Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.791 - 32.820
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Estudo da Lei sobre Impostos, seu Objeto, Fontes e Interpretação
O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Morte de Detento que Esteja Sobre sua Custódia
FACULDADE CNEC DE JOINVILLE – FCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELA TEREZA SANTOS GIOVANNA MEDEIROS DE JESUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Joinville 2018/2 1 TEMA Direitos Fundamentais 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estudo da Responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de detento que esteja sobre sua custódia. 3 PROBLEMA Havendo morte de detento que esteja sobre custódia do Estado, cabe o dever de indenizar? Em atenção a precariedade evidente nas penitenciárias brasileiras, nota-se que os direitos basilares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.089 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2018 -
Estudo da violenvia e direitos humanos
7. ESTUDO DA VIOLÊNCIA O capítulo faz um balanço da violência, como comportamento, presente nas relações de todos os tipos e na sociedade. Distinguindo violência de agressividade. A violência está assiduamente presente no cotidiano, encoberta por comportamentos acintosos, desafiadores e desrespeitosos. Estes comportamentos aliados a situações carregadas de emoções podem levar a pessoa mais pacifica a cometer tal ato. Sendo assim, esse comportamento não esta, necessariamente, ligado a personalidade das pessoas, sendo motivados por diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
ESTUDO DE CASO
16º CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO ALUNO 21 RG 27230 FERREIRA ALUNO 38 RG 32576 LEONARDO ESTUDO DE CASO: Abordagem da Polícia Rodoviária Federal ANÁPOLIS 2012 3º COMANDO REGIONAL DA POLICIA MILITAR 31ª COMPANIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO 16º CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO 2012/I NÍVEL PRAÇA DISCIPLINA: Regimento interno e doutrinário do BPMROTAM INSTRUTOR: 1º TEN QOPM SENA No vídeo assistido referente a uma demonstração de abordagem procedida pela Polícia Rodoviária Federal ocorrem diversos contratempos e isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
ESTUDO DE CASO
Título do artigo somente Substantivos Próprios com as primeiras letras em maiúsculo logo_aesa ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO * Titulo ou nome do projeto: Expansão de lucro. * Do prazo para execução: O presente projeto a ser realizado tem como data de inicia 18/03/2015 e termino 24/06/2015. * Equipe proponente: Leandro Andretta, Edinéia Dalmina Rodrigues, Fernanda Cristina Gaiovicz, Marcilene dos S. Matoso, Marcelo Artur Evangelista, Marcelo Quirino de Oliveira, Rosangela AP. Lima Santos, Sueli Pereto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Estudo de Caso
Curso: DIREITO- Valor parcial da avaliação: 2 pontos Disciplina: DIREITOS REAIS DATA: 26 a 29/11- 2º instrumento da 2ª avaliação Professor: SIMONE FLORES Aluno(a) (s): Matrícula: ESTUDO DE CASO Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda , Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Estudo de Caso
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL V – ESTUDO DE CASO (AV1) Professor: Pedro González Nome(s): Isabella de Mello Santos – Matrícula: 201601688997 Danielle da Silva Rodrigues – Matrícula: 201603149813 Ana Paula de Souza Jerônimo – Matrícula: 201601728735 Bruna Cerqueira Daniel – Matrícula: 201601118198 Questão 1- Os entes despersonalizados não se confundem com pessoas jurídicas, mas envolvem uma relação comunitária de interesses, e para atuar no comércio jurídico, gozam de capacidade jurídica funcional, em função e nos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
Estudo de caso - Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ROSEMEIRE é segurada da Previdência Social, empregada do CONSÓRCIO X desde 1ª de junho de 2003, no cargo de Assistente Administrativo. Em 02/06/2009 requereu junto ao INSS o benefício do auxílio-doença por acidente de trabalho, que foi concedido a partir daquela data. Os períodos de afastamento foram repetidamente renovados em razão da não recuperação da segurada, que em 07/04/2012 foi encaminhada para readaptação, que não foi possível, havendo a tentativa durado apenas duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
Estudo de Caso - Interdição
ESTUDO DE CASO – INTERDIÇÃO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Com os dados trazidos no enunciado, é possível acolher o pedido de interdição solicitado pela filha Julia á sua mãe Maria sobre o pedido de curatela, onde por perícia médica, se constatou a presença da doença de Alzheimer, além de estarem elencados também no artigo 1.767, inciso I, CC, c/c com a lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, se fazendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2019 -
Estudo de Caso - Organização Adm do Estado à Luz da Constituição Federal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha de Estudo de Caso Rafaelle Cristinne do Nascimento Gomes Nunes Trabalho da disciplina: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO (NPG1073/2350708) 9001 Tutor: Prof. José M. P. Madeira Recife 2017 TÍTULO: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição Subtítulo: Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal REFERÊNCIA: Caso Número 1979.0. Terminal Rodoviário de Yogyakarta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2017 -
Estudo de Caso - Processo Civil I
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA - UNIRON DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2º BIMESTRE Docente: Prof. Júlio Ugalde ESTUDO DE CASO Questão III – O Sr. DELTA TAU, Juiz de Direito da Comarca de Jí-Paraná/RO e seu amigo TIPINHO BESTA, Oficial da Polícia Militar do Acre, lotado em Rio Branco/AC, estavam em Guajará-Mirim/RO, participando como palestrantes, representando suas instituições, num Congresso de Combate a Crimes Transnacionais. Ao final do evento, foram para a confraternização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Estudo de Caso - RE de número 803.274
O entendimento do STF, a luz do direito constitucional, estabelecido por meio da RE de número 803.274, deliberou que os entes federativos possuem responsabilidade solidária na prestação dos serviços públicos em saúde. Tal entendimento, entretanto, se origina da própria visão relativa ao modo em como é organizada a estrutura do Estado perante a Constituição Federal de 1988(mil novecentos e oitenta e oito). Devemos fixar o entendimento do STF, em relação ao Art 195 da constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
Estudo de Caso - RJ GATEWAY
Gateway Indústria e Comércio de Material Elétrico S/A Estudo de caso: A GATEWAY ajuizou recuperação judicial em 2007, a seguir serão apresentadas ponderações acerca do seu processamento. Em razão da constatação de inviabilidade do plano apresentado, houve a necessidade de se apresentar uma alteração significativa, que para ser aprovada, deveria observar o artigo 45 e parágrafos 1º,2º e 3º da Lei no 11.101/05. A saber: Art. 45. Nas deliberações sobre o plano de recuperação judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2017 -
Estudo de Caso :Estudo de caso Embraer & Boeing. Pergunta: Quais as interfases societárias utilizada no processo da Embraer e Boeing?
C:\Users\USER\Desktop\download.png Ismael Madureira Curso de Direito Estudo de caso :Estudo de caso Embraer & Boeing. Pergunta: Quais as interfases societárias utilizada no processo da Embraer e Boeing? Introdução Em 23 de maio de 2019, as Empresas Embraer: Empresa Brasileira da Aeronáutica S.A fundada em 1969, no regime militar [1] quando havia um interesse amplo de engajamento dos militares no processo de segurança política no Brasil. A Boeing; fundada em 1961, no Estudo Unidos suas primeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2021 -
Estudo de Caso ABC Comercial Ltda - Pis COFINS Simples Nacional - MBA FGV
Estudo de Caso IV A empresa ABC Comercial Ltda. realiza, neste momento, um estudo sobre a forma de tributação que melhor lhe atenderá (em termos de elisão fiscal) para o próximo ano. Sua escolha divide-se entre o Lucro Real Anual e o Lucro Presumido e as bases numéricas (projetadas) para análise são as seguintes: Receita Bruta Anual: R$ 11.250.000,00 Valor total das compras de mercadorias: R$ 4.500.000,00 Gastos com frete sobre vendas (suportado pelo vendedor):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
Estudo de caso apropriacao indebita
DISCIPLINA: TURMA: PROFESSORA: EQUIPE: CASO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA O professor e advogado Roboaldo Lobão, de 28 anos, com domicílio na Av. Alcindo Cacela, nº 71, Bairro de Nazaré, cidade de Belém do Pará, local onde também desempenha suas atividades profissionais, ganhou ação, em favor de sua cliente, Lara Belle Cordeiro da Paz, doméstica, 43 anos, residente na Rua 3, nº 23, ilha de Cotijuba, que perdeu seu filho de 8 anos, por negligência médica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Estudo de Caso Caraguatatuba
5. Estudo de Caso – Caraguatatuba Passaremos agora a analisar uma situação semelhante à do estudo que foi vivenciada em Caraguatatuba, cidade do litoral norte do Estado de São Paulo, conforme pesquisa realizada por Assis, 2019, relatando que o município sofria com ocorrências de perturbação do sossego público em casas de veraneio e veículos com som alto em via pública, e após ser implementada uma dinâmica diferenciada no atendimento dessas ocorrências conseguiram reduzir em 60%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2023 -
Estudo de Caso Contrato
Estudo de Caso. Érico celebrou contrato com a sociedade empresária Wagner & Cia. Ltda., com a obrigação de promover, à conta desta e mediante retribuição, a mediação para a venda de artigos de cozinha, em zona determinada (estado da Bahia), podendo representar o proponente na conclusão dos contratos. Após dois anos de vigência do contrato, o agente assumiu o encargo de mediação para a venda dos mesmos produtos à conta de outros proponentes, também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2023 -
Estudo de caso de direito comercial
Aula 2 Caso Concreto – Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1) A defesa deve ser acolhida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
ESTUDO DE CASO DE HARVARD: FRAUDE CONTÁBIL NA WORLDCOM
ESTUDO DE CASO DE HARVARD: FRAUDE CONTÁBIL NA WORLDCOM Referência: Kaplan, Robert S; Kiron, David. Harvard Business School. Revista 14/09/2007 Texto do Fichamento: CONTEXTO Oficialmente conhecida como WorldCom, a LDDS iniciou suas operações em 1984, oferecendo serviços de telefonia de longa distância aos estados do Sul dos Estados Unidos. Partindo de uma política de aquisição de pequenas empresas, também operadores de linhas telefônicas, a companhia focou no crescimento interno, expandindo a área geográfica de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
ESTUDO DE CASO DEFESA DE POSTAGEM ERRADA
ESTUDO DE CASO PRISCILA MARTINS ALVES CASO JATAÍ/GO GAMA – BRASÍLIA/DF 2020 Sobre o caso foi comprovado que a publicação foi feita erroneamente pelo jornal, de que haviam disponíveis matrículas para todas as crianças em idade escolar na cidade de Jataí-GO. Contudo, foi um grande alerta para uma situação recorrente no município. Segundo o Art. 205. da Constituição Federal a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2020 -
Estudo de caso direito bancário
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Curso Direito/Itajaí Disciplina Direito Bancário Período 10º Noturno Professor Dr. Valdir Francisco Colzani Acadêmica(s) Carolina de Mello Vieira e Sabrina Karina das Neves 17/10/2016 INSTRUÇÕES/INFORMAÇÕES 1. Você tem até o 12º encontro para entregar ao Professor a solução de quatro dos casos abaixo indicados, sendo os dois primeiros obrigatórios e os outros dois de livre escolha dentre os demais. Pode ser em dupla. 2. Entrega com uma semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2019 -
Estudo de Caso Direito CIVIL
Universidade Federal de Rondonia - UNIR Curso de Direito Disciplina: Direito Civil TURMA B Aluna:Fernanda Léia Batista Souza Estevão Profª: Patricia. Caso I: Jonh Paul, estrangeiro, natural de um Estado que prevê a maioridade civil a partir dos 21 anos é domiciliado na cidade de São Paulo, desde 05 anos de idade, sabendo que a maioridade civil no Brasil ocorre caos 18 anos de idade, responda em que momento Jonh Paul será considerado capaz para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Estudo de Caso Direito Civil
ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 01) Explique o que é o Princípio da Primazia do Mérito e dê um exemplo deste na fase recursal do Código de Processo Civil. (1,0) R: O modelo constitucional de Processo Civil impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2021 -
Estudo de Caso Direito do Trabalho
ESTUDO DE CASO V Contratado pelo nosocômio Clínica da Paz, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2013 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2001 e dispensada sem justa causa em 15.07.2012 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2012; que havia uma norma interna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - RAIMUNDO NONATO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 201702375412 PROFESSOR: RAFAEL SIQUEIRA LEITE TURMA: 1008 CAMPOS: CAMPO GRANDE ESTUDO DE CASO DIRETO PROCESSUAL CIVIL IV O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Com base nesta decisão, analise a possibilidade de penhora, do referido bem imóvel em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Estudo de caso do direito tributário
Avaliação de Direito Tributário Acadêmico (a): Gabriela Cristina Perez Dias Matricula: 96886 Turma: 9 NB Questão no 1 A Panificadora Pães & Bolos adquire, em dezembro de 2004, uma outra panificadora (Doces & Salgados) da mesma região, já que os antigos sócios desta última resolveram aposentar-se. Todavia, em meados de maio de 2005, a Pães & Bolos é surpreendida com a cobrança de valores referentes a tributos federais não pagos pela Panificadora Doces & Salgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2018 -
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
UNIVERSIDADE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL PROFESSOR ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: JURISPRUDÊNCIA DE MINAS GERAIS Bragança Paulista - 2015 SUMÁRIO 1.Introdução3 2.Direitos da personalidade3 2.1 Direito da recusa de tratamento médico3 2.2 Direito à liberdade religiosa3 3.Posicionamento do grupo acerca do caso3 4.Conclusão4 5.Anexos4 5.1 Anexo I: Processo nº 079.09.990814-14 5.2 Anexo II: Processo nº 1.0701.07.191519-6/0017 6.Bibliografia7 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é um estudo de caso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2020 -
ESTUDO DE CASO KAREN LEARY (A)
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS Fichamento de Estudo de Caso Tamyres Aparecida Costa Trabalho da disciplina Relação de Trabalho E Legislação Trabalhista Tutor: Prof. Silvanio Azevedo da Cunha São Paulo 2016 Estudo de Caso : RELAÇÃO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA KAREN LEARY (A) REFERÊNCIA: ELIAS, Jaan ; HILL, Linda A. Caso de Karen Leary (A), 19 de Julho de 2016, 411 – P08 – Harvard
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2016 -
Estudo de Caso Lei do Inquilino
AVALIAÇÃO 1 2020.2 Professora: Maisa Rodrigues de Moraes Innella Disciplina: Tópicos Especiais de Direito Acadêmico(a): Daniel de Souza Benevides Filho Assinatura: _______________ Nota: ____________________ Informações gerais: A avaliação corresponderá a um estudo de caso envolvendo matéria já estudada em aula. A nota da avaliação será dada de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Os resultados serão divulgados por meio dos canais já conhecidos Critérios de Avaliação: Será analisada a qualidade da redação e uso do vocábulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2020