Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.761 - 62.790
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Repercussão geral no recurso extraordinário
Repercussão Geral no recurso extraodinário 845.779 de Santa Catarina: O Ministro Roberto Barroso relata sobre uma transexual que é proibida usar o banheiro feminino em shopping Center, tem discutido sobre o recurso extraordinário a questão de que a transexual poderia usar o banheiro sem problemas a proibição alega a violação do principio da dignidade humana e o direito de personalidade. André dos Santos fialho ajuizou uma ação contra o shopping na qual foi vítima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO
FLÁVIO ALMEIDA RIBEIRO REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO Segundo capítulo da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos. Orientador: Ma.Francieli Formentini Santa Rosa (RS) 2018 2 REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO Conforme análise do trânsito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2018 -
REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO
UNIVERISADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO ANA CLARA DE OLIVEIRA MACIEL PINAUD Rio de Janeiro 2015 ANA CLARA DE OLIVEIRA MACIEL PINAUD REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 17/11/2016 -
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Cássio Francisco dos Santos[1] Mayana Sales Moreira[2] Peter Batista Barros[3] RESUMO O presente artigo pretende analisar as consequências das repercussões jurídicas da atuação do agente policial infiltrado em organizações criminosas no Brasil, enfatizando as perspectivas de violação das normas a partir de ações incriminadoras; atentando aos requisitos da persecução investigativa à luz dos princípios constitucionais; observando, ainda, as interpretações das normas concernentes ao direito objetivo e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 12/9/2018 -
Repercussões no processo de aprendizagem
DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON,UNAR. FACULDADE DE DIREITO Araras – 2016 DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, DR. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Especialista Francisco Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.964 Palavras / 68 PáginasData: 24/11/2017 -
Repersonalização do direito civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
RESUMO O trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização entre a Constituição Federal e do Código Civil. Tal estudo encontra importância na contingente sociedade pós-moderna, dada a necessidade de fazer com que o indivíduo, ao invés da propriedade, volte a ser o centro do direito. Para tanto, de modo a vislumbrar a possibilidade da repersonalização do direito civil, buscar-se-á analisar o confronto do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.053 Palavras / 53 PáginasData: 8/5/2017 -
Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, SÃO PAULO. FULANO, brasileiro, supervisor de manutenção, portador da Cédula de Identidade RG/SP/SSP nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF nº, residente e domiciliado na Rua , n.º 14, bairro , Americana/SP, CEP 13473-, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2015 -
Repetição de Indébito
EXMO SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ JOÃO BATISTA VALSECHY FILHO, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG 807316237 IFP/RJ e inscrito no CPF 116.679.077-00, residente e domiciliado na Rua França, nº 140, Bairro Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na Rua Francisco Vasconcelos nº 134, São Cristóvão Cabo Frio/RJ, onde recebe intimações e notificações vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
Repetição de Indébito Tributário
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO O contribuinte quando paga tributo indevido ou mais do que o devido em face da legislação tributária terá direito a restituição do indébito tributário, ou seja, terá direito a receber de volta o que pagou a mais, pois assim determina o art. 165 do CTN. Tal restituição será sem qualquer empecilho imposto pelo Fisco, já que qualquer óbice representaria enriquecimento ilícito do erário. Ocorre que no art. 166 do CTN é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
RÉPLICA
AO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF PROCESSO Nº: 0001385-62.2017.5.10.0105 - RITO SUMARÍSSIMO SILMARA COSTA BRAGA, nacionalidade…, estado civil…, atendente, RG nº…, CPF…, CTPS nº…, endereço eletrônico…, telefone…, residente e domiciliada no endereço…, vem, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília (NPJ/UCB), procuração anexa, com fundamento jurídico nos arts. 769, CLT, c./c. 350, CPC, apresentar RÉPLICA em face da contestação oferecida por L/DF 025 SERVIÇOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
Réplica - Concessão de Tranporte Gratuito a deficiente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX/ XX Processo nº 0000000000000000 XXXXXXXXXXXXX, incapaz, representada por sua genitora XXXXXXXXXX, já qualificadas nos autos, por intermédio de seu advogado constituido, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, referente à AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta em face do MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXX, apresentar: RÉPLICA aos argumentos defensivos apresentados na contestação do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2016 -
Réplica à Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxx – SP Autos do Processo nº xxxxxx XXXXX, devidamente qualificado nos autos da reclamação em epígrafe, que move em face do MUNICÍPIO DE XXXX, em atendimento ao r. despacho ID XXXXX, vem à presença deste D. Juízo para apresentar RAZÕES FINAIS, o que faz nos termos em que segue: Em longa escala de distância, Excelência, petende o servidor público de XXX, obrigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Replica à contestação
Nova Logo Escola de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA ... Processo nº: Ação de Busca e Apreensão de Menor JOSE DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe que move em desfavor de MARIA DE DEUS, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na ..., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho/RS Processo n.º 134/XXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificados nos autos, vem, através de sua procuradora, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Em contestação, o requerido alegou, em suma, que não possui condições de arcar com alimentos no valor de um salário mínimo nacional; que possui diversos gastos em razão do nascimento de seu outro filho, atualmente com 01 ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS E DA CONTESTAÇÃO: A autora ajuizou ação de alimentos postulando a condenação do réu ao pagamento de alimentos em valor equivalente a 30% do salário-mínimo. Em contestação, o demandado alega, em síntese, que nunca se negou a prestar assistência material ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS E DA CONTESTAÇÃO: A autora ajuizou ação de alimentos postulando a condenação do réu ao pagamento de alimentos em valor equivalente a 30% do salário-mínimo. Em contestação, o demandado alega, em síntese, que nunca se negou a prestar assistência material ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Réplica a contestação
CASTILHOS ASSESSORIA JURÍDICA castilhosassessoriajuridica@ig.com.br RUA DO SOL, 04/101- CAMPO GRANDE- 2404-0200/9616-4526. EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO - RJ terminar REF.: 0025431-10.2014.8.19.0206 ISIS DOS SANTOS MATOS FERREIRA LIMA SANTOS devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em cumprimento ao ref. Despacho de fls. 61; Vem através de sua advogada abaixo assinada, perante V. Exª., apresentar RÉPLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2016 -
Réplica á Contestação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná Processo n˚_____________ ALBERTO SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em face da Contestação ofertada pelo requerido SÉRGIO COSTA consoante razões de fato e de direito, a seguir elencados. I- Da Sinopse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2016 -
REPLICA a Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° VARA CÍVEL DO FORO DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO PROCESSO N° 0042450-63.2014.8.08.0035 LUZE FERREIRA, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS que move em desfavor da COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2016 -
Replica a Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA /DF. Processo Nº. 243-29.2017.5.10.0103 CRISTINA ARAUJO CHAVES, já qualificado na presente Reclamação Trabalhista em que contende com MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas infra-assinadas apresentar: RÉPLICA Às Contestações dos presentes autos expondo para tanto os seguintes fatos e fundamentos: As alegações apresentadas pela reclamada são meramente protelatórias e falseiam com a verdade. Consequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 9/1/2018 -
Replica a contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 198061-62.2016.8.09.0115 (201601980617) LÚCIA HELENA DE CASTRO SILVA, já qualificada, por sua procuradora que a esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇAO, conforme artigo 436 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 11/1/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE Processo nº 126/1.14.0000597-1 ADILSON DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação Ordinária que move contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, pela Defensoria Pública, vem, perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de fls.xx-xx, dizendo e requerendo o que segue: 1. Dos Fatos e Pedidos O requerente ADILSON DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
REPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL-RN Proc. Nº 0848462-62.2017.8.20.5001 Ação de Alimentos Requerente: Nilma Vasconcelos do Nascimento Requerido: Ademildo Guerra do Nascimento ANALICE VASCONCELOS GUERRA, devidamente representada nos autos por sua genitora NILMA VASCONCELOS GUERRA, já devidamente individuada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante V.Exa, por intermédio da Defensora Pública apresentar a sua: REPLICA À CONTESTAÇÃO Em face de ADEMILDO GUERRA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abaixo subscrevem com escritório profissional sito à Avenida Brasilia, nº 5290, Novo Mundo, Cidade Curitiba, Estado do Paraná, onde recebe notificações e intimações e com respeito e acatamento apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: apresentada por BRAVO LOG TRANSPORTES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.954/0001-82, com sede à Rua Francisco Fanganielo, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.457 Palavras / 18 PáginasData: 26/5/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 1232-52.2016.8.10.0060 REQUERENTE: SUZANA ALVES CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUZANA ALVES CARDOSO, por seu advogado ao final assinado, nos autos da ação epigrafada que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo N°: 010/1.14.0015597-5 ROSAN BEULQUE BITENCOURT, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS Alega a requerida DRSUL Veículos Ltda., que somente é concessionária autorizada da Renault e efetuou a venda do veículo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2018 -
RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca. Processo nº JOSÉ DAS COUVES, devidamente qualificado nos autos do processo supra, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Inicialmente quer fazer crer a empresa ré que não agiu com culpa em sua relação consumerista com o replicante, o que não merece prosperar, senão vejamos: Excia., importante ressaltar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxxxxª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxxx xxxxx, já devidamente qualificada na presente Ação Trabalhista que move em face xxxxxxxxxxx, através de seu advogado que este subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – DA PRELIMINAR DA JUSTIÇA GRATUITA Alega a Reclamada que a obreira não atende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
REPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬-_________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA- ESTADO DE PERNAMBUCO. AUTOS Nº 0000000-00.000.8.000.000 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE DAR AUTOR: FULANO DE TAL RÉU: CICRANO. Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por intermediário de seu advogado ao final subscrito, o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB-xx, legalmente constituído no termos de procuração em anexo, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, oferecer: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E CONTESTAÇÃO À RECONVEÇÃO Às alegações expendidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018