CIDADE SEGURA VERSUS RISCO DE DESASTRES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE INUNDAÇÃO E DESLIZAMENTO, A PARTIR DA VULNERABILIDADE SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB

CIDADE SEGURA VERSUS RISCO DE DESASTRES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE INUNDAÇÃO E DESLIZAMENTO, A PARTIR DA VULNERABILIDADE SOCIAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB

INTRODUÇÃO

O processo de desenvolvimento do homem foi progredindo de acordo com os elementos ligados ao seu habitat, ao ambiente e às oportunidades de interação entre eles. Essa evolução além de ter configurado avanços econômicos e tecnológicos, também caracterizou processos de urbanização, crescimento demográfico e tendência de ocupação do território, muitas vezes sem o devido planejamento, submetendo considerável parte da população a situações de risco de desastres.

Para UNISDR ([2010]) “altos índices de densidade populacional configuram-se como uma causa significativa de riscos em locais onde a qualidade de vida, infraestrutura e serviços essenciais são escassos”. No caso específico do Nordeste brasileiro, verifica-se que a região se defronta com grandes desafios no campo social, econômico e político, que juntamente com o ambiental e o institucional, formam a base dos riscos socialmente construídos na região (FILGUEIRA; BARBOSA, 2013).

Assim, as ameaças naturais, tais como incêndios, inundações, terremotos e secas, formam parte dos ciclos naturais da terra. Quando essas ameaças repercutem em sociedades vulneráveis, tais sociedades se veem frente a situações catastróficas que necessitam socorro de emergência, tanto para salvar vidas quanto para proteger o meio ambiente (FILGUEIRA, 2013; MILETI, 1999).

Diante dos exemplos de desastres, este artigo trabalhará de forma específica as inundações e os deslizamentos em pontos considerados mais vulneráveis na cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Conceituados pelo Manual de Desastre (1998), a inundação é o transbordamento de água da calha normal de rios, mares, lagos e açudes, ou acumulação de água por drenagem deficiente, em áreas não habitualmente submersas; e o deslizamento é o fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados, denominados encostas, pendentes ou escarpas. Já a vulnerabilidade é entendida como sendo as características de uma pessoa, ou grupos de pessoas, desde o ponto de vista de sua capacidade para antecipar, sobreviver, resistir e recuperar-se do impacto de uma ameaça natural (BLAIKIE et al., 1996).
            A cidade de João Pessoa possui uma precipitação pluvial típica do litoral paraibano, que tem alta intensidade no período de inverno que vai do período de maio a setembro. Segundo fulaninho**, o desenvolvimento da cidade teve ritmo determinado a partir da década de 1960, que a fez adquirir uma nova forma com a expansão da instalação de equipamentos urbanos e de áreas habitacionais, que estabeleceram impermeabilização da superfície de relevo. Assentada sobre o relevo dos baixos Planaltos Costeiros, João Pessoa foi ocupada por conjuntos habitacionais que não se importaram com as cabeceiras e vertentes dos rios, proporcionando um desequilíbrio que só começou a ser percebido a partir de 1990.
            De acordo com Alberto Alves Sabino, engenheiro e assistente técnico da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) do município de João Pessoa, as principais comunidades que sofrem mais danos devido sua vulnerabilidade são Timbó, São José e Saturnino de Brito, sendo elas o objeto de estudo para este artigo.

A ocupação dessas comunidades se deu entre as décadas de 60 e 80 por famílias de baixa renda, oriundas de outras cidades e bairros vizinhos, que edificaram moradias de tipologia em alvenaria, taipa e materiais reciclados no topo e sopé das encostas, gerando uma aglomeração subnormal, que associados à ausência do poder público, condicionaram ao surgimento da vulnerabilidade socioambiental dessas áreas. Então, devido a esta falta de infraestrutura básica e ocupação irregular desordenada de encostas e margens de rios, atreladas a precipitação, faz com que grande parte das moradias estejam sujeitas a situações de risco como deslizamentos e inundação.
          Dessa forma, o seguinte artigo tem como objetivo fazer um diagnóstico das áreas sujeitas às inundações e movimentações de massa nessas comunidades, não a partir do princípio de um problema exclusivo de fatores naturais, como precipitações pluviométrica extremas, relevo, solo e vegetação, mas sim de um conflito entre os sistemas naturais e o sistema do homem como utilizador de recursos naturais, determinando como isso afeta as áreas com maior vulnerabilidade social e desenvolvendo soluções.

METODOLOGIA

Neste artigo será empregado uma metodologia qualitativa de caráter exploratória e indutiva. Exploratória por se tratar de uma metodologia onde se busca percepções e entendimento sobre a natureza geral de uma questão, o risco de desastres ambientais urbanos com enfoque em inundações, abrindo espaço para a interpretação. E indutiva, onde o pesquisador procura desenvolver conceitos, ideias e entendimentos a partir de padrões encontrados nos dados, ao invés de coletar dados para comprovar teorias, hipóteses e modelos pré-concebidos.

As técnicas de pesquisa que serão empregadas de acordo com Lakatos & Marconi (1991) são:

- Documentação indireta: pesquisa documental e pesquisa bibliográfica a ser realizada em órgãos governamentais e não governamentais, acervos bibliográficos e na internet, com relação a trabalhos de pesquisas, projetos estruturais e não estruturais, etc., na temática do risco de desastres em ambientes urbanos;

- Documentação direta: pesquisa de campo por meio de visitas in loco em áreas propensas a inundações e deslizamentos, relacionadas com ameaças naturais e ações antrópicas; e,

- Observação direta intensiva: observação participante, individual e em equipe e entrevistas com a população local e com gestores públicos.          

Para as análises e interpretações dos resultados será utilizada a metodologia proposta pela Agência de Coordenação das Nações Unidas para o Socorro em Desastres (UNDRO, em sua sigla em inglês), que se baseia em duas atividades: prevenção e preparação (UNITED NATIONS, 1991).

Todas as informações específicas de cada comunidade e documentadas neste artigo, foram fornecidas pelo órgão COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil) da cidade de João Pessoa.

RESULTADOS

O município de João Pessoa localiza-se no litoral paraibano, em uma microrregião litorânea, caracterizado pelo clima tropical úmido com índices mensais de pluviosidade que podem chegar a mais de 350 milímetros entre os meses de abril e julho. Contudo, não são apenas as chuvas de inverno que podem gerar transtornos para os moradores da cidade, a pré-estação chuvosa apresenta índices mais baixos de pluviosidade mas que podem surpreender e gerar grandes danos.

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O período de alta precipitação contribui tanto para inundações, que são potencializadas pelo assoreamento dos rios, quanto para a aceleração dos processos de instabilidade do solo, que acabam por ser saturados e consequentemente ocasionam processos erosivos, como movimentação de massa e desabamentos. Tais situações configuram um ambiente de alto risco e vulnerabilidade principalmente em comunidades de baixa renda que, devido as circunstâncias sociais, se submetem a habitar áreas instáveis, como margens de rios e taludes. São principais exemplos dessas comunidades no município de João Pessoa, de acordo com Alberto Alves Sabino, -  engenheiro e assistente técnico da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil) -  as comunidades São José, Timbó e Saturnino de Brito.