Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.121 - 66.150
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RESUMO TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Como surge uma obrigação tributária? É imprescindível que o contribuinte realize uma conduta prevista em lei e que esta conduta seja necessária e suficiente para gerar a relação tributária entre o fisco e contribuinte. 1. O que é hipótese de incidência tributária? É a previsão abstrata do fato que gerará uma obrigação tributária. Já o temo fato jurídico tributário refere-se ao fato praticado, concretamente, pelo contribuinte. 1. Qual é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 12/11/2017 -
RESUMO TRIBUTARIO
Direito Tributário 8 semestre O Estado democrático de direito é concretizados e garantidor de direitos fundamentais de um povo Como são divididos os poderes? Em dimensões. O que são os direitos individuais? Direito a vida, liberdade, propriedade O que são direitos coletivos? Saúde, habitação, trabalho O que são direitos de solidariedade? É o direito ambiental Qual é o papel do Estado? Ser prestador de direitos fundamentais seja ela de forma direta ou indireta. Tributos =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Resumo tributario 2 estacio
A relação jurídica tributária, ou simplesmente relação tributária, é o conjunto de atos e procedimentos existentes entre o contribuinte e o Fisco e que tem por objeto a obrigação tributária. Inicia-se com a ocorrência do fato gerador, que é a concretização da hipótese de incidência e evolui por várias fases, culminando com a extinção do crédito tributário das mais diversas formas (prescrição, decadência, execução fiscal, dentre outras). Designa-se "Crédito Tributário" a prestação em moeda ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
RESUMO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. PECUNIÁRIA: Se é pecuniária, então é em moeda. Muitos questionam quanto à parte “cujo valor nela se possa exprimir”, pois aparenta que é possível pagamento in natura (em bens) ou in labore (em serviço), já que bens e serviços são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2016 -
Resumo Tutelas Provisórias
PROCESSO CIVIL V – Luísa Siqueira de Alencar 1º GQ : TUTELAS PROVISÓRIAS (Arts. 294 – 311, CPC) * Tutela definitiva: Obtida com cognição com base exauriente, com profundo debate acerca do objeto da decisão, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Predisposta a produzir atos imutáveis, cristalizados pela coisa julgada. Prestigia a segurança jurídica. * Tutela provisória: Cognição sumária, com célere debate sobre o objeto do processo, algumas vezes sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.206 Palavras / 21 PáginasData: 14/11/2022 -
Resumo União Estável
fib CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DIREITO CIVIL VI ISIS VINAGRE DE LIMA ATIVIDADE ESTRUTURADA Salvador/BA 2013 DIREITO SUCESSÓRIO CONFERIDO AO COMPANHEIRO – UNIÃO ESTÁVEL – Desde o início das civilizações a instituição casamento possui registros, quando das sociedades primitivas reuniam-se em seu tronco comum todos os descendentes em um mesmo convívio, sendo a família a célula principal da organização social. Contudo, a idéia da legalização de tal prática surgiu na medida em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
RESUMO UNIDADE EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO * Fase subjetiva: para que fosse considerado comerciante era obrigatório o registro, que era parte do conceito de comerciante. Feiras e Corporações; * Fase objetiva (teoria dos atos de comércio): para ser comerciante era necessária a prática de uma determinada atividade (atos de comércio) que era mencionada pela lei. (regulamento 737/1850-2003); * Fase objetiva (teoria da empresa): para ser empresário era necessária a prática de uma determinada atividade econômica, profissional e organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2021 -
Resumo Usucapião
RESUMO DE USUCAPIÃO: Ordinário - 10 anos - Qualquer área - Qualquer espécie de imóvel - Art. 1.242, CC - Justo título (contrato de compra e venda, permuta, doação, cessão e transferência de direitos possessórios, etc.) e boa-fé. Ordinário Reduzido - 05 anos - Qualquer área - Qualquer espécie de imóvel - Art. 1.242, § ún. CC - Aquisição onerosa com base no registro constante no cartório, cancelada posteriormente, desde que tenha estabelecido sua moradia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
Resumo Vigiar e Punir
A OBRA Vigiar e Punir é um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos e meios coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência, desde os séculos passados até as modernas instituições correcionais. Desde tempos remotos organizou-se um sistema judiciário e coercitivo, julgado necessário e adequado para a defesa dos direitos privados e públicos, punindo de várias maneiras os que eram considerados injustos agressores. Cada época criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 20/7/2015 -
RESUMO VIGIAR E PUNIR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEPUTADO JESUALDO CAVALCANTE BARROS RESUMO FOUCAULT. Michel.O corpo dos condenados. In:____. Vigiar e punir: história da violência das prisões. 36ª ed., Petrópolis-RJ: Vozes, 2009, pp.09-33/186-216. Michel Foucault,em sua obra Vigiar e Punir ,descreve uma das mais antigas formas de punição pública sendo aplicada à um réu, para servir de exemplo a sociedade . No decorrer do livro se fala sobre essas leis e punições que deixaram de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
RESUMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NEGRA
BIANCA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS EM BELÉM Esta matriz tem como tema a violência (doméstica) contra as mulheres negras por razão de raça, gênero e classe social na cidade de Belém-Pará. Analisando alguns fatores que levam o número de violência domestica praticado contra mulheres negras aumentar, enquanto a violência domestica contra a mulher branca diminui, ressaltando ainda que diversas ações não tiveram desenvolvimento progressivo, levando em consideração as infinitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
Resumo Zaffaroni
FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE ________________ Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL ________________ 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.065 Palavras / 133 PáginasData: 1/4/2015 -
Resumo – Aula de Teoria do Estado e da Constituição
Resumo – Aula de Teoria do Estado e da Constituição Estado constitucional é aquele organizado e regido por uma norma ou lei geral denominada constituição, esta, elaborada por representantes do povo em assembléia constituinte. A ideia de um estado constituinte não existe desde sempre, e essa corrente apenas se concretizou após algumas mudanças na cultura e no modo de pensar da sociedade. Existe portanto uma evolução de fundamentos conceituais que originaram o estado constitucionalista atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Resumo – cap. 5 PRAGMATISMO E PERSONOFICAÇÃO
Resumo – cap. 5 PRAGMATISMO E PERSONOFICAÇÃO Uma concepção cética Apresenta o objetivo do capitulo em complexidade com o terceiro capitulo, fala sobre a diferença entre pragmatismo e direito como completeza. O pragmatismo adota uma característica cética com relação ao conceito de direito por nós pensando, nega as decisões politicas do passado para justificar o uso do poder do coercitivo do Estado, mas na coerção na justiça, na eficiência ou na própria decisão coercitiva. Aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2016 -
RESUMO – CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA
RESUMO – CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA 1. Família: Conjunto de duas ou mais pessoas, ligadas pelo afeto, que se ajudam mutuamente, em busca da felicidade de todos = (eudemonismo). Antigamente tinha fins patrimoniais e sociais (ex. regime dotal), após CF/88 veio a dignidade da pessoa humana em primeiro lugar e passou a ter como fim a realização pessoal. 2. Princípios: • Solidariedade familiar: os membros têm dever de assistência mútua; • Igualdade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2019 -
RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO
RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO As sanções e infrações disciplinares têm a finalidade de punir advogados que pratiquem condutas que não estão de acordo com os quadros éticos do Estatuto da OAB. A lei que regula este tema é a 8.906/94. * As INFRAÇÕES encontram-se no art. 34 da referida lei (São muitos incisos, o jeito é ler) * As SANÇÕES encontram-se no artigo 35 também desta lei, são elas: Censura- È a forma MAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2018 -
RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO
RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem comum; age em benefício da coletividade. Pressupostos de validade de ato administrativo – art. 37, caput. * Legalidade (estar de acordo com a lei; previsto) * Impessoalidade (prestar serviço de forma igualitária para todos) * Moralidade (ato aceito pela sociedade – justo – baseado na lei) * Publicidade (ciência ao público sobre o que é feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
Resumo – Direito Civil - Família
Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado social de direito ao longo do século XX. O estado, que antes era ausente, passa a se interessar de forma clara pelas relações familiares, daí a progressiva tutela constitucional, ampliando os direitos protegidos, definindo modelos que nem sempre acompanham a progressão social atual. A família patriarcal entrou em crise com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2017 -
RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Descrição: logo 3 ok RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR PABLO MELO OBRIGAÇÃO NATURAL: é aquela prestação do devedor que não pode ser exigida judicialmente pelo credor, mas que, sendo cumprida, não caracterizará pagamento indevido. Características: a) obrigação é inexigível: em essência e na estrutura, a obrigação natural não difere da obrigação civil: trata-se de uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados. Todavia, distingue-se da obrigação civil por não ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.550 Palavras / 35 PáginasData: 31/5/2016 -
RESUMO – DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E PRIVACIDADE
ANDRÉ PINTO SILVA RESUMO – DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E PRIVACIDADE. LAURO DE FREITAS 2016 ANDRÉ PINTO SILVA INVASÃO DE PRIVACIDADE. Resumo apresentado como requisito básico para pontuação extra na disciplina Constitucional II no Curso de Bacharelado em Direito. Docente (a): Victor Gomes. LAURO DE FREITAS 2016 1. Introdução Nos não podemos negar que o ser humano tem a curiosidade de nascença em seu DNA, Por conta dela, podemos afirmar com total segurança que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2017 -
RESUMO – EVOLUCAO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
RESUMO – EVOLUCAO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO – Daniel Pinzon No período da Antiguidade, durante o desenvolvimento das sociedades grega e romana, o trabalho tinha uma concepção muito diferente da que temos atualmente. A prestação de serviços era encarada de forma depreciativa, como um castigo a ser seguido pelos escravos e pelas camadas mais pobres da população. Esse modelo descrito acima perdurou até o declínio e queda do Império Romano. Já na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
Resumo – Evolucionismo Difusionismo
Resumos para A2 1º Resumo – Evolucionismo. Difusionismo O evolucionismo nos faz pensar na seleção natural das espécies, e na origem do homem. Talvez possam dizer que a ideia da evolução foi um conceito dominante, percebi que no tempo antigo eles se preocupavam com a origem do homem e do universo, ainda no tempo antigo não faltaram teorias sobre evolução. A história da humanidade passou por vários ciclos; tendo suas culturas atravessadas por uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
RESUMO – IDEOLOGIA PARTIDÁRIA/COLIGAÇÃO DE PARTIDOS
RESUMO – IDEOLOGIA PARTIDÁRIA/COLIGAÇÃO DE PARTIDOS Em tese, Ideologias Partidárias são os conjuntos de orientações políticas que o partido escolhe quando é fundado, mas que podem ir evoluindo à medida em que o partido vai crescendo e o mundo, se transformando. É esse conjunto de ideias que define se um partido é de esquerda ou direita, por exemplo, ou se terá um perfil mais trabalhista, empresarial, conservador ou liberal, entre milhares de opções possíveis. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Resumo – Livro Quarto de Despejo
Resumo – Livro Quarto de Despejo O livro narra o cotidiano de Carolina, uma moradora da favela de Canindé, em São Paulo. Formado por 20 diários, Carolina relata como consegue sobreviver sendo catadora de lixo e metal e como a falta de dinheiro e trabalho afetam sua vida. A autora conta sua rotina e os sacrifícios que tinha para cuidar de tudo sozinha, já que era mãe solteira e tinha 3 filhos para alimentar, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
RESUMO – MADISON VS MARBURY CASE
RESUMO – MADISON VS MARBURY CASE O caso Madison vs Marbury inaugura, com berço nos Estados Unidos da América, o tema jurídico que versa sobre o controle difuso de constitucionalidade das leis, sendo incorporado por diversos textos constitucionais pelo mundo. No final do século XVIII, os Estados Unidos tinha como presidente John Adams, que havia sucedido George Washington e tinha como secretário de Estado John Marshall. Importante ressaltar que a época traz dois partidos protagonistas da política americana: o federalista e o republicano. Dentro deste contexto histórico, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2018 -
Resumo – O Direito Tributário
Resumo – Direito Tributário - Teoria do Tributo 1. O que são tributos? Diante dos gastos que o Estado tem para se manter e alcançar o “bem comum”, resolveu tributar o cidadão – chamado de contribuinte 2. O que são princípios? As normas se dividem em regras e princípios A regra é objetiva, específica, pontual e mesmo que alteradas ou abolidas, não abalam o ordenamento jurídico como um todo O princípio sustenta o sistema –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2020 -
RESUMO – O MERCADOR DE VENEZA
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS PIAUIENSE - FACAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: WILSON SPÍNDOLA RODRIGUES SILVA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ALUNA: MARIA SIMONE LOPES PORTELA RESUMO – O MERCADOR DE VENEZA CAMPO MAIOR, 27 DE SETEMBRO DE 2021. RESUMO – O MERCADOR DE VENEZA Autor: William Shakespeare Ano de publicação: 1596 Na Itália, no meio do século vinte, mas precisamente na cidade de Veneza, o preconceito religioso contra os Judeus era bastante vivenciado, chegando ao ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2022 -
RESUMO – OS DONOS DO PODER
RESUMO – OS DONOS DO PODER Capítulos 1, 3, 5, 13 e 15 Capitulo 1 Faoro começa seu texto, destacando a formação da península ibérica através da guerra. Entre os séculos 11 e 13, os confrontos criados contra o sarraceno e o espanhol, garantiram a manutenção do condado os transformando assim em um reino. A conquista e a expansão territorial gerada pela guerra, constitui a o pilar real sobre que a sustentação do poder da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
Resumo – Tema Aborto de Feto Anencéfalo
Resumo – Tema Aborto de Feto Anencéfalo O tema aborto anencefálico é amplamente controverso em seus aspectos éticos e jurídicos, para que a solicitação de antecipação do parto de feto anencefálico, não seja caracterizada como um aborto. Muitos desejam a atualização do Código Penal Brasileiro, de 1940, na busca acrescentar ao artigo 128 o inciso III, prevendo uma nova hipótese de exclusão de antijuridicidade do crime de aborto. Ao mesmo tempo outros defendem a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Resumo – Teoria das Penas
Resumo – Teoria das Penas 1. Conceito de pena: Pena é uma resposta à sociedade imposta pelo Estado em virtude da prática do ilícito penal, aplicando-se a restrição ou a privação do bem jurídico ou do indivíduo, com o objetivo de punição e prevenção de crimes. 1. Dos tipos de sanção penal: 1. – Pena: privação de bens jurídicos 2. – Medida de segurança: x 1. Das referências Um autor que expandirá sobre a teorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018