Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.834 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes contra o patrimônio: furto
Aula dia 24-07 Título II - Crimes contra o patrimônio. Art. 155 – furto 1) Bem jurídico - patrimônio. No furto a pessoa retira um objeto de outro sem nenhuma ameaça. Se houver violência ou ameaça será roubo. Não existe nenhum tipo de agressão à vítima. A mera ameaça já faz o delito ser roubo. Não se protege a vida ou a integridade física. O único BJ é o patrimônio da pessoa. Além disso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 1
Aula 01: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Propriedade Intelectual - Inovação
Sommaire 1 Les tablettes tactiles 2 1.1 Historique 2 1.1.1 Généralités 2 1.1.2 Frise chronologique 2 1.2 Acteurs 3 1.2.1 Présents sur le marché 3 1.2.2 Les nouveautés à venir 3 1.2.3 Cartographie des acteurs (marques) et des tablettes (modèles) : 1 seule cartographie 3 1.3 Systèmes d’exploitation 5 1.3.1 Généralités 5 1.3.2 iOS 5 1.3.3 Android 6 1.3.4 HP WebOS 6 1.3.5 Windows 8 6 1.3.6 Cartographie des Systèmes d’exploitation 7 2 Plan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2014 -
Software Livre E Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças E Modelos De Negócio
Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Este texto é licenciado de acordo com os termos da licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License. Para conhecer o texto dessa licença, acesse http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/ Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Abstract Free, Libre, and Open Source Software (FLOSS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.776 Palavras / 36 PáginasData: 15/8/2014 -
Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Direito Penal Capitulo I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Considerações gerais A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2014 -
Propriedade Intelectual
1) Propriedade intelectual e propriedade industrial são termos sinônimos? Justifique sua resposta em até 10 linhas, apresentando o conceito de cada um dos termos e destacando os institutos que fazem parte da propriedade intelectual e os institutos da propriedade industrial. (2 pontos) Embora ambos os termos sejam da mesma área do direito, não são sinônimos. A Propriedade Intelectual, conforme a OMPI, como a Propriedade Industrial é a soma de todos os direitos relativos a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Penal - Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º 2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos: 3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei. Existem três tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Análise Das Formas De Ação Penal Cabíveis Nos Crimes Contra A Honra.
Análise das formas de Ação Penal cabíveis nos crimes contra a honra. • Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Calúnia, difamação e injúria estão em ordem decrescente de gravidade. Qual o significado de honra? Ainda que imateral, é valor inerente à dignidade humana. Conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2014 -
Propriedade Intelectual
Direito Penal II 3. Dos Crimes contra a propriedade imaterial (184 e 186): 3.1. Dos crimes contra a propriedade intelectual (Artigos: 184 e 186-CP). 3.1.1. Violação de direito autoral: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. § 1°. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2014 -
Propriedade Intelectual
A função social da propriedade intelectual Ricardo de Oliveira Pinto Sumário: 1. Aspectos introdutórios; 2. O conflito de princípios; 3. Análise de tratados que o Brasil é signatário; 4. Uma nova visão versus modelo em vigor; 5. Apreciação de caso; 6. Considerações finais; 7. Bibliografia. Resumo: Trata-se de um trabalho que analisa o contexto atual da propriedade intelectual, com ênfase direta aos programas de computador. É feita uma análise da legislação nacional, de tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2014 -
Crimes Contra A Religiao
Dos crimes contra o sentimento religioso, expresso no art.208, do código penal e que divide-se em três modalidades de crimes, sendo a primeira o Ultraje ao culto por motivo de religião: Escárnio de alguém publicamente por motivo de crença ou função religioso, a segunda modalidade o Impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso e a terceira o Vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso. Já no segundo capítulo deste título,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2014 -
Crimes Contra Pessoa
Aula 1- Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida 1.1- Homicídio: a) Simples: objeto jurídico; sujeitos; conduta; consumação; elemento do tipo; causa de diminuição de pena; 1.2- Homicídio: b) Qualificado: modificações legais e incidência da norma penal; qualificadoras em espécie. a) Homicídio Simples – informações gerais: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Conduta: matar alguém (não há meios de execução previstos pela Lei como necessários). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL - documento: é todo escrito devido a um autor determinado, contendo exposição de fatos ou declaração de vontade, dotado de significação ou relevância jurídica e que pode, por si só, causar um dano, por ter valor probatório. - características: - forma escrita – sobre coisa móvel, trasportável e transmissível (papel, pergaminho etc.); não configuram documento o escrito a lápis, pichação em muro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2014 -
Propriedade Intelectual
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TRABALHO Tema: Propriedade Intelectual Alunas: Déborah Lima Scalioni e Lívia Maria Reis Professora: Isabela Dias Neves Turma: 10 A LAVRAS - MG 2011 Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS.
DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 260 - Perigo de desastre ferroviário Conceito: “Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: l-destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra de arte ou instalação; ll-colocando obstáculo na linha; lll-transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou radiotelegrafia: lV- praticando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2014 -
Propriedade Intelectual
Com o crescimento do país e da busca constante do mercado por inovações, verifica-se um aumento de pedidos de patentes, registros de desenhos industriais e softwares no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e, consequentemente, de ações judiciais envolvendo empregados/funcionários pleiteando indenizações de empregadores por terem desenvolvido patentes, softwares ou desenhos industriais sob o contrato de trabalho. Tais ações tem tido bastante repercussão, pois os empregados têm buscado a Justiça do Trabalho, onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. ECAD. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS NÃO VERIFICADOS. 1. Em sede de cognição sumária, não é possível concluir pela verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Art. 273 do CPC. 2. Hipótese em que se afigura recomendável o contraditório e a dilação probatória. RECURSO A QUE SE NEGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Empreendedorismo: proteção de propriedade intelectual
termo propriedade intelectual designa as criações da mente como invenções e obras artísticas e literárias e símbolos, nomes, imagens e marcas usadas no mundo do comércio. Esses elementos, também conhecidos como IP, são os ativos não físicos da empresa. Há quatro tipos de propriedade intelectual: patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. A patente é um direito exclusivo relacionado à invenção de um produto ou processo. Oferece proteção por um período limitado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Crimes Contra Honra
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA (ARTIGOS 138, 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL). MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TERIA CALUNIADO, DIFAMADO E INJURIADO JUIZ DE DIREITO. ENTREVISTA EM JORNAL LOCAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIAESTREITA DO MANDAMUS. 1. O trancamento de ação penal na via do habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Propriedade Intelectual
PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITOS AUTORAIS + PROPRIEDADE INDUSTRIAL Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e artístico) o direito de receber,por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. É constituída por invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. (OMPI) DIREITOS AUTORAIS: LEI 9610/98 Protege pessoa criadora de obra intelectual “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
CRIMES CONTRA A PAZ PUBLICA
Incitação ao crime Art.286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa. • Objeto Jurídico: A paz pública. Independentemente do objeto jurídico do crime ao qual se incitou. • Sujeito Ativo: Qualquer pessoa. • Sujeito Passivo: A coletividade. • Núcleo do Tipo: Incitar • Ação Penal: Ação Penal Pública Incondicionada a Representação. • Elemento Subjetivo do Tipo: É o dolo, inexiste a punição a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.905 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2014 -
Doutrina “Dos Crimes contra a Administração Pública”
JURISPRUDÊNCIA Processo: 8938029 PR 893802-9 (Acórdão) Relator(a): Lidio José Rotoli de Macedo Julgamento: 26/04/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Ementa INVETIGAÇÃO CRIMINAL. ¬ CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - NÃO ENQUADRAMENTO AO TIPO PENAL. ¬ AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE AUTORIZEM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. ¬ NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS QUE POSSAM ATRIBUIR AO PACIENTE A PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL. ¬ ARQUIVAMENTO DETERMINADO. I. Somente quando efetivamente caracterizado qualquer ilícito é que ensejaria na possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aula 01 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Título XI) I8 Crimes praticados por particular contra a administração em geral (Cap. II). A lei, aqui, tem em vista as condutas praticadas pelo particular que coloquem em risco o regular e normal funcionamento da atividade administrativa. Nada impede, contudo, que o funcionário público seja também sujeito desses delitos. Basta que aja na qualidade de particular, isto é, não atue no desempenho de qualquer função pública (CAPEZ). Resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Sobre crimes ambientais
LÉSIO CAITANO DE OLIVEIRA Dos crimes ambientais Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial. Para obtenção de grau de bacharel Em Direito. GOIATUBA 2014 Palavra chave Dos crimes ambientais Introdução O trabalho apresentado engloba o tema crimes ambiental, princípio norteador das ações que visam à evolução da sociedade em equilíbrio com o meio ambiente, numa ótica do direito. Inicialmente, busca-se a elucidação do significado de crime ambiental para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014