Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.241 - 66.270
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Resumo: Partes e Procuradores e Litisconsórcio
Partes e Procuradores * A parte processual é aquela que está em uma relação jurídica e faz parte do contraditório, assumindo qualquer das situações jurídicas processuais. Atua com parcialidade e pode sofrer consequências jurídicas da decisão. Pode ser parte da demanda, parte auxilia, coadjuvante. A capacidade de ser parte é ter a aptidão para ser sujeito de relação jurídica processual ou assumir situação jurídica processual. * Capacidade processual (art. 70, CPC): A capacidade processual pressupõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2019 -
Resumo: Pessoa Jurídica
Teoria Deontologistas: Utilitarismo e Fundamentalista. * Utilitarismo: que propõe que o conceito ético seja elaborado com base no critério do maior bem para a sociedade como um todo. Com base nessa teoria, a conduta do indivíduo, diante de determinado fato, dependerá daquela que gerar um maior bem para a sociedade. * Fundamentalista: Identifica os preceitos éticos externos ao ser humano, não permitindo que o indivíduo encontre o certo ou o errado por si mesmo. Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2019 -
Resumo: Política para não ser idiota
Capítulo 1- O indivíduo e a sociedade: Política não é coisa de idiota Palavras chaves: Idiota; política; inversão semântica; liberdade; individual. Resumo: O livro “Política para não ser idiota” de Mario Sergio Cortella e Renato Janine Ribeiro se inicia com um dialogo entre os dois autores com o questionamento da relação da palavra “idiota” e da “política”. De modo mais amplo, os autores fazem uma relação entre a palavra grega idiótes, a qual descreve uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2015 -
Resumo: Política para não ser idiota
Capítulo 1- O indivíduo e a sociedade: Política não é coisa de idiota Palavras chaves: Idiota; política; inversão semântica; liberdade; individual. Resumo: O livro “Política para não ser idiota” de Mario Sergio Cortella e Renato Janine Ribeiro se inicia com um dialogo entre os dois autores com o questionamento da relação da palavra “idiota” e da “política”. De modo mais amplo, os autores fazem uma relação entre a palavra grega idiótes, a qual descreve uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2015 -
Resumo: Princípios - Relação de Trabalho - Sujeito da Relação - Contrato de Emprego
PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Da Proteção: é o mais importante; igualar o capital e empregado; proteger as mínimas questões, como salário, horário e etc. Na dúvida p/ o empregado usa o “in dubio pro operário”. (Possui a finalidade intrínseca de proteger a parte mais frágil na relação jurídica, ou seja, o trabalhador. Na dúvida quanto à interpretação da norma, a escolha entre as interpretações legais viáveis, sendo que a norma a ser aplicada deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2021 -
Resumo: procedimentos penal. Ataque armado
A C Ó R D Ã O Nº TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA APELAÇÃO PENAL DE GARRAFÃO DO NORTE PROC. Nº 2009.3.003100-6 APELANTES: JOSÉ VANDSON DA SILVA RODRIGUES e RENAN SILVA DOS SANTOS (Def. Púb. Júlio De Masi) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO PENAL. LATROCÍNIO. Autoria e materialidade comprovadas Depoimentos das testemunhas contundentes Palavra da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS DO PÓS-POSITIVISMO
RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS DO PÓS-POSITIVISMO As ciências sociais promoveram a superação do positivismo, para fazer emergir uma forma reflexiva de se pensar. Ainda hoje persistem construções dogmáticas arcaicas que não se adéquam no novo contexto neoconstitucionalista. A ideia de discricionariedade deve ser reinterpretada no contexto da teleologia constitucional. Assim, a ausência de dispositivos legais não implica, automaticamente, em liberdade de agir do administrador → necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2020 -
RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Situação do homem no mundo A introdução do livro é também a afirmação sólida de que apesar de inúmeras diferenças entre os seres humanos, ninguém pode se considerar superior a outro de sua mesma espécie, visto que é essa a única espécie que pode capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Mostra também que o livro é responsável por percorrer toda a história do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
Resumo: Signo e Ideologia
- Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem / Turma: 1NC Professora: Victória Vieira 08 de Junho de 2016 ________________ O texto ‘’signo e ideologia’’ trata sobre a obra do Russo Mikhail Bakhtin que desenvolveu estudos literários e filosóficos e que hoje abre um leque de análise para uma grande área do conhecimento, inclusive no plano ideológico. Tudo retratado pela autoria de Augusto Ponzio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva
RA: 1586966106 Meire Pamplona Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva O equilíbrio ou o controle das emoções tem sido questionado e estudado há anos. Na grecia antiga já possuíam essa ideia, Marco Polo por exemplo escreveu em suas Meditações: “ Livre da Paixão a mente humana torna-se mais forte”. A capacidade de regular as próprias emoções parece constituir necessidade vital para a sobrevivência do homo sapiens. Como regular as próprias emoções tem provocado questionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Resumo: Temas de Cooperação Internacional, Parte III, Texto V
CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI ALUNOS: SÉRIE: 10º NOITE No final do ano de 2014 um brasileiro de iniciais K. G. foi preso na Bulgaria com mais dois marroquinos pela Turquia, acusados de integrarem o grupo terrorista autodenominado Estado Islamico, ocupante de parte do território da Siria e do Iraque. Sendo, o brasileiro, imediatamente extraditado à Espanha a pedido do governo deste pais, onde residia a cerca de 10 anos, será julgado pela prática, em tese do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2017 -
Resumo: usucapião – espécies e requisitos
RESUMO: USUCAPIÃO – ESPÉCIES E REQUISITOS A usucapião se dá pela: a) posse mansa; b) pacífica; c) contínua. A exceção dos bens públicos, todos os outros são passíveis de usucapião. Usucapião não se confunde com a prescrição aquisitiva, já que esta somente opera a perda do direito de ação, e nunca a aquisição. Como efeito da posse e modo de aquisição da propriedade, a usucapião pode ser invocada como argumento de defesa, no curso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Resumo:A Historia sistema jurídicos
HSJC – SP. * INTRODUÇÃO, HISTORIA E A HISTORIA DO DIREITO Primeira conclusão acerca da história: Seu objeto é o homem, isto é, o estudo da historia concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos. A palavra Direito vem dos Romanos antigos e significa O que é justo o que é reto, o que tem justiça. A historia e o direito tem algo em comum... o Homem.O homem é naturalmente produtor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2017 -
RESUMOS A TEORIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO São Luís 2020 ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO Dissertação sobre como a cultura define os elementos éticos e jurídicos da sociedade, apresentado ao curso de direito, para obtenção de nota. Orientador(a): Clara Barros São Luís 2020 DISSERTAÇÃO: O sociólogo Emile Durkheim defendeu que a sociedade deveria ser estudada a distância sem preconceitos individuais ou coletivos. Em tese, tal ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
Resumos Bioquímica Celular
BIOQUÍMICA Estudo dos processos químicos relacionados aos organismos vivos. Iniciou-se com o estudo das enzimas. Existem duas classes diferentes de moléculas: grandes moléculas, como proteínas e ácidos nucleicos, referidos como macromoléculas biológicas, e moléculas de baixo peso molecular, como glicose e glicerol, referidos como metabólitos, que são quimicamente transformados nos processos biológicos. Capítulo 1 (Strayer) - pH e tampões Os processos bioquímicos, assim como os ciclos metabólicos, são conservados entre seres vivos distintos. Proteínas homólogas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.636 Palavras / 47 PáginasData: 2/5/2023 -
Resumos de aula
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO Supremacia Significa se envolver necessidade o estado pode limitar interesses indivuduais na busca interesse publico, existe uma supremacia do Estado sempre que houve necessidade ele pode restringir ou limitar a busca dos particulares sobre o interesse publico. São prerrogativas dadas ao estado, bem como garantias. Por exemplo, desapropriação – supremacia interesse publico tomando propriedade particular para adequar ao interesse publico. Contratos com clausulas exorbitantes, bens públicos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Resumos do Direito Romano
3. CONTRATOS REAIS Contratos reais eram aqueles que, para se concretizarem, necessitavam, além da vontade das partes contratantes, da entrega efetiva de uma coisa. Devia haver a tradição, a coisa deveria efetivamente ‘’trocar de mãos’’. Ao final do contrato, o bem dado em garantia deveria ser devolvido por uma parte à outra. Os contratos reais eram divididos em: o contrato mútuo, o comodato, o deposito, o penhor e a fidúcia. 3.1 Mútuo Os contratos mútuos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
RESUMOS DOS CAPÍTULOS DOIS E TRÊS DO LIVRO MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL
RESUMOS DOS CAPÍTULOS DOIS E TRÊS DO LIVRO MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL: GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. São Paulo: Atlas, pp. 26-48. Palavras-chave: Método; pesquisa; direito. Tendo em conta a existência de um enorme número de métodos de pesquisas sociais, o autor classifica assim, dois grupos diferentes. No primeiro grupo, se destacam os métodos que tem por objetivo, esclarecer as bases lógicas das investigações científicas, dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2020 -
Resumos DOS DELITOS E DAS PENAS
Moral política parte do coração do homem, assim depende da sua formação de pensamento, para proporcionar à sociedade leis que sejam benéficas. O direito de punir parte dos princípios fundamentais de cada homem. Existem várias diferenças de combinações politicas, assim os interesses sempre serão diferentes uns dos outros. As leis, no inicio, reuniram algumas sociedades que resistiram as novas condições, por existir princípios diferentes e isolados. Em busca de proteger as pessoas do despotismo, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Resumos Introdução ao Direito
RESUMO ALTAIR Historicismo Jurídico (Escola Histórica) * Escola de interpretação * A lei não é produto do legislador * O direito costumeiro não se interpretava com a codificação e a sistematização. * Antijusnaturalista * Era uma escola romântica, achava que o costume era direito, se pautavam com o passado do povo e esperava desenvolver na socialidade.(Apego ao passado). * Positivista por que: * Mostravam a cientificidade do direito ao estudar o direito e seus costumes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2018 -
Resumos: Direito Cívil
Direito Potestativo Os direitos potestativos são aqueles que constituem ou desconstituem uma determinada relação jurídica. Diz-se como ato potestativo aquele de depende somente da vontade uma das partes, cabendo a outra apenas aceitar, não cabe discussão sobre o assunto tratado. Desta forma, a ele não se contrapõe um dever, mas uma sujeição. Fontes do direito As fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem o ordenamento jurídico, nas sábias palavras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
Resuno do Livro Caso dos Ex
Na obra fictícia, que se passa no ano de 4299 e relata a história de cinco exploradores que foram explorar uma caverna, mas durante as escavações houve um desmoronamento, o qual os deixou presos na caverna. Após alguns dias presos, as equipes de resgate foram acionadas, e tentaram resgatá-los. Porém, novos desmoronamentos aconteceram, num deles, ocasionando a morte de 10 pessoas que trabalhavam no resgate. Após 20 dias, as equipes conseguiram se comunicar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
Resuno IED norma para tércio Sampaio
A partir dos estudos realizados para a elaboração do presente artigo, constatou-se o quanto a Ciência Jurídica reduz o seu objeto de estudo ao identificar o Direito com a norma válida. Uma vez que o dogmatismo dominante na Ciência Jurídica vai servir de base ao dogmatismo da pesquisa jurídica, estabelece-se uma relação de retroalimentação, e o conhecimento passa a ser somente reproduzido e não produzido, como deveria ser, pelas faculdades e academias jurídicas. Neste sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2017 -
RETENÇÃO DO ISSQN
TRIBUNAL DE JURI: - ADVOGADO DE DEFESA OU DEFENSOR I – DAS SAUDAÇÕES: 1 – Boa Noite! 2 – Gostaria de cumprimentar os Meritíssimos Juízes, assim como parabenizar pelo excelente trabalho; 3 – Cumprimentar os representantes do Ministério Público; 4 – Os Nobres advogados; 5 – A todos os demais aqui presentes; 6 – E, por fim, nossas saudações aos JURADOS, os mais importantes neste plenário, que hoje são os juízes de fato. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.17.2480 ROMILDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos supra, por sua procuradora que a esta subscreve, vem com o devido respeito à presença de V. Exa., em cumprimento a petição ID: 29685703, vem expor e requerer o seguinte: Em atenção à petição de ID: 29685703, vem o autor informar que, embora viva maritalmente como se casado fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2018 -
Retificação de alimentos
EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Retificacao de nome
LOGO famap EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE DA VARA CÍVIL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. BIANCA CARNEIRO GEMAQUE DA SILVA, menor representada por sua genitora ALESSANDRA AGUIAR GEMAQUE DA SILVA, brasileira, casada, Estudante, portadora do RG de nº 118995-AP e do CPF nº 580.895.002.34, residente na Rua Acésio Guedes nº 1198, bairro Perpétuo Socorro, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Retificação de Registro Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS CARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX Maria da Silva, (qualificar), através da advogada que ao final assina, (indicação OAB/DPE n.º 85710/2015 e procuração anexa), vem respeitosamente perante V.Exa., com fulcro no art. 110 da Lei 6.015/73, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: A Requerente nasceu em data de XXXXX, na cidade de XXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Retificação de Registro Civil
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS LUCILENE DIAS PINTO, brasileira, casada, filha de Olímpio Dias Pinto e Raimunda Pedro Pinto, portadora do RG M7523238 e CPF 982643706-31, residente e domiciliada na Rua Pernambuco, nº 225, Bairro Aparecida do Norte, Coronel Fabriciano, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado do Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária do Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx/sp XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade de nº, inscrita no CPF-MF sob o, filha de, residente e domiciliada à Rua, 604,BAIRRO, CIDADE/SP, CEP: , e-mail: , através de sua bastante procuradora ao final assinado, conforme os termos do instrumento procuratório, com endereço à RUA, Nº, BAIRRO, CIDADE/SP – CEP , e-mail: advogada@adv.oabsp.org,br , vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2017