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Direito

71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.551 - 68.580

  • TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

    LOGO NPJ 3 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 17ª VARA DA FAMÍLIA DE FORTALEZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 17ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº: 056456425-15.2016.8.06.0000 AUTOR: CAMILA LUNA HELENA MARTINS ADVOGADO: JOSE MEDEIROS DE MORAIS FILHO; MARIA COSTA ALENCAR RÉU: LUCAS CAUÃ ALVES MARTINS ADVOGADO: MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES No dia 03 de maio de 2016 às 12h 43 min., na sala de audiências da 17ª Vara

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    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: allanrodz123
  • TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE. Eu:__________________________________________________________________________________ Nacionalidade: ______________________________Estado Civil:________________________________ Portador do Documento de Identidade RG nº: ______________________Órgão Emissor: SSP/_________ Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº: ___________________________________________________________ Residente e domiciliado no endereço: ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Telefone/Celular:_____________________________E-mail:____________________________________ Rede Social:___________________________________________________________________________ Declaro ser a responsável legal (pai, mãe, tutor, curador ou guardião(â)) do(a) adolescente abaixo qualificado(a), conforme documento comprobatório anexo (RG, certidão de nascimento, por exemplo). Nome:_______________________________________________________________________________ Portador do Documento

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2021 Por: 356.442.928-00
  • TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO

    TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO

    TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO CLAÚSULA 01 - DAS PARTES ACORDANTES/CONTRATANTES: A) CREDOR/CEDENTE: TÍCIO ESCLERO NALDO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº 00000, PORTADOR DA CI RG Nº 000, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AMBRÓSIO, Nº 666, CENTRO, SINIMBU – RS, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CEDENTE; B) CESSIONÁRIO: NEVIO NEBLINÃO, ESCANDINAVO, ......., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CESSIONÁRIO. CLÁUSULA 02 – DO OBJETO 2.1 O PRESENTE TERMO POSSUI COMO OBJETO A CESSÃO ONEROSA DO

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: Simone Santos
  • Termo de Ciência e Monitoramento

    Termo de Ciência e Monitoramento

    TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO EMPREGADOR / CONTROLADOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Vitória da Conquista – BA., CEP.: XXXXXXXXXXXXXXXXXX EMPREGADO / TITULAR: (Nome do Empregado), (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. xxx inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), CEP (xxx). Com alicerce no disposto no art. 223-C da CLT

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2023 Por: Maria Eduarda Brito
  • Termo de Ciência LGPD

    Termo de Ciência LGPD

    TERMO DE CIÊNCIA Eu, _____________________________________, CPF número: ____________________, RG número ___________________, com contrato de trabalho estabelecido com XXXX, declaro que tenho conhecimento das condições de uso das ferramentas de informática disponibilizadas para o meu trabalho, nos termos das regras expostas no presente documento, com as quais concordo e comprometo-me seguir integralmente. 1. DO OBJETO O objeto do presente termo é estabelecer as diretrizes acerca do monitoramento, uso e proteção das informações da XXX e de

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    Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/10/2020 Por: Carlos Gustavo Marques Figueira
  • Termo de Clausula Compromissória

    Termo de Clausula Compromissória

    Acadêmicas: Suellen Ribeiro e Daniela Maurente 1. Relator: Ministro Francisco Falcão 2. Partes/Nacionalidade: Requerente: Sports Entertainment Group International B V Requerido: Gerson Alencar De Lima Júnior 3. Local de Arbitragem: Loca da arbitragem instaurado em Brasília-DF 4. Local da Sentença: Brasília, trata-se, assim, de matéria de competência relativa da autoridade brasileira. 5. Objeto de litígio: Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira arbitral oriunda do Conselho de Arbitragem da Confederação Real de Futebol dos

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: Suellen Ribeiro
  • Termo de Compromisso

    Termo de Compromisso

    TERMO DE COMPROMISSO O ........ lhe dá boas-vindas! Este termo de compromisso contém algumas questões para esclarecer as normas relevantes ao funcionamento do serviço de Pilates: 1. O aluno pode escolher o horário e os dias que melhor se adeque ao seu conforto e disponibilidade. As aulas são disponibilizadas 01 (uma) ou 02 (duas) vezes na semana, a depender da opção realizada pelo aluno no ato da matrícula; 2. A aula terá valor ajustado no

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: Patrícia Gaiotto Pilar
  • TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA., com sede na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 229, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº03.239.470/0014-15 Endereço de Correspondência: Av. Juscelino Kubitscheck, 229 CEP: 32 510 000, Betim, Minas Gerais. EMPRESA CONCEDENTE RAZÃO SOCIAL: ORCCA – Organização Regional de Combate ao Câncer

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    Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/3/2017 Por: efefef
  • TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Termo de Compromisso de Estágio sem Vínculo Empregatício para formação e aperfeiçoamento técnico de estudante, nos termos da Lei nº 11.788/2008, celebrado entre a FTCA ENGENHARIA E GEOLOGIA., CNPJ nº 19.604.010.0001.64., estabelecida nesta cidade, na AVENIDA OSVALDO SOUTO, 41, BAIRRO IBITURUNA, CEP 39401.278, fone (38)98405 8637, neste ato representada por ANTONIO CEZAR DA CRUZ, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado, o(a) acadêmico(a) EDMON STANLEY BALDÊZ

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Edmon Ribeiro
  • TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO

    TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA – NOVA IGUAÇU _____________________________________________________________________ TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO As partes KAIKE DE MORAES SAMORA, brasileiro, solteiro, menor, portador da carteira da identidade nº 30.622.583-0, expedida pelo Detran/RJ, representado por sua mãe, TAMIRES NATASHA DE MORAES GOUVÊIA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da carteira de identidade nº 26.293.751-9, inscrita no CPF nº 138.278387-62 residente e domiciliada na Rua Senador Azevedo, nº 75, Casa 3, Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26225-430, e

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: AMANDAPAIVA17
  • TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS.

    TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS.

    TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS. “VIVA BENX JARDIM MARAJOARA 1” APARTAMENTO nº De um lado, como incorporadora e outorgante compromitente vendedora, daqui em diante chamada, simplesmente, por “VENDEDORA”, M.A.R. MANCHESTER DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.340, Conjunto 61, 6º Andar, Vila

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: João Pedro
  • Termo de Confidencialidade

    Termo de Confidencialidade

    TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, EXCLUSIVIDADE E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado a sociedade xxxxxxxxx., com sede nesta capital, na xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF nº xxxxxxxxx, CCM xxxxxxx e Inscrição Estadual Isenta, representada legalmente por seus sócios diretores xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxx e/ou por xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxx, inscrito

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    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: Joao Zarif
  • Termo de Confidencialidade modelo

    Termo de Confidencialidade modelo

    São Paulo, 5 de fevereiro de 2010. À Ref.: Acordo de Confidencialidade Prezados Senhores Em face da possível realização de negócios jurídicos, .................... e ........................ que poderão envolver parcerias nos seguintes negócios e operações imobiliárias, envolvendo a compra e venda de imóveis, locação, buit to suit e seleaseng com a empresas ................... com investimentos no desenvolvimento e construção de Empreendimentos, as “Partes”, bem como seus representantes e as sociedades integrantes de seu grupo econômico, poderão

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: vitrenrique
  • Termo de confissão de dívida

    Termo de confissão de dívida

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular, de um lado 00000000000000, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 0.00000-0, residente e domiciliado à Rua .......... nº 000, bairro ..............., na cidade de ........./..., doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado 000000 00000, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 0.000.000-0, residente e domiciliado à Rua ......... nº ......., bairro

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: marcelo_adv
  • Termo de confissão de dívida

    Termo de confissão de dívida

    TERMO DE ACORDO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: CICLANO, inscrito no CNPJ com sede na Rua , Cidade de, neste ato representado pelo senhor NOME, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF e RG residente e domiciliado na Rua, Cidade. DEVEDORA: FULANO, brasileiro, casado, ferramenteiro, portadora do CPF e RG residente e domiciliado na Rua na cidade de. As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente Acordo e Contrato de Confissão de

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: Grando89
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDORES: sssssss, brasileira, costureira, casada, Carteira de Identidade nº xxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, capaz, e seu marido xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-87, capaz, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro Sxxxxxxxxxxxxxx, cidade xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, no Estado de Minas Gerais. Telefone. xxxxxxxxxxxxxxxxx CREDOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, empresário, casado, C.P.F. xxxxxxxxxxxxxxxx, capaz, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, Cep. xxxxxxxxxxxxx, no Estado Minas Gerais, neste ato

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    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/1/2019 Por: Gama Advogados Associados
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVEDORES: CREDOR: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. Cláusula 1ª. O DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR, no montante líquido total de R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), referente a serviços de contabilidade devidamente prestados,

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    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/2/2020 Por: RicardoPLGS
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Contrato Particular de Confissão de Dívida, DE UM LADO Fulano.........(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), neste ato denominado CREDOR e, DE OUTRO LADO, Fulano.......................(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço); Fulano., ................... (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) e Fulana:............................ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), neste ato denominados DEVEDOR, tem entre os mesmos, de maneira justa e

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/1/2019 Por: Gabriel Manzini
  • TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO

    CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA – CNPJ: 68.628.189/0001-03 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO CREDOR: PAULO CHALES CARDOSO DA SILVA, brasileiro, contador, casado, portador da CNH de nº: 00848725876, inscrito no CPF/MF sob o nº: 375.940.367-00, proprietário da unidade 103 da rua: Capitão Lafay, nº: 311, CEP: 23059-160, residente e domiciliado na rua: capitão Lafay, nº: 325. DEVEDOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA, inscrito no CNPJ sob o nº: 68.628.189/0001-03, situado na rua: Capitão Lafay, nº:

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2019 Por: thiagosa89
  • TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Eu, ... devedor , brasileiro, casado, portador do RG n.º ... e CPF n.º ..., venho por meio deste termo declarar que, enquanto ainda trabalhava na empresa ..., reconheço ter me apropriado indevidamente de cheques e outros valores, todos de titularidade de empresas que fazem parte do grupo econômico em questão, conforme abaixo consignado: 1. Cheque n.º ..., de titularidade da empresa ..., no valor de

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2016 Por: aggiorgio
  • TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO

    TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, de um lado o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE xxxxxxx, autarquia municipal criada pela Lei nº xxxxxxxxx, com sede nesta cidade de xxxx, na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente SAAE, e de outro lado, Nome, atual proprietária conforme documentos em anexo, BRASILEIRA, portador(a) do CPF xxxxxxxx e da Cédula de

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    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: Hrg2015
  • TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

    TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

    ESTÁCIO FACULDADE DE SÃO LUIS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM Comitê de Ética em pesquisa TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Você está sendo convidado (a) a participar, voluntariamente, de uma pesquisa. Após ser esclarecido (a) sobre algumas informações a seguir, caso aceite participar do estudo, assine ao final deste documento (2 vias). Uma delas é sua e outra é do pesquisador responsável. Caso recuse, não será penalizado de forma alguma. Endereço: __________________________________________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA:

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    Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Raquel Fraga
  • TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL

    TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JACUTINGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº xxxxx DEPOSITÁRIO, brasileiro, casado, profissão, inscrito no R.G. Nº. MG xxxxxx SSP/MG e CPF/MF Nº xxxxxxxxxx residente e domiciliado à Rua das Acácias, cidade de Jacutinga MG, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que se seja deferido TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL Pelos motivos que passa a seguir expor: Conforme B.O. PM Nº 10517/2010 em

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Diego Martins
  • Termo de Distrato

    Termo de Distrato

    Ref. contrato nº 038/2016 Processo nº 03161/2016 Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Cavalcante TERMO DE DISTRATO Nº ______/2016 “Termo de distrato do contrato Inexigibilidade nº 004/2016 firmado entre o MUNICIPIO DE CAVALCANTE e Dr. Jorge Elias da Silva” Pelo presente termo de distrato do contrato de prestação de serviços de Consultoria Jurídica Administrativa do contencioso do município de Cavalcante, celebrado em , entre DR. JORGE ELIAS DA SILVA e MUNICPIO DE CAVALCANTE, onde as

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2016 Por: Michelly Camargo
  • TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO

    TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO

    TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, comparecem, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxxxxxx, portador da CI-MG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/MG, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG:MG xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, ora denominado

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2019 Por: Douglas Monteiro
  • TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO

    TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na _______________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR, brasileiro, faço a doação de: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ao candidato a vereador, Antônio Carlos de Matos Rocha, pelo Partido PT, Município de Betim, inscrito no CNPJ sob o n.º ___________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.376, estabelecem as seguintes condições. O DOADOR é proprietário e legítimo

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: Ronalha
  • Termo de doação de insumos hospitalares

    Termo de doação de insumos hospitalares

    TERMO DE DOAÇÃO INSUMOS DE SAÚDE Eu, ____________________________________________________, RG: __________________ Venho através desta, DOAR para esta instituição os seguintes medicamentos ou insumos: QTD DESCRIÇÃO _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ Declaro ainda que a origem é licita, sendo que esta doação refere-se a insumos dentro da data de validade e que não serão mais utilizados para o paciente original, seja por

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: Cristiane Felicio de Oliveira
  • TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC (fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito) NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal Maceió - Alagoas 2018.2 NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do

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    Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: deboralc
  • TERMO DE MEDIAÇÃO

    TERMO DE MEDIAÇÃO

    DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Prezados, bom dia. Meu nome é Wagner Cavalheiro, estou aqui para ajuda-los e gostaria de fazer uma breve explanação do evento que aqui ocorrerá. Sou mediador judicial e fui designado para esta sessão de mediação em função de uma parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Rio Grande e a Faculdade Anhanguera do Rio Grande, instituição à qual

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: WagnerCavalheiro
  • TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Recife, 14 de março de 2021 Ofício n° 9992.01.012989/2021 Ref.: Inquérito policial no 01001.0002.4528/2021-1.2 A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Senhor(a) Juiz(a), Levo ao conhecimento de V.Ex.a que foi preso em flagrante delito a pessoa de: RODRIGO ALVES SOARES e EPITÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA DA SILVA, por infringir as penas do(a) Art. 157 do CPB, fato ocorrido no dia 14/03/2021, nalo) no Bairro de Boa Viagem, próximo Ao Beach Class,

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    Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/12/2022 Por: thays36
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