Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.091 - 60.120
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Quem Banca o Nosso Pluripastidarismo
UNINASSAU OU FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL QUEM BANCA O NOSSO PLURIPARTIDARISMO? PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO MOTIVO DO TRABALHO: ATRIBUIÇÃO DE NOTA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DE DIREITOS POLÍTICOS RECIFE 2015 Porque temos tantos partidos políticos no Brasil? Quais os verdadeiros interesses por trás de tantas siglas? O ensaio em tela traz algumas reflexões acerca do tema e provoca a sociedade a uma participação mais efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2017 -
Quem é Michael Sandel e suas principais ideias filosóficas
Quem é Michael Sandel e suas principais ideias filosóficas: Michael Sandel nasceu em 5 de março de 1953 (64 anos) em Minnepolis, Minnesota, se graduou bacharel em politica pela universidade de Brandeis, obteve o doutorado pela universidade de Oxford. Hoje ele é um filosofo, escritor, professor universitária, palestrante, entre outras ocupações que ele exerce. Michael Sandel desde 1980 é professor de filosofia politica da consagrada universidade de Harvard, fazendo palestra e aulas no mundo todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
QUEM É O CONSUMIDOR E O QUE É O CONSUMIDOR?
Existe o “consumidor standart”, presente no art. 2º do CDC e o consumidor por equiparação, presente no art. 17 do mesmo código, bem como o art. 29. QUEM É O CONSUMIDOR E O QUE É O CONSUMIDOR? O CDC não traz um conceito fechado de consumidor, tanto é que o art. 2º deixa o conceito em aberto, não fazendo uma concepção taxativa. É um conceito que dá margem a várias interpretações dentro de uma interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2017 -
QUEM É O CULPADO
QUEM É O CULPADO: A nova lei do divórcio e a figura da culpa no casamento contemporâneo 1. INTRODUÇÃO Casamento é além de uma instituição religiosa e jurídica, é sinônimo de um sonho de felicidade. Há a necessidade de se estabelecer um laço conjugal, para assim formar uma família. No decorrer da história, o casamento passou por várias transformações. Desde o principio, o casamento existia como fato natural, inicialmente movido pelo impulso biológico, unindo homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia.
Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. Por Luana Issi e Victor Hugo Résio. Na tarde de sexta-feira (16), havia na Praça Universitária um ônibus da Polícia Militar do Estado de Goiás. Pra quem não sabe, o local no período noturno serve como ponto para vendas de drogas. E a resposta do Governo Marconi Perillo para a questão do tráfico foi enrijecer o modelo de Estado Penal. Não obstante, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS?
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 5 3. QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS? 5 4. PRESSUPOSTO SUBJETIVO 6 5. QUAL MOMENTO CARACTERIZA A SONEGAÇÃO? 7 6. PENA COMINADA 7 7. AÇÃO DE SONEGADOS 9 8. CONCLUSÃO 11 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1. INTRODUÇÃO Ao ser aberta a sucessão e iniciado o inventário, o inventariante lavrará termo circunstanciado em que será lançada a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2019 -
Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado?
1) Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado? Maquiavel foi um nobre italiano, que viveu entre 1469-1527. Foi secretario da segunda Chancelaria da Republica de Florença. Era pessoa inteligente e politicado, porem quebrou financeiramente, se tornando então conselheiro de príncipes, que eram quem comandavam as Cidades-Estados. Através de cartas e posteriormente em sua principal obra “O Príncipe”, ele dá conselhos ao Estado (príncipes) quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2020 -
QUEM FOI NORBERTO BOBBIO?
QUEM FOI NORBERTO BOBBIO? Norberto Bobbio nasceu em 18 de outubro de 1909, em Turim na Itália e era adepto ao positivismo jurídico e jurispositivo. A obra mais utilizada pelos acadêmicos é o Dicionário de política que foi escrito junto com Nicolla Matteuci e Gianfranco Pasquino. O pensamento de Bobbio era considerado original, por procurar entender o direito como um sistema de conjunto de normas ele busca uma abordagem de aspecto formal. (FORMA DE LINGUAGEM).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Quem Foi Sófocles
TRABALHO DE FILOSOFIA Maria Clara Del-Fraro Curso Pscologia 1. Quem foi Sófocles Sófocles foi um importante dramaturgo da Grécia Antiga, que nasceu na cidade-estado de Atenas em 496 a.C. e morreu em 406 a.C. É considerado um dos grandes representantes do teatro grego antigo e viveu no período de maior desenvolvimento cultural de Atenas. A obra de Sófocles é de grande reconhecimento até os dias de hoje, pois ele foi capaz de criar inovações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2018 -
Quem foi Sófocles?
1. Quem foi Sófocles? Sófocles, nascido em Atenas, foi um grande escritor de tragédias gregas. Ganhando vários concursos trágicos, Sófocles e suas aproximadamente 120 peças teatrais (das quais apenas sete tragédias completas chegaram até nós) inovaram no teatro grego já que nelas foram introduzidas inovações na técnica dramática. As suas obras retratam personagens nobres e da realeza e contém sofrimentos que originaram ou de um fim premeditado, ou do excesso de paixão. O teor destas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2017 -
Quem merece o que?
Quem merece o que? Atualmente, uma linha de pensamento que vem crescendo é o da meritocracia. Nela se afirma que influências governamentais assistencialistas são injustas, que a justiça age de forma natural, assim cada individuo conquista exatamente o que é de seu mérito. O pensamento dos pais das colegas de Callie segue este mesmo raciocínio. Para eles o fato de Callie ser líder de torcida mesmo não conseguindo fazer os exercícios é injusto para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Quem pode ser um empreendedor individual
Ana e Amaury são casado pelo regime de comunhão de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil. Questão Objetiva: Arnaldo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS?
- https://files.passeidireto.com/6b3ef7ef-4891-4a05-9e85-67a227bfc4b6/bg1.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Pena l QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? HELAINE MACHADO DO NASCIMENTO Trabalho da disciplina: Tópicos do Direito Constitucional Penal Prof.ª Daniela de Oliveira Duque Estrada Arraial do Cabo/RJ 2018 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? REFERÊNCIA: http://www.cartacapital.com.br/revista/856/quem-se-importa-com-pedrinhas-8899.html ) É um texto que traz o relato de um grupo de representantes de entidades que denunciaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas à Corte Interamericana de Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018 -
Quem será executado na ação proposta por Dr. Xavantinho?
a) Tonico, por ser engenheiro civil, pode ser titular da EIRELI e exercer sua administração? Dessa forma pode-se concluir que apesar de Tonico possuir profissão considerada intelectual, além disso ele poderá ser administrador da EIRELI, visto que ele se encontra em pleno gozo de sua capacidade civil e não possui nenhum impedimento, de acordo com as Normas de constituição da EIRELI. Conforme prescreve o art. 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
QUEM SOMOS NÓS COMO SUJEITOS POLÍTICOS?
QUEM SOMOS NÓS COMO SUJEITOS POLÍTICOS? Entre as heranças políticas e culturais perpetuadas pela Grécia Antiga, uma das que ainda se fazem presentes é o papel do sujeito político na sociedade. Da votação no líder de sala aos representantes do grêmio estudantil na escola, dos diretórios estudantis nas universidades aos sindicatos na vida profissional, de associações de moradores de bairros a eleições para síndico: o sujeito político, também tratado por cidadão, é responsável pela tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
QUEM TEM O DIREITO VIOLADO E QUEM VIOLA ESSE DIREITO?
QUEM TEM O DIREITO VIOLADO E QUEM VIOLA ESSE DIREITO? No Mato Grosso do Sul, a principal luta dos Guarani e Kaiowá é pela defesa de seu território. A terra para o indígena não é apenas um meio de reprodução ou subsistência, afinal, essa abrange o indivíduo em todos os aspectos de sua vida e também morte, dessa forma, a interação do indígena com a terra é fundamental para a efetivação de sua dignidade. Nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2021 -
Quero Baixar um Documento
PROPOSTA À FAZPROMO Att: Anny Mota A GERASOM é uma empresa especializada em produção e locação de estruturas para eventos sociais e corporativos, com 25 anos de experiência no mercado. Vimos através desta, nos colocar à disposição desta renomada instituição, para prestar os serviços abaixo: OBJETO: Locação e operação dos seguintes itens para evento Outubro Rosa à ser realizado no Anfiteatro do Parque Botânico dias 25, 26 e 27/10/2016: ITEM ESPECIFICAÇÕES VALOR DIÁRIA VALOR TOTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2018 -
Quesito pericia insalubridade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Processo n.º: 0001450-33.2016.5.20.0002 Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, VIDA VERAO PRAIA HOTEL LTDA, já qualificada na exordial desta querela trabalhista, para apresentar seus quesitos à perícia. Seguem os quesitos a serem respondidos pelo senhor perito: 1) Descreva o Sr. Perito, o local ou locais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
Quesitos
Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho – OAB/PE 27.251 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara do Juizado Especial Federal Cível em Recife – Seção Pernambuco TIAGO DE LIRA MUNIZ, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº. 8.085.610, CPF nº. 088.218.674-47, residente na Rua Córrego da Bica, 299, Passarinho, Recife-PE, CEP: 52.390-030 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos advogados constituídos no instrumento procuratório em anexo, com endereço para intimações no rodapé, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2016 -
Quesitos - Insalubridade Professor Estagio Prático em Hospital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXX PROCESSO: Nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por seu advogado que a final subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, conforme deferido em sede de audiência realizada em xxxxxxxx, apresentar seus QUESITOS: 1. Descreva o Sr. Perito, o local ou locais de trabalho do Reclamante; 2. Descreva as atividades executadas pelo Reclamante; 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
QUESITOS - PERÍCIA - INSALUBRIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ (Estado). PROCESSO nº. xxxxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da Reclamatória em epígrafe, ajuizada em desfavor de JOSÉ DAS QUANTAS, por intermédio da sua procuradora, vem a presença de V. Exª. apresentar seus respectivos QUESITOS, a serem respondidos pelo ilustre perito nomeado, conforme os termos abaixo: 01. No exercício de suas funções, a Reclamante ficava exposta a algum agente inóspito? Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2017 -
Quesitos Acidente Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES. PROCESSO N º LTDA - EPP, já qualificado na peça exordial da Reclamação Trabalhista suso referenciada, por seus advogados “in fine” assinados, vem perante a V.Ex.ª apresentar seus QUESITOS PERICIAIS que se seguem anexo. Requerendo a sua juntada aos autos. Termos em que, pede deferimento. Vitória, 25 de março de 2013. DIGA O SR. PERITO: 1)Qual a idade do autor e o tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2023 -
Quesitos de Insalubridade pelo Reclamante
EXMO. Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA MM. xx VARA DO TRABALHO DA CAPITAL – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xx REGIÃO –SP- Processo Nº 0000000000000000000000 Fulano de tal (reclamante), já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, infra-assinado, nos autos da reclamatória que move em face de Cicrano de Tal (Reclamada), apresentar seus quesitos. Informa que abstém de indicar Assistente Técnico. O Reclamante acompanhará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Quesitos de Pedidos de Insalubridade em Obra
Reclamante: FULANO DE TAL Reclamada: E CIA LTDA Quesitos de pedidos de Insalubridade em Obra do reclamado: 01. Informe o Sr. Perito as datas de admissão e demissão da reclamante? 02. Informe o Sr. Perito a jornada de trabalho do reclamante? 03. Descreva o Sr. Perito, detalhadamente o local de trabalho do reclamante? 04. Informe o Sr. Perito o dia da vistoria técnica, o horário do início e término, bem como o nome e função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
Quesitos para pericia previdenciária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ___________/_____ Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que promove face ao INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, vem respeitosamente, na presença da V. Exª., por intermédio de suas procuradoras in fine assinadas, formular os seguintes quesitos para realização da competente perícia, e, desde já espera que sejam aprovados, a saber: 1) A Parte Autora está acometida de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME DO RECLAMANTE], devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve, nestes autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move sob o rito [rito] em face de [NOME DA RECLAMADA], igualmente qualificada nos autos, apresentar seus QUESITOS PARA A PERÍCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE o que faz ante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
Quesitos Pericia Contábil Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ - MINAS GERAIS Autos nº. ________________________ , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio dos seus procuradores, diante Reclamatória Trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxx, vem, com o devido respeito e acato à Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar seus quesitos para as perícias contábil a serem realizadas, que deverão ser analisados e respondidos pelo Senhor Perito Oficial, evitando remissões ao corpo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
QUESITOS PERICIA MEDICA
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 32ª VARA DO TRABALHO EM MARACANAU-CE. QUESITOS PARA PERÍCIA MÉDICA PROCESSO Nº 00676-46.2011.5.07.0032 FRANCINEIRE PEREIRA DE BRITO, nos autos do processo em epígrafe, no qual contende com COTECE S/A., vem através dos seus advogados “in fine” assinados, na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 420 e 421 do Código de Processo Civil, subsidiário, e artigos 769 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, além de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2017 -
QUESITOS PERICIA MEDICA PSIQUIATRIA E ORTOPEDIA
QUESITOS CASO DE EZQUISOFRENIA PARANÓIDE CC ALUCINAÇÕES AUDITIVAS E VISUAIS – FUNCIONÁRIA DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1. Qual a doença apresentada pela pericianda 2. Quais as características desta doença 3.Esta doença tem caráter puramente genético 4.Esta doença depende de um gatilho ambiental 5.O que é um gatilho ambiental 6.A tensão constante de um trabalho sob pressão e exigências de esforços físicos e mentais poderiam ser o gatilho desencadeador da doença 7.Trabalhar em local de calor excessivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2017 -
QUESITOS PERICIA PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE
EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - MG. Processo nº: 0000000000000000000 JOSE, já qualificado nos autos do processo em epigrafe em que move contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a designação de perícia técnica para apurar a periculosidade e insalubridade a que estava exposto, vem, formular os seguintes quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado, a saber: PRELIMINARMENTE: O Reclamante informa não ter condições financeiras para arcar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016