Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.581 - 68.610
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TERMO DE PARCERIA
OFÍCIO Nº. 14/2019-DPCSG Belém, em 14 de Fevereiro de 2019. Senhor Coordenador do Curso de Direito (a), Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho através do presente Ofício, REQUERER a esta Respeitada Entidade de Ensino Superior a Confecção e expedição do Histórico Escolar do Curso de Bacharelado em Direito, concluído pela aluna ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, CPF 01320702600, conforme seu Diploma Universitário, Registro 68265/2010, Processo 3/248434/2010, 20/12/2010. Outrossim, destacando que a expedição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Termo de queixa
TERMO DE QUEIXA AUTOR: ANA NADJA BESSA LOUREIRO, CPF n° 548.248.185-91, Rua General Severino Filho, 750, Federação, Salvador. RÉU: BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO, Av. Joana Angélica, nº 16, Nazaré, Salvador, CEP 40050-002 FATOS: Assevera a parte autora por meio de seu patrono constituído que a esta subscreve, que celebrou com a Ré contrato de cartão de crédito N.º ****.****.****.3050, visando usufruir dos serviços por ele disponibilizado. Ocorreu Exa., que em razão de dificuldades momentâneas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (em atendimento aos incisos V e VIII do art. 9º da Lei nº 11.788/2008) IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTAGIÁRIO (A) Nome: Período/turno: Matrícula Curso Direito Faculdade: UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá Local do estágio: RELATÓRIO DE ATIVIDADES (preenchimento obrigatório) Descrever detalhadamente as atividades que contaram com a participação do(a) estagiário(a): Atividades:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES
TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Eu, xxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, divorciada, executiva de vendas, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx xxxxxx xxxx , devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx xxxx xxxxx xxxxx xxx xx, residente e domiciliada a Av. xx xx xx x xx x xx xx xx x, São Paulo, SP, declaro que nesta data recebi uma (01) cópia das chaves do apartamento nº 4 do imóvel situado na Estrada xx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2021 -
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CNPJ/CEI 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomaror/Obra 10 PIS – PASEP 11 Nome 2 Endereço 13 Bairro 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 18 CPF 19 Data de nascimento 20 Nome da mãe 21 Remuneração p/ fins rescisórios 22 Data de admissão 23 Data do Aviso Prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento, de um lado GONZALO MOREDA DE NOGUEIRA, brasileiro, casado com CELIA REGINA SANTANA MOREDA sob o regime de comunhão parcial de bens após o advento da lei 6.515/77, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 272.029.172-20 e no RG nº 258.642 SESP/RO, residente e domiciliado na rua Vilagran Cabrita n° 1039, centro, nesta cidade de Ji-Paraná, doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado OZIEL PISSINATI, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Termo de referência
1.1.1 Em espaços públicos direcionais a fim de melhor atender as necessidades e logística da Administração Pública e aos munícipes. 1.1.2 Em eventos esportivos culturais, que atendam à outros projetos e interesses da Administração Pública Municipal. 1.1.3 Poderá ser designado local no município ou fora do dele para participação ou representação em reuniões, cursos, congressos, seminários, conferencias, simpósios e demais atividades. 2. Descrição do Serviço e Atribuições. 2.1 Das aulas Aulas com atividade física moderada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Termo de Renuncia
PROCURAÇÃO PUBLICA OUTORGANTE: _____________________, brasileiro, viúvo, agricultor, portadora do CPF nº ______________________ e da CTPS nº ___________Serie ________ residente e domiciliado no Sítio ________________ – Zona Rural - ____________- PE. OUTORGADA:__________________________, brasileira, casada, advogada, portadora do CPF nº _____________e do RG nº ____________ SSP-PE e inscrita na OAB/PE sob o nº. _____________, residente e domiciliada na ___________________, Centro - Serra Talhada/PE, para o fim, poder representar o outorgante e, em nome dele, praticar os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Termo de Renuncia de mandato
DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da CIRG nº XXX, inscrita no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, nº 522 ap 0102, CEP XXX, na cidade de XXX, doravante denominada CONTRATANTE e WWW, casado, advogado, inscrito na OAB/WW sob o nº WWW, com escritório profissional à WWW, Município WWW e doravante CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA. A contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
Termo de Renuncia de Processo
LUCIA NASCIMENTO ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA - PE PROCESSO nº 0000121-19.1997.8.17.1090 Lúcia Maria do Nascimento, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/PE sob o nº. 19986, CPF sob o nº. 167.486.624-00, com domicílio profissional à Rua Ursa Maior, 01-A, Praça João Pessoa, Paulista – PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a RENÚNCIAR AOS PODERES OUTORGADOS, por de ADENIRA RODRIGUES DA SILVA, usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2017 -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado: INSTITUTO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº , com sede na ......, CEP: ......, por meio de suas sócias ........, doravante designada “CONTRATANTE” e, de outro lado, ......, SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADA NA OAB- /.... SOB O Nº ....., COM SEDE ......., POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DR. ....., doravante designada “CONTRATADA”. RESOLVEM AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
Termo de rescisão e quitação recíproca
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO RECÍPROCA São Partes no presente instrumento: I. LOCADORES: NICIM BONDER E MARCIA BONDER, brasileiros, casados, ambos exercendo a profissão de médicos, portadores respectivamente das carteiras de identidade n° 5233458-4 CRM / RJ e 5243553-2 CRM / RJ e CPF n° 405.928.127-15 e n° 672.566.007-04, residentes e domiciliados nesta cidade do Rio de Janeiro. II. LOCATÁRIO: PAULO GOLEBIOVSKI, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n° 5220137-1 CRM / RJ e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado: CONTRATADA. E de outro : CONTRATANTE. Vem, através do presente instrumento, de comum acordo, rescindir o “instrumento particular de prestação de serviços de elaboração de projetos, memoriais, consultoria e assessoria para aprovação e registro de projetos de empreendimento imobiliário”, entabulado entre as partes na data de 13/08/14, o que o faz nos seguintes termos: Cláusula primeira: dos fatos A Contratada tem plena ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2021 -
Termo de responsabilidade para transferência de nome em razão da ausência do titular
Eu, RITA DE CASSIA LIMA SILVEIRA E CIA LTDA_______, Portador do CPF 69.340.870/0001-15 e RG3230530-SSP GO, solicito à Oi transferir a linha telefônica de número (61 ) 3615-1274, na localidade de: RUA PORTO ALEGRE QUADRA 15 LOTE 4/5 PARQUE MARAJÓ, Município de VALPARAISO DE GO, para o meu nome, devido a: TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA DE NOME EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO TITULAR TITULAR FALECIDO COM HERDEIROS DESAPARECIDOS TITULAR DESAPARECIDO Ratifico ainda ter ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2013 -
Termo de Responsabilidade Superior Tribunal de Justiça
Foi selecionado no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que juntos iremos trabalhar para melhor aperfeiçoamento de nossos conhecimentos sobre “Competência, problemática e ação”. Veremos também o conflito entre o principio da isonomia, mostrando de forma clara também alguns direitos constitucionais, que unidos serão mostrados as suas diferenças. 1. Competência, problemática da ação e processo Para trabalhar com mais ausência de obstáculos no aprendizado, será exposto o significado de processo, competência e problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
TERMO DE RESTITUIÇÃO DE BEM
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... P. E. nº 941/07 Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: DONNIE DARKO e Outros DONNIE DARKO, já qualificado nos autos de Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, em trâmite perante essa MM. Vara e R. Cartório vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador e advogado que esta subscreve expor e requerer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXX - São Paulo, Capital, representado pela empresa líder XXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital de São Paulo, na Rua XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, com Contrato Social registrado na JUCESP sob nº XXXXX, em sessão realizada em XX de xxxx de xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR _______________________________, já devidamente qualificada, residente e domiciliada _________________________________________________________________________________________________________________, pelo presente termo de revogação e cancelamento de procuração particular, revoga e torna sem efeito, a partir desta data, a procuração passada em 07/06/2018 que nomeou como procuradores________________________________ _______________________________________________________, para representá-la na prática do atos necessários à sua defesa em processo criminal perante a comarca de Santana do Araguaia-PA, cujo prazo de validade era indeterminado, ficando a mesma cancelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO SEM ACORDO
Resultado de imagem para logo do poder judiciario do maranhão ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Procedimento nº:0034152638598365346 Autor: Wagner de Jesus Silva Nogueira Réu: Cláudio Marcelo Pinheiro Mediador responsável: Maria de Jesus Silva Aberta a sessão de mediação às 08:40 do dia 26 de março de 2019, compareceram o Sr. Wagner de Jesus Silva Nogueira e o Sr. Cláudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2019 -
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, empresa aberta em xx/xx/xxxx, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxx, neste ato representada pela sócia administradora XXX, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária, portadora do RG nº xxx e C.P.F. xxx, através deste, vem firmar acordo extrajudicial trabalhista com xxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2019 -
Termo de Transferência
Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: Enzo rodrigues Bitencourt, que encontra-se internado desde o dia 16 de agosto de 2013 na UTI do hospital da criança, sendo que ele é usuário da unimed desde 2005, quando foi diagnosticado o problema da saúde dele, ao sabermos que ele seria uma criança que iria precisar de cuidados especiais e ser hospitalizado com frequência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º semestre TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR Atividades práticas equivalentes Aluno Nome: RA: Turma: E-mail: Fone: Organização Empresa: Atividade: Endereço: Telefones: Tipo de vínculo ( ) empregado formal ( ) sócio ou proprietário ( ) trabalho voluntário ( ) trabalho autônomo ( ) empresa júnior ( ) estagiário Funções ou atividades Cargo ou função atual: Jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2018 -
Termo do casamento
Plano de Aula: Validade do Casamento 2 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Validade do Casamento 2 Objetivos 1. Estudar e compreender as causas de nulidade do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 3. Identificar os prazos decadenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Termo para acompanhar processo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMISSÃO DE ANISTIA TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro estar ciente de que o acesso às informações relativas a terceiros, contidas em documentos da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, decorre de seu relevo histórico e do caráter público das decisões do colegiado, e me comprometo a não utilizar tais informações de forma a causar dano à honra ou à imagem de terceiros, bem como a seu direito de privacidade. Assim, declaro estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/1/2019 -
TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA
TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA Pelo presente termo particular de confissão de dívida com garantia hipotecária, que entre si celebram, de um lado o DEVEDOR __________________________, brasileiro, solteiro, profissão, CPF nº __________________________, e RG nº __________________________, residente na __________________________, e do outro lado, como CREDOR, __________________________, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº __________________________, e CPF nº __________________________, residente na __________________________ tem entre si, como justo e acertado seguinte: Clausula 1ª-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
TERMO QUITAÇÃO CANCELAMENTO CAUÇÃO
TERMO DE QUITAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO E LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO E DA HIPOTECA FELICIO MARQUES RIZZO, portador da cédula de identidade RG. nº 5.567.824-5-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 158.267.918-53 e sua mulher MARIA BARBARA DAIA RIZZO, portadora da cédula de identidade RG. nº 9.089.264-1-SSP/SP, inscrita no CPF/MF. sob nº 213.092.918-45, ambos brasileiros, capazes, empresários, casados aos 21/12/1974 sob o regime da comunhão universal de bens (anteriormente à vigência da Lei n.º 6.515/77), cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
Termos de Uso de um Aluguel
TERMOS DE USO DO SALÃO ANEXO AO CONTRATO I – DOS ASPECTOS INTERNOS a) O LOCATÁRIO assume a responsabilidade por possíveis danos nas instalações físicas, móveis e utensílios, bem como, da área externa caso estes danos sejam provocados por seus convidados ou por equipe contratada para a montagem do evento. b) Fica sob responsabilidade do LOCATÁRIO a contratação de pessoas para a limpeza e manutenção dos sanitários durante o evento. c) É expressamente proibido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2016 -
Termos e Expressões Constantes do Conceito Legal do Empresário
Passo 1 Termos e expressões constantes do conceito legal do empresário: * Profissionalismo É o ato de respeitar e seguir todas as regras dentro de uma empresa. Esse mecanismo só é possível, se cada colaborador conhecer as regras da empresa determina. Normalmente essas regras são apresentadas ao colaborador no ato da contratação, tendo que ser assinado pelo mesmo, provando a ciência das regras e possíveis penalidades se as mesmas não forem cumpridas. * Atividade Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2015 -
TERMOS NO PROCESSO CIVIL
OS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL 2. Classificação 2.1. Prazos Próprios e Impróprios Prazos próprios: são os que dizem respeito às praticas de atos processuais pelas partes. A sua desobediência acarreta o que a doutrina denomina, “situação de desvalia processual”, uma vez que não houve o desencargo de ônus pela parte. Exemplo: sem contestação, podem ocorrer os efeitos da revelia. Prazos impróprios: são os prazos do juiz, do escrivão e dos seus serventuários. O descumprimento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2014 -
TERRA DE NINGUÉM: A faixa de gaza do nordeste
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARLOS BRENO SILVA MARINHO TERRA DE NINGUÉM: a faixa de gaza do nordeste TERESINA-PI 2016 ________________ MARLOS BRENO SILVA MARINHO TERRA DE NINGUÉM: a faixa de gaza do nordeste Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, ministrado pelo professor Me. Nelson Jorge Carvalho Batista, como requisito parcial para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 2/3/2017