Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.791 - 38.820
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LEI E LEGISLAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
URSO DE ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE: EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSOR MUNIR SAYEGH MARIA SOLECI FERREIRA VARELA 4108198585 QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Nulidade. Conforme a Lei abaixo diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
LEI E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DA LEI
DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Númerode Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano deEnsino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Lei em seco
Coletânea de Exercícios Sociologia Jurídica Faculdade do Pará - FAP Aluno: Felipe de lima Rodrigues Gomes. BELÉM-PA 2009 Semana 07 Caso 1 Sem contar com a ineficácia da Lei seca, devido à mesma não ser cumprida como deveria, não sendo absorvida e respeitada por toda saciedade. Existe também a Lei de rodízio no Estado de São Paulo, que tem como objetivo diminuir a poluição e o fluxo de carros na cidade, alternando os finais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Lei Especiais
DIREITO PENAL V PARTE ESPECIAL III. 22 de Agosto de 2013. Lei 8072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. De acordo da politica criminal naquela época, entendeu-se por bem dividir os crimes através de sua gravidade: 1. Crimes Comuns ou Delitos: São aqueles descritos no código penal que tem julgamento e processamento pelo rito comum. 1. Contravenções Penais: São crimes de menor porte e menor potencial ofensivo que tem o julgamento mais rápido e que via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2015 -
Lei específica em uma folha em branco
Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...]. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Lei Estadual
Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Lei Federal
II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. § 1º Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no âmbito da Justiça Federal. (Renumerado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.281 Palavras / 26 PáginasData: 11/11/2014 -
LEI GERAL DA COPA
CAPITULO 1 Ao longo da história, o papel do homem e da mulher na sociedade foi constituído através da cultura, uma vez que, a relações humanas se transformam conforme o desenvolvimento da produção, dos valores e as normas sociais vigentes. Observa-se que desde a concepção, o ser humano está taxado às obrigações decorrentes do gênero, pois, a família com base na expectativa do sexo começa a preparar o enxoval, escolhendo a cor rosa para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
Lei Geral da Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados Sancionada no ano de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz à realidade nacional a um novo patamar no que se diz respeito a utilização e tratamento de dados, tanto no setor empresarial assim como no privado, incorporando ao compêndio de normas brasileiras que versam a respeito do tema, mais especificamente ao Marco Civil da Internet, importantes atualizações e novidades que visam não só maior proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2019 -
Lei Geral de Proteção de Dados
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 Diego Gomes do Vale Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e Poder Público Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor . SÃO PAULO 2019 Sumário TEMA. 4 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 6 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2019 -
Lei Geral de Proteção de Dados
Estudo de Caso - ABC importados Parabéns!!! Você foi contratado como o analista de segurança da informação da empresa ABC importados, que faz importação e venda de diversos produtos vindos da China. A empresa foi fundada em novembro de 2.010 e faz até hoje a ligação de lojistas brasileiros a diversos produtos importados da China. Atualmente a ABC possui 1.200 funcionários divididos em 3 escritórios, no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2023 -
Lei Hipotecária
Lei Hipotecária A Lei Hipotecária colocou em vigor o Registro Geral, onde deveriam ser transcritos todas as transferências entre vivos das propriedades imóveis e todos os tributos tecidos sobre as mesmas. A ausência desta formalidade incapacitava a eficácia do título contra terceiros não contratantes, ou seja, era a garantia do proprietário de comprovar a titularidade do bem. Entretanto, a transcrição dos títulos de alienação da propriedade não era prova de possuir a mesma. Embora tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Lei III da Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Lei III da Civil
Direito Civil III Plano de aula 1 Caso concreto 1 R: A: Nãoguarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato. R: B: É o principio que determina a distribuição igual de riquezas, evitando enriquecimento ilícito. A função social tem natureza econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Lei III da Civil
Direito Civil III Contratos Teoria geral dos contratos Interpretação dos contratos - métodos e critérios Interpretar - qual a finalidade e vontade do legislador Especiais: Declaratoria - delimitar as vontades das partes, fé expressa, declara qual a norma que será aplicada. Interpretativa ou construtiva - ela soma ao contrato (complementa) ou excluir - modificar Princípios básicos: Descobertura da intenção dos pactuante Reserva mental (vontade que se manifesta exclusivamente no subconsciente do contratante) Art. 112, 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
LEI LEGISLATIVO
Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Lei Marcial Martial Law, Riots
Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
Lei Maria da Penha
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................ 05 TEMA.................................................................................................... 07 PROBLEMA......................................................................................... 07 HIPÓTESE............................................................................................ 07 JUSTIFICATIVA................................................................................. 08 OBJETIVOS......................................................................................... 09 METODOLOGIA................................................................................ 09 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................... 10 CRONOGRAMA................................................................................ 12 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL............................ 13 APRESENTAÇÃO Há alguns anos, em 1992, foi então que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher como: "Todo ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, incluindo a ameaça de ditos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
Lei Maria da Penha
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA[2] Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho (Orientadora)[3] RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma realidade que ocorre diariamente, sendo bastante inferiores os casos que chegam ao conhecimento da Justiça. No decorrer deste artigo verificar-se-á ainda que essa problemática não é um fator novo e sim de tempos atrás (fator histórico e sociológico), desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2015 -
Lei maria da penha
FALCULDADES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ILHABELA, SP São Sebastião – SP 2012 JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Lei Maria da Penha
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...............,..................................................................05 1.1- A violência doméstica e seu conceito ................................................................05 1.1.2 - Conforme a doutrina e a jurisprudência.........................................................06 1.1.3 - Estatística da violência contra a mulher.........................................................11 1.2 - Sujeito ativo e passivo dos agressores .............................................................12 2 – AS MULHERES E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS .....................................14 2.1-Direitos Humanitário ............................................................................................14 2.2- Violência doméstica e a dignidade da pessoa humana .....................................14 2.3- Conferência Mundial sobre a Mulher e a Conferência Internacional sobre População
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.546 Palavras / 23 PáginasData: 9/11/2015 -
Lei Maria da Penha
ADI 4424 E A LEI MARIA DA PENHA A lei Maria da Penha, possui o intuito de erradicar a violência doméstica no âmbito familiar, violência essa que muitas vezes por tratar-se do âmbito familiar, não é notificada às autoridades, “porque em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” é um delito que fica impune. A mulher que sofre violência domestica, não costuma denunciar a seu agressor, seja porque tem medo, é dependente econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Lei Maria da Penha
Ao citar a LEI MARIA DA PENHA, muitos aspectos acabam nos deixando um pouco confuso sobre o assunto, tratando-se de uma Lei que ainda hoje existem controvérsias, que tornam-se acatadas por determinadas autoridades, sabe-se que as mulheres não eram e não são respeitadas por seus companheiros, pais, irmãos e até mesmo por seus ex-companheiros, quando os mesmos rompem o limite de respeito necessário para haver uma convivência tolerável, tornando-se possuidores de um sentimento de posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Lei Maria da Penha
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Docente: Maria Suzana Discente: Ana Carolina Pereira Henrique Turma:1502D Relatório Referente a Palestra Lei Maria da Penha: Gênero, Número e Grau Aracaju 26 de outubro de 2015 Os Direitos de real igualdade entre o homem e a mulher, tiveram início na constituição de 88, onde é explícito no Art. 5º que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
Lei Maria da Penha
Contexto Histórico A partir de 1975, com a retomada dos movimentos feministas, arrolaram-se amiúde os direitos humanos às questões da mulher, com a finalidade de denunciar como os diversos países vinham tratando com negligência esse assunto. Consideraram, ainda, que, para que houvesse evolução nesse quesito, era fundamental inserir os direitos das mulheres no âmbito dos direitos humanos, a fim de dar-lhes realce. Na esteira desse pensamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Lei Maria da Penha
QUESTÃO: Identificar e fundamentar a natureza da ação penal por lesão corporal nos casos de violência doméstica. A lei 11.340 de 2006 surgiu através de uma luta vinda de uma mulher que sofreu dois atentados de homicídio pelo seu ex-marido, em sua homenagem deram ao nome Lei Maria da penha. Ela passou por violências domésticas até chegar ao ponto de quase perder sua vida, foi à luta pelo seus direitos visando a sua liberdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2016 -
Lei Maria da Penha
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Amanda Arôxa – 600422820 Camila Santos – 600358341 Danielle Oliveira – 600456328 Itigleissa Araujo – 600425132 Marcelly Ribeiro - 600421701 Marina Figueroa - 600418973 Thaynná de Sá - 600465719 LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma M1 do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como avaliação de VT. Orientadores (as): Simone de Sá Recife, 2016 SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................04 Abstract.........................................................................................................................04 Introdução.....................................................................................................................05 A lei Maria da Penha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 6/3/2017 -
Lei Maria da Penha
BREVE HISTÓRICO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LUTA PELOS SEUS DIREITOS Se fizermos uma viagem no tempo e voltarmos ao passado, notaremos que a violência contra a mulher não é um problema atual, é um problema com raízes profundas em nossos antepassados, sendo impossível identificar um marco que determine o seu começo e os principais sinais de violência contra a mulher. Historicamente, a violência contra a mulher tem início desde os primórdios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2017 -
Lei Maria da Penha
FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO INGRID DE CASSIA VALENÇA FERREIRA LACERDA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA, TIPOS DE VIOLENCIA E OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA SUZANO - SP 2015 FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO INGRID DE CASSIA VALENÇA FERREIRA LACERDA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA, TIPOS DE VIOLENCIA E OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.931 Palavras / 52 PáginasData: 14/8/2017 -
Lei Maria da Penha
PARECER EMENTA LEI MARIA DA PENHA – sujeito passivo – incidência ou não da Lei 11.340/06 – novas famílias – gênero feminino – homoafetivos, transexuais, transgêneros - vulnerabilidade da vítima independente do sexo – aplicabilidade da Lei 11.340/06. RELATÓRIO Trata-se sobre a possibilidade dos homoafetivos e transexuais serem protegidos pela Lei Maria da Penha, Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a referida lei foi criada para proteger a mulher que sofre violência doméstica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017