Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.151 - 60.180
-
Quesitos - Insalubridade Professor Estagio Prático em Hospital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXX PROCESSO: Nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por seu advogado que a final subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, conforme deferido em sede de audiência realizada em xxxxxxxx, apresentar seus QUESITOS: 1. Descreva o Sr. Perito, o local ou locais de trabalho do Reclamante; 2. Descreva as atividades executadas pelo Reclamante; 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
QUESITOS - PERÍCIA - INSALUBRIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ (Estado). PROCESSO nº. xxxxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da Reclamatória em epígrafe, ajuizada em desfavor de JOSÉ DAS QUANTAS, por intermédio da sua procuradora, vem a presença de V. Exª. apresentar seus respectivos QUESITOS, a serem respondidos pelo ilustre perito nomeado, conforme os termos abaixo: 01. No exercício de suas funções, a Reclamante ficava exposta a algum agente inóspito? Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2017 -
Quesitos Acidente Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES. PROCESSO N º LTDA - EPP, já qualificado na peça exordial da Reclamação Trabalhista suso referenciada, por seus advogados “in fine” assinados, vem perante a V.Ex.ª apresentar seus QUESITOS PERICIAIS que se seguem anexo. Requerendo a sua juntada aos autos. Termos em que, pede deferimento. Vitória, 25 de março de 2013. DIGA O SR. PERITO: 1)Qual a idade do autor e o tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2023 -
Quesitos de Insalubridade pelo Reclamante
EXMO. Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA MM. xx VARA DO TRABALHO DA CAPITAL – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xx REGIÃO –SP- Processo Nº 0000000000000000000000 Fulano de tal (reclamante), já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, infra-assinado, nos autos da reclamatória que move em face de Cicrano de Tal (Reclamada), apresentar seus quesitos. Informa que abstém de indicar Assistente Técnico. O Reclamante acompanhará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Quesitos de Pedidos de Insalubridade em Obra
Reclamante: FULANO DE TAL Reclamada: E CIA LTDA Quesitos de pedidos de Insalubridade em Obra do reclamado: 01. Informe o Sr. Perito as datas de admissão e demissão da reclamante? 02. Informe o Sr. Perito a jornada de trabalho do reclamante? 03. Descreva o Sr. Perito, detalhadamente o local de trabalho do reclamante? 04. Informe o Sr. Perito o dia da vistoria técnica, o horário do início e término, bem como o nome e função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
Quesitos para pericia previdenciária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ___________/_____ Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que promove face ao INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, vem respeitosamente, na presença da V. Exª., por intermédio de suas procuradoras in fine assinadas, formular os seguintes quesitos para realização da competente perícia, e, desde já espera que sejam aprovados, a saber: 1) A Parte Autora está acometida de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME DO RECLAMANTE], devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve, nestes autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move sob o rito [rito] em face de [NOME DA RECLAMADA], igualmente qualificada nos autos, apresentar seus QUESITOS PARA A PERÍCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE o que faz ante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
Quesitos Pericia Contábil Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ - MINAS GERAIS Autos nº. ________________________ , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio dos seus procuradores, diante Reclamatória Trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxx, vem, com o devido respeito e acato à Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar seus quesitos para as perícias contábil a serem realizadas, que deverão ser analisados e respondidos pelo Senhor Perito Oficial, evitando remissões ao corpo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
QUESITOS PERICIA MEDICA
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 32ª VARA DO TRABALHO EM MARACANAU-CE. QUESITOS PARA PERÍCIA MÉDICA PROCESSO Nº 00676-46.2011.5.07.0032 FRANCINEIRE PEREIRA DE BRITO, nos autos do processo em epígrafe, no qual contende com COTECE S/A., vem através dos seus advogados “in fine” assinados, na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 420 e 421 do Código de Processo Civil, subsidiário, e artigos 769 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, além de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2017 -
QUESITOS PERICIA MEDICA PSIQUIATRIA E ORTOPEDIA
QUESITOS CASO DE EZQUISOFRENIA PARANÓIDE CC ALUCINAÇÕES AUDITIVAS E VISUAIS – FUNCIONÁRIA DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1. Qual a doença apresentada pela pericianda 2. Quais as características desta doença 3.Esta doença tem caráter puramente genético 4.Esta doença depende de um gatilho ambiental 5.O que é um gatilho ambiental 6.A tensão constante de um trabalho sob pressão e exigências de esforços físicos e mentais poderiam ser o gatilho desencadeador da doença 7.Trabalhar em local de calor excessivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2017 -
QUESITOS PERICIA PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE
EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - MG. Processo nº: 0000000000000000000 JOSE, já qualificado nos autos do processo em epigrafe em que move contra INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a designação de perícia técnica para apurar a periculosidade e insalubridade a que estava exposto, vem, formular os seguintes quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado, a saber: PRELIMINARMENTE: O Reclamante informa não ter condições financeiras para arcar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
Quesitos reclamante
EXMO. SR. DR . JUIZ FEDERAL DA A. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE , devidamente qualificado nos autos vem a presença de V. exa por meio de seu advogado apresentar quesitos nos termos a seguir: Requer também que V. Exa limite a presença de pessoas no ato da pericia para somente as pessoas necessárias para esclarecer as dúvidas do perito judicial, quais sejam : advogados das partes, um representante legal da reclamada, reclamante ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2017 -
Questão bobbio
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Questionamentos acerca do Livro Teoria Geral do Direito de Norberto Bobbio O autor afirma que a norma jurídica é uma proposição. O que significa afirmar isso? E, considerando, as funções da linguagem, que função é atribuída à norma jurídica e por quê? Fale sobre os imperativos autônomos e heterônomos. O autor concorda com a distinção entre direito e moral estabelecida a partir do pensamento de Kant?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
QUESTÃO Civil
QUESTÃO 1 A lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, em seu artigo 44 estabeleceu: " ficam revogados os artigos 1.037 a 1.048 da Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916, Código Civil Brasileiro; os artigos 101 e 1.072 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil". Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: A ( ) revogação tácita; B ( ) ab-rogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2013 -
Questão da OAB de Direito trabalhista
Questão da OAB de Direito trabalhista Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, encontra-se na seguinte situação: Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrade, 20 – Maceió – AL – CEP 10.0001-00, foi contratada pela, em 12.09.2008, para exercer a função de costureira, na unidade de Maceió - AL, sendo dispensada sem justa causa em 11.10.2012, mediante aviso prévio indenizado. Naquele dia Joana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Questão de Direito do Trabalho
TRABALHO (A1) (Mínimo: uma página/Máximo: duas páginas – Trabalhos digitados com a Fonte Arial 12 – espaçamento 1,5 cm – margem 1,5 cm). O Desenvolvimento do texto deve ser técnico (com início, desenvolvimento e conclusão). É possível citar dispositivos legais (sem a transcrição dos mesmos). O Texto deve apresentar construção lógica e embasamento jurídico. QUESTÃO Dispõem os artigos 442, 2º e 3º da CLT: Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2021 -
Questão de Ordem
1. Indique se há crime e em caso positivo qual para a situação hipotética descrita: Um Ministro de Estado foi convocado pelo Senado para prestar informações sobre um assunto determinado e deixou de comparecer sem apresentar qualquer justificativa. O Ministro de Estado cometeu crime de responsabilidade, nos termos do art. 50, “caput”, da Constituição Federal. 2. Qual é a função típica do Poder Executivo? O Poder Executivo é aquele que tem a função típica (finalidade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2022 -
Questão de Reclamação Trabalhista
Questão 01 – Ao ser citada em uma reclamação trabalhista ajuizada por exempregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extraordinárias já decididas anteriormente por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. Sabendo-se que a atual reclamação trabalhista se processa pelo rito ordinário, e a reclamada recebeu a notificação da nova reclamação a apenas 10 dias. Pergunta-se: a) Qual peça processual deve apresentar o Advogado da Reclamada? Em qual momento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2022 -
Questão de títulos de crédito
1.João emitiu um cheque no dia 20/05 entregou para Maria. No campo reservado para a data de emissão ele colocou 20/05 (dia da emissão efetiva). No entanto, no verso do cheque escreveu o seguinte: “bom para o dia 20/07”, data que foi combinada para que Maria sacasse o dinheiro). Neste caso, qual será a data considerada para a contagem do prazo de apresentação do título e consequentemente o prazo de prescrição? Caso a data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
QUESTÃO DE TRABALHO 2 FASE OAB
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Prática Jurídica II Período: 8º Turma: A Professora: Herbert Assunção de Carvalho Acadêmico(a): ________________________________ Matrícula:_________ Caxias, __/__/__ ATIVIDADE 1 Data de Aplicação: 26.08.2017 Data de Orientação: Prazo para protocolo: Como resultado da entrevista realizada com Anastácio Pereira, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Maria Pereira, portador da identidade 1.120.100, CPF 012.202.130-00, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, nº 18 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2017 -
QUESTÃO DE TRIBUTARIO
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório... Seria pago como precatório comum, e dentro dessa classe poderia entrar como preferência pelo estatuto do idoso. O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% ... A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, que mo caso do Município é de 60%. E de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Questão Direito de Família
1. Márcio e Renata, casaram-se há 8 anos sem realizarem pacto antenupcial. O marido adquiriu com o fruto dos últimos cinco anos de seu trabalho um valioso apartamento na capital de São Paulo. Há dois anos Márcio herdou do seu pai uma casa no Guarujá e uma outra em Campos do Jordão. Essas duas últimas propriedades renderam um total de 100 mil reais em aluguéis no último ano, que foram utilizados na aquisição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
Questão Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização
Av 1 - Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização InformaçõesPeríodo: 02/09/13 00:00 à 06/12/13 23:59 Situação: Cadastrado 20/09/2013 04:26 Protocolo: 121561055 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada O art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso significa que: Alternativas 1 - o agente público pode realizar algo não previsto em lei. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Questão Discursiva 02
Segunda Atividade Avaliativa - Questão Discursiva 2 Direito Dos estudos realizados sobre contrato de trabalho, verificamos que existem algumas características que são típicas da relação de emprego e quando estamos diante de uma relação de trabalho, se aplicadas àquelas características próprias da relação de emprego, ou seja, se o tomador do serviço da relação de trabalho agir como age o empregador com seu empregado, estas podem ‘transformar’ a relação de trabalho numa relação de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
QUESTÃO DISCURSIVA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Rafael, dirigente sindical, aforou RT em face da empresa Estrela Dourada, pleiteando a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com o objetivo de ser reintegrado em sua função. Ao analisar o referido pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Rafael. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Questão do Concurso DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (2012)
Questão do Concurso DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (2012) Mário está sendo processado por tentativa de homicídio uma vez que injetou substância venenosa em Luciano, com o objetivo de matá-lo. No curso do processo, uma amostra da referida substância foi recolhida para análise e enviada ao Instituto de Criminalística, ficando comprovado que, pelas condições de armazenamento e acondicionamento, a substância não fora hábil para produzir os efeitos a que estava destinada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2022 -
Questão Município
Emagis) A respeito das regras constitucionais referentes às imunidades materiais e formais relativas aos crimes e ao processo penal, considerada também a interpretação do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA. a) Decretado o Estado de Sítio, suspendem-se automaticamente as imunidades dos deputados federais e dos senadores. b) A Emenda Constitucional n. 35/2001, no ponto em que suprimiu a necessidade de prévia licença da Casa Legislativa como condição para o recebimento da ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2017 -
Questão objetiva Direito
Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
QUESTÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – SÃO CAETANO DO SUL FACULDADE DE DIREITO QUESTÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 7°NA PROF. EKETI TASKA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL LEANDRO WATANABE MEMMO RA: 6418277644 MICHELE GOMES MARQUES RA: 7036529189 SÃO CAETANO DO SUL 2016 QUESTÕES PARA ESTUDO ESTATUTO DE ROMA E A CF /88 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL QUESTÃO PARA RESPOSTA 4) O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira de 1988. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
Questão Para Relatório do IP
Estado do Rio Grande do Sul Polícia Civil 11ª Delegacia de Polícia MODELO DE RELATÓRIO DE INQUÉRITO POLICIAL RELATÓRIO Meritíssimo Juiz: Versa o presente Inquérito Policial sobre o crime de roubo (art. 157 do Código Penal), em que figura como indiciado Júlio Matias de Souza, branco, brasileiro, solteiro, filho de Maria Teresinha Souza, e de Antonio Siqueira de Souza, com 21 nos de idade, residente na rua Dr. Figueiredo, 208, bairro Guaíba, nessa capital, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021