Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.731 - 47.760
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O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS Amanda de Souza Silva João Bethoven Vieira de Moraes Ravenna Soares Rodrigues Palavras-chave: Estado Laico; Intolerância Religiosa; Constituição Federal. Modalidade: Pesquisa . Tipo: Oral. Área: Ciências Sociais Aplicadas. INTRODUÇÃO Embora na nossa Constituição de 1988 o legislador tenha acrescentado de maneira clara ao dispositivo Constitucional a laicidade do Estado quanto a sua organização em não favorecer nenhum tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
O estado laico e as suas nuances jurídicas e morais
4 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM FERNANDA DA SILVA PEREIRA ISADORA ÁVILA GONÇALVES JOEL FERREIRA MARTINS KATRYNNE SILVA DA MATA MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA FERNANDES FARIA NATÁLIA SOARES SANTOS MENDES NATHALIA VELOSO CUNHA RENATA GOMES DA SILVA ESTADO LAICO E SUAS NUANCES MORAIS, JURÍDICAS E RELIGIOSAS SETE LAGOAS - MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM FERNANDA DA SILVA PEREIRA ISADORA ÁVILA GONÇALVES JOEL FERREIRA MARTINS KATRYNNE SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2017 -
O ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CRENÇAS RELIGIOSAS DENTRO DO PROCESSO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ACEITABILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO FONTE DE PROVA
ITAMAR RODRIGUES DE LIMA 20170231174 O ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CRENÇAS RELIGIOSAS DENTRO DO PROCESSO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ACEITABILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO FONTE DE PROVA *Resenha crítica do artigo “Carta Psicografada como Fonte de Prova no Processo Civil” de Fredie Didier Jr e Paula Sarno Braga Fredie Didier Jr e Paula Sarno Braga fazem uma análise jurídica da carta psicografada como fonte de prova documental no ordenamento jurídico brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
O estado legal constitucional e Segurança dos Direitos Humanos
06/09/13 GRADHA5R_20132: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Você acessou como CLEIDE PARIS RIBEIRO Graduação GRADHA5R_20132 Questionários SAIR Revisão da tentativa 1Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O EstadoConstitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Aula-tem a 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789sexta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
O Estado Moderno
ESTADO MODERNO 425 do seu manifesto contraste com os princípios constitucionais. Mais: os órgãos competentes do Estado, em vez de interpretar tal sistema dentro do espírito da Constituição, lançaram mão de todos os meios, "recorrendo às disposições mais iliberais da época fascista para complicar e impedir a regular satisfação das aspirações religiosas das minorias religiosas italianas" (Lariccia). V. A QUESTÃO DA CONCORDATA. — A questão da Concordata, ou seja, a questão da adaptação da legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.572 Palavras / 23 PáginasData: 9/10/2018 -
O Estado Moderno ao Constitucional
1 NOME: KELLY DISCIPLINA: TGE DATA: 18/04/23 TRABALHO: CIENTÍFICO O impacto do Direito Romano no Estado Moderno se evidenciou, também, de maneira política, pois favoreceu a tendência crescente de descentralização do poder dos Estados 2 Absolutos, na medida em que este Direito diferenciava o direito civil do direito público Como visto, o Liberalismo está fortemente ligado às ideias burguesas e com o modelo socioeconômico do capitalismo. Mesmo antes, na época do feudalismo as ideias liberais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2023 -
O ESTADO NA CONCEPÇÃO DE PIERRE BOURDIEU
O ESTADO NA CONCEPÇÃO DE PIERRE BOURDIEU INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de tratar sobre o Livro de Pierre Bourdieu, Sobre o Estado, onde o Estado é o poder simbólico na sua dimensão essencial, de tal modo como sua compreensão de forma de crença, tendo atribuição e o poder de preparar a vida social através de determinações estruturais. DESENVOLVIMENTO O livro Sobre o Estado do autor Pierre Bordieu traz textos que permitem analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
O ESTADO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA
O ESTADO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA * As teorias modernas tentam explicar e justificar a origem do estado e do poder político. * Nessa aula examinaremos as teorias do estado, moderno presente as correntes contratualista, positivista e marxista. O QUE CARACTERIZA O ESTADO MODERNO? * O estado moderno em sua primeira versão (absolutista), nasce da necessidade do capitalismo ascendente de superar a era medieval. *REVOLUÇÃO COPERNICANA: COPÉRNICO PUBLICOU ANTES DE MORRER QUE A TERRA NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURIDIRECIONAL
O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURINACIONAL ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTADO NACIONAL OU ESTADO-NAÇÃO 4 2.1. História 4 2.2. Conceito 4 2.3. Características 4 3. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 5 3.1. Evolução 5 3.2. Conceito 5 3.3. Características 5 4. ESTADO PLURINACIONAL 6 4.1. História 6 4.2. Conceito 6 4.3. Características 6 4.4. Exemplos 6 5. ANÁLISE DAS DIFERENÇAS ENTRE O ESTADO NACIONAL OU ESTADO-NAÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2017 -
O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURINACIONAL
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discutir a história, conceito, características do Estado Nacional, Estado Democrático de Direito e Estado Plurinacional e também traçar um paralelo entre os 3 (três), onde esboçaremos suas diferenças nos conceitos de divisão dos poderes, elementos constitutivos, Constituição e cidadania. 2. ESTADO NACIONAL OU ESTADO-NAÇÃO 2.1. História Os estados nacionais vieram a ter uma composição no período da história europeia, considerada como a baixa idade média nos séculos XI e XIV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2017 -
O estado não interfere em seus municípios
Art. 35. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: "Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em Município." (Súmula 637) "Ação direta julgada procedente em relação aos seguintes preceitos da Constituição sergipana: (...) Art. 23, V e VI: dispõem sobre os casos de intervenção do Estado no Município. O art. 35 da Constituição do Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
O ESTADO PUERPERAL E A PRÁTICA DO CRIME DE INFANTICÍDIO
O ESTADO PUERPERAL E A PRÁTICA DO CRIME DE INFANTICÍDIO Amanda Pereira Camporeze¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar as peculiaridades a respeito do tema principal qual seja, o estado puerperal e a prática do crime de infanticídio, os aspectos relevantes tanto no âmbito jurídico como no âmbito médico-legal, abordando diferentes pensamentos e entendimento a respeito do tema, bem como a tipificação penal, a qual está prevista no Código Penal vigente, em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2017 -
O ESTADO PUERPERAL E SUA INFLUÊNCIA NA CARACTERIZAÇÃO NO CRIME DE INFANTICIDIO E A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS
O ESTADO PUERPERAL E SUA INFLUÊNCIA NA CARACTERIZAÇÃO NO CRIME DE INFANTICIDIO E A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESUMO O presente artigo abrange o estado puerperal e a participação de terceiros nos dias atuais, conforme os artigos 123 e 30 do Código Penal vigente, e verifica se os aspectos desse estado psicológico influenciam diretamente na caracterização do crime de infanticídio e se é possível ser realizado por terceiros.Dentre as perplexidades, pode-se destacar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.847 Palavras / 24 PáginasData: 9/10/2015 -
O Estado Regulador nas Relações de Consumo
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO Law in RIO 2015 LUCIENE FERREIRA GOMES O Estado Regulador nas Relações de Consumo Turma nº. 01, cidade Rio de Janeiro Data: Dezembro/2015 Sumário 1- Introdução................................................................................................... 3 2- Direito do consumidor e seus princípios................................................... 4 3- A responsabilidade civil nas relações de consumo.................................... 6 4- O Estado Regulador.................................................................................... 8 5- A atuação do IDEC na Regulação.............................................................. 11 6- Monitoramento da regulação através de bancos de dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
O Estado Responsabilidade
O Estado apesar de ter a responsabilidade objetiva, não responderá por tudo que acontecer no meio social, a exemplo quando o lesado tenha sido o único causador para o dano, ou o Estado não responderá sozinho quando o lesado tive contribuído para o dano. São excludentes da responsabilidade do Estado, o caso fortuito ou de força maior, mas não poderá falar em excludente se for concausas como o Estado deu causa ao resultado, por respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
O estado romano
O Estado romano constituiu a família com uma precisão e espírito de conseqüência admiráveis, fundando nela a sua própria constituição. Da família procedia a gens, desta as cúrias, das cúrias (dez) o povo dos perfeitos cidadãos. Cada patrício tinha dois nomes, o individual (praenomen) e o nome da gente (nomen gentile). Mais tarde a maior parte começou a usar também um nome de família hereditário (cognomen). As imagens dos antepassados e toda a descendência acompanhava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
O ESTADO ROMANO — CIVITAS ROMANAS
Modelos estatais pré-modernos CIDADE-ESTADO (SÉCULO VIII) • Na Grécia antiga, existiam as chamadas pólis gregas — cidades-estado com autonomia política e econômica, tendo, no seu entorno, uma grande área rural na qual eram cultivados e produzidos os alimentos que garantiam a sobrevivência e manutenção da pólis, tendo, ainda, uma zona marítima bem próxima. • “Democracia”: os cidadãos participavam da política, ficando de fora apenas os estrangeiros e escravos que habitavam as cidades. ESTADO ROMANO —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2022 -
O ESTADO SOBERANO
SOBERANIA ESTATAL Brenner Cunha Brandão de Castro 21013365 Direito O princípio da soberania, ou seja, de autoridade suprema dentro de um território, é um princípio fundamental do direito internacional moderno. O que conta como soberania depende da natureza e estrutura da ordem jurídica internacional e vice-versa. A maioria das outras, se não todas as instituições e princípios do direito internacional, dependem, direta ou indiretamente, da soberania do Estado; basta mencionar, por exemplo, a relação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O Estado tem soberania e é formado por três elementos: povo, território e governo soberano.
Estado O Estado tem soberania e é formado por três elementos: povo, território e governo soberano. O estado possui personalidade jurídica de direito público, podendo se apresentar nas relações internacionais, sua organização tem base na CRF/88, principalmente na divisão política de seu território. Com relação à forma de Estado, ele pode ser unitário ou federado. Unitário quando somente uma forma de poder e exercida em seu território (centralização política) e Federado quando e formado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
O Estado, Direito e Justiça na Teoria Pura de Hans Kelsen
ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa detalhar a principal obra do jurista austríaco, A Teoria Pura do Direito, sendo que sua primeira versão foi escrita em 1934, sob fortes influências do positivismo, base sobre a qual Kelsen formou suas ideias, e por fim, foi escrita em 1957 a versão final da obra, na cidade de Berkeley onde Kelsen vivia. No intuito de enriquecer a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.193 Palavras / 29 PáginasData: 1/12/2017 -
O Estágio Curricular Obrigatório Eixo III – Práticas Processuais
Ânima e Uliving - Conheça a moradia oficial do Ecossistema Ânima Curso de Direito Estágio Curricular Obrigatório Eixo III – Práticas Processuais DIREITO PENAL Peça Prático-Profissional Enunciado Jandira Silvinha foi denunciada em 01 de fevereiro de 2018 pela suposta prática do crime de infanticídio, na forma prevista no artigo 123, do Código Penal. Segundo consta da denúncia, Jandira, jovem de 19 anos à época dos fatos, que se encontrava grávida, logo após seu parto, ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2022 -
O Estágio de Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, entidade sindical regulamentada inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00 com sede em: Rua, Nº, Bairro, Goiânia – GO, CEP 00000-000, de endereço eletrônico usuario@usuario.com e telefone (62) 0000-0000, pleiteia ao juízo por advento de seu advogado com procuração anexa à peça, com endereço profissional à Av. Goiás, 3400, Barcelona, São Caetano do Sul – São Paulo – SP, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA REAL E SIMULADA I - CÍVEL, MATUTINO, 07:20
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA REAL E SIMULADA I - CÍVEL, MATUTINO, 07:20 MATHEUS F. P. DE LIMA, Campus Paralela - Salvador ACC 02 Salvador - Ba 2022 Caro (a) aluno (a): A ACC é montar uma petição inicial, onde ocorra as três preliminares, que são: justiça gratuita, ser idoso (a) e não ter condições financeiras para arcar com as custas forenses. A petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2022 -
O ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL
Nome: Emily de Souza Meireles Ra: 2437571 ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de _____________. Maria da Luz, Brasileira, estado civil ( ), profissão ( ), portadora da Cédula de Identidade no__________, residente na Rua _______ no ______, no bairro de ____, nesta Comarca, por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2021 -
O Estágio de Prática Supervisionada Criminal
Estágio de Prática Supervisionada Criminal Lucas Oliveira Lopes – RA 2122315 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Nº: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas do clube esportivo LX F.C., residente e domiciliado à Rua___ na cidade de São Paulo/ SP, por seu advogado (procuração com poderes especiais em anexo, com fulcro no artigo 44 do CPP) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
O Estágio De Prática Supervisionada Criminal - Inquérito Policial
SENHOR ILUSTRISSÍMO DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DE DANIELA, brasileira, solteira, arquiteta, pessoa física de direito privado inscrita no CPF sob nº , estabelecida na rua nº ,no bairro de , na cidade ,por sua advogada que esta subscreve, conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na rua ,no bairro , na cidade de , vem respeitosamente perante V.Sa., nos termos do artigo 5º, II, CPP requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2023 -
O ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA TRABALHISTA
NOME: ADRIANE SAMARA MARIA RA: 1754537 TURMA: 003109A02 PROF. MARCELO BARBOSA DE MELO DISCIPLINA: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA TRABALHISTA AO JUÍZO DO TRABALHO DA _________ VARA DO TRABALHO DO ESTADO _________ Edmilson, nacionalidade, estado civil, profissão, data nascimento, filho de nome da mãe, inscrito no RG nº _____, CPF nº _____, CTPS, nº_____, PIS _____, endereço eletrônico, residente e domiciliado, na rua _____, nº _____, Bairro ______, cidade _____, Estado _____, CEP ____, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2022 -
O Estágio e a qualificação para o mercado de trabalho
O Estágio e a Qualificação Para o Mercado de Trabalho Carlos Roberto de Oliveira Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Modena/Itália. Professor de Direito do Trabalho da FAM Luiz Fernando Regagnani Graduando em Direito da FAM Área: Direito do Trabalho Resumo: O presente artigo tem como proposta refletir sobre a importância do estágio na qualificação para o mercado de trabalho. É certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2016 -
O ESTAGIO EM DIREITO
O desenvolvimento posterior da "grande lavoura" durante o século XIX se processou em tal sentido, que o café se transformou no produto tropical por excelência da economia paulista. A planta encontrara nas terras paulistas condições climáticas e ecológicas bastante adequadas à sua exploração em larga escala. Na zona norte da província, o aumento da produção do café assegurou àquela região uma fase sem precedentes de prosperidade econômica, a qual já fazia sentir os seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
O ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL I Catita dos Santos Souza LOGO_EAD_PB Diário de Campo Quinzenal Professor Regente: Maria Suzette Muller Lopes Professor Tutor Virtual: Eliana Souza da Silva Orientador Presencial: Cristeiane Fernandes de Sant´Anna Itaguaí, 2019 ________________ Diário de Campo 3 Venho pelo presente destacar que o campo de estágio não apresenta um objeto da organização delimitado, restrito (apesar de ser um setor direcionado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2019