Direito
71.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.031 - 48.060
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O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas
WEB AULA 1 – DIREITO PENAL III CASO CONCRETO Qualificadora objetiva. O fato de a vítima estar embriagada não tira a seriedade das ofensas. Adamastor alegou que matou sobre o domínio da violenta emoção e logo em seguida a injusta provocação da vítima. O pedido de nulidade foi julgado improcedente. OBS.1: No Direito Penal se trata na defesa com teses sucessivas. Ou seja, por exemplo, eu peço absolvição e caso o Juiz entenda que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
O fato do homem ter sido criado à imagem e semelhança de Deus levou os Padres à aprofundarem do conceito de pessoa humana. Os padres latinos descartaram o significado original de prosopon, preferindo o conceito grego de hipóstasis, isto é, “suporte
O fato do homem ter sido criado à imagem e semelhança de Deus levou os Padres à aprofundarem do conceito de pessoa humana. Os padres latinos descartaram o significado original de prosopon, preferindo o conceito grego de hipóstasis, isto é, “suporte, fundamento”, para aplicá-lo nos dogmas trinitário (três hipóstasis em uma única substância divina) e cristológico (em Cristo há uma única hipóstasis – a divina – e duas naturezas, uma humana e uma divina). Escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
O Fato Gerador
O que é fato gerador: Representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. as despesas e receitas devem ser reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de seu pagamento. Conceito de obrigação tributária principal: A obrigação é principal quando o contribuinte tem por prestação (por dever) o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (multa em dinheiro) Exemplos do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
O FATO GERADOR É A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTARIO I Nomes e RA’s dos integrantes do grupo: Nome: Cristiano de Oliveira e Silva – RA: 1299555880 – 9º Série Nome: Ianaí Cavalcanti Santos - RA: 1107396927 - 9ª Série Nome: Marcos roberto Ranucci – RA: 3786775393 – 9º Série Nome: Nelson Simões de Souza Junior – RA: 8051771004 – 9º Série Campinas/SP, 16 de Junho de 2015. ATPS O município de Piracuruca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2016 -
O Fato Jurídico
Fatos jurídicos * Na última sexta-feira, João taxista, motorista experiente, que trabalha no ramo a mais de 20 anos, estava indo pegar uma cliente, aproximadamente, às 13: 45, este se encontrava na Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao cruzamento com a Avenida Conde da Boa Vista. Ao se aproximar do referido cruzamento, observou que o sinal se encontrava verde, possibilitando sua travessia, porém no momento da passagem foi surpreendida por um motoqueiro que pilotava uma moto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
O Fato Jurídico
1 - Fato Jurídico? É todo acontecimento natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos. (OBS: nem todo acontecimento interessa ao mundo jurídico.) 2 – Classificação dos fatos jurídicos: Fatos lícitos e ilícitos. Fatos ilícitos – são fatos contrários as normas (violar normas, bons costumes, mora...) Fatos lícitos – são fatos humanos e são divididos em: *Fato jurídico stricto sensu – aquele que emana da ação humana, mas que produz efeitos que já estão previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
O Fato Jurídico
A doutrina majoritária entende que fato jurídico é todo aquele acontecimento que tem capacidade de produzir alguma relevância na esfera jurídica, entendendo como algo concreto, algo que efetivamente acontece e adentra nesta seara. Já a doutrina moderna, em sua concepção do assunto, tenta dar uma maior abrangência para o tema, e ao invés de delimitar apenas os atos e efeitos concretos como fato jurídico, amplia a percepção e engloba também os atos que possuem capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
O Fato Jurídico em sentido ordinário
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abranger os principais tópicos da disciplina de Direito Civil com a elaboração de textos na forma de análise crítica de julgados, apoiados em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais propostas nas etapas. A 1° e 2° etapa deste trabalho tratará dos Fatos jurídicos que é todo e qualquer acontecimento da vida que seja relevante para o Direito, que não possui estrutura negocial. Em seguida conheceremos o negócio jurídico que depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
O Fato Jurídico em sentindo amplo
Fato Jurídico em sentindo amplo Fatos Jurídicos são os acontecimentos que trazem reflexos para o mundo do Direito, trazem consequências para o mundo jurídico. EX: O fato de dirigir não é um fato jurídico mas se você colidir o carro com outro se torna um fato jurídico pois trouxe reflexos para o direito. Fatos Jurídicos em sentido amplo são divididos FATOS NATURAIS(Fatos Jurídicos em Sentido Estrito) e FATOS HUMANOS (Atos Jurídicos). Especíes de Fato Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
O Fato Jurídico Narrado por Márcio
O fato narrado por Márcio “Eu sou Márcio, casei com a patroa, Karina em 1990, vivemos bem por muito tempo. De uns 10 anos para cá ela começou a ser muito gananciosa, descontrolada nos gastos, começou a assumir compromissos pesados, e isso foi me desgostando, porque além de comprometer a renda dela, a minha também estava sendo afetada. Tentei por muitas vezes dialogar, não deu, não consigo mais, acabou a paciência. As brigas se intensificaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2021 -
O Fato Típico Penal
Resumo: Direito Penal – Capítulo 13 Fato Típico INTRODUÇÃO: 1. Divisão: - Dolo e culpa compõem o fato típico. - Dois fatos típicos distintos e seus elementos: * Crime doloso: conduta dolosa, tipicidade; em crimes materiais também haverá resultado, nexo de causal e relação de imputação objetiva * Crime culposo: conduta voluntária, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, relação de imputação objetiva, quebra do dever de cuidado objetivo (imprudência, imperícia ou negligência), previsibilidade objetiva do resultado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2018 -
O FATOS JURÍDICOS
FATO JURÍDICO: todo acontecimento que gera consequências jurídicas. FATO JURÍDICO SENTIDO ESTRITO: fato da natureza. (ordinários e extraordinários) F.J.S.E ORDINÁRIO: morte, nascimento, maioridade. F.J.S.E EXTRAORDINÁRIO: terremoto, tempestade, alagamento. ATOS JURÍDICOS SENTIDO AMPLO: fato com intervenção humana, ex: pagamento de dívida. ATOS JURÍDICOS SENTIDO ESTRITO: exige-se manifestação da vontade (na prática), consequências jurídicas previstas em lei, ex: testamento, codicilo. (recepticios e não recepticios) A.J.S.E RECEPTICIO: declaração de vontade conhecida do destinatário, ex: revogação de mandato. A.J.S.E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
O Federalismo Brasileiro
O FEDERALISMO HISTÓRICO Os Estados Unidos é apresentado pela maior parte da doutrina constitucional como sendo o local inicial do federalismo. Analisando sua história podemos observar que as treze colônias inglesas da América do Norte não satisfeitas com sua matriz, começaram a usar no ano de 1781, os Ocasião em que cada Estado mantinha viva a sua soberania, liberdade e independência. Sendo assim, a Confederação aparecia por causa de um tratado de direito internacional assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2016 -
O FEDERALISMO BRASILEIRO E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO
O FEDERALISMO BRASILEIRO E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO Estefane Cordeiro dos Santos Pagiel César Oliveira Pinto RESUMO Este é um artigo de revisão elaborado a partir da leitura e análise crítica da publicação de Thiago Magalhães Pires (2015) Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro: agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos. Introdutoriamente será contextualizado o movimento federalista no Brasil e seus efeitos gerais quanto a escolha pelo modelo federalista cooperativo tríplice. Na sequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.978 Palavras / 20 PáginasData: 15/6/2021 -
O FEDERALISMO COOPERATIVO
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR JOÃO VICTOR MUNIZ CHAVES FEDERALISMO COOPERATIVO São Luís – MA 2018 ________________ Resumo O artigo tem por objetivo analisar o federalismo de modo amplo com foco na cooperatividade. Se verifica, o seu surgimento nos Estados Unidos em 1776, com a união dos, Estados, servindo de espelho para a sua estruturação no Brasil na década de 30, com a passagem do dual para o cooperativo. Palavras Chaves: Federalismo; Soberania; Cooperação; Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
O Federalismo e Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS NETO JOÃO GABRIEL PRUDENTE MANUELA ROSELL MARIA EDUARDA SANTANA DA COSTA SYLVIA BEATRIZ DOS SANTOS PUGA FERREIRA THIAGO CALEGARI YASMIM FEITOSA DE SOUZA FEDERALISMO E SAÚDE MANAUS-AM 2023 1. INTRODUÇÃO O federalismo tem como principal característica a autonomia política igualitária para o governo central e as subunidades nacionais, possibilitanto que cada ente federado desenvolva estratégias para alavancar seu território. No Brasil, entretanto, a utilização desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.112 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2023 -
O FEDERALISMO SURGIU DO ADVENTO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA
FEDERALISMO – forma de Estado O federalismo surgiu do advento da nossa Constituição Republicana. No dia 15 de novembro de 1889, marechal Theodoro da Fonseca proclamou a Republica do Brasil, neste momento, chegamos ao fim do período Imperial (monarca/autoritário) A primeira CF do Brasil foi outorgada (imposta pelo legislador) em 1824 e durou até 1889. Nesta época existia a separação de poderes (executivo, legislativo, judiciário e moderador). O poder moderador era exercido por Dom Pedro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2020 -
O FEDERALISMO,DESCENTRALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
FEDERALISMO,DESCENTRALIZAÇÃOE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Carlos Eduardo Bandeira dos Santos[1] Heyle Augusto Romano Andrade[2] Natália Seabra dos Santos[3] Eugênia Rosa Cabral[4] RESUMO A oferta educacional não é recente nos municípios brasileiros e com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef em 1996 esse processo foi ampliado. O presente artigo tem por objetivo analisar os efeitos dos recursos financeiros e instrumentos de gestão e planejamento utilizados pelos municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2017 -
O FEDERALISTA E OS MUNICÍPIOS NO BRASIL
O FEDERALISTA E OS MUNICÍPIOS NO BRASIL TURMA 1CN SETEMBRO 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A obra O Federalista, originalmente Federalist Papers, reúne 85 artigos escritos por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay utilizados para ratificar uma nova Constituição Americana e implantar uma nova forma de Estado, o federalismo, nos Estados Unidos da América em detrimento da forma confederada. Atualmente, o Estado Federal é adotado por diversos países, dentre eles o Brasil. Porém no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 20/10/2018 -
O FEMINICIDEO
FACULDADES INTEGRAS SÃO JUDAS TADEU Curso de Graduação em Direito Disciplina de Método Científico FERNANDA MACHADO CANHA Lei do Feminicídio PORTO ALEGRE 2017 FERNANDA MACHADO CANHA Lei do Feminicídio Projeto de pesquisa científica, apresentado no Curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. PORTO ALEGRE 2017 SUMÁRIO 1. ASSUNTO................................................................................................1 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................... 2 1.2 PROBLEMA.......................................................................................... 2 1.3 HIPÓTESE............................................................................................ 3 1.4 OBJETIVOS.......................................................................................... 3 1.4.1 Objetivo geral...................................................................................... 4 1.4.2 Objetivos específicos......................................................................... 4 1.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
O FEMINICÍDIO
FEMINICÍDIO Pesquisar sobre a Lei nº 13.104/2015 nos sites: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/violencias/feminicidio/ e http://www.compromissoeatitude.org.br/secao-sobre-feminicidios/ e responder a seguir: * Quais foram os motivadores para a criação da Lei nº 13.104/2015? * Quais as principais tensões e enfrentamentos para a efetivação da Lei nº 13.104/2015? * Como atualizar o sistema de Justiça para que possa dar respostas efetivas às demandas das mulheres? 1. Os motivados para a criação da lei foram: uma recomendação da CPMI que investigou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
O FEMINICIDIO
FEMINICÍDIO A IMPORTÂNCIA DA LEI Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de mérito de avaliação à matéria de Metodologia científica, pela Faculdade Presidente Antônio Carlos. Orientador(a): Pablo M. B. Coelho Uberlândia 2016 Sumário Introdução 4 1. Tema 5 1.2 Delimitação do Tema ...................................................................................................................5 2. Problema 5 3. Hipótese 5 4. Objetivo 6 4.1 Geral ......................................................................................................................................... 6 4.2 Específicos .................................................................................................................................6 5. Justificativa 6 6. Referencial Teórico 8 ________________ INTRODUÇÃO È caracterizado como violência contra mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2016 -
O Feminicidio
Feminicidio Lei 13.104 sancionada em 9/03/2015 Feminicidio significa perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, sendo este classificado como crime hediondo no Brasil. Topicos: * Conceito de Feminicidio * A qualificadora de feminicidio e razões de genero * A Lei e o que mudou no Código penal * Classificações de situações em que podem ocorrer o feminicidio * Pena aplicada ao crime de feminicidio * Competencia para julgamento * Feminicidio no Brasil *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
O Feminicidio
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Belo Horizonte 2018 Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Dos Reis Belo Horizonte 2018 Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.705 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2019 -
O Feminicídio Enquanto uma Manifestação das Relações de Poder Entre os Gêneros
Orientada: Débora Garcia Santos Orientador: Prof. Mestre Marcos Vieira Feminicídio enquanto uma manifestação das relações de poder entre os gêneros. Paranaíba 2019 RESUMO O presente trabalho tem por intuito efetuar uma análise sociojurídica da violência de gênero por meio do ordenamento jurídico brasileiro. Através do estudo das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, enfatizando a primeira que trata sobre o feminicídio, apresentando dados, estatísticas e bem como, os fatos anteriores que ocorrem de forma genérica em quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2020 -
O FEMINICÍDIO NA PANDEMIA: CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Cidade Ano LAÍSA CORREA DE CARVALHO FEMINICÍDIO NA PANDEMIA: CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de ano (Fonte Arial 12) AGRADECIMENTOS ________________ Epígrafe “." Autor ________________ CORREA, Laisa Carvalho de. Feminicídio na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2022 -
O Feminicídio uma Perspectiva Global
Feminicídio uma Perspectiva Global Atualmente vemos muito se falar sobre o feminicídio, uma questão muito importante e de grande interesse a todos, em especial, para as mulheres. Hoje entendemos essa questão social de extrema importância, uma vez que, a cada duas horas, uma mulher morre vítima de violência doméstica. Houve um tempo, no Brasil, que o feminicídio de mulheres era aceitado, uma vez que, a mulher cometesse adultério e o esposo para não manchar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 20/9/2019 -
O Feminicídio, os impactos e a importância da lei para todas as mulheres
Resultado de imagem para fasc Yasmim Salvador – 01590001689 Feminicídio São José, 26 de setembro de 2017. Introdução O presente trabalho consistirá em mostrar o que é o Feminicídio, os impactos e a importância da lei para todas as mulheres. Mostrará quanto o assunto está sendo tratado diariamente e como mostra para sociedade na mídia. Em geral, o tema por ser polemizado, irá trazer discussões e reflexões de diversas perspectivas, para que assim se tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
O FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO NOME: Jorgina de Oliveira Rodrigues Gonçalves MATRÍCULA: 2017008647 ORIENTADOR: Carlos José Brito FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO Feminicídio crime de ódio, uma violência sofrida contra a mulher em razão de seu gênero. um ato covarde de parceiros ou pessoas de seu convívio, das quais externam atitudes agressivas dominadoras e possessivas. O feminicídio é a violência acabada, ou seja quando há morte, normalmente causada por uma agressão contínua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
O FEMININÍSTICO
2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Feminicidio O feminicidio é o assassinato de uma mulher, pelo simples fato de ser mulher, sendo assim, é uma violência em razão de gênero. O feminicidio tem como característica as mortes intencionais e violentas de mulheres em decorrência de seu sexo e nem sempre são eventos isolados na vida das mulheres, podendo ser resultado das diferenças de poder entre os homens e mulheres nos diferentes contextos socioeconômicos que se apresentam. 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017