Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.271 - 60.300
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Questionário Direito Penal
UNICEUB DIREITO PENAL – I PROFESSOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO – 2 1. O que são os princípios do Direito Penal? São os princípios que tem por finalidade orientar o legislador ordinário, no intuito de limitar o poder punitivo do Estado através de imposição de garantias aos cidadãos. 1. Defina o princípio da reserva legal ou da estrita legalidade. Trata-se do fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.580 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2015 -
Questionario direito penal
1. As fontes do direito penal podem ser classificados em formais ou materiais explique... R. No formal refere se ao modo pelo qual o direito penal se exterioriza , cuja espécies são IMEDIATA própria lei, MEDIATA costumes e princípios do direito. Na material é o ESTADO já que compete a união legislar sobre o direito penal. 1. O estado , união e os municípios possuem competência concorrente para legislar em matéria penal você concorda, justifique...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 18/3/2016 -
Questionario Direito Penal Respondido
DIREITO PENAL III - UNIVALE Professor: Romulo Araújo Trabalho do 1º Bimestre – Valor 3,0 Questionário para ser entregue na semana que antecede as provas (data a ser definida) Trabalho deve ser feito em dupla e entregue manuscrito, e entregue em duas fases escrita e oral. Alunos (as): Questões: 1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2016 -
Questionário Direito Proc Civil 1. Anhanguera.
Deu bastante trabalho fazer esta resenha para o Trabalhos Gratuitos. Espero que desfrutem! 1. Quais as diferenças entre o juizado especial civil e a justiça comum? No juizado especial, os procedimentos são mais simples, o processo tramita mais rápido, no Juizado Especial Civel até 20 salários mínimos não é necessário o acompanhamento de um advogado, apenas para causas entre 21 e 40 é que é obrigatório estar representado por advogado. Existe a limitação de recursos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Questionário Direito Processual Civil I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral QUESTIONÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFA. RENATA HELENA S. BUENO ALUNA: LUCIÊDA CARDOSO NOVEMBRO / 2016 QUESTIONÁRIO – ATIVIDADE INDIVIDUAL - DPC I – UNIMEP PROFA. RENATA HELENA S. BUENO NORMAS PROCESSUAIS CIVIS – JURISDIÇÃO E AÇÃO 1. À luz do novo CPC diferencie e exemplifique o direito à tutela: adequada, efetiva e tempestiva. Na tutela adequada o processo tem que ser capaz de promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2017 -
Questionario Direito Processual Penal
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO PROCESSO PENAL QUESTÕES DAS ULTIMAS PROVAS JÁ CORRIGIDAS DA 2ª PARCIAL E FINAL 1. Juvenal é denunciado por pratica de lesão corporal grave contra Gecivaldo. Alega que agiu em Legitima defesa, uma vez que Gecivaldo estava preste a lhe agredir. Na Sentença, o juiz julga procedente a denuncia afirmando que não foi possível formar convencimento seguro acerca da presença dos requisitos da legitima defesa, sendo a prova duvidosa nesse sentido, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2017 -
Questionário Direito Processual Penal I
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral Direito Processual Civil V QUESTIONÁRIO Professor(a): Renata Bueno Atividade apresentada para avaliação da Disciplina de Direito Processual Civil V do 7º semestre, do Curso de Direito, da Universidade Metodista de Piracicaba, sob orientação da professora Renata Bueno. DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - 7º SEMESTRE – UNIMEP – NOVO CPC - 1. Disserte sobre a ação rescisória. R: Trata-se de uma ação autônoma de impugnação, prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 12/1/2019 -
QUESTIONÁRIO DIREITO TRIBUTGARIO
Direito Tributário II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” ou Doação de bens e direitos. Imposto Sobre Serviços. Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis. IMPOSTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2017 -
QUESTIONÁRIO DO PROCESSO DIREITO
Incumbe ao PoTURMA DE DIREITO Clássica Flipcard Revista Mosáico Menu Lateral Fotografia Linha Do Tempo JUN 11 QUESTIONÁRIO DIREITO PROCESSUAL - 4º SEMESTRE QUESTÃO 1 Considere que Laura, menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe, ajuíze ação de investigação de paternidade no foro de seu domicílio. Nessa situação hipotética, caso more em outro estado da Federação, o réu poderá (a) Apenas contestar a ação, visto que a competência para o conhecimento da ação, nessa hipótese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Questionário DP - Direitos Reais
Semana 1 1. O que se entende por multipropriedade? É uma espécie condominial relativa de locais pela qual há um aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento), repartido, em unidades fixas de tempo, assegurando a cada co-titular o seu uso exclusivo e perpétuo durante certo período anual. 1. Quais as conseqüências do uso anormal da propriedade? É o direito prejudicado à indenização. Exemplo: uso nocivo da propriedade de modo a perturbar a saúde, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2015 -
QUESTIONARIO DTO . FISCAL
Questionário de Direito Fiscal 1. O que é o imposto? R: é uma prestação unilateral e definitiva estabelecida por lei a favor de uma pessoa colectiva de direito publico para a prossecução de fins públicos e não constitui sanção pela prática de um acto ilícito; 1. Quais são os elementos que integra a noção de imposto? R: a noção de imposto integra três elementos: 1º Elemento objectivo 2º Elemento subjectivo 3º Elemento teleológico 1. Refira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2016 -
Questionário e resolução da conferência "A Força Normativa da Constituição" de Konrad Hesse
Questionário sobre a força normativa da Constituição Bibliografia: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991. p.9-34 FRANCISCO HENRIQUE PINHEIRO MARQUES 1. Qual o conceito de Constituição de Ferdinand Lassale? Discorra sobre o tema. Para Ferdinand Lassale, a constituição não seria apenas um texto jurídico, normativo (constituição jurídica, ou em sentido normativo), mas sim todo o contexto político e de realidade social do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
Questionário Ética a Nicômaco
ÉTICA A NICÔMACO Aristóteles 1) Reflita sobre o seguinte: “Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. (Livro I, ítem 8). 2) Para Aristóteles, a Ciência Política é a mais abrangente e influencia as demais ciências. Qual o objeto e finalidade da Ciência Política? 3) O que você entendeu por eudaimonia? 4) “...há duas espécies de virtudes, a intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
Questionário execução civil
Execução civil – Prof. Laércio. Bibliografia: - Manual da execução – Arakem de Assis - Marcos Vinicius Gonçalves - No Código de processo civil – Cassio Scarpinera Bueno (ed. saraiva) 5/8/15 Não haverá mais juizo de admissibilidade no novo CPC, somente no órgão julgador. Possibilidade de cair na OAB: - Reclamação - Incidente de demandar repetitivas - Amicus Curiae - Modulação - Assunção de Competência - Espécie de repercussão geral. Em 2ª instancia. Preparo: Perguntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2015 -
Questionário execução novo CPC
1. Diferencie a Ação de Conhecimento da Ação de Execução, indicando os pressupostos gerais desta última, bem como os efeitos que traria a ausência destes pressupostos. R.: A diferença entre a ação de conhecimento e a ação de execução, é que na ação de conhecimento o autor narra os fatos para que o juiz o conheça através das provas e então possa formar o seu convencimento sobre a verdade para aplicação do direito material numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2016 -
Questionário Heleno Torres Constituição
Questionário sobre o texto Direito Constitucional Financeiro, de Heleno Torres. 1. Discorra a respeito do processo de constitucionalização do Direito Financeiro, em especial seus pressupostos. A predominante doutrina que defende a instrumentalidade do direito financeiro fez com que se aumentasse ainda mais a fragmentação de teorias nesse sentido, ao invés de uniformizar para a melhor compreensão e aplicação. Esse comportamento também dificultou a distinção entre os conceitos de direito financeiro, finança públicas e ciência das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2020 -
Questionário Hermenêutica Diferencie Hermenêutica de Interpretação
Questionário Hermenêutica Diferencie Hermenêutica de Interpretação. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, pois, pode-se dizer, que se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões contidas nos textos da lei, e, para que isso seja possível, é necessária a utilização dos preceitos da hermenêutica. Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2019 -
Questionário História do Direito
Questionário de História do Direito – A1 1. Quais as fontes históricas para estabelecer um código jurídico? São duas. Fontes remanescentes e fontes de tradição. 1. O que são fontes remanescentes? São baseadas no modo de vida, nos documentos, obras literárias e filosóficas. 1. O que são fontes de tradição? São transmitidas pelas memórias e fatos passados por meio da oralidade e escrita. 1. O que significa Ubi homo ibi societas; Ubi societas, ibi jus?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
QUESTIONÁRIO HOBBES NO DIREITO
QUESTIONÁRIO HOBBES 1. Em que aspecto Hobbes discorda da teoria clássica das formas de governo? Hobbes usa como argumento os dois atributos fundamentais da soberania o seu caráter absoluto e a sua indivisibilidade, criticando assim a diferença entre as formas boas e más de governo e o governo misto. 2. Em que sentido o poder soberano é absoluto. Para Hobbes o poder absoluto não apresenta limites, não nega a existência das leis naturais e divinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
Questionário Inquérito Policial e Seus Percalços
Questionário Inquérito Policial 60- No caso de arquivamento do Inquérito Policial, caberá recurso contra essa decisão? Se sim, em que hipóteses? Em regra o arquivamento do inquérito policial não cabe recurso, porém existem três exceções a esta regra. A primeira exceção diz respeito aos inquéritos instaurados sobre crimes contra a economia popular e a saúde, previstos na Lei 1.521/51, o artigo 7º da referida lei determina a interposição de recurso “ex officio“ pelos juízes quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2016 -
Questionário Introdução a Sociologia
Questões com base na Introdução a Sociologia. 1. O que faz com que o conhecimento científico seja diferente de outras espécies de conhecimento? R: A ciência tem como finalidade explicar a realidade com base em observação sistemática dos fatos. Portanto, a mesma se difere da filosofia, por se basear em suas explicações e princípios gerais, especulativos e até mesmo em observações casuais em fatos. A ciência é a explicação rigorosa dos fenômenos, se diferenciando também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
Questionário Introdução ao Estudo de Direito
1)A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. Desta maneira, cite e explique quais os possíveis significados do vocábulo Direito. Do latim: ”Directum”: reto/dirigir, endireitar, (latim popular) ou ainda “ius/jus”, (latim técnico), mais utilizado pelos jurisconsultos romanos para exprimir o lícito ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2019 -
Questionario justiça
Atividade: análise do documentário ''Justiça''. Aluna: Lorena Rosa Seixas Questões 1. Como a justiça é retratada no filme? Resposta: O filme levanta uma reflexão aos telespectadores, fazendo-o com que estes questionem se realmente existe justiça. É retratada no filme, a nítida desigualdade social existente no Brasil, que exclui os pobres da sociedade, deixando-os em uma posição que torna quase que impossível que estes ''subam'' na vida. Além disso, retrata-se o sistema carcerário brasileiro, que deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
QUESTIONÁRIO MÓDULO “PROCESSO NOS TRIBUNAIS E FORÇA DOS PRECEDENTES”
1 – O que é um precedente judicial? Precedentes são decisões judiciais utilizadas como diretriz para um julgamento posterior. O precedente é aplicado em processos posteriores em razão da identidade ou da analogia entre os casos. Trata-se de decisões judiciais cuja finalidade é servir como base para vincular decisões em processos futuros que possuam a mesma questão jurídica. 2 – Qual o sistema de precedentes instituído pelo NCPC? O sistema de precedente instituído pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
Questionário NP2
QUESTIONÁRIO NP2 1. Discorra sobre o que você entende de alteração do contrato de trabalho, incluindo em sua resposta a alteração no que se refere à transferência de empregados. Diferencie, também, remoção e transferência. 2. O que você entende por equiparação salarial? Responda o questionamento apontando as características deste instituto jurídico. 3. É lícito ao empregador efetuar quaisquer descontos no salário do empregado? Justifique sua resposta. 4.O que você entende por prorrogação da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2013 -
QUESTIONÁRIO PARA AUXILIAR NO ESTUDO DA MATÉRIA
QUESTIONÁRIO PARA AUXILIAR NO ESTUDO DA MATÉRIA 1º período 2º bimestre/15. 1. Para que serve a interpretação da lei penal? R: Evitar o arbítrio. O juiz não pode interpretar à sua maneira, tem que obedecer as regras de interpretação. 1. O que é uma interpretação autêntica? Dê um exemplo. R: É a que procede da mesma origem que a lei e tem força obrigatória, o juiz não pode fazer interpretação diferente. Quando vem inserida da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2015 -
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL 1 – QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO? R: É O PODER QUE MOVE O ESTADO-JUIZ PARA DIZER O DIREITO EM SUAS DIVERSAS ÁREAS, ATRAVÉS DE UM TRINÔMIO, PODER, FUNÇÃO E ATIVIDADE. 2 – O QUE É ARBITRAGEM? LEI 9.307/96 R. ARBITRAGEM É A INSTITUIÇÃO PELA QUAL AS PARTES CONFIAM A TERCEIRO, LIVREMENTE DESIGNADO POR ELAS, A MISSÃO DE SOLUCIONAR SEUS CONFLITOS. PODE DECIDIR SOMENTE DIREITOS PATRIMONIAIS, EX: QUESTÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2015 -
Questionário para Prova Processo Civil III.
Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso precisa do preparo? R: Para a interposição do agravo de instrumento é necessário o pagamento das custas processuais, ou seja, o preparo. Pois o preparo é um dos requisitos relatados no principio de admissibilidade. b. Em quais ou qual efeitos, em regra, este recurso vai ser recebido? R: Em regra será devolutivo, pois será realizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
QUESTIONÁRIO PARA SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD)
QUESTIONÁRIO PARA SEMINARIO DE INTRODUCAO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD) 1 - DIFERENCIE O QUE É FONTE MATERIAL, DE FONTE FORMAL DO DIREITO 2 - DIFERENCIE FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS, DE FONTES FORMAIS SECUNDÁRIAS 3 - QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA LEI ENQUANTO ELA É FONTE FORMAL DO DIREITO? 4 - QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DO COSTUME JURÍDICO? EXPLIQUE- OS 5 - CONCEITUE JURISPRUDÊNCIA 6 - DIFERENCIE SENTENÇA DE ACÓRDÃO 7 - FAÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
Questionario penal
DIREITO PENAL III Questionário 1 – É punível a calúnia contra os mortos? 2 – O que é exceção da verdade? Para quais crimes ela é admissível? Para quais crimes ela não é admissível? Quais são as exceções? 3 – Qual é o objeto jurídico protegido na calúnia, na injúria e na difamação? Qual é a diferença entre honra subjetiva e honra objetiva? 4 – No crime de calúnia, como ele se dá? A imputação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015