Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.671 - 62.700
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Remarcação audiencia com transação penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requer o seguinte.: 1 -Em primeiro plano, requer a juntada da procuração para que possa produzir seus jurídicos efeitos. 2- Conforme documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2019 -
REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA
REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA. 1. CONCEITO Habeas Data trata-se de um remédio constitucional, onde a pessoa, física ou jurídica, pode solicitar ou retificar informações suas perante aos órgãos públicos e governamentais, desde que esgotada as vias administrativas. Em sua lei de número 9.507 de 1997 determina casos para utilização desse remédio constitucional, vejamos: Art. 7° Conceder-se-á habeas data: I - para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2019 -
Remedios consitucionais
Habeas Corpus Habeas data Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular Proteção da liberdade de locomoção Acesso a retificação de informação de bancos de dados públicos ou entidade não governamental de caráter público Qualquer direito que não é protegido pelo habeas corpus e habeas data, mas ter que ser um direito líquido e certo e a lesão tem partir de uma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
Remédios Constitucionais
[REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] 3ª série de Direito 2013 Direito Constitucional I Prof.ª Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane [REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] Jeniffer Felício - 4200074196 Jonathan Matos - 3746710560 ________________ Índice Introdução 2 1. Habeas Corpus 3 2. Habeas Data 5 3. Mandado de Segurança 7 4. Mandado de Segurança Coletivo 9 5. Mandado de Injunção 11 6. Direito de Petição 13 7. Ação Popular 15 Bibliografia 18 ________________ Introdução As garantias constitucionais são os meios colocados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.403 Palavras / 22 PáginasData: 22/3/2016 -
Remédios Constitucionais
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05 1. Os remédios constitucionais.................................................................................05 2. O direito de petição..............................................................................................05 3. O habeas corpus.................................................................................................05 4. A adoção do habeas corpus.................................................................................05 5. A constituição vigente...........................................................................................06 6. A prisão militar......................................................................................................06 7. O mandado de segurança....................................................................................06 8. A constituição vigente...........................................................................................06 9. O mandado de segurança coletivo......................................................................07 10. O caráter coletivo...............................................................................................07 11. A legitimação ativa.............................................................................................07 12. Interesses e direitos...........................................................................................08 13. Natureza............................................................................................................08 14. O mandado de injunção.....................................................................................08 15. Fonte desconhecida...........................................................................................08 16. A controvérsia....................................................................................................08 17. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2016 -
Remédios Constitucionais - Resumo
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA AMANDA OLIVEIRA QUADROS, ANA CAROLINE SILVA RODRIGUES, GABRIEL LIBRELLON SANTOS, GABRIELA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES, ISABELLA KARINE ARAÚJO, LUCAS ALEIXO, LUIZA MORENA GOMES. TRABALHO DE CONSTITUCIONAL MONTES CLAROS, MG 04 DE MAIO DE 2015 AMANDA OLIVEIRA QUADROS, ANA CAROLINE SILVA RODRIGUES, GABRIEL LIBRELLON SANTOS, GABRIELA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES, ISABELLA KARINE ARAÚJO, LUCAS ALEIXO, LUIZA MORENA GOMES. TRABALHO DE CONSTITUCIONAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional II, ministrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 24/8/2015 -
Remédios Constitucionais Constitucional
TBL de Constitucional. Alunos: Ana Carla Ferreira 121057 Arthur Rodrigues 121147 Dyana Duarte Sousa Ferreira 121416 Gabriel Bispo Gonçalves 121148 Lady Anne Ferreira Araújo Neves 121153 Lucas Lorenzato Heringer 121261 Vinícius Antônio Constâncio Benetão 121034 Remédios Constitucionais Presentes nos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Remédios Constitucionais são ferramentas jurídicas que “remediam” impedindo ou evitando eventuais abusos de poder, intervindo às autoridades, para que não ocorram ilegalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
Remédios Constitucionais Habeas Corpus
1. Habeas Corpus 1. Habeas Corpus é uma ação constitucional que protege o direito de liberdade, utilizado sempre que alguém estiver sofrendo constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir. 2. Habeas Corpus foi introduzido na legislação brasileira em 1832, com o código de processo penal do império, mas foi na constituição de 1891 que foi previsto pela primeira vez de forme expressa em uma constituição. 3. ordenamento jurídico brasileiro precisava ampliar o âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Remédios Constitucionais no art.5° da CRFB88
Remédios Constitucionais no art.5° da CRFB/88 Remédio Inciso CF Finalidade Observação Direito de Petição XXXIV Defender direito ou reclamar de ilegalidade ou abuso. Obter certidões para defesa de direito ou esclarecimento de interesse pessoal. Assegurado a todos, independente do pagamento de taxas. Legitimidade: Habeas Corpus (HC) LXVIII e LXXVIII Proteger a liberdade de locomoção, que pode ter sido retirada ou que esteja sendo ameaçada. Pode ser impetrado em face de autoridade (abuso de poder) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS DATA
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS DATA Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar um dos remédios constitucionais, o Habeas Data, mas primeiro é bom definirmos o conceito de remédios constitucionais. José Afonso cita que a Constituição inclui entre as garantias individuais o direito de petição, o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o Habeas Data, a ação popular, aos quais se dá pela doutrina e na jurisprudência, o nome de remédios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 11/8/2015 -
Remédios de direito constitucional
& REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito a eles. Esses remédios, quando visam provocar a atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, porque previstas na própria Constituição. Manoel Gonçalves Ferreira Filho observa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
Remédios e garantias constitucionais
REMÉDIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Os remédios são instrumentos processuais que visam assegurar o exercício dos direitos fundamentais quando violados. São eles: ?Habeas Corpus - significa tomes o corpo do delito. É uma ação gratuita que visa proteger a liberdade de locomoção, e dispensa a necessidade de advogado. Ela pode ser proposta a seu favor ou de terceiro, preventiva (quando se há ameaça à liberdade) ou repressivamente – art. 5o , inciso LXVIII da CRFB/88; ?Mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Remédios Saudáveis à Saúde
O Medicamento na Rotina de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde Santa Cecília, em Porto Alegre, RS, Brasil Medicines in the Work Routine of Community Healthcare Workers from Santa Cecília Basic Healthcare Unit in Porto Alegre, RS, Brazil Carla Cafarate Nunes Farmacêutica, aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Resumo Sul. Desde o estabelecimento do Sistema Único de Saúde Endereço: Av. João Pessoa, 453 apto 101, CEP 90040-000, Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 28/3/2017 -
REMIÇÃO DA PENA
O tema do presente estudo está sendo objeto de debate no Supremo Tribunal Federal, em Recurso Extraordinário, onde se pleiteia a indenização a um preso, em decorrência das condições degradantes em que está sendo submetido pelo Estado. No caso em tela há consenso em relação à responsabilidade objetiva do Estado nas circunstâncias apresentadas, fundamentado no artigo 37, §6º da Constituição Federal, vez que é incontestável o descumprimento do dever do Estado de garantir condições dignas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Remição de pena
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP 2015 UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA REMIÇÃO DE PENA Monografia apresentada à banca avaliadora da Universidade de Araraquara – UNIARA – como requisito parcial para obtenção do titulo Bacharel em Ciência Jurídica no ano 2015 Aluno: Márcio Rogélio Trindade Orientador: Roberto Romano ARARAQUARA/SP 2015 MARCIO ROGELIO TRINDADE Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.778 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2015 -
Remição de pena pelo trabalho - Art. 39 do Código Penal
REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho, parte do tempo de execução da pena. Não há falar em remição de pena pelo trabalho estando o condenado no regime aberto ou em livramento condicional, visto que nestes casos o trabalho é condição de ingresso e permanência, respectivamente, conforme decorre dos arts. 114, I, e 132, parágrafo 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Remição pela leitura
REMIÇÃO PENAL PELA LEITURA Em 20 de junho de 2012 o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF), expediu a Portaria Conjunta nº 276, disciplinando o projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. O Projeto visa à possibilidade de remição da pena do condenado em regime fechado, em conformidade com o disposto no artigo 126 da LEP. Em 08 de outubro de 2012 foi aprovada a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DO SP. AUTOS Nº …. nº 0127446-72.2016.8.26.0100 ROGÉRIO, brasileiro (a), divorciado, portador (a) do RG n.º xxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Alvorada, n.º 1001, Bairro Popular, Cidade Campinas, Estado São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança
ÍNDICE Introdução 1 Administração da Herança 2 Herança 2 Cabeça do Casal 2 Escusa de Administração do Cabeça do Casal 3 Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança 3 Regras de Administração 3 Poderes e Limites da Administração 4 Administração em caso de Herança Jacente 5 Abuso do Direito 5 Partilha 6 Quem Pode Requerer a Partilha? 6 Natureza da Partilha 6 Formas de Partilha 7 A Colação como Operação de Partilha 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2016 -
REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
EXELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Loyanne ....., matrícula número, servidora pública da Secretaria de Saúde, lotada na Regional Norte, Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, no setor do Pronto Socorro, na função de Técnica de Enfermagem, vem exercendo suas atividades laborais no período diurno, desde de Dezembro de 2013, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, através do seu advogado, requerer REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE conforme atestado médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Remuneração de um empregado horário com salário
Calcular também o Demonstrativo de Pagamento de um funcionário horista, com salário de R$ 11,80 p/h. Este funcionário horista, durante o mês, fez 18 horas extras, com adicion INTRODUÇÃO 1.1 Para que se possa abordar este tema tão vasto, é necessário que se compreenda antes de tudo a origem histórica e o processo de mudanças pelo qual a área de departamento de pessoal passou e junto com ela o processo trabalhista. Parte das atividades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Remuneração do servidor publico
O ARBITRAMENTO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO GABRIELA LETICIA RABELO ¹ RAFAELA MARQUES LOPES ² RESUMO O presente artigo vem expor sobre o arbitramento e quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro. Podemos notar que o dano moral encontra-se como garantia na Constituição Federal, no seu artigo 5°, incisos V e X, no entanto, a estipulação da quantia é de acordo com o entendimento do magistrado, em razão da ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2019 -
Remuneração do trabalho em condições especiais e trabalho extra
CONTABILIDADE INTERMEDIARIA ELIANE ETAPA 4 Passo 1: Insalubridade: O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a: • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo. Segundo a CLT, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2014 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. EQUIPAMENTO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 3 I – INTRODUÇÃO: A Atividade Prática Supervisionada desta etapa, abordará o tema: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. EQUIPAMENTO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL, distribuídos em passos, desenvolvidos em equipe, considerando conceitos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria em pauta. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Análise e resposta dos quesitos seguintes, considerando os artigos 457/467 da CLT: 1 – Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? Salário – Definição Doutrinária:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2015 -
Remuneração e Salário. Equiparação Salarial e Política Salarial.
Trabalho em equipe para complementação de conteúdo. Data para entrega: última aula que antecede a semana de avaliação bimestral. Peso deste trabalho: 2,0 pontos. tema: Remuneração e salário. Equiparação salarial e política salarial. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos de remuneração e salário, bem como o sistema de proteção ao salário previsto em nosso ordenamento jurídico. Para realizá-la, deverá a equipe observar o que se pede abaixo: 1) Estude o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA GRADUAÇÃO EM DIREITO JADSON SILVA DOS SANTOS REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES Recife 2022 JADSON SILVA DOS SANTOS REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU. Orientador: André Torquato Recife 2022 RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2022 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS ALUNO: TALITA TASCILA ARTHMAN DE OLIVEIRA REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RONDONÓPOLIS – MT 2015 Talita Tascila Arthman de Oliveira REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL Monografia a ser apresentada à instituição de ensino Faculdade de direito professor Damásio de jesus, para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do professor Vinicius Mota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.587 Palavras / 71 PáginasData: 13/3/2017 -
REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE (A)
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Remuneração Pós-crise no Credit Suisse (A) Elen de Paula Salvador Jantsch Trabalho da disciplina Contabilidade Tributária Tutor: Prof. Marina Teixeira de Souza Chapecó/SC 2.2020 REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE (A) Referência: ROSE, Clayton S. e SESIA Jr. Aldo, Estudo de caso Harvard Business Shool. Remuneração pós-crise no Credit Suisse. Ver. 14 de Dezembro de 2010. Disponível em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2020 -
Remuneração Salarial
TRABALHO INDIVIDUAL SOBRE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. OBS.: 1- DEVE SER ENTREGUE NO DIA DA PROVA. 2- PODE SER MANUSCRITO OU DIGITADO A- ASSISTIR OS 5 VÍDEOS CONSTANTES DOS SEGUINTES LINKS E FAZER UM BREVE RESUMO SOBRE O TEMA TRATADO POR CADA UM DELES. 1= https://www.youtube.com/watch?v=Aonx2WnYyUU&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv 2= https://www.youtube.com/watch?v=yfSJ82SLagw&index=2&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv 3= https://www.youtube.com/watch?v=1j2Edm7IWTA&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv&index=3 4= https://www.youtube.com/watch?v=6rc-kBvgIt8&index=4&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv 5= https://www.youtube.com/watch?v=G0auSVsu__E&index=5&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv B- APÓS RESPONDER ÀS SEGUINTES QUESTÕES: 1- O que é salário? 2- O que é remuneração? 3- Aponte a(s) diferença(s) entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 16/3/2016 -
Renascimento comercial
TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: Valtemiro Dutra Junior / Carga horaria: 80 horas E-mail: jr-dutrasouza@yahoo.com.br 1ª aula = 04/05/2015 FONTES DO DIREITO CONCEITO: A palavra fonte vem do Latim “Fons Fontis”que significa nascente, para o Direito estudar sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual decorrem da sociedade para o ordenamento jurídico. 1. FONTES HISTORICAS: Apesar de o Direito variar do tempo e do espaço contem muitas ideias permanentes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 1/9/2015