Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.581 - 47.610
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O Empresarial
1. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo Resposta:verdadeira Art. 367. CPP O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2018 -
O EMPRESARIAL AULA 2
RJ, 06/08/2018 EMPRESARIAL APLICADO II AULA 02 TÍTULOS DE CRÉDITO 1. Conceito: Segundo Vivante, os títulos de créditos constituem “documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado”. (Art. 887, CC/2002) 1. Princípios: 1. Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a cártula original do documento - título de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 3/10/2018 -
O Empresarial IV
Empresarial IV \ LEI 11101\05 14\03 – TRABALHO EM SALA – 20 PONTOS 11\04 – PROVA - 25 PONTOS 09\05 – PROVA – 25 PONTOS 23\05 – PROVA SEGUNDA CHAMADA – NÃO HAVERÁ AULA Direito concursal (união, junção); usado na falência e recuperação Histórico 1. Antiguidade 2. Rota 3. Idade media 4. Tempos modernos Histórico no Brasil 1. código comercial de 1850 – parte terceira ; das quebras 2. decreto 9\9\1890 3. lei 859\1902 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.379 Palavras / 22 PáginasData: 17/4/2019 -
O Empresarial Resumo
Apontamentos Grupo 1 Tópicos: 1- Constitucionalismo Liberal. 1.1 - Surgimento do Constitucionalismo liberal como reação ao Estado Absolutista. 1.2 - Constitucionalismo Welfarista (Dirigismo Constitucional) 1.3 - Crise do Constitucionalismo a partir do Estado Neoliberal de Direito. 1.4 - Tendências do Constitucionalismo Contemporâneo. 1- Constitucionalismo Liberal. 1.1 - Surgimento do Constitucionalismo liberal como reação ao Estado Absolutista. - Constitucionalismo Democrático Ocidental. - Revoluções Liberais. - Revolução Francesa 1789. - Declaração de Virgínia de independência dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
O Empresário e Sociedade Empresária
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL DISCIPLINA: DCO0219 PROFESSOR DOUTOR VINICIUS MARQUES DE CARVALHO Seminário I – Empresário e Sociedade Empresária (23/03/2017) Pedro e Luana foram colegas durante a faculdade de ciências contábeis, na cidade de São Paulo, sendo que, após a conclusão do curso, a amizade se mantivera de tal forma que ambos decidiram iniciar juntos um escritório especializado na realização de auditorias. 1.1. Qual a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
O Empresário Individual
1.INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo falar sobre o Empresário Individual e Eireli. Sendo dividido em três tópicos, são eles: * O que é o Empresário Individual e como ele atua; * Lei 12.441/11 sobre a Eireli; * Diferenças entre o empresário individual e eireli; Assim, mostrando o que é e como atuam cada uma delas, e suas diferenças, e melhorando a compreensão sobre o assunto. 2.O QUE É EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COMO ELE ATUA?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2017 -
O Empresário individual e Sociedade Empresária
Sujeito: Quem fazer o pedido de Recuperação Judicial? REGRA – Empresário Devedor – Empresário individual e Sociedade Empresária. Não se aplica a: sociedades simples, empresas públicas, sociedades de economia mista, empresários sujeitos à liquidação extrajudicial. Art. 1º. Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 48. […] § 1º A recuperação judicial também poderá ser requerida pelo cônjuge sobrevivente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2018 -
O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NA SOCIEDADE
AIDA TEREZINHA COSTAL MARTINS ALICE ELAINE FARIAS DE SOUZA ANA KARINE DE ABREU LOIZA DOS SANTOS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NA SOCIEDADE São José 2019 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Empresário individual na sociedade Pesquisa referente ao empresário individual de teoria geral da empresa, proposta pela disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas (APS) do curso de graduação em direito da Faculdade de Santa Catarina (FASC). Profº: Ricardo Espíndola SUMÁRIO INTRODUÇÃO Para falar a respeito de Empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2019 -
O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4.9. Empréstimo compulsório 4.9.1. Natureza jurídica a. Empréstimo público Características: - Restituibilidade - Coatividade Tendo em vista as duas características inerentes a figura do empréstimo compulsório, há doutrinador que entende que se trata de natureza jurídica de empréstimo público e não de tributo. Essa posição foi adotada, no passado, pelo STF, vide súmula 418 do Egrégio Tribunal. Súmula 418 do STF O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 12/4/2016 -
O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS[1] THE IMPROPER CONSIGNATED LOAN AND THE CIVIL RESPONSIBILITY OF FINANCIAL INSTITUTIONS DEBORA ALESSANDRA ALVES SANCHES [2] MA. DEBORAH DOMINGUES DE BRITO[3] RESUMO O presente projeto de conclusão de curso tem o objetivo retratar o empréstimo consignado indevido e a responsabilidade civil das instituições financeiras, dando ênfase no consumidor como vítima e parte vulnerável na relação contratual, seus impactos negativos na denominada sociedade de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.957 Palavras / 40 PáginasData: 26/10/2022 -
O ENBRAGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ Processo n° XXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado e procurador constituído nos autos, opor os presentes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Na presente ação, em que litiga contra MAX TV S/A e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, também já devidamente qualificado nos autos, com fundamento no art. 1.022 e ss do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2022 -
O Encarceramento
Em uma primeira abordagem, é importante sinalizar que quando se discute a respeito sobre o assunto do encarceramento feminino no brasil notasse que é uma tragedia diária na qual nos coexistimos todos os dias, é importante a sociedade fazer uma reflexão sobre o tema do encarceramento. diante disso, notasse uma visão idealizada sobre as prisões ou seja com um espaço repleto de pessoas criminosas, terrivelmente perigosas para a sociedade e por esta nesse local é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2021 -
O ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS
FormaUNIFACEAR IZABELLY MARTINS RODRIGUES ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS ARAUCÁRIA 2020 Quebra de Página IZABELLY MARTINS RODRIGUES Forma ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da UNIFACEAR como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Camila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2022 -
O ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMADA
CENTRO UNIVERSITARIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA LAGES 2020 BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso de graduação apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Joel Saueressig LAGES 2020 BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.194 Palavras / 45 PáginasData: 24/6/2022 -
O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE
Curso de Direito – Centro de Ciências Humanas e Sociais O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE[1] MURATT, Ariana Niederauer[2] SOUTO, Raquel Buzatti[3] RESUMO O crescimento da população carcerária feminina nos últimos anos vem sendo proporcionalmente maior do que em relação aos homens no mesmo período, fato este, que se dá, predominantemente, pelo envolvimento do gênero feminino com o delito de tráfico de drogas. Neste sentido, embora uma série de direitos relativos ao cumprimento de penas privativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.120 Palavras / 37 PáginasData: 9/8/2019 -
O Encarceramento Feminino no Mato Grosso do Sul e a Reincidência Criminal
O encarceramento feminino no Mato Grosso do Sul e a reincidência criminal. - Qual o espírito do artigo escolhido, positivista, não-positivista ou uma mistura de ambos? Justifique a resposta. De acordo com o meu entendimento sobre o texto e sobre o espírito positivista, acredito que o texto encontra uma forma de misturar os dois. O artigo tem amplas pesquisas empíricas, mas também se utiliza se embasamentos científicos demonstrados através de dados e experiências vividas ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
O ENCONTRO DA RÃ E DO PÂNTANO. O PROBLEMA ENTRE O PARADIGMA MONISTA E PLURALISTA DE DIREITO
RESUMO: DAVID SANCHEZ RUBIO: PLURALISMO JURÍDICO E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL INTRODUÇÃO: O ENCONTRO DA RÃ E DO PÂNTANO. O PROBLEMA ENTRE O PARADIGMA MONISTA E PLURALISTA DE DIREITO. O texto se inicia a partir a abordagem do conflito entre as concepções monistas e pluralistas do Direito. O autor se utiliza de um exemplo prático. Uma situação onde foi confrontado por um aluno a respeito do reconhecimento de outras fontes normativas como jurídicas ou não, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2018 -
O Encontro de Pesquisa Cientifica
FACULDADE ANHAGUERA – CAMPUS DE JEQUIÉ-BA DOCENTE: ALINE LESSA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL CURSO: DIREITO SEMESTRE: 10º DISCENTE: RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO Atividade de Sala Aos vintes e seis dias no mês de outubro do ano em curso participei no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães em Jequié do evento III Encontro de Pesquisa Cientifica “Abordagem interdisciplinar sobre pesquisa, ética profissional, sustentabilidade e direitos sociais”, idealizado pela professora, Dra. Ailana Freitas, docente do curso de direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2023 -
O ENDEREÇAMENTO
Endereçamento: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro 0,00 / 0,25 Referência ao processo principal: Distribuição por dependência ao processo nº ... 0,00 / 0,25 Cabeçalho: XYZ Cadeiras Ltda., [qualificação] OBS: A menção à sociedade recuperanda ("ABC Barraca de Areia Ltda") como "ré", na habilitação, ou "impugnada" na impugnação à relação de credores, ou em termos equivalentes, não atribui pontuação. 0,00 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUEZ NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
UNIVERSIDADE DE UBERABA GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUÊS NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE UBERLÂNDIA - MG 2016 GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUÊS NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2016 GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.303 Palavras / 38 PáginasData: 25/10/2017 -
O Enigma de Kasper Hauser
Colégio Camões Felipe Toneta da Fonseca, nº 4 João Henrique Biazoti Sanson, nº 8 João Pedro Catalano Rios, nº 10 ANÁLISE DO FILME “O ENIGMA DE KASPAR HAUSER” Análise apresentada à disciplina de Filosofia, Ministrada pela docente Rafaela Pilato Santa Cruz do Rio Pardo Junho/2016 1. Minibiografia do autor ou diretor Werner Herzog, nascido em Munique, Alemanha, estudou História e Literatura germânica em Munique. Fez seu primeiro filme em 1961 quando tinha 19 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2019 -
O Enquadramento Sindical
ENQUADRAMENTO SINDICAL De início, com o advento da Constituição Federal de 1988 o Ministério do Trabalho deixou de atuar através de sua Comissão de Enquadramento Sindical a tarefa de determinar o sindicato que representaria determinada categoria profissional ou econômica, pois o mesmo, exercia um controle amplo e efetivo sobre as instituições sindicais. Com a efetivação da Liberdade Sindical, com fulcro no art. 8°, I da CF/88, os trabalhadores e empresas passaram a determinar com certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2018 -
O enredo do filme O Advogado Do Diabo
O Advogado Do Diabo O filme O Advogado Do Diabo dirigido por Taylor Hackford conta a história de um jovem advogado bem sucedido chamado Kevin Lomax que morava em uma pequena cidade chamada Gainsville. Em um dos casos que ele estava trabalhando ele estava defendendo um professor de matemática acusado de molestar suas alunas, por ter sucesso com o caso ele chama a atenção de Johm Milton, dono de uma firma de advocacia em Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
O Enriquecimento Ilícito e Sem causa
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO FRANCISCO FERREIRA MENDES CURSO DE DIREITO LULIANE MACHADO CARDOSO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E SEM CAUSA DIAMANTINO, MT 2017 ________________ LULIANE MACHADO CARDOSO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E SEM CAUSA Atividade de pesquisa apresentada à disciplina de Responsabilidade Civil do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT / Campus Universitário Francisco Ferreira Mendes, município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
O Ensaio Antropologia Direito Islâmico x Estado Islâmico
Cultura e Direito Islâmico versus Estado Islâmico: Desmistificando preconceitos com uma cultura em expansão Vinícius Mendonça de Oliveira – 11821DIR013* SUMÁRIO: Resumo 1. Contextualização 2. Islamismo e Direito Islâmico 3. Jihad e suas interpretações 4. Estado Islâmico 5. Descontruindo o preconceito com o Islamismo 6. A quem devemos atribuir a culpa 7. Exemplos do cotidiano 8. Conclusão Resumo: O ensaio em questão, pretende desmascarar os preconceitos contra o islamismo em decorrência de generalizações promovidas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2022 -
O Ensaio Crítico
Faculdade de Balsas (Unibalsas). Curso de Direito, Noturno, Turma 02 Filosofia Geral e Jurídica. Prof. Ms. César Augusto Danelli Jr. ENSAIO CRÍTICO (individual – com consulta teórica e no material articulado na configuração das pesquisas – entrega em aula no dia 16/09/2019). VALOR: A pontuação máxima da presente atividade é de 1,5. Neste sentido, a produção textual compõe parte da nota do primeiro bimestre da disciplina de Filosofia Geral e Jurídica e, ao mesmo tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2019 -
O Ensaio de Ética e Direito
1. Introdução O mundo contemporâneo consequentemente passa por mudanças culturais, sociais e políticas através do tempo que chamamos de marcos temporais, com eles a ética e moral de cada um reflete suas mudanças. Nesse ensaio será enfatizado a modernidade e seus autores com a questão central de “A ética nos dias atuais está decaindo cada vez mais?”. Serão citadas duas obras para elaboração das argumentações com o intuito de abranger o entendimento e compreensão sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2023 -
O Ensaio Naiguel
FONTES DO DIREITO[1] NAIGUEL GINDRI SPAGNOL[2] Resumo As Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. São classificadas em fontes imediatas ou diretas (são a LEI e COSTUME) e as fontes mediatas ou indiretas (que são JURISPRUDÊNCIA e DOUTRINA). Eles remetem as formas com as quais o direito se manifesta. No que se funda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 25/8/2021 -
O Ensaio Sobre a Cegueira
RELATÓRIO Tema: Concordância Nominal O presente relatório se propõe a apresentar as informações extraídas da apresentação do trabalho ministrado pela professora: Mr. Maria do Socorro Rodrigues na disciplina de Técnicas de Linguagem, cujo tema é concordância nominal que foi apresentado no dia 30 de setembro de 2019 no Centro Universitário Santo Agostinho. O relatório busca demonstrar que maneira foi apresentado e quais foram os métodos usados para a realização do trabalho concluído pelo grupo responsável:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
O Ensaio Sobre a Cegueira
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO 9º PERIODO DO CURSO DE DIREITO TRABALHO LITERÁRIO: Ensaio sobre a cegueira Enredo: O fato narrado na obra literária, Ensaio sobre a cegueira, inicia-se em uma cidade, com o motorista que esta aguardando o sinal de transito abrir e der repente ele é acometido de uma cegueira repentina, como se tudo ficasse branco, uma extensa névoa, tão repentina que não teve nenhum sintoma aparente, nenhum indicativo que isto pudesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2022