Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.971 - 39.000
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Leitura orientada do texto de L. Boff “A Busca de um Ethos Planetário”
Leitura orientada do texto de L. Boff “A Busca de um Ethos Planetário” Cadernos IHU Ideias, ano 10, n. 169, 2012 A religião como base para um ethos mundial (Hans Küng) 1. Como deve ser o consenso mínimo proposto pelo autor? 2. Porque a religião pode fundamentar esse consenso? 3. Concorda com a opinião de Samuel P. Huntington? 4. Quais os pilares que fundamentam o no ethos proposto por H. Küng? 5. Como se concretiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
Lembrete Tributário
5 espécies de Tributo: 1) Imposto – não vinculado, 2) Taxa – é vinculado, 3) Contribuição de melhoria – é vinculado, 4) Empréstimo compulsório – é vinculado, 5) Contribuições especiais – é vinculado. Receitas Estatais 1. Originárias, 2. Derivadas. Receitas Originárias/: não há a compulsoriedade, origina da própria produção/trabalho estatal. Exemplo são os serviços dos Correios. Não somos obrigados a comprar o serviço, só pagamos se utilizarmos, devido a isso não existe a compulsoriedade, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
Lendo um documento público sobre a atribuição dos créditos em anexo
Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
LENOCÍNIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Pena – reclusão 01(um) a 03(três) anos. Parágrafo 1°. – Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Leonardo Davinci
O italiano Leonardo da Vinci tinha várias habilidades e atuou em diferentes áreas. Foi engenheiro, arquiteto, mecânico, desenhista, pintor e anatomista. Além de fazer muitas coisas, fazia tudo com grande perfeição. Sua obra Monalisa, é um exemplo dos quadros mais famosos de toda a história da pintura. Leonardo era pensador renascentista. Sua maneira de pensar conviviam ideias da Idade Média e, o novo pensamento que se consolidaria com a Idade Moderna. Existiam duas caraterísticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2016 -
LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM NOSSA AGENDA
ATIVIDADE I – DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL III – DP – PLATAFORMA EAD. LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS EM NOSSA AGENDA 1 - Qual o processo que transforma os direitos humanos em Direitos Fundamentais? Responda de acordo com material da aula 1 (matéria extraída de artigo do Professor Ingo Sarlet). Para responder essa questão é preciso ler atentamente suas palavras. Inicialmente, necessário se faz tecer algumas considerações acerca da problemática quanto à expressão utilizada, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Lesao corporal - DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III LESÃO CORPORAL 1.Lesões Corporais dolosas de natureza leve 1.1.Conceito, Objetividade Jurídica, Objeto Material e Tipo Objetivo Conceito Art. 42 da Exposição de motivos da Parte Especial do Código Penal: "Lesão corporal é a ofensa a integridade corporal ou à saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental" Objetividade jurídica Incolumidade física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2015 -
Lesão Corporal - Penal Parte Especial
LESÃO CORPORAL Art. 129. Ofender a integridade corporal¹ ou a saúde² de outrem: PENA - detenção, de 3 meses a 1 ano. 1: É causar um dano anatômico ou um rompimento do tecido (interno e externo). 2: Qualquer tipo de perturbação fisiológica, alteração no funcionamento de algum órgão ou alteração/perturbação mental. Trata-se de uma ofensa física voltada à integridade ou à saúde do corpo humano. Não se enquadra neste tipo penal qualquer ofensa moral. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2018 -
Lesões aos Bens Jurídicos da Vítima Instrumento Processual: Ação Indenizatória
Responsabilidade civil *****Obrigação de indenizar***** Pressuposto: ocorrência de prejuízos Lesões aos bens jurídicos da vitima Instrumento processual: ação indenizatória – ação de conhecimento Identificação: Dica 1: conta uma historia... na qualidade de advogado, tome uma medida para... Palavras chaves: reparar – ressarcir – compensar (o dano) ***********ESTRUTURA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA*********** art. 282 cpc OBJETIVO: reparar, ressarcir, compensar = perdas e danos (ponto central) Endereçamento (competência): art. 94 ao 100 CPC – ler do 100 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2015 -
LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA.
Plano de Aula: LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema LESÕES CORPORAIS. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DA RIXA. (Art.129 a 137, CP) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer a tutela jurídico-penal da integridade corporal ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 7/7/2015 -
LET 1180- LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES LET 1180- LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA NOMES DOS ALUNOS RELATÓRIO VISITA AO TRIBUNAL DO JÚRI Relatório de visita ao tribunal do júri para fins de avaliação na disciplina LET1180- Linguagem e Comunicação Jurídica, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, da Escola de Formação de Professores e Humanidades e da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2019 -
Letra de Câmbio
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA LARISSA LOBATO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ROSANA BALIEIRO LARISSA LOBATO DE MACÊDO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLAÚDIA SOUZA ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELIZANDRA GOMES LARISSA BRITO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
Letra de Câmbio
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA LARISSA LOBATO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLÁUDIA SOUZA ELIZANDRA GOMES ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ROSANA BALIEIRO LARISSA LOBATO DE MACÊDO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO CAMBIAL: Letra de Câmbio MACAPÁ 2015 CLAÚDIA SOUZA ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELIZANDRA GOMES LARISSA BRITO DE MACÊDO ROSANA BALIEIRO SARAH PANTOJA DAS CHAGAS TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
LETRA DE CAMBIO
LETRA DE CÂMBIO A letra de câmbio é um dos títulos de credito mais importantes, pois nela podemos vislumbrar os principais institutos do direito cambiário. Mas o que é um titulo de credito? Podemos iniciar assim dizendo o que o titulo de credito é um documento necessário para o exercício de um direito, no caso especificamente o de receber determinada quantia em dinheiro. Podemos ter duas definições de letra de câmbio: * Para José A.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2016 -
Letra de Câmbio
LETRA DE CÂMBIO – LUG. DECRETO 57.663/66 (Lei uniforme de Genebra) Ordem de Alguém mandando outrem à vista pagamento pagar uma quantia à terceiro à prazo A. Sacador Posições 1. Sacador → dá a ordem de pagamento fundamentais 2. Sacado → recebe a ordem de pagamento 3. Beneficiário ou tomador → a favor de quem a ordem é dada C B. Sacado Saque → ato de criação da letra de câmbio (também chamado assinatura ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2017 -
Letra de Câmbio - Título de Crédito
LETRA DE CAMBIO Decreto 2.044/1908 Decreto 57.663/66 - Ordem de pagamento dada por uma pessoa (sacador) por escrito a outra pessoa (sacado) para que pague ao beneficiário - Três elemento pessoais: sacador, sacado e beneficiário - Emissão = saque ACEITE - Aceite = se torna devedor principal - Para que o sacado seja obrigado a pagar é necessário que ele ACEITE, concordando em acolher a ordem - É necessária uma assinatura no verso para confirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA: CONCEITOS, DESCRIÇÕES E APLICABILIDADE NA ECONOMIA
LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA: CONCEITOS, DESCRIÇÕES E APLICABILIDADE NA ECONOMIA RESUMO O estudo em questão visa conceituar, com base na legislação e na doutrina, os títulos de crédito, em especial a letra de câmbio e a nota promissória. Busca, ainda, demonstrar a aplicabilidade dos institutos na prática, evidenciando a importância na economia. Palavras-chaves: Títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Abstract The study in question aims to conceptualize, based on legislation and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
Letras RESUMO JURIDICO
PLANO DE REVISÃO DE 1 ANO e SETE MESES Para cada conteúdo estudado (lido, compreendido e explicado) será realizado um resumo. Este resumo será submetido à revisão 24 horas imediatamente depois, na primeira hora do dia seguinte; contados deste dia seguinte, sete dias depois, novamente, na primeira hora do dia seguinte; e contados destes sétimo dia, 30 dias depois, novamente, na primeira hora do dia seguinte, desta vez, durante seis meses. Os resumos serão nomeados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.745 Palavras / 23 PáginasData: 18/5/2016 -
LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO A JUSTIÇA E OS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI FELIPE MATEUS ALVES DA SILVA FICHAMENTO LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO A JUSTIÇA E OS DIREITOS TERESINA 2019 Capítulo 6 - A justiça e os diretos Levando o Direito a Sério Segundo John Rawls, homens e mulheres se unem para constituir um contrato social que se assemelha até certo ponto as teorias clássicas do contrato social, mas difere, quanto posição original, em sua descrição dos participantes: ” Trata-se de homens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2019 -
Levanta Defunto de TGE
Levanta Defunto de TGE Direito: conjunto de leis/normas jurídicas que ordenam a sociedade. Instrumento para a lei. Ordenar/ coordenar a vida dos humanos. Patrocina a igualdade através do instrumento da lei. Conceito do direito um tanto conservador e limitado. Existem situações jurídicas que não estão no texto da lei. Exemplo: questão homoafetiva. Direito é um fenômeno mais amplo do que aquilo que está, de fato, na lei/ disposto na lei. Jurisprudência: reiteradas decisões das autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2016 -
LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Caixa Postal 3037 CEP 37200-000 - Lavras/MG Telefone: (35) 3829 4500 - Email: dir@dir.ufla.br LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Discente: Mateus Paulo da Silva Departamento de Direito Orientador: Profª. Maria das Graças Paula Departamento de Direito LAVRAS-MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Florestal tem sido alvo de muitas críticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 28/1/2018 -
Levantamento e primeira leitura dos Documentos
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Levantamento penhora bacen
Olavo Alexandre Gomes Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PORECATU - ESTADO DO PARANÁ URGENTE - URGENTÍSSIMO Autos sob n. 0002028-77.2012.8.16.0137 JECHONIAS JOSÉ DOS REIS, qualificado nos autos, por seu advogado infra assinado, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com urgência expor e ao final requerer: Este MM. Juízo no movimento 102 determinou a penhora on line do valor de R$ 8.748,91 (oito mil setecentos e quarenta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
Levantamento Sobre Estudos Prisionais
SALLA, F. A pesquisa sobre as prisões: um balanço preliminar. In: KOERNER, A. (Org.). História da justiça penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2006. p. 107-127. Salla ressalta que o texto não constitui um levantamento exaustivo de todos os trabalhos, mas uma reflexão sobre esta produção. O texto argumenta que questões relacionadas a prisões desde o século XIX não despertou a atenção de pesquisadores de outras áreas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2018 -
Leviatã : O demiurgo das paixões - Uma introdução ao contrato hobbesiano
Ficha resumo de obra científica Obra em fichamento: 135279 ALVES, Marcelo. Leviatã :o demiurgo das paixões: uma introdução ao contrato hobbesiano / c2001 Santa Maria, RS: Letras Contemporâneas, c2001. Resumo da obra: O Homem natural hobbesiano, o “estado de natureza” para (Hobbes, Locke e Rosseau), é dividido em duas partes estado natural versus estado civil (desordem versus sociedade). O estado natural representa; um estado não político e antipolítico. Composto por indivíduos que são livres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
Leviatã, livro Escrito por Thomas Hobbes
Leviatã, livro escrito por Thomas Hobbes, na época da revolução tomada do poder político pelo revolucionário Oliver, na Inglaterra. Nesse momento o país deixa de ser um regime monárquico e passa a ter um governo político de caráter republicano. Em 1651, tendo a frente o governo militar contrariando forças monárquicas, Hobbes começa a analisar o poder político na Inglaterra que estava sofrendo uma revolução, a mudança da natureza para o estado político. Compara então o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
Levou uma multa? Saiba como se defender!
Essa é uma dúvida muito comum por parte dos condutores que eventualmente cometem infração de trânsito e desejam se defender da suposta irregularidade praticada. Trata-se de garantia prevista no art. 5º, LV, da Constituição Federal, que assim estabelece: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Veremos a seguir, de forma resumida, como funciona o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
LGPD - Principais Assuntos
LPGD 1. Qual o principal objetivo da LGPD? O principal o objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados, é proteger os direitos e privacidade de dados da pessoa natural. Sendo dado pessoal, seu nome, RG, CPF, profissão, estado civil etc. 2. Quais os três pilares da LGPD? Descreva sobre cada um deles. Os três pilares da LGPD, são, primeiro a tecnologia, que envolve todo o gerenciamento dos riscos relacionados a Segurança da Informação. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
LGPD Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados ¶ ¶ ABLAS, Barbara. O que é LGPD? Cinco perguntas e respostas para se adequar à nova lei. TecTudo. 2020. Disponivel em: < https://www.techtudo.com.br/noticias/2020/08/o-que-e-lgpd-cinco-perguntas-e-respostas-para-se-adequar-a-nova-lei.ghtml > Acesso em 20 mai 2022. ¶ Barbara Ablas é escritora do site TecTudo e na data de 18 de Agosto de 2020 expos seu trabalho na pagina no qual o assunto é A Lei geral de proteção de dados (LGPD). A lei n° 13.709,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2022 -
Libelo Ecologia da Alma
Qual a linha argumentativa de Marx acerca do Estado liberal incorporando no Bonapartismo? No final do século XVII e início do XIX a França estava passando por uma transição política, a queda da monarquia e o surgimento da burguesia como classe social. A visão de Karl Marx no 18 Brumário é de que a Revolução de 1789 foi uma farsa, pois, os princípios defendidos: Igualdade, Fraternidade e Liberdade, não passaram de ilustração para atrair o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015