Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.761 - 38.790
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Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85)
1 - Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85). Nenhuma mudança fora sofrida pela legislação. Foram-se estabelecidas normas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para regulamentar a concessão de talões de cheque pelas instituições financeiras a seus clientes e, principalmente, normatizar as ocorrências de sustação, quando de furto ou extravio. A principal meta buscada com as novas regras é aumentar a confiabilidade do mercado nesta já antiga modalidade de pagamento que, em razão dos problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Lei do inquilinaro comentada
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR(A): NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO LOCATÁRIO(A)(S): NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO. FIADOR(A)(S): Como fiador(es) e principal(ais) pagador(es) das mensalidade do aluguel e demais obrigações constantes deste Contrato , assina(m) o(a)(s) Sr.(a)(s) NOME,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Lei do Mar
Lei Maria da penha Lei Maria da penha 1-Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Acredito que não, pois mesmo que feita a ocorrência e comprovado os fatos eles não devam ser alterados mesmo assim existem muitas pessoas que não conhece as leis e se mantem refém d o acusado mesmo tendo feito a ocorrência, que por sua parte também quer ter seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DOS DOCENTES ANTE O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UNA-BA ENTRE 2010 E 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COLEGIADO DE DIREITO LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DOS DOCENTES ANTE O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UNA-BA ENTRE 2010 E 2013 Rulian Rocha dos santos[1] Harrison Ferreira Leite[2] RESUMO O presente trabalho tem como proposta discutir acerca da aplicação da Lei nº 11.738/08 (lei do piso nacional do magistério) e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.363 Palavras / 34 PáginasData: 16/4/2019 -
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006)
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006) 1) Como se dá a publicação oficial e a eletrônica? Nos termos do artigo 4º, §2º, da Lei 11.419/2006, a publicação oficial se dará por meio da Imprensa Oficial e exigirá intimação ou vista pessoal. Já a publicação eletrônica ocorre por meio do Diário de Justiça Eletrônico. No entanto, também pode ocorrer por meio de portal próprio em que serão intimadas apenas as pessoas que já estiverem devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
Lei do Processo Penal
01 – Persecutio Criminis se trata de um termo em latim cuja tradução é ‘Perseguição ao Crime’ ou Persecução Criminal, onde se conceitua a atuação do Estado em cercar, evitar e por realizar a prisão por todos meios legalmente necessários daqueles que transgridem as normas penais. A Persecução Criminal e divide em modalidades que dependem de qual ramo do Direito estamos tratando dentro do círculo penal, desta forma podemos dizer que há uma divisão: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
Lei do Processo Penal
1 - Q224835 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; ) Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.558 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei do trabalhador
FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO ELEITORAL - ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA Orientador de conteúdo: Prof. Paulo Maria de Aragão Orientadora de metodologia: Profa. Simone Trindade da Cunha Teresina – PI, ____ de Junho de 2013 ________________ ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO ELEITORAL – FIDELIDADE PARTIDARIA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.678 Palavras / 55 PáginasData: 20/4/2015 -
LEI DO TRABALHO
ATPS II – DIREITO DO TRABALHO I O contrato de trabalho diferencia-se de vários outros contratos de natureza civil por ter a necessidade da participação de uma pessoa física como empregado. Conforme a teoria dominante, o contrato de trabalho tem natureza contratual e desta forma, a existência do contrato se dá com a prestação de serviço pelo empregado, seguida de remuneração pelo empregador, caracterizando-se até mesmo com o ajuste tácito. Dentro deste assunto, temos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Lei do Trabalho
1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. Na Idade Média, quando a escravidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
LEI DO TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNA: ELIZIANE CARLA SOARES PERIODO: 6º DOCENTE: THÁCIA CARDOSO Plano de Aula 1 : CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.172 Palavras / 25 PáginasData: 19/9/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI DO TRABALHO II
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Lei do ventre livre
ESTUDANDO PARA A AV2 01) Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
Lei dos Partidos Políticos
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei n° 9.096/1995, a qual surgiu para regulamentar a personalidade jurídica dos partidos políticos. Não obstante, seja uma pessoa jurídica de direito privado, as agremiações exercem uma atividade que é de interesse público. Para uma melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2015 -
LEI DOZE TABUAS
SOCIOLOGIA E EDUCAÇÃO O pensamento sociológico:conceitos e processos históricos A sociologia surgiu como ciência no mundo e no brasil. Raízes do pensamento social A sociologia enquanto ciência surgiu e se desenvolveu com advento, da modernidade mas principalmente a partir do fortalecimento do capitalismo dois grandes , fatos políticos e sociais marcaram significativamente o renascimento comercial e urbano na Europa e foram decisivos para iniciar o que se convencionou chamar de mundo contemporâneo a Revolução Industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 3/1/2018 -
Lei e Direito
|Direito e Lei | | | | | |A maior dificuldade não vai ser aprender o q é Direito, mais sim vai ser tirar da cabeça todas as idéias já postas que não são verdades. | | | | | |A palavra que é mais associada ao Direito é a Lei, e imaginamos que é a mesma coisa, o autor cita varias línguas diferentes, todas se escrevem diferente Direito e Lei. Tem “a questão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 PáginasData: 31/3/2014 -
Lei e Direito
k Direito e Lei Para o autor, a maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. A princípio, o autor nos leva a desconstruir a concepção equivocada de que direito e lei estão estritamente ligados um ao outro sem que seja possível haver Direito sem lei, afirma que essa questão primeiramente, de um problema proveniente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Lei e Legislação
VA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho Escolar: AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Tags: Palavras: 9259 | Páginas: 38 Visualizações: 371 Imprimir Trabalho AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ciel2012 13 abril 2013 Palavras: 838 | Páginas: 4 Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
Lei e Legislação
aula 1 do ava respostas 1 Cadeia alimentar 2 Uma aeronave brasileira. 3 Ao ciclo biogeoquímico da água 4 Biodiversidade é o conjunto de todas as espécies de seres vivos que compõem a vida na Terra. 5 O ecossistema da Ilha da Trindade foi alterado devido à introdução de espécies exóticas à ilha, pois não houve uma interação equilibrada entre os seres vivos, o que gerou impactos negativos ao ecossistema original 6 A energia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Lei e Legislação
Direito e legislação - Aula tema 01 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em agradecimento a professora que nos trouxeconhecimento e informações que serão úteis hoje e sempre. Os assuntos debatidos e lecionados foram relevantes e que trouxeram a nós alunos um conhecimento que se não compatível com a ciência dacomputação, será com a vida pessoal e profissional. Pela dedicação e prestatividade agradecemos e contamos nos encontrar novamente. RESUMO Assim como proposto: Após a reflexão sobre os principaisproblemas que atinguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 5 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.177 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação Question1 Notas: 1 1-A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação É importante entender que o Direito faz parte da vida cotidiana de todos os Cidadãos e que, portanto, não é apenas matéria reservada a advogados ou juízes O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, o homem sempre necessitou viver em comunhão com seus semelhantes, fez-se necessária a criação de regras capazes de dar certa ordem à vida em sociedade e dessa necessidade, nasceu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Lei e Legislação
Trabalhos populares PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL Tema: Ética Nos Negócios – 3º Semestre Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem - Tentativa 1 Oficina De Educação Ambiental Atps Unidade I - Questionário Homem E Sociedade UNIP Aula Tema 02 Direito E Legislação AVA - EMPREENDEDORISMO PESQUISA DE MERCADO Departamento Pessoal E Profissional Questões De 01 A 08; Referentes à Unidade 5 –Filosofia Política; Capítulo 21 – Política: Para Quê? Aula-tema 06: Preparando-se Para O Mercado Sustentável –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em domingo, 23 março 2014, 18:16 Completado em domingo, 23 março 2014, 18:17 Tempo empregado 1 minuto 14 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Lei e Legislação
Direito e legislação 03: Responda: De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito à deserdação ou exclusão de Suzane da herança de seus pais? Exponha seus argumentos legais. No caso exposto de Suzane, se eu fizesse parte do júri o meu voto seria a favor da... 467 Palavras2 Páginas Direito da familias e sucessoes E SUCESSÕES Responda: De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014