TRABALHO DE DIREITO CIVIL

Data: 03/03/2012

Aluno: Mariá Melina Gorri Vigilato.

Para cada caso apresentado, responda qual a espécie de obrigação (dar coisa certa, dar coisa incerta, dar dinheiro, fazer, ou não fazer):

1. Paulo, bailarino de fama internacional, foi contratado para executar uma performance de dança pelo município do Rio de Janeiro. Quanto à obrigação assumida por Paulo, responda:

Espécie de obrigação:	De fazer.
Objeto mediato:	Obrigação de dançar.
Objeto imediato:	Obrigação de dançar.
Sujeito ativo:	Município do Rio de Janeiro.
Sujeito passivo:	Paulo.

1. Minotauro compra imóvel urbano no município de Campo Mourão. Quanto à obrigação de pagamento de IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana), responda:

Espécie de obrigação:	Dar dinheiro.
Objeto mediato:	Dinheiro.
Objeto imediato:	Obrigação de pagar.
Sujeito ativo:	Município de Campo Mourão.
Sujeito passivo:	Minotauro.

1. Cosme, com pena de seu amigo Damião, entrega em comodato (empréstimo de coisa infungível) seu apartamento pelo prazo de dois anos ao amigo. Damião se compromete a, findo o período de dois anos, desocupar o imóvel de Cosme. Quanto à obrigação assumida por Damião, responda:

Espécie de obrigação:	Dar coisa certa.
Objeto mediato:	O apartamento.
Objeto imediato:	A entrega do apartamento.
Sujeito ativo:	Cosme.
Sujeito passivo:	Damião.

1. Virgínia, precisando de um carro para ir ao médico, solicita emprestado o veículo de seu namorado, que atende à solicitação de Virgínia ressalvando que o carro deve ser entregue ao fim do dia. Quanto à obrigação assumida por Virgínia, responda:

Espécie de obrigação:	Dar coisa certa.
Objeto mediato:	Carro.
Objeto imediato:	Obrigação de devolver o carro.
Sujeito ativo:	Namorado.
Sujeito passivo:	Virgínia.

1. Pitágoras, vendedor, celebra com Hércules, comprador, um contrato de compra e venda de bem imóvel residencial localizado em Cuiabá. Quanto à obrigação assumida por Pitágoras, responda:

Espécie de obrigação:	Dar coisa certa.
Objeto mediato:	Bem imóvel residencial.
Objeto imediato:	Obrigação de entregar o imóvel.
Sujeito ativo:	Pitágoras.
Sujeito passivo:	Hércules.

1.  Desesperado com o sumiço de “Tchutchuca”, sua cachorrinha de estimação, Genevildes, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa no valor de R$ 300,00 para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. Quanto à obrigação assumida por Genevildes, responda:

Espécie de obrigação:	Dar dinheiro.
Objeto mediato:	Dinheiro.
Objeto imediato:	Obrigação de dar dinheiro.
Sujeito ativo:	Genevildes.
Sujeito passivo:	Quem encontrar a “Tchutchuca”.

1. Jonascleidson, próspero agricultor, se compromete a fornecer para o Município de Pindamonhangaba 10 (dez) sacas de feijão por mês, por um período de 12 (doze) meses. Quanto à obrigação assumida por Jonascleidson, responda:

Espécie de obrigação:	Obrigação de dar coisa incerta.
Objeto mediato:	Feijão.
Objeto imediato:	Obrigação de dar o feijão.
Sujeito ativo:	Município de Pindamonhangaba.
Sujeito passivo:	Jonascleidson.

1. Cassiflores, diante da perda total de seu carro decorrente de um acidente automobilístico, é informado pela seguradora Ombro Amigo S.A. que pode optar entre a entrega de um veículo automotor idêntico ao perdido ou pelo equivalente em dinheiro. Quanto à obrigação assumida pela seguradora Ombro Amigo S. A., responda:

Espécie de obrigação:	Dar coisa certa.
Objeto mediato:	Veículo ou dinheiro.
Objeto imediato:	Obrigação de dar.
Sujeito ativo:	Seguradora.
Sujeito passivo:	Cassiflores.

1. Tanajura aluga imóvel comercial pelo prazo de 50 (cinqüenta) meses, com Adamastor (proprietário do imóvel), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. Quanto à obrigação assumida por Tanajura, responda:

Espécie de obrigação:	Dar dinheiro.
Objeto mediato:	Dinheiro.
Objeto imediato:	Obrigação de pagar.
Sujeito ativo:	Adamastor.
Sujeito passivo:	Tanajura.

1. Ciclope, embriagado, ao cruzar uma avenida preferencial, choca-se contra o veículo de Wolverine, causando perda total no mesmo. Depois de intensa batalha judicial, restou estabelecido na sentença (já transitada em julgado) que Ciclope deveria entregar à vítima um novo veículo da mesma marca e mesmo ano/modelo. Quanto ao estabelecido na decisão judicial, responda:

Espécie de obrigação:	Dar coisa certa.
Objeto mediato:	Veículo.
Objeto imediato:	Obrigação de dar veículo.
Sujeito ativo:	Wolverine.
Sujeito passivo:	Ciclope.

1.  “Passa a régua Papelaria e Livraria” firmou contrato de exclusividade com a marca “Tiliga”, fabricante de cadernos, de modo que a “Tiliga” não poderia vender para nenhuma outra papelaria num raio de 100 km. Quanto à obrigação assumida pela empresa “Tiliga”, responda:

Espécie de obrigação:	De não fazer.
Objeto mediato:	Caderno.
Objeto imediato:	De não vender o caderno num raio de 100km.
Sujeito ativo:	Papelaria.
Sujeito passivo:	“Tiliga”.