Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.911 - 32.940
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Estudo Dirigido sobre o ICMS
Estudo Dirigido sobre o ICMS Atividade on line - complementar de atividade presencial Regras: responder este estudo dirigido na própria plataforma GoogleClassroom, digitada, colocando o nome do aluno no arquivo. Data de entrega, até o dia 30/11/2018. Atividade vale 1 (um) ponto adicional à nota da 2a prova. Questões 01. Quais os três campos de incidência do ICMS? CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS,SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO 02. O que significa circulação de mercadorias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2019 -
Estudo Dirigido Sobre o Princípio da Liberdade de Tráfego de Bens e Pessoas e da Legalidade Estrita
1- Sobre a imunidade tributária, explique o que é a imunidade recíproca e as hipóteses de tributação dos entes federados. Espécie histórica e genérica, a imunidade recíproca a afasta o dever de a União, Estados, Distrito Federal e Municípios cobrarem impostos entre si (art. 150, inciso VI, alínea “a”, CF). Como se percebe, a isenção alcança tão somente os impostos, sendo permitido, por exemplo, que um ente possa cobrar de outros taxas pela prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2019 -
ESTUDO DIRIGIDO SOBRE PNMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ ESTUDO DIRIGIDO SOBRE PNMA Acadêmica: Karine Mares RA: 1815717 1.O Sistema Normativo brasileiro é constituído de três poderes: o Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Quais são os entes que compõem cada um deles e quais são as suas respectivas funções em nível federal, estadual e municipal? 1.Poder Executivo: Governa o povo e administra os interesses públicos, de acordo as leis da Constituição Federal. No Brasil, o líder do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2018 -
Estudo Dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais
Estudo dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais Professor: Carlos Henrique Soares Orientações para a elaboração do Estudo Dirigido 1. As respostas devem ser feitas à mão. 2. O trabalho é individual. 3. O trabalho é manuscrito e SERÁ COBRADO NA AVALIAÇÃO GLOBAL. 4. O trabalho é para ser elaborado e entregue na data da prova global. 5. O trabalho é indispensável para o cumprimento de todos os tópicos do programa. 6. É permitido a consulta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.157 Palavras / 21 PáginasData: 12/6/2018 -
Estudo Dirigido sobre Processo de Execução e Penhora
Estudo Dirigido CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DATA DA ENTREGA 20/05/2016 Direito Processual Civil – Processo de Execução Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. O trabalho deve ser feito à mão. Não será admitido a entrega do trabalho digitado. 2. O trabalho deve ser entregue na data assinada. Prazo preclusivo. 3. O trabalho será avaliado com 5 pontos. Perguntas 1. Explique quais são as vias de execução disponíveis no direito processual civil brasileiro?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
ESTUDO DIRIGIDO – CULPABILIDADE
ESTUDO DIRIGIDO – CULPABILIDADE Observações: vale até 1,5 ponto para a composição da AV2; responder MANUSCRITO em folha pautada; indicar, em separado para cada questão, ao menos uma referência bibliográfica consultada com as respectivas páginas; entregar em sala de aula no dia 26.10. 1. Disserte sobre as principais alterações que a Teoria Finalista da Ação provocou nos elementos da culpabilidade. Primeiramente a ação não pode mais dissociar-se da sua finalidade. Toda conduta tem finalidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS SUCESSÕES – VA-I
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS SUCESSÕES – VA-I Orientações: Responder em grupo, da forma mais completa possível. Entregar no dia da prova. Utilizar o material de apoio: slides, texto, doutrina e Código. 1. O que é transmissão de bens causa mortis? 2. O que significa o termo “de cujus” no direito sucessório? 3. O que é o Princípio de Saisine? Quais são suas consequências para o direito das sucessões? 4. O que se entende por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2017 -
ESTUDO DIRIGIDO – INTRODUÇÃO E FONTES DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL I ESTUDO DIRIGIDO – INTRODUÇÃO E FONTES DO DIREITO PENAL 1. Faça uma síntese da evolução histórica do direito penal. 2. Explique a função ético social do Direito Penal. 3. Quais as características do Direito Penal? Explique-as. 4. Quais as fontes do Direito Penal? Explique. 5. Costume pode revogar lei penal? 6. Qual a função do costume? 7. Diferencie analogia, interpretação extensiva e interpretação analógica. 8. O Direito Penal admite analogia in malam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2016 -
ESTUDO DIRIGIDO – ONEROSIDADE EXCESSIVA
Victória Arisa Linn – Nº USP 8997525 Sala XIV – Turma 187 ESTUDO DIRIGIDO 3 – ONEROSIDADE EXCESSIVA IV) Se Caio fosse uma Pessoa Jurídica, haveria alteração na determinação de possibilidade ou não de se invocar o instituto objeto de estudo? Ora, o art. 478 do Código Civil é claro no sentido de não diferir pessoa física ou jurídica; faz menção somente à “partes”. Assim, fosse Caio um experiente pintor, conforme o enunciado, ou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Estudo Dirigido – Tema Teoria dos Bens
Estudo Dirigido – Tema: Teoria dos Bens Disciplina: Teoria Geral do Direito Privado Professor: Daniel Mendes Ribeiro Alunos: Angélica Lessa Ferreira, Ana Luiza Junqueira Alves, Layra Ribeiro Otoni e Lorraynne Karlla Santana Senra. 1) Distinga economicidade de utilidade enquanto possíveis critérios para caracterizar os bens jurídicos. a) Para a autora, ambas as características são essenciais aos bens? Explique. Simone Erbele, em seu livro “Novos Bens Para Novos Tempos” trouxe em discussão a utilidade e economicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Estudo Dirigido, Direito Penal
Logo Cesvale ESTUDO DIRIGIDO Semestre: 2020.1 ESTUDO DIRIGIDO Disciplina: DIREITO PENAL – PARTE GERAL Professor (a): LAYZA MACIEL Turma: Período: 3º Turno: VESPERTINO ALUNO: AERTON EZEQUIEL ALVES Dia: 26/03/2020 Horário: ESTUDO DIRIGIDO 1)Qual a importância do elemento sociológico para a interpretação da lei penal? Explique. (Máximo de 10 linhas). É importante porque a sociedade está em constante evolução e a lei diante desse fenômeno não pode ficar estática. Para disciplinar ela deve está ajustada às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2020 -
ESTUDO DIRIGIDO: CONCEITOS DE HIDROGINÁSTICA X ESTRATÉGIAS DE AULAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA HIDROGINÁSTICA ESTUDO DIRIGIDO 1 CONCEITOS DE HIDROGINÁSTICA X ESTRATÉGIAS DE AULAS 01. Leia novamente o conceito de hidroginástica proposto por Soares (2016): “A hidroginástica é caracterizada pela realização de exercícios cíclicos e acíclicos no meio aquático, envolvendo tronco, membros superiores e inferiores”. Nesse capítulo, analisamos os conceitos de alguns autores, e especificamente sobre esse último, exemplifique pelo menos duas estratégias de aulas compostas por exercícios cíclicos no meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2018 -
ESTUDO DIRIGIDO: Direito do Oriente e o Direito do Ocidente
ESTUDO DIRIGIDO: II UNIDADE 01) Comente as principais diferenças que você identifica entre o Direito do Oriente e o Direito do Ocidente. Justifique. 02) Fale sobre as disposições jurídicas adotadas em Esparta durante à época clássica. 03) Discorra sobre a evolução política de Atenas. Em seguida, relacione Direito Política na ótica ateniense. 04) Qual foi a importância da estrutura social de Atenas para a consolidação do seu Sistema Democrático de Governo? Explique a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
Estudo dirigido: Durkheim – Quintaneiro Um Toque de Clássicos.
Estudo dirigido: Durkheim – Quintaneiro, Tânia. Um Toque de Clássicos. Questão 1: Explicar o que entendeu sobre os fatos sociais quanto ao aspecto de eles serem exteriores ao individuo e de serem coercitivos, segundo Durkheim. Os fatos sociais, objeto de estudo da sociologia segundo Durkheim, são as coisas que o ser humano aprende socialmente. Seriam então, formas prontas de se comportar de agir e de ser, herdadas por nós do passado. Logo, são exteriores ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2020 -
Estudo dirigido: Platão e as idéias
Mariana de Almeida Silva – 19326238 – D1 Matutino Estudo dirigido: Platão e as idéias 1- Que pretendia Sócrates com o diálogo? Ele pretendia levar seus interlocutores à reflexão. Despertar neles a consciência de que, na realidade, não sabem o que acreditavam saber; faz com que se “desconstrua” para reconstruir-se, mais solidamente; atingir um conhecimento mais profundo, podendo assim, construir e fundar suas próprias idéias; adquirir um conhecimento autêntico. 2- Em que a dialética platônica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Estudo dirigidos
Milayde Bastos - matr. 2009.02.031591 Atividade 2\4 semanalmente. Em, 05\ 06\15 ADPF 132. 2.2. Aponte elementos que indiquem ou não sinais de ativismo judicial no julgado escolhido, identificando que poder republicano foi ou será afetado pela decisão. Em uma breve análise da ADPF 132, penso que, os elementos de ativismo judicial são representados pela decisão que, declarasse como obrigatório o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, configurando assim os mesmos requisitos para configuração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Estudo dirigido_ Direito Civil IV – Direito das Coisas
Direito Civil IV – Direito das Coisas * Mencione as principais características dos direitos reais de garantia. As principais caracteristicas dos direito reais são: 1. Acessoriedade ,ou seja, o acessório segue o princípal 2. Sequela, o direito real acompanha o bem seja qual for a modificação que sofra a titularidade do direito; 3. Indivisibilidade, que induz que o pagamento parcial do débito não retira parcialmente o gravame do bem. Portanto, apenas o pagamento total do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2016 -
Estudo dirigito de Teoria Geral do Estado
ESTUDO DIRIGIDO – Teoria Geral do Estado 1. Cite e explique duas características que distinguem o Parlamentarismo do Presidencialismo. 2. Cite e explique duas características que distinguem a República da Monarquia. 3. Cite e explique os elementos caracterizadores do Estado? 4. Assinale V (verdadeiro) ou F (Falso). Em caso de ser falsa a frase, diga o porquê. Atenção: A resposta apenas estará correta se, em caso de falsa, a justificativa da incorreção da assertiva estiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS TRABALHADORES
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO KÁSSIA NATÁLIA BARBOSA BRITO SANTOS ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS TRABALHADORES FORTALEZA, 2018 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Kássia Natália Barbosa Brito Santos ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS TRABALHADORES Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 6/5/2018 -
Estudo do caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO CÍVEL DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE. Gabriela Pereira de Moraes brasileira, casada, empresária, inscrito no RG nº 1397981732 e CPF nº 854.325.873-32, residente e domiciliada na Rua C, nº 60, bairro Vilas do Atlântico, nesta cidade de Natal/RN, por sua procuradora que abaixo subscreve (mandato incluso), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016 -
Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor
Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica ....................................................................................................07 Introdução. O presente trabalho analisará o Código de Defesa do Consumidor, analisando aspectos inerentes a este ramo do direito. Conceituando o empresário e suas mudanças.Logo em seguida, analisando alguns artigos de grande valia a defesa do consumidor. Por fim, a pesquisa será de cunho bibliográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Estudo do Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
DIREITO EMPRESARIAL: Neste ano comemoramos mais um aniversário do Código de Defesa do Consumidor, promulgado nos anos 90, durante esses anos obtivemos inúmeras vitórias e hoje estamos muito mais protegidos. Desenvolva seu tema a partir do Código de Defesa do Consumidor. Em sua pesquisa você pode abordar qualquer tópico do tema acima, o Código de Defesa do Consumidor. Você pode abordar as relações de consumo, as principais vitórias obtidas a partir do Código, os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL
ESTUDO DIRITIGO DE DIREITO AMBIENTAL (MANUSCRITO – 10 PONTOS - ENTREGAR DIA PROVA FINAL) 01-O que é Direito Ambiental? CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS que têm o objetivo de REGULAR AQUELAS ATIVIDADES HUMANAS CAPAZES DE AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE GLOBALMENTE CONSIDERADO, tendo em vista a sustentabilidade das presentes e futuras gerações. 02-Defina o Conceito de Meio Ambiente? compreendia-se o meio ambiente como o ecossistema (fauna, flora) elementos naturais.Hoje, tutela a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2017 -
Estudo do direito das sucessões
DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Regula a Sucessão legítima, ab intestado, a que se opera por força de Lei. Sucessão aberta regula pela Lei vigente a sua época. Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Subsidiária da sucessão por testamento. A sucessão testamentária não exclui a sucessão legítima. Convive uma com a outra quando houver herdeiro necessário, a quem a Lei assegura o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2019 -
Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica
Resultado de imagem para logo faculdade unitins CURSO DE DIREITO PROF. DR. ALOÍSIO BOLWERK ISADORA CERQUEIRA LOPES JUSNATURALISMO DIREITOS NATURAIS Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, da Universidade Estadual do Tocantins. PALMAS – TO 2020 ________________ Direitos Naturais O direito natural clássico, parte da metafísica clássica sobre o conceito de lei. Para se compreender o conceito de direito natural, é necessário debruçar diante da metafísica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2020 -
Estudo do Homem Contemporâneo
ESTUDO DO HOMEM CONTEMPORÂNEO FICHAMENTO – O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE JULIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAPÍTULO I – A NATUREZA MODIFICADA DO AGIR HUMANO. Segundo o autor, a ética parte de três pressupostos: 1) a condição humana, que é equiparada à natureza do homem e à natureza de todas as coisas, está fixada em todos os seus traços fundamentais; 2) tendo base nesses fundamentos, é determinado de força clara o que é bom para o homem; 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2021 -
ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
FACULDADE XXXXX BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxx ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIDADE-UF 2019 FACULDADE XXXXXXXX BACHARELADO EM DIREITO XXXXXX ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho destinado à apresentação dos estudos referentes aos artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal. Orientador: xxxx CIDADE/UF 2019 SUMÁRIO 1. ESTUDO DOS ARTIGOS 150 AO 250 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 3 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 PáginasData: 21/10/2019 -
ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.
CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MEDEIROS MARINHO DE MOURA SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO VINICIUS AQUINO DE CASTRO ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. PALMAS-TO 2017 CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA VINICIUS AQUINO DE CASTRO SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO ESTUDO DOS INDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2020 -
Estudo e compreensão da criminalização e combate ao branqueamento de capitais
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do crime de lavagem de dinheiro. Através de breve análise da sua evolução histórica ocorrida nos Estados Unidos e na Itália, chega-se ao conceito do delito segundo a doutrina especializada. Após, são analisadas as fases do crime de lavagem de dinheiro conforme o modelo elaborado pelo GAFI, apesar de estas fases não precisarem ocorrer efetivamente para se configure o delito, sua análise é importante especialmente para o entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 18/9/2014 -
ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2010. ________________ SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.267 Palavras / 46 PáginasData: 18/6/2015