Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.191 - 71.220
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Violação de Direitos Humanos
RELATÓRIO SOBRE O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS – MARANHÃO. Ana Julia Soares de Campos RA:14070189 O Sistema Penitenciário Brasileiro é um grande violador de direitos humanos, uma vez que as condições básicas de suas instalações são assustadoras as quais apresentam presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária Com essa grande omissão do Estado, dificilmente, os criminosos ao ingressarem nas penitenciarias para o cumprimento da pena terão condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016 -
Violação de preceitos do art. 5, XI, da Constituição
Web Aula 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Violação do direito constitucional
Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação funcional de Renata, responda justificadamente: A) O que ocorrerá com a Lei X caso ela não tenha sido editada conforme os trâmites do processo legislativo previstos pela atual Constituição? B) É possível que Renata questione, em ação individual, por meio de controle difuso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE GENEBRA EM GUANTÁNAMO CAMILLA REQUIÃO Salvador 2016.1 1. Introdução As Convenções de Genebra dizem respeito à uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, com o objetivo de formular e definir normais internacionais relativas ao Direito Humanitário, de pessoas, combatentes ou não, em tempos de guerra. Guantanamo é uma baía situada ao sudoeste de Cuba, cedida aos Estados Unidos em 1903. Sob a jurisdição dos EUA, servindo para a contrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2016 -
Violação do princípio
"Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica em ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos" (Celso Antônio Bandeira de Mello) PRINCÍPIO DA MUTUALIDADE é o suporte econômico essencial em toda operação de seguro, haverá sempre um grupo de pessoas expostas aos mesmos riscos que contribuem, reciprocamente, para reparar as consequências dos sinistros que possam atingir qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Violação do principio dispositivo
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A BUSCA DAS MULHERES PELA AUTONOMIA DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO. SALVADOR 2015 CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A BUSCA DAS MULHERES PELA AUTONOMIA DE DECIDIR SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina (Projeto de Pesquisa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 25/11/2015 -
Violação dos direitos autorais
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Unaí – MG Março/2015 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Professor (a) Raquel Aparecida Alves – Especialista “Trabalho apresentado em cumprimento às exigências acadêmicas da disciplina Metodologia Científica do Instituto de Ensino Superior Cenecista”. Unaí – MG Março/2015 Violação dos direitos autorais RESUMO, J. A. P. X. Trabalhos acadêmicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Violação dos Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 1685750) Atividade Prática Supervisionada Filosofia do Direito e Direitos Humanos SÃO PAULO 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 1685750) Atividade Prática Supervisionada sobre a matéria de Filosofia do Direito e Direitos Humanos apresentado à Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor: Nivaldo Vicola SÃO PAULO 2020 ________________ 1. – Introdução Slobodan Milosevic foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021 -
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL
RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns problemas existentes na saúde e sugestões de melhorias nesse serviço público. PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos na saúde pública. Sistema único de saúde. Atendimentos. Saúde. Médicos. 1 INTRODUÇÃO Com esse trabalho visamos mostrar como realmente se encontra a saúde pública no Brasil. Mostrando a importância dos Direitos Humanos na saúde, e como ela é muita das vezes ausente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas
Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas O caso explicitado pela revista “Carta Capital” tem como objetivo narrar e denunciar as várias violações aos direitos humanos que permanecem ocorrendo no interior do presídio estadual de Pedrinhas localizado na cidade de São Luís, desde a ocorrência da rebelião que eclodiu no dia 9 de outubro de 2013. Situação em que foram cometidos atos bárbaros de violência pelos presos. Os autores do artigo relatam fatos tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado
Violação dos Diretos dos presos pelo Estado X Reparação dos danos pelo Estado Com base nas matérias que envolvam tal conflito bastante polemizado no meio jurídico, tenho em vista uma grande incapacidade de gerenciamento por parte do Estado, onde o sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta, tornando um amontoado de pessoas sem esperança de justiça e expectativa de ressocialização, ficando muito aquém do que preconiza as garantias fundamentais. Destarte a Lei de Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
Violações dos direitos humanos de Estudo De Caso
Estudo de caso: 3 - Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada b. Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA.
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIOLAÇÕES:DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA. PORTO VELHO/RO 2015.1 WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIOLAÇÕES: DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO COMPLEXO MADEIRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: PORTO VELHO/RO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.680 Palavras / 27 PáginasData: 5/11/2015 -
VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL
CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. MACAPÁ 2017 ________________ FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊNCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2018 -
Violencia
VIOLÊNCIA Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico. A violência se manifesta de diversas maneiras, em guerras, torturas, conflitos étnico-religiosos, preconceito, assassinato, fome, etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. Existe também a violência verbal, que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
VIOLÊNCIA
FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO E PRODUÇÃO GIOVANA ESTER CEMBRANEL - 4997025461 ANTHONY AUGUSTUS DE A. BERNARDELLI - 6275256382 ELAINE CRISTINA DA SILVA - 6238199117 JOSIANE ALINE CANDIDA DA SILVA – 6622360167 JHAELICE SOUZA CABRAL - 6443282524 VIOLÊNCIA CUIABÁ / MT 2014 VIOLÊNCIA Trabalho de atividade de autodesenvolvimento Da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Faculdade Anhanguera. De Cuiabá – MT CUIABÁ/MT 2014 INDICE Introdução....................................................................................................... 04 Desenvolvimento .......................................................................................05-07 Conclusão.........................................................................................................08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
VIOLÊNCIA
A VIOLÊNCIA Uma jovem de 18 anos foi espancada após marcar um encontro no sábado (10), pela internet, segundo a Polícia Civil de Goiânia. A adolescente está internada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), com graves ferimentos na cabeça. Muito machucada, ela tentou dar entrevista, mas ainda sedada não conseguiu explicar direito o que aconteceu. "Uma amiga minha ligou e marcou comigo na praça. Eu fui e não lembro mais nada”. Para a família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2015 -
Violência como questão social
FACULDADE DE ARACRUZ CASA DO ESTUDANTE AMANDA MACHADO ARIANE PEREIRA NICOLI DRIELLY ARAÚJO HOSANA SOLEDAD LÉIA BARREIROS LETÍCIA BERMOND TRINDADE VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL ARACRUZ 2015 AMANDA MACHADO ARIANE PEREIRA NICOLI DRIELLY ARAÚJO HOSANA SOLEDAD LÉIA BARREIROS LETÍCIA BERMOND TRINDADE VIOLÊNCIA COMO QUESTÃO SOCIAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Aracruz Casa do Estudante (FACE), 3º Período, na disciplina de Sociologia Jurídica, como requisito para obtenção de nota parcial no período letivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2015 -
Violência Conjugal e o Acesso á Justiça
A violência conjugal é o ato de agressividade física ou emocional que é praticada por um dos cônjuges. Durante o decorrer dos séculos, a mulher sempre foi o ente submisso, já afirmava Shakespeare que assim como o servo tinha que ser submisso ao príncipe, a mulher devia ser ao marido. Entretanto, com o ingresso da mulher no mercado de trabalho, essa submissão começou a diminuir devido a conquista de sua autonomia e a maior garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2018 -
Violência contra a criança e o adolescente
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE O texto em estudo nos remete a um tipo habitual de violência, o praticado dentro do ciclo familiar. Neste cenário, no polo ativo podemos configurar os pais e no passivo a criança e o adolescente. Tal violência, segundo o texto, a família ou o evento violento tornou-se foco epidemiológico de estudo. Para uma melhor análise destes fenômenos o autor identifica a banalização da sociedade diante de um ato violento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2017 -
Violência contra a familia
AULA 11 – VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: violência doméstica, violência contra os integrantes da família, violência patrimonial no casamento, união estável e sucessões. Lei Maria da Penha. Profa. Maria Nubia R. Ventura VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA E RELAÇÃO DE PODER – Foucault: o poder não é só o poder do Estado e das instituições, possuindo microesferas de atuação. Determinadas condutas são normalizadas e, a partir disso, são criadas relações de poder.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.850 Palavras / 20 PáginasData: 27/9/2019 -
Violencia Contra a Mulher
Violência Contra a Mulher Atualmente vemos em vários meios de comunicação que, cada dia mais, as mulheres vêm sendo agredidas, que mulheres são mortas por seus namorados, maridos etc., os chamados “crimes passionais”, mas ao se ver tudo isto, surge uma duvida a duvida de qual seria o motivo deste aumento da violência contra as mulheres, qual o fator que leva um homem a agredir ou mesmo matar uma mulher? Bom, a meu ver, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 11/1/2016 -
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Entender o Direito como argumentação é perceber que praticamente todas as atividades dos operadores do Direito envolvem de alguma forma a apresentação de razões com o intuito de fundamentar, justificar, convencer outrem de que aquilo que se afirma é válido e verdadeiro. A argumentação, com certeza, não é a penas um fato presente na vida jurídica, mas, também, é muitas vezes o fator determinante da vitória ou da derrota. Traçando um paralelo entre os tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2017 -
VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A INEFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA XXXX Rio de Janeiro 2018.2 ________________ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ XXXX VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. ORIENTADOR: XXXX. São João de Meriti 2018.2 RESUMO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.504 Palavras / 27 PáginasData: 7/6/2021 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO
CURSO DE DIREITO KLEBER MENDES DA SILVA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO MARINGÁ 2015 Rafaela Fernanda da Silva Violência contra a mulher e Feminicídio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Famma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Administração Geral. Orientadora: Prof(a). Me.: Tatiana Coutinho Pitta MARINGÁ 2015 ________________ FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá Rafaela Fernanda da Silva Violência contra a mulher e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.157 Palavras / 57 PáginasData: 7/3/2016 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
1 TEMA – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) O presente projeto tem o objetivo de apresentar a realidade da violência contra a mulher no Brasil, e de que maneira o tema abordado têm sido tratado pelas autoridades competentes, que são os que devem promover proteção às vítimas de tal violência e proporcionar as sanções necessárias aos agressores. A violência doméstica é qualquer ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.225 Palavras / 25 PáginasData: 21/3/2016 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA X (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Aluna: Estephany Paiva 9º período - noturno VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA X (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS 1. INTRODUÇÃO O objetivo do estudo será avaliar o atendimento do Estado com as vitimas de violência doméstica, analisando a maneira que o tema em questão têm sido tratado pelas autoridades competentes, visto que o mesmo institui uma forma de organização de poder soberano com o fim de garantir a segurança, a justiça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR Bacharelado em Direito Jundiaí - SP, 2016 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito no “Centro Universitário Padre Anchieta”, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.________________________. Jundiaí - SP Fevereiro, 2016 TERMO DE APROVAÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR Monografia aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.017 Palavras / 85 PáginasData: 15/2/2017 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EVOLUÇÃO TÍPICA DA CONDUTA DE FEMINICÍDIO AO LONGO DOS ANOS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO VAGNER AMARAL CHAVES VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: EVOLUÇÃO TÍPICA DA CONDUTA DE FEMINICÍDIO AO LONGO DOS ANOS. Orientadora: Heloiza Meroto de Luca São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. A VIOLÊNCIA DE GENÊRO 05 2. FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER XX 3. COMPARATIVO DO FEMINICÍDIO E A LEI MARIA DA PENHA XX CONCLUSÃO XX BIBLIOGRAFIA 09 ________________ RESUMO O desenvolvimento deste artigo visa analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO COM A CRIAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP DAFNE GUIMARÃES PINHEIRO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO COM A CRIAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO. Artigo de TCC a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC em Segurança Pública. ORIENTADORES: PROF. ANDRE MENDES DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.889 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2016