Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.551 - 35.580
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Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL FRENTE À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONDENATÓRIAS E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS THE WEAKNESS OF WITNESS TESTIMONY ON THE CRIMINAL PROCESS FORWARD TO THE MOTIVATION OF CONVICTIONS AND THE PHENOMENON OF FALSE MEMORIES Camilla Vieira Gomes[1] Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais[2] RESUMO O Estado, por meio do seu direito de punir (ius puniendi), que objetiva a aplicação de uma pena eficaz, ao passo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 13/8/2016 -
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P.
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P. Anti cultura – Milanesi, pg. 145. 146 O autor questiona o mix de canais emissores da mídia, com seus conteúdos anti culturais, pois, eles causam a aneroxia informacional – condicionamento dos receptores á apreenderem como satisfatório a mediação dos conflitos sócios culturais e emocionais de modo simples, porque são apresentados de forma simplória, pré prontos ou prontos. A idéia primária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Estácio abre processo seletivo para o Mega Vestibular 2019.1 ... BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL FRANCISCO DE CANINDÉ GUIMARÃES PIMENTEL Matricula n.º 20170103040111 Castanhal/PA 2020 FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL Francisco de Canindé Guimarães Pimentel 1. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Inicialmente, tem-se que os princípios gerais de direito são unívocos na grande maioria dos ordenamentos jurídicos da maioria dos países. Embrionários no cerne do Direito Natural, tendo como origem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 ________________ MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 FRANCESCO D’AGOSTINO Francisco-dagostino.jpg OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2021 -
Francis Bacon
RESPOSTAS 1. Entende-se por provisória o provimento que não reveste caráter definitivo, tendo duração temporal limitada ao período de seu deferimento e a superveniência do provimento principal definitivo. 1. A cognição sumária é aquela realizada apenas com base nas alegações e provas trazidas pelo autor ao processo causando uma incompleta utilização do devido processo legal, ou seja, findada em inferência em pauta de probabilidade. Tal cognição é característica das tutelas provisórias. A cognição exauriente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016 -
Francis Bacon na filosofia
O método científico instituído por Bacon tem como objetivo a busca da verdade, pois sua metodologia se baseava na experiência. Após leitura do trecho, podemos entender que Bacon demonstrava aversão: Escolha uma: a. Ao movimento que surge no século IX para contrariar a possibilidade de uma discussão sobre a alma humana e a presença divina, uma vez que a ciência já havia refutado tais questionamentos. b. Ao movimento em que um grupo de intelectuais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
FRANQUIA (FRANCHISING)
Direito Empresarial – 6º período/Campus Biguaçu Acadêmicas: Amábily Koerich, Franciny Silveira, Gabriela Koerich, Helena Leindecker FRANQUIA (FRANCHISING) A modalidade de estabelecimento empresarial denominada franquia, ou franchising, se tornou notória em 1955 com a criação da rede McDonald’s. Porém, já existia desde a segunda metade do século XIX com a expansão das operações comerciais de uma sociedade chamada Singer Sewing Machine, também nos Estados Unidos, através do credenciamento de agentes em diversos pontos do país, cedendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Franz Kafka e os Princípios Processuais
FRANZ KAFKA E OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS THE JURISDICTION AND THE METHODS OF RESOLVING CONFLICTS Priscila Aparecida da silva Resumo Este trabalho tem como objetivo, demonstrar ao leitor as características e principais problemas abordados no livro “o processo” e apresenta-lo a partes breves da biografia do autor Franz Kafka , este, conhecido por ser um dos autores mais influentes do século XX , desde sua infância na cidade de Praga, então pertencente ao Império Austro-Húngaro, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 24/3/2020 -
FRAUDE A CREDORES UMA ANÁLISE DE CASO
FRAUDE A CREDORES UMA ANÁLISE DE CASO PALAVRA-CHAVE: fraude, credor, negocio. INTRODUÇÃO A fraude contra credores é instituto de Direito Material que diz respeito à responsabilidade patrimonial. Está prevista entre os artigos 158 e 165 do Código Civil de 2002 e é considerada pela doutrina como vício social, pois tem a intenção de lesionar terceiros ou a lei Na prática, a fraude contra credores é a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO COMERCIAL III ALEXANDRE MAGNO MORAIS FURTADO DISPOSIÇÕES PENAIS NOS CRIMES FALIMENTARES: CRIMES EM ESPÉCIE FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL São Luís 2015 ________________ ALEXANDRE MAGNO MORAIS FURTADO DISPOSIÇÕES PENAIS NOS CRIMES FALIMENTARES: CRIMES EM ESPÉCIE FRAUDE A CREDORES, DISPOSIÇÕES COMUNS E PROCEDIMENTO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Comercial III do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2016 -
FRAUDE A EXECUÇÃO
AULA 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 1ª Questão – No curso de uma ação de indenização e antes da sentença de 1º Grau, o réu vendeu seus dois únicos imóveis por R$ 100.000,00 (Cem mil Reais), os quais constituíam a totalidade de seu patrimônio. Julgado procedente o pedido, com sentença transitado em julgado, o autor pretende receber o valor da indenização fixado pelo juiz, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil Reis). Distinguindo, previamente, os institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Fraude à Execução
FUNIARP – Entidade Mantenedor Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FRAUDE À EXECUÇÃO A Súmula 375 do STJ, de 2009 expõe o seguinte: Súmula 375 – O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Essa súmula tem o sentido de proteger o adquirente de boa fé, para ele estar de má fé deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2018 -
Fraude à execução trabalhista
EMENTA: ALIENAÇÃO DE VEÍCULO EM DATA POSTERIOR À INCLUSÃO DO ALIENANTE NO POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. Nos termos do artigo 792, IV, do CPC, configura-se fraude à execução quando, à época da alienação do bem, já existia ação capaz de reduzir o devedor à insolvência. Assim, afigura-se desnecessária a comprovação do concilium fraudis, uma vez que a simples alienação de bem indispensável para a garantia da execução configura a fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente artigo é desenvolvido como uma análise técnica sobre os crimes contra previdência, principalmente os enquadrados como fraude, ou seja, atos que ludibriam ou enganam o Sistema Público de Previdência, na busca de vantagens ilícitas. Didaticamente a autora optou por desenvolver o tema abordando os crimes mais comuns, a fim de ter maior enfoque sobre os mesmos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 8/6/2018 -
Fraude contra credores
FRAUDE CONTRA CREDORES Introdução A fraude contra credores está previsto nos artigos 158 a 165 do CC, sendo um instrumento de direito material. Esse tipo de atividade fraudulenta é bastante utilizada quando há o intuito por parte de um devedor de não pagar uma dívida, desfazendo-se de seus bens, alineando-os e dificultando assim ao pagamento de seus débitos, onde a lei obrigatoriamente daria como segurança aos credores tais bens para ressarcimento de seu prejuízo. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
Fraude contra credores
Etapa 3 Fraude contra credores.Invalidade do Negócio Jurídico.Atos Jurídicos Ilícitos. Passo 1 - Sites de pesquisa Na terceira etapa, assim como nas etapas anteriores cada integrante do grupo fez pesquisas individuais sobre os temas Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico e dos Atos Jurídicos Ilícitos. Com base nas pesquisas selecionamos três decisões. A primeira decisão caracteriza Fraude contra credores sendo o caso sobre uma doação de pais para filhos feita por devedor que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2015 -
Fraude Contra Credores
FRAUDE CONTRA CREDORES ≠ FRAUDE A EXECUÇÃO Fraude contra credores acontece quando o patrimônio é desviado para não pagar o credor, mas não havia ainda uma ação contra o devedor. Neste caso da entrada numa com uma ação pauliana, esse é um pedido para que o patrimônio seja voltado para o nome do devedor para garantir que o credor tenha sua divida assegurada. Nesse caso o negocio jurídico em que causou o negócio jurídico é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Fraude Contra Credores
Introdução...............................................................................................................................3 2. Definição.................................................................................................................................5 3. Ação Pauliana.........................................................................................................................6 4. Anterioridade do Crédito........................................................................................................8 5. Eventus Damni........................................................................................................................9 6. Consilium Fraudis.................................................................................................................10 7. Fraude Contra Credores e Fraude Contra á Execução..........................................................11 8. Efeitos da sentença na ação Pauliana....................................................................................13 9. Conclusão..............................................................................................................................15 Referências Bibliográficas........................................................................................................16 Jurisprudência do Tribunal de Justiça.......................................................................................17 3 1. Introdução Como regra geral prevista do art. 591 do Código de Processo Civil, vige em nosso sistema jurídico o princípio da responsabilidade patrimonial, que significa que, todo o patrimônio do devedor, pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.360 Palavras / 30 PáginasData: 12/5/2019 -
Fraude contra credores - resumo
Fraude contra credores Em conformidade com o autor Gonçalves (2012), o novo CC-02 elenca a fraude contra credores como um dos defeitos do negócio jurídico, sendo considerado um vício social no qual a vontade expressa condiz ao desejo da pessoa, não havendo falhas, com propósito de prejudicar o credor. De acordo com o autor Gonçalves (2012), essa entidade fundamenta-se no princípio das obrigações em que o patrimônio do devedor corresponde as suas obrigações. Está previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
FRAUDE CONTRA CREDORES .
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRAUDE CONTRA CREDORES Dourados 2014 ANA CAROLINA SELEM: 011.3952 CAMILA SEHN PERONICO: 011.4194 CAROLINA CAMURCI CAVALCANTI: 011.3939 CASSIO GASPARINI: 011.3965 IZABELA RENATA FORTES LOPES: 011.3960 LARA MIRANDA MARQUES: 011.3952 LUIZA PADILHA: 011.3665 RAFAEL DA SILVA CAPILÉ: 011.3664 Trabalho solicitado para fins de avaliação da disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo professor Robson Moraes dos Santos, do 2 semestre de Direito. Dourados 2014 Introdução A fraude contra credores constitui defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2015 -
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO Alunos: William Santos de Oliveira e Rodrigo Lorandos¹ Orientadora: Prof.ª Zilmária Aires dos Santos² RESUMO: O presente artigo tem como escopo traçar a distinção entre as fraudes contra credores e contra a execução. Busca-se mostrar claramente como o atual Código de Processo Civil disciplina a matéria, suas similitudes e diferenças. Com a elaboração da Súmula 375 do STJ diversos juristas buscam entender a seguinte indagação: o Novo CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2016 -
Fraude contra credores e simulação
Fraude contra credores e simulação O novo código civil coloca em seu rol dos defeitos do negocio jurídico a fraude contra credores, não como vício do consentimento, mas como vicio social. A simulação, que assim também é considerada e figurava ao lado da fraude contra credores no código de 1916, foi deslocada para o capitulo da igualdade do negocio jurídica, como causa de nulidade absoluta. A fraude contra credores e exteriorizada com a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fraude Contra Credores x Fraude a Execução
FRAUDE CONTRA CREDORES (ou fraude pauliana) * disciplinada no código civil – art. 158 e ss do CC * o ato fraudulento pode consistir na alienação do bem ou na constituição de um gravame/oneração (ex: a constituição de uma hipoteca sobre o bem) gerando a diminuição patrimonial do devedor que o conduz à insolvência ou a agrava em prejuízo dos credores. * Não há vício de consentimento. É vício social * Causa dano ao credor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2018 -
Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos.
ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO (RECURSO): Nº 71004956272 (Nº CNJ: 0019138-69.2014.8.21.9000). RECORRENTE: ALCEU MORAES RIBEIRO EDITH DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SILMAR AYRES GUEDES GILMAR DRESSLER GUEDES MARCOS ALBERTO BAUMART LENISE SILVA BAUMART ELMA DRESSLER GUEDES RESUMO DO CASO: Os autores Alceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309
INTRODUÇÃO Atividade tem como base o entendimento sobre o artigo 309 do Código Penal, buscando explicar detalhadamente o crime ligado à fraude de lei sobre estrangeiro, tendo o elemento “estrangeiro” como agente principal, adentrando em território nacional usando nome alheio ou ainda tendo qualidade fictícia. Quebra de Página FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO – ART. 309, CP. Trata-se de crime próprio, aquele que demanda sujeito ativo qualificado ou especial; formal por ser um delito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2016 -
Fraude de pesquisa
INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa, cujo tema é a afronta do interesse publico nos procedimentos licitatórios procurará responder a seguinte questão: As licitações realizadas pela Administração Pública, na modalidade convite, objetiva somente o interesse público? A atual proliferação das fraudes em licitações, indubitavelmente, apresenta-se como um dos maiores problemas enfrentados pela Administração Pública. Há o envolvimento de empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, que poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Fraude Direito Penal
FRAUDE: Quando o agente se utiliza de algum meio enganoso para ludibriar a vítima e obter a subtração. ESCALADA: É a via anormal para adentrar no local pretendido. Obs: Há a necessidade de uso de instrumentos (escada, cordas, andaime, etc) Obs2: A doutrina entende escalada para baixo, o túnel, em razão dos meios. DESTREZA: Habilidade física ou mental do agente que possibilita a subtração da coisa sem que a vítima perceba (Ex.: pssoas que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Fraude em Pan American e seu desdobramento
desastrosas protagonizadas pela Caixa Econômica e o motivos para a saída de sua presidente, Maria Fernanda Coelho. Por Layse Ventura 24 de março, 2011 Após uma série de escândalos e fraudes no banco PanAmericano, chegou a vez de a Caixa Econômica Federal (CEF) reagir. A presidente do banco estatal, Maria Fernanda Coelho, pediu ao ministro Guido Mantega para deixar o cargo, segundo o jornal O Globo. Apesar de alegar motivos pessoais, sua saída está mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Fraude energia eletrica
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por seu órgão de execução subscrito, vem perante esse Juízo, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 81, 82 e 91 da Lei n. 8.078/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – propor a presente AÇÃO CIVIL COLETIVA com pedido de liminar em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.348 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2015 -
FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS COLATINA 2015 DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito, na disciplina Metodologia da Pesquisa, sob orientação da professora Kelly Braga Chiepe, como requisito para obtenção de nota. COLATINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2017