Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.851 - 35.880
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Governador do Estado Pernambuco e pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS, inscrita no CNPJ nº 11.497.047/0001-29, com endereço fixo na Estrada do Arraial. 3824 – Casa Amarela – Recife/PE. Vem perante a vossa Excelência, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, em face da emenda á constituição Estadual nº 5/2018, elaborada pelo Governador do Estado Pernambuco e pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2023 -
GOVERNANÇA AMBIENTAL MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
GOVERNANÇA AMBIENTAL MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITOFlora Regina Camargos Pereira1; LeonardoAragão Craveiro2; Rafaella Anselmo Joanitti3; Sylvia Beatriz R. Aguiar4. RESUMO: A proteção ambiental é uma preocupação crescente nos tempos atuais. Em razão disso, a proteção do meio ambiental foi constitucionalizada e, sobretudo no art. 225, pode-se perceber a relevância do direito fundamental ao Meio Ambientesadio na Constituição Brasileira de 1988. Mesmo cientes de que o Brasil já caminha para se tornar, se é que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.631 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2019 -
GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR DO PETRÓLEO
5. GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR DO PETRÓLEO Cada vez mais as empresas de capital aberto estão se preocupando em implantar, em seu âmbito, práticas de boa governança corporativa. Isto posto, trataremos o tema dando ênfase na maior multinacional petrolífera brasileira, a Petrobras. 5.1 A PETROBRAS A Petrobras, Petróleo Brasileiro S. A., é caracterizada como sendo uma empresa de sociedade anônima de capital aberto que atua de forma integrada e especializada na indústria de óleo, gás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2016 -
Governo de Costa e Silva na visão econômica
Golpe militar na ótica da economia – Luís Gustavo L. Do ponto de visto econômico, durante o período da ditadura militar, O Brasil teve cinco generais assumindo a presidência da República nos quais as medidas implementadas durante o governo de três desses militares tiveram grande destaque em função do crescimento exponencial do PIB tanto para o positivo no inicio quanto para o negativo ao final do regime, do crescimento das relações comerciais internacionais, das grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Edital Nº DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER FUNÇÕES NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE E ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2013 -
GOVERNO DO ESTADO PERNAMBUCO
Olá thiagosan... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Diversos DAS LUTAS À LEI - UMA CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES À ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA - CADERNO DA LEI MARIA DA PENHA. Enviado por Angelicapedrosalima, junho 2013 | 210 Páginas (52286 Palavras) | 30 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ GOSTOU DISTO? DIGA AOS SEUS AMIGOS... Envie GOVERNO DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Governo dos Homens e Governo das Leis
Governo dos homens ou governo das leis? O texto se inicia esclarecendo que o essa pergunta não deve ser confundida com a “qual o melhor forma de governo?” pois são duas situações diferentes, forma e modo. Então ele explica que a questão estudada diz a respeito em qual seria a melhor modo de governo, aquele que seria regido pelos homens ou pela lei. Ao decorrer do texto ele analisa a grande diferença que existente entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019 -
Governo dos homens e governo das leis?
Governo dos homens ou governo das leis? O texto se inicia esclarecendo que o essa pergunta não deve ser confundida com a “qual o melhor forma de governo?” pois são duas situações diferentes, forma e modo. Então ele explica que a questão estudada diz a respeito em qual seria a melhor modo de governo, aquele que seria regido pelos homens ou pela lei. Ao decorrer do texto ele analisa a grande diferença que existente entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019 -
Governo Fecha acordo de indenização por veículos danificados na queda de viaduto
CASO CONCRETO - Identificação Copie o título da matéria, cole o link e indique o assunto envolvido Título da matéria: Governo fecha acordo de indenização por veículos danificados na queda de viaduto Link: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2018/04/12/governo-fecha-acordo-de-indenizacao-por-veiculos-danificados-na-queda-de-viaduto/ Tema jurídico tratado: conciliação CASO CONCRETO – SÍNTESE Em 6 de fevereiro ocorreu o desabamento do viaduto do eixão sul, onde danificou vários veículos que ali se encontravam. Para a maior eficiência do processo, advocacia pública, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO RODRIGUES
EMENTA: Petição Inicial. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROBLEMA: AYRTON SENNA está dirigindo seu veículo em ITU quando JUAN MANUEL FANGIO, vindo em alta velocidade, provoca um acidente, atingindo a traseira do carro de AYRTON. AYRTON, que é domiciliado em SOROCABA, busca três orçamentos para o conserto de seu veículo (o mais baixo soma R$ 25 mil), apresentando-os a JUAN MANUEL, que nada faz. Como o carro é fundamental para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2021 -
Grade curricular
1º Semestre 1. Ciência política 2. Comunicação e expressão 3. Antropologia jurídica 4. Sociedade e contemporaneidade 5. Cultura religiosa 2º Semestre 1. Teoria do direito I 2. Instrumentalização cientifica 3. História do direito 4. Direito penal I 5. Direito constitucional I 6. Direito Civil I- Parte geral 3º Semestre 1. Teoria do direito II 2. Direito Civil II – Obrigações e responsabilidade civil 3. Direito penal II 4. Direito Constitucional II 5. Filosofia do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Graduação em Engenharia civil Semestre
Universidade Nove de Julho - UNINOVE Graduação em Engenharia civil Semestre 3º Ruth Lopes da Silva RA: 416106725 GOOGLE O mundo tecnológico no qual estamos inseridos sofre com o acúmulo de informações, portanto surgiu-se a necessidade da criação de mecanismos de organização para todos esses dados. A partir desta dificuldade, dois estudantes, sendo estes Larry Page e Sergey Brin, inventam uma ferramenta de busca dinâmica, acessível e altamente poderosa, mais conhecida como Google. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
GRADUANDA: ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO
TESTE DE AVALIAÇÃO GRADUANDA: ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO TURMA: 6º C DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFª: ÉRIKA AMANDA MARQUES DA SILVA Julgue as assertivas abaixo, marcando V ou F: 1 – (V) Os direitos reais de garantia são aqueles que conferem ao seu titular o privilégio de obter o pagamento de uma dívida com o valor do bem dado em garantia aplicado exclusivamente na satisfação do credor. O nosso Código Civil prevê três espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2020 -
Gráfico 1: Evolução das pessoas privadas de liberdade (em mil)
[1]“Não existe encarceramento em massa”. “O Brasil é o país da impunidade”. Existe no imaginário de grande parte da população brasileira que no Brasil impera a impunidade . É comum se deparar com declarações em programas policialescos da grande mídia, em publicações de redes sociais e até mesmo em órgãos do sistema de justiça que negam a existência problemática do aprisionamento em massa em estabelecimentos penais. No entanto, os dados oficiais levantados por órgãos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2019 -
Gráfico Evolução Histórica do Estado
O Gráfico mostra a evolução histórica do Estado. No Estado Oriental, não se distingue o pensamento político da religião, da moral, da filosofia, ou das doutrinas econômicas, tudo era uma coisa só, ou seja, unitário. No Helênico, o principal surgimento foram as Cidades-estados e a Democracia formal, características que ganharam bastante evidência séculos depois, no Estado Moderno. No Romano, a princípio,era monárquico, do tipo patriarcal. Sua evolução foi progressivamente atingindo caráter de república.Há a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
Grafico variaveis
Visita realizada na Cascalheira Relatório de visita técnica Realizado por: discentes de biologia. Relator(a): Rangel Gomes Soares da Silva Data da visita: 13/05/2015 Responsável: Rodrigo Satoro Mizobe Objetivos * Verificar estruturas rochosas e elementos presentes na cascalheira que denotem suas generalidades; * Observar as mudanças que acorreram e ocorrerão com a mesma depois de determinados períodos; * Verificar suas especificidades em função do intemperismo agregando mudanças nas estruturas ali presente; * Estabelecer parâmetros para serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Gramatica no portugues juridico
Gramática no Português Jurídico Numeração e estrutura de artigos de lei A norma se divide em artigos, os quais podem conter parágrafos, alíneas e itens. A ideia central está no “caput”. A numeração é ordinal até o nono e cardinal de “dez” em diante. É possível abreviar “art.” ou “arts.” quando seguidos do número. Regência de verbos Para Regina Damião e Antonio Henriques “o profissional do Direito, ao construir frases, deve ter em conta o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Grandeza física e movimento rectilíneo
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Aplicar conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e instrumentais à engenharia; Comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica; Avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social e ambiental; Atuar em equipes multidisciplinares. Participação Essa atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Gratis de que Gratis nao tem nada
apenas quero analizar um documentohsdjhalkjhd snudanis dsuaio oeiajsodj aioshdas doasijda aoisuhdxjk shauih ;,knaxkcn asdiuhe oiashda eor qr asod acmaps faus f feua csaiojedf apsiofja efnjasn .idio a fausf ozi v udibauifhzçuhn c a fnadn do dua feaufaiudho a oiajsna sdoiasj as dasiuhfas djkçvnzkxjoiae e ajkhfaid e fahsufia eaoijçdad vçidh\s aebaiushd eifoajeihfa badyucbl\ f eiua ceuihea ceqhaioc ioeuãf ahjfioueçah ançef aõiejfna fnoiça eqipçu foaiushrq rçqura~kj fskçj erçjniçd fqçieur reoqu saoiu rnçfa rçoihasf façiuhf çfaskjhfaio rgroÇUH FÇSOIH
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Gratuidade da Justiça
O DIREITO DE AÇÃO. REFERENTE: O DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO, O ACESSO AO JUDICIÁRIO, PERPASSANDO PELAS FORMAS DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Resumo O presente artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca do Direito de Ação, caracterizado como direito subjetivo do cidadão, ou seja, uma forma de exigir prestação jurisdicional ao Estado. Este, encontra-se previsto no art. 5º, XXXV da CRFB/88, que constitui o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Observa-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2018 -
Gratuidade da Justiça Do Benefício da Justiça Gratuita
Gratuidade da Justiça Do benefício da justiça gratuita Nos termos do art. 14, §1°, da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e do art. 790, § 3°, da CLT, o reclamante declara para os devidos fins e sob as penas da Lei, ser pobre, encontrando-se desempregado e não tendo como arcar com o pagamento de custas demais despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, pelo que requer os benefícios da justiça gratuita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.489 Palavras / 38 PáginasData: 27/8/2015 -
GRATUIDADE DE JUSTIÇA
AO ILUSTRE JUÍZO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO XXXXXXXX. GRATUIDADE DE JUSTIÇA XXXXXXXXXX, XXXXXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXr, vem, muito respeitosamente, à presença de V. Exa., ajuizar a AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE CURATELA PROVISÓRIA, em face de sua genitora XXXXXXXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade XXXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
Gratuidade do Registro Civil
Breves Noções sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais A PESSOA NATURAL É a expressão usada pelo Código Civil para exprimir o homem como ente físico, sem distinção de sexo, idade ou condição social, dotado de personalidade civil, que começa com o nascimento com vida e termina com a morte. São atributos da personalidade civil: a capacidade, o estado, o nome e o domicílio. A capacidade é a aptidão legal para contrair e exercer direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 4/2/2019 -
Graus do Conhecimento, segundo Filosofia do Direito
Graus do Conhecimento: 1. Conhecimento Vulgar/Comum/Popularizado/de 1º grau: ele é uma forma de conhecimento na qual os conceitos produzidos não são conceitos que se confundem com outras categorias ou outras modalidades. Deixam a sua marca na vida de todos nós enquanto seres dotados de pensamento. É aquele que acontece de uma maneira muito natural, cuja marca registrada é a ocorrência da espontaneidade. Para extrair uma verdade absoluta. Características: a)Assistemático: não se constrói através da elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2018 -
GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA JOÃO PESSOA / PB 2011.1 GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.336 Palavras / 106 PáginasData: 26/8/2019 -
GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE
TÍTULO: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE Referências: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE. Campus Virtual Pós Estácio. Rio de Janeiro. 14 agosto. 2019 O caso proposto é sobre a decisão do E. TST que garantiu a estabilidade até o quinto mês após o parto para as mulheres que teriam engravidado durante o aviso prévio. O conteúdo do caso é dividido em duas partes: a narração do caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
GRAVIDEZ E NASCIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO
GRAVIDEZ E NASCIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO Dinalva Maria da Silva, Taismara Ferreira do Carmo, Francis Jones de Menezes Godoy Júnior. Vilhena /RO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2. A REALIDADE DA GESTANTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO. 3 O ALEITAMENTO MATERNO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar os desafios da Gravidez e nascimento no sistema carcerário - Compreendendo a realidade da gestante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2019 -
GRÉCIA - RESUMO JOSE REINALDO DE LIMA LOPES
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL RESUMO: Grécia - José Reinaldo de Lima Lopes PONTA GROSSA 2017 ________________ RESUMO: Grécia - José Reinaldo de Lima Lopes Resumo apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de História, Cultura e Instituições de Direito, no Curso de Direito, na Sociedade Educativa e Cultura Amélia Ltda - SECAL. Profª. Dra. Adriana Jacobsen Mello PONTA GROSSA 2017 Lima Lopes, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2020 -
Grécia Antiga - Capitulo III
Grécia Antiga - Capitulo III Na Grécia antiga todos eram iguais perante a lei, não haviam nenhuma distinção entre pessoas que se encontravam na mesma situação. O governo em que o povo exerce a soberania, ou seja, a democracia. Com o surgimento da "Pólis" foi um dos mais importante aspectos no desenvolvimento da civilização grega, devido ao crescimento do comércio pelo aparecimento da industria textil e pelo avanço da vida politica. A filosofia teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2017 -
Grécia e sua importância para o Direito
Grécia e a sua importância para a História do Direito Durante a leitura do texto proposto para a elaboração do trabalho, pudemos notar que diversos fatores históricos gregos, foram muito relevantes para a formatação de vários institutos jurídicos, que permanecem até os dias de hoje, no seio de nossa sociedade. Sobre seu povoamento, cabe ressaltar a luta dos povos por território, que ocorria desde o ano 2000 a.C, com diversas invasões por povos arianos indo-europeus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015