Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.761 - 35.790
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Garantias constitucionais
Garantias Institucionais Autonomia funcional: está prevista no art. 127, § 2.º, da CF/88, no sentido de que, ao cumprir seus deveres institucionais, o membro do Ministério Público não se submeterá a nenhum outro “poder” (Legislativo, Executivo ou Judiciário), órgão, autoridade pública etc. Deve obediência, apenas, à Constituição, às leis e à sua própria consciência; Autonomia administrativa: consiste na capacidade de direção de si próprio, autogestão, autoadministração, um governo de si. Assim, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
Garantias Constitucionais
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA JANAÍNA TIMÓTEO SILVA JOSIANE DAS DORES DE OLIVEIRA LORRAYNE KAROLINE MALAQUIAS BARBOSA VANESSA GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS IPATINGA (MG) 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................3 2. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS ........................................4 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA..................................................................... 2. HABEAS CORPUS.......................................................................... 3. HABEAS DATA............................................................................... 4. MANDADO DE SEGURANÇA........................................................ 5. MANDADO DE INJUNÇÃO............................................................. 1. CONCLUSÃO.................................................................................................... 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é esclarecer sobre as Garantias Constitucionais Processuais, assim abordaremos sobre as garantias da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2016 -
Garantias da independência do juiz
Escrito por Paulo Gustavo Bastos de Souza O juiz, pela difícil função que exerce, deve ser rodeado de todas as garantias de independências, especialmente as respeito dos outros poderes do Estado. É, pois, indispensável colocar o magistrado ao abrigo das ameaças e imposições e, bem assim, das solicitações de favores que podem comprometer a sua imparcialidade ou, de qualquer modo, sua serenidade. É certo que a formação moral do juiz é muito importante, como fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Garantias do Judiciário
INTRODUÇÃO A questão das garantias da magistratura é de natureza jurídico-administrativa, fazendo parte da relação do juiz com o Estado. Elas se encontram, no entanto, inseridas num contexto mais amplo, correspondente à independência do Poder Judiciário e à imparcialidade do magistrado. Com efeito, as garantias da magistratura se reportam ao princípio da separação de poderes - que nada mais é senão uma divisão de funções entre órgãos estatais - segundo o qual, conforme vem consagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2014 -
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários A Constituição Federal traz em sua formação os elementos primordiais para a garantia dos direitos fundamentais entre eles podemos citar o artigo 4º, V onde está descrito: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...) Como pode ser exemplificado nesse artigo todos os estados possuem igualdade de direitos e deveres, bem como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
Garantias dos particulares
Academia Militar Ano Letivo 2014/2015 Unidade Curricular – Direito Administrativo II Trabalho de Investigação Garantias dos Particulares Autor: Cadete aluno Bernardo João Marujo Pinho, nº 250 (b.joao@hotmail.com) Professor Regente: Prof. Doutor José Fontes Lisboa, Janeiro de 2015 ________________ Academia Militar Ano Letivo 2014/015 Unidade Curricular – Direito Administrativo II Trabalho de Investigação Garantias dos Particulares Autor: Cadete aluno Bernardo João Marujo Pinho, nº 250 (b.joao@hotmail.com) Professor Regente: Prof. Doutor José Fontes Lisboa, Janeiro de 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.335 Palavras / 18 PáginasData: 9/4/2015 -
GARANTIAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Evolução Histórica do direito da criança e do adolescente Com a evolução da humanidade as crianças e adolescentes foram deixando de ser tratados como objetos de proteção e passaram a condição de sujeitos de direito, tendo respaldo a garantia imediata da doutrina da proteção integral. Atingindo os princípios fundamentais da República brasileira é a dignidade da pessoa humana, tal respaldo garante a crianças e adolescentes de hoje sendo reconhecidos como centro autônomo de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2018 -
GARANTIAS E PREJUÍZOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946
GARANTIAS E PREJUÍZOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946 A constituição anterior a 1946, ou seja, de 1937, durante o Governo de Getúlio Vargas, o qual deu o golpe de estado em 1938 e permaneceu no poder, o qual foi considerado um governo ditatorial. Ficou conhecida como Estado Novo. Esta constituição era bastante repressiva, e favorecia totalmente o governo. Fato este, que mudou com o fim do Estado Novo. A partir de 1945, quando os militares conseguiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GARANTIAS TRIBUTÁRIAS Garantias são os meio jurídicos assecuratórios que a Fazenda Pública possui para receber os créditos tributários. Já os privilégios significam a preferência que os créditos tributários possuem em relação aos demais tipos de crédito.[1] Está matéria é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN) nos arts. 183 a 193. O art. 183 do CTN expressamente prevê que a enumeração das garantias do referido diploma não é exaustiva, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2016 -
GARANTIAS JURÍDICAS NA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA
GARANTIAS JURÍDICAS NA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA Lilian Elizabeth Silva Barros [1] E-mail: lilianelizabethit@gmail.com Orientadora: Profa. Dra. Suenya Almeida[2] E-mail: suenyalmeida27@gmail.com RESUMO A saúde é um direito que está inserido no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e assim, representa um desdobramento da própria vida, devendo ser concedido a todo e qualquer indivíduo, independente de suas especificidades. Em se tratando da mulher encarcerada, a Constituição Federal de 1988 e a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2020 -
GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Pós Graduação Ciências Penais Módulo - Direito Penal e Processual Infanto Juvenil Fátima Regina Farias Profª Patrícia Regina Piasecki GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 1. Introdução: Segundo a Constituição Federal, temos que são inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos. Havendo caracterizada a inimputabilidade, há também a impossibilidade de aplicação de penas. Diante disso, foi criada a Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2017 -
Garantias Reais
Título: Garantias nos Contratos Comerciais de Fornecimento 1. Introdução Garantia é o “ato ou efeito de garantir(-se) 1. Ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, Compromisso, promessa etc. 2. Fiança, penhor, caução. 3. Documento que assegura a integridade de um produto vendido e/ou a boa qualidade ou durabilidade de um serviço prestado, e que obriga o fabricante a consertar ou substituir a mercadoria com defeito e o prestador de serviço a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ALUNO: SILVIO JOSÉ ANTUNES AQUINO AYALA RA: 00202146 SEMINÁRIO 10º TEMA: GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DATA: 21/06/2018 Questões: 1. Qual a definição de garantia do crédito tributário? O que se entende por privilégios e preferências? R: Garantia do crédito tributário são proteções concedidas ao credor, que lhe assegurem receber o que lhe é devido, podendo ter natureza pessoas ou reais. Constituem o reforço que o credor tem, juridicamente, de fazer-se valer, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2018 -
Garantias, Privilégios e Preferências do Crédito Tributário
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 6 3. OS PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 7 4. DIFERENCIAÇÃO ENTRE GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9 5. AS PREFERÊNCIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 10 5.1. Preferência Geral 13 5.2. Preferência na Falência 13 5.3. Preferência no Espólio 14 5.4. Preferência na Liquidação 14 5.5. Preferência entre Entes Federativos Concorrentes 14 6. A JURISPRUDÊNCIA E AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 16 7. CONCLUSÃO 19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.107 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2016 -
Garantismo penal
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMRO MARCOS GEROMINDES FACUNDES – DELEGADO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 GARANTISMO PENAL Movimento que ocorre no mundo inteiro. Pensamento dessa teoria, o direito penal é importante e precisa ser o último (ratio) campo do direito para ser usado na regulação social, porque trabalhamos com liberdade. Para que os conflitos sociais cheguem ao Direito Penal, deveriam passar antes pelos outros direitos. Historia da humanidade e formação do Estado: os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.636 Palavras / 59 PáginasData: 13/11/2015 -
GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS MANAUS/AM INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS – RA C166HA8 GARANTISMO PENAL GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS MANAUS-AM 2019 CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS - RA C166HA8 GARANTISMO PENAL GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Paulista Manaus como requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.588 Palavras / 51 PáginasData: 18/8/2019 -
GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LEANDRO SILVA DE SOUSA GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO Tijucas 2016 LEANDRO SILVA DE SOUSA GARANTISMO PENAL E CONSTITUIÇÃO ELEMENTOS PARA SE LEVAR O DIREITO PENAL A SÉRIO Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil (obrigações), do quinto período do curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, campus Tijucas, ministrada pelo professor Edemir Aguiar. Tijucas 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2016 -
Garantismo Penal na Perspectiva da Limitação e Atuação do Estado
Garantismo Penal na Perspectiva da Limitação e Atuação do Estado O Garantismo Penal como modelo de Direito de liberdade moderada, sendo um equíbrio entre o Abolicionismo Penal e o Estado Liberal, conforme leciona Ferrajoli, é de fundamental importância para compreender o Poder Institucional do Estado, sobretudo, no que diz respeito a intervenção e estudo do Delito, do Processo e da Pena. Dessa maneira, os princípios, na generalidade, integram o cerne do ordenamento jurídico, ficando incumbidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
GÁS NATURAL
DESVANTAGENS DO GÁS NATURAL O gás natural foi formado por milhões de anos nos reservatórios subterrâneos de todo o planeta, e por se tratar de combustível fóssil se tornou uma fonte de energia não renovável, ou seja, finita. Outras desvantagens são que o gás natural pode gerar derramamentos de navios petroleiros, vazamentos em plataformas e gasodutos, vindo a gerar grandes impactos no ambiente. O uso desse gás nas usinas termoelétricas e a necessidade de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Gaslight, Um Assunto Que Vai Muito Além Da Violência Física: Analise Da Violência Psicológica Na Cidade De Miguel Pereira
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA- FAMIPE BACHAREL EM DIREITO GASLIGHT, UM ASSUNTO QUE VAI MUITO ALÉM DA VIOLÊNCIA FÍSICA: ANALISE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. TATIANE DA SILVA CARVALHO Pré-projeto de monografia apresentado como requisito Básico para apresentação do Trabalho de Conclusão De Curso. Orientador(a): Miguel Pereira/ RJ 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO- TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO ................................................. 2. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 3. OBEJETIVOS ......................................................................................................... 3.1- Geral .................................................................................................................... 3.2- Específico ............................................................................................................ 4. HIPÓTESES ........................................................................................................... 1. INTRODUÇÃO-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2023 -
GASTOS REFERENTES A MONTAGEM DO ESCRITÓRIO MANAUS
GASTOS REFERENTES A MONTAGEM DO ESCRITÓRIO MANAUS 1. PLACAS E BANNERS R$ 2.200,00 foi depositado R$ 2.200,00 PG 2. PAREDE DE GESSO ACARTONADO R$ 1.668,76 foi depositado R$ 1.900,00 (devolver) R$ 231,24 3. PINTURA GERAL E AJUSTES ESCRITÓRIO R$ 635,03 foi depositado R$ 500,00 (falta devolver Adriane) R$ 135,03 4. AR CONDICIONADO R$ 3.075,00 foi depositado R$ 3.130,00 (devolver) R$ 55,00 5. CELULAR ESCRITÓRIO R$ 583,99 foi depositado R$ 550,00 (falta devolver Adriane) R$ 33,99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2019 -
Gdata, gdapec
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL – DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SOUSA-PB RAIMUNDA MARIA DE LIMA, já qualificada nos autos da Ação Ordinária de n° 0504603-32.2011.4.05.8202, que tramita contra o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECA D.N.O.C.S, vem perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO aos cálculos apresentados pelo NÚCLEO EXECUTIVO DE CÁLCULOS E PERÍCIAS (ANEXO 42) haja vista o ERRO MATERIAL, perpetrado conforme se observa das razões que seguem: Inicialmente há que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2015 -
Gdvasfdsdfsd
No figado, a Acetil CoA pode ser convertida a corpos Cetônicos, nos tecidos extra-hepáticos Acetil-CoA pequena quantidade --> Acetoacetato--> B-Hidroxibutirato e Acetona (descarboxilação espontânea) nos hepatócitos. Corpos cetônicos Matriz mitocondrial Acetil-CoA+Acetil-CoA(tiolase) =Acetoacetil-CoA +Acetil-CoA= 3hidroxi-3metilglutaril-CoA (HMG-CoA) sofre clivagem C.C são liberados na corrente sanguinea, e o acetoacetato e o B-hidroxibutirato são aproveitados como fonte de energia pelos Tec. extra-hepáticos principalmente coração e musculos esqueléticos (Coração e M.esqueléticos capazes de utilizar os dois compostos por possuirem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
Genérico: Manual de Direito das Famílias
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO Balneário Camboriú, 12 de junho de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO Fichamento como requisito à obtenção de nota para compor a M3 à disciplina de Direito de Família Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.729 Palavras / 19 PáginasData: 3/5/2018 -
Gênero e Sexualidade
Gênero e Sexualidade Junho/2018 Disciplina: Fundamentos de Sociologia Equipe: João Felipe de Cerqueira Júdice Tavares Lélio Russell de Moura Rocha Moab de Morais Lopes Pedro Henrique Monte Guedes 1. Diferenças de gênero É de suma importância, antes de tudo, fazer a distinção entre sexo e gênero. Sociólogos se utilizam do termo sexo para se referirem às diferenças físicas do corpo de uma pessoa, ou seja, sua anatomia. Já o gênero se entende pelas diferenças psicológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.030 Palavras / 17 PáginasData: 21/6/2018 -
GÊNERO TEXTUAL NO ÂMBITO JURÍDICO: A INTRÍNSECA
GENÊRO TEXTUAL NO ÂMBITO JURÍDICO: A INTRÍNSECA RELAÇÃO DO DIREITO COM A LINGUÍSTICA Flávio Tupinambá de Souza Cruz (UFRR)¹ Manoel Leonardo dos Santos Pereira (UFRR)² Marcos Paiva de Souza (UFRR)³ Yan Carlos dos Santos Carneiro (UFRR)4 Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal explanar sobre a interdisciplinaridade existente entre as áreas do conhecimento científico, dentre tais campos interpelaremos a relação de similitude existente entre a linguística e o direito. Para isso, usaremos o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2018 -
GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO Uma Perspectiva Pós-Extruturalista
GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO Uma Perspectiva Pós-Extruturalista O trabalho desenvolve uma síntese do texto a emergência do gênero, abordando como é constituído o gênero no contexto social e como o feminismo contribui para entender o gênero que se firma na sociedade. A autora divide três subtítulos intitulados: a mulher invisível (gênero, sexo e sexualidade, e desconstruindo e pluralizando os gêneros). A autora inicia fazendo uma observação sobre a palavra gênero no sentido feminino e masculino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
GÊNERO: O perigo de um discurso universalizante
GÊNERO: o perigo de um discurso universalizante “Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas.” Boaventura de Sousa Santos[1] Apesar de estarmos em 2018, o movimento feminista ainda enfrenta dificuldades para conseguir definir a representação da categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 11/1/2019 -
Generos textuais academicos
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Resultado de imagem para puc minas Campus – São Gabriel Dupla: Arthur G. Rodrigues Silva e Pedro H. S. Pinho Tavares Gêneros Textuais Acadêmicos – Profa. Denise Queiroz Novaes 1. Demonstrar a importância da pesquisa na Universidade e sua expectativa sobre a disciplina. R- As universidades tem como objetivo a pesquisa, é o que determina a lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira de número 9394 de 1996.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
Gêneros Textuais Jurídicos
https://lh3.googleusercontent.com/cm/AATWAftXbSSLGzWCqUOPNolOvILaHCcLtLa196g1rmTdyXqXnKLS5lTnKy5uY0NyYj8S=s40-p provimento recursos 08:34 (há 6 minutos) https://mail.google.com/mail/u/2/images/cleardot.gif https://mail.google.com/mail/u/2/images/cleardot.gif para provimento, Cco:mim https://mail.google.com/mail/u/2/images/cleardot.gif Olá!! Segue abaixo a tese complementar da questão 4 - B da prova prático profissional de direito penal, XXXV Exame. Lembrando que você só deve incluí-la em seu recurso se, E SOMENTE SE, tiver logrado êxito na primeira parte da resposta do referido item. Neste caso, necessitando fazer uso da tese, copie e cole no local indicado na página da FVG (local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2022