Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.551 - 38.580
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Legislação sobre segurança e saúde no trabalho
Aspectos de segurança em sistemas de automação Tema: Legislação de Regulamentação para Saúde e segurança do Trabalho Unisal - Centro Universitário Dom Bosco Faculdade de Engenharia Curso de Engenharia em Automação e Controle a d i l s o n . m a r c o r i n @ a m . u n i s a l . b r Hierarquia da legislação de SST Constituição Federal Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Jacareí, 10 de Outubro de 2013. ADMISSÃO DO EMPREGADO. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Ciências Contábeis 6ª Série Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Legislação Social
LEGISLAÇÃO SOCIAL TEMA 7 JORNADA DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: não há uniforidade na dutrina. Para alguns é jornada de trabalho, para outros duração do trabalho e também horário, umas limitativas e outras extensivas PREDOMÍNIO – JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO: Compreendem além da duração do trabalho o intervalo e outros aspectos significativos para o direito. 2. Calcula-se a jornada de trabalho por dois critérios: 1º) pelas horas de efetivo trabalho; 2º) pelas horas que o empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Legislação social e meio ambiente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CODÓ -CESCD CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA : METODOLOGIA CIENTIFICA 1º Período noturno PROF ESP. RESENHA DO LIVRO REIGOTA,Marcos. Meio Ambiente e Representação Social: 12 questões da nossa época.8ed. São paulo: Cortez,2010. 93 pag.01 tabela. Marcos é Reconhecido no mundo acadêmico,pelas suas publicações em artigos,ele é professor do programa de pós-graduação em educação da universidade de Sorocaba e Pesquisador do CNPQ, Doutor pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
Legislação social e trabalhista
Qual a principal evolução obtida pelo sindicalismo brasileiro ao compararmos a situação do sindicato desde seu surgimento até os dias de hoje? A liberdade de expressão que tanto eles lutaram para ter, e todos os direitos conquistados para os trabalhadores como: Leis sociais e trabalhistas, critérios de aposentadoria, jornada de trabalho de 8 horas e proteção ao trabalho das mulheres, salário mínimo e aposentadoria. RESENHA: Antes da formação de sindicatos os trabalhadores, eram explorados, sofriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislação Social Trabalhista
UNIVERSIDADE NILTON LINS ADMINISTRAÇÃO O JEITO ZUCKERBERG DE FAZER NEGÓCIOS Como o CEO Mais Improvável do Mundo Construiu o Facebook MANAUS, AM 2016 INGRIDS Danielle bezerra reis LEANDRO MYNORO SUGUITAME PAULO WILLIAM O JEITO ZUCKERBERG DE FAZER NEGÓCIOS Como o CEO Mais Improvável do Mundo Construiu o Facebook Trabalho como requisito para obtenção de nota da primeira avaliação, da Disciplina de Administração de Talentos Humanos da Turma ADM 041, Turno Noturno do Curso de Administração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.562 Palavras / 19 PáginasData: 14/4/2016 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Faculdade Anhanguera de Porto Alegre Centro de Educação a Distância CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Introdução....................................................................................................................... 3 1. Fatores externos que influenciaram Direito do Trabalho no Brasil? ...................4 2- Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país? ...........................4 3. Por que a (CLT) não é considerada um Código? ................................................... 5 4. Empregado.................................................................................................................. 5 4.1. Continuidade............................................................................................................ 5 4.2. Subordinação........................................................................................................... 5 4.3. Pessoalidade............................................................................................................. 5 5. Trabalhador Autônomo e Empregado..................................................................... 6 6. Trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2015 -
Legislação trabalhista
Em dezembro de 2011 foi publicada a Lei 12.551, que alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar os direitos dos trabalhadores cuja subordinação é exercida por meios informatizados à exercida por meios presenciais e diretos. Traduzindo o texto da legislação, significa dizer que um profissional que presta serviços a uma empresa, ainda que executando suas atividades à distância ou no seu domicílio, se ficar comprovada a sua subordinação através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Legislação trabalhista
ireito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho Resumo: As relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho são complexas e somente sua análisepode explicar a constituição e a razão de ser da inspeção do trabalho. O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedadecapitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como envolvendo este nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Legislação trabalhista
IESI – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Adriana Aparecida Coloço Agnaldo José Kurihara Amanda Alves de Sousa Eliane Formigari Pelozo Jéssica Aparecida Bruini Lucas Bueno de Carvalho Natiele Cristina Machado Tiago César de Godoy LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: OS DISREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT. Itapira 2015 ________________ Adriana Aparecida Coloço Agnaldo José Kurihara Amanda Alves de Sousa Eliane Formigari Pelozo Jéssica Aparecida Bruini Lucas Bueno de Carvalho Natiele Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.895 Palavras / 44 PáginasData: 17/8/2015 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Curso de Ciências Contábeis LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Material de apoio 1. Introdução Este material foi desenvolvido/compilado para o estudo individual da disciplina de LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, de modo a complementar os estudos feitos em sala de aula. Ressalte-se que este material não substitui o livro texto da disciplina disponibilizado na biblioteca da instituição e indicado no Plano de ensino. 2 - DIREITO DO TRABALHO 2.1 – Conceito de Direito do Trabalho Deve ser entendido como um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.846 Palavras / 68 PáginasData: 12/11/2015 -
Legislação Trabalhista
CASO CONCRETO 10 Questões subjetivas: 1. (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Legislação Trabalhista Auxílio Acidente
Trabalho de legislação Trabalhista Auxilio acidente Rio Branco – Ac 2022 Sumário Contexto Histórico 3 Auxílio-acidente 3 Casos especiais 4 Valores do beneficio 5 Contribuinte individual tem direito ao benefício? 5 Referencias 6 ________________ Contexto Histórico De acordo com a Lei nº 3.087, de 26 de agosto de 1960, será o primeiro passo na assistência acidentária, na qual “22. § 2º A previdência social garantirá aos seus beneficiários as prestações estabelecidas na legislação de acidentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2022 -
Legislação trabalhista brasileira
Ocorre que essa proteção do trabalhador tem acarretado um aumento bastante considerável dos custos das empresas espalhadas pelo mundo, sobretudo nos países onde a legislação trabalhista é apresentada de forma mais rígida, tal como ocorre no Brasil. O ordenamento laboral brasileiro traz diferentes regramentos a fim de proteger o trabalhador da sua situação hipossuficiente inerente ao contrato de trabalho. Isso faz com que muitas empresas descumpram a legislação sob o argumento de que os custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON)
Usuário BRUNO FONTANA ZENARO Curso LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON) - 201611.00062.01 Teste Atividade 2 Iniciado 09/04/16 11:40 Enviado 09/04/16 16:21 Status Completada Resultado da tentativa 0,5 em 2,5 pontos Tempo decorrido 4 horas, 41 minutos Resultados exibidos Todas as respostas, Respostas enviadas, Respostas corretas, Feedback Pergunta 1 0 em 0,25 pontos Uma fonte primária de legislação são os decretos. O art. 99 do CTN estabelece que o conteúdo e alcance dos decretos restringem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2016 -
Legislação Trabalhista Timor-Leste
Terca-Feira, de 21 de Fevereiro 2012 ________________ Série I, N.° 7 $ 1.75 ________________ PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE SUMÁRIO PARLAMENTO NACIONAL: LEI N.º 4 /2012 de 21 de Fevereiro Lei do Trabalho .................................................................... 5682 RESOLUÇÃODOPARLAMENTONACIONALN.º5/2012 de 21 de Fevereiro Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América ................................................................................. 5703 GOVERNO: DECRETO-LEI N.º 9/2012 de 21 de Fevereiro Primeira Alteração a Decreto-Lei N.º 7/2008, de 5 de Março, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.841 Palavras / 84 PáginasData: 28/8/2017 -
Legislação Tributária
nova logo DISCIPLINA Legislação Tributária e Comercial Nome do (a) Aluno (a): Polo: Sete Lagoas Turma I ( ) ou II ( x ) Tutor (a): Questão 01 – Sabendo que os princípios são normas jurídicas gerais que servem de fundamento ao Direito e exercem papel fundamental como limite constitucional ao poder de tributar, pesquise em jornais e revistas, matérias (do ano de 2014) relativas a “impostos” e/ou “Gestão de Tributos”. Verifique se foram abordados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Tributo em espécie – Classificação dos Tributos, fato gerador e hipótese de incidência Legislação Tributária - - - - - Código Tributário Nacional (CTN) - - - - - TRIBUTOS Art. 3º do CTN: Tributos - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa. Toda prestação pecuniária: como o tributo é uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Legislação tributaria
DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Fontes são os modos de expressão do Direito. Nos sistemas de direito escrito, como o nosso, a fonte básica do direito é a lei, em sentido lato. No direito tributário, centrado no princípio da legalidade, a lei exerce papel da maior importância. O CTN foi estatuído pela Lei nº 5.172/66, época em que vigorava a CF/46, a qual não previa a figura da lei complementar, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
Legistalçao
ETAPA 1 Passo 01 Realize a conversão da altura máxima 300 km (apogeu) baseado nas informações acima para a unidade pés (consulte uma tabela para fazer essa conversão). 300 km e o mesmo que -> 300.000m 300.000m x 3,281 = 984300 pés. Passo 02 Segundo informações do projeto amerissagem na água (pouso). Será a 100 km da cidade de Parnaíba. Faça a conversão da distância para milhas náuticas. 100 km = 100.000m x 0,5396 =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Legitima defesa da honra
ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Goiânia Jun. 2015 ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Projeto de Pesquisa realizado para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015 -
Legítima Defesa no Direito
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS – ASSIS DIREITO C:\Users\Marcos\Documents\UNIP\Capas para trabalho (atualizar no tablet)\02.jpg MARCOS GONÇALVES GOMES ROSEMAR VIANA 3º SEMESTRE 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL: Legítima Defesa X Estado de Necessidade Trabalho desenvolvido como parte das Atividades Práticas Supervisionadas para a conclusão do 3º semestre na graduação em Ciências Jurídicas, apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Cláudia Cardia Suzuki ASSIS 2015 LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE “É melhor correr o risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.550 Palavras / 35 PáginasData: 13/9/2015 -
Legítima Defesa X Estado de Necessidade
download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY TISSATO RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE MELO SARAH CAROLINA DE PAULA CARVALHO RODRIGO CARDOSO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS ASSIS 2015 ________________ download.jpg DIREITO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas- APS, apresentado a Coordenação do Curso de Direito, para a obtenção de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2015 -
LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS
download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY TISSATO RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE MELO SARAH CAROLINA DE PAULA CARVALHO RODRIGO CARDOSO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS ASSIS 2015 ________________ download.jpg DIREITO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas- APS, apresentado a Coordenação do Curso de Direito, para a obtenção de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS
download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY TISSATO RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE MELO SARAH CAROLINA DE PAULA CARVALHO RODRIGO CARDOSO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS ASSIS 2015 ________________ download.jpg DIREITO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas- APS, apresentado a Coordenação do Curso de Direito, para a obtenção de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2015 -
Legitimidade
2ª AULA - Legitimidade, art. 566-568 – Foto MATÉRIA DADA EM SALA DE AULA: 1. Qual a relevância a respeito das partes legítimas para a execução? Há grande relevância processual em se aferir os credores/exequente e os devedores/executados, porque, por vezes, a depender das partes da execução, o procedimento da execução será diverso. Por exemplo, se quem for credor for o poder público, o seu crédito será executado com base na lei de execução fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.825 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2015 -
Legitimidade ADI
1 Ação direta de inconstitucionalidade “genérica” Surgiu no Brasil com a Emenda Constitucional n. 16, de 06 de dezembro de 1965. O adjetivo genérica é um rótulo doutrinário, usado para distingui-lo dos demais instrumentos do controle de normas. O resquício da ordem jurídica pregressa persistiu na sistemática do texto de 1988, pois n art. 125, § 2º, o constituinte usou a terminologia representação de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade genérica é o mecanismo de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Legitimidade ativa ad causam em ações societárias cartorárias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE____________. JÚLIA CAMARGO AZEVEDO, brasileira, solteira, RG______, CPF_______, menor, nascida em 13-06-2014, representada por sua genitora a senhora Marta Camargo, solteira, telefonista de uma agência de veículos, CPF_____, RG______, endereço__________, endereço eletrônico, vem a presença da Vossa Excelência propor, AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de AUGUSTO AZEVEDO, casado, dono de uma panificadora (Panificadora Aurora), CPF______, RG_______, ENDEREÇO__________, endereço eletrônico. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2018 -
Legitimidade da investigação criminal pelo MP
LOUIS ERNST Ministério Público: Competência para investigação criminal. Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em direito da faculdade Processus Orientador: Professora Dulce BRASÍLIA 2015 Sumário Tema e delimitação do tema....................................................................................................3 Importância ou justificativa.....................................................................................................5 Problema..................................................................................................................................7 Hipóteses..................................................................................................................................8 Objetivos..................................................................................................................................9 Revisão Bibliográfica.............................................................................................................10 Metodologia............................................................................................................................12 Cronograma.............................................................................................................................13 Referências Bibliográficas......................................................................................................14 Sumário Provisório..................................................................................................................15 3 1. Tema e delimitação do tema A competência do Ministério Público para executar investigação criminal no quadro de suas funções institucionais é o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2015