Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.311 - 71.340
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Viva o Povo Brasileiro ( João Ubaldo)
TED ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO SALVADOR 2015 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 2. O PODER JUDICIÁRIO .................................................................................04 2.1 Órgãos do Poder Judiciário ..........................................................................04 3. FIGURA DO JUIZO.........................................................................................06 3.1 Auxiliares de fé pública.............................................................................................06 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ......................................................................07 ________________ 1. INTRODUÇÃO O processo judicial definido pelo sistema acusatório é regido principalmente pela competência, bem como por princípios explícitos e implícitos na carta constitucional, que norteiam e definem desde o órgão até o magistrado e auxiliares que compõem e representam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Vocabul rio Jur dico
Vocábulos e brocardos Jurídico ( Etapa 01, 02 e 04) * Advém: Vir de algo, ter sua origem em algo. * Jus in corpus: Corpo de Direito Civil. * Dogma: É uma crença ou doutrina estabelecida de uma religião. * Infungível: É a coisa insubstituivél por outra da mesma espécie , qualidade e quantidade . * Prescricional: Qualidade de prescrição ou de realidade. * Venire factum proprium: vedação do comportamento contraditório. * Coeundi: É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Vocação hereditária e exclusão da sequência
Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Objetivos 1- Compreender a ordem de vocação hereditária. 2- Estudar as hipóteses e o procedimento de exclusão da sucessão. 3- Diferenciar falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação. Estrutura do Conteúdo 1. Vocação hereditária a. Regras gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Vocação hereditária; Direito de herança.
PARECER Solicitante: Helena Soares Rocha Lima Assunto: Vocação hereditária; Direito de herança. Ementa: Herança, herdeiro necessário, meação, separação convencional de bens, sucessão. 1. Relatório Trata-se de consulta de Helena, solicitando ao advogado que vos escreve, em busca de informações sobre seus direitos diante do acervo deixado pelo seu falecido marido. Caso ela seja herdeira, gostaria de saber sobre quais bens tem direito, e através disso, buscará a conciliação com seu filho, do qual havia dito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Vocativos
DIREITO CONSTITUCIONAL – 2ª FASE OAB PROFESSORA – ANA CLAUDIA VOCATIVOS: 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Este vocativo é usado para Ação Popular, Ação Civil Pública, Ação Ordinária quando se tratar de bens de âmbito estadual e nos recursos Apelação e Embargos. Caberá ainda na contestação. OBS: AÇÃO POPULAR É SEMPRE PROPOSTA NA 01º INSTÂNCIA, POIS NÃO HÁ PRERROGATIVA DE FORO A SER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ?
MULTIVIX CARIACICA DIREITO - MATUTINO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ? CARIACICA - ES 2020 Em minha opinião toda relação social é uma relação política. Segundo o intelectual alemão e um dos fundadores da sociologia Max Weber, a relação social é “o comportamento reciprocamente referido quanto a seu conteúdo de sentido por uma pluralidade de agentes e que se orienta por essa referência”. Para Weber existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2020 -
Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?
Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasagem, onde ocorre um tratamento igualitário para todos os estudantes, ou seja, não ha uma análise do perfil do aluno. O estudante morador da periferia, que tem renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e convive de perto com a violência tem o mesmo tratamento que um estudante residente em bairro de classe média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2016 -
Você Não Conhece Jack
TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conhecido por sua luta em fazer do suicídio assistido um direito de todos. Inventor da “máquina do suicídio” ele deu apoio a mais de 130 pacientes terminais dos Estados Unidos a dar fim em suas vidas com a eutanásia, ganhando o apelo de Dr. Morte. A pratica adotada é de fato ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
Você sabe com quem está falando?
1. Carnaval como Expressão Cultural: Destaque: DaMatta geralmente explora o Carnaval como mais do que uma festa simples, considerando-o uma expressão cultural profunda. Crítica: A visão de DaMatta pode ser criticada por alguns como essencialista ou generalizante, pois o Carnaval pode ter variações significativas em diferentes regiões do Brasil. 2. Identidade do Malandro: Destaque: O papel do malandro é muitas vezes investigado como uma figura que desafia as normas sociais de maneira astuta. Crítica: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2023 -
VOCÊ SABIA QUE EXISTE COBRANÇAS INDEVIDAS NA SUA CONTA DE ENERGIA?
Resultado de imagem para lampada dinheiro VOCÊ SABIA QUE EXISTE COBRANÇAS INDEVIDAS NA SUA CONTA DE ENERGIA? Empresas com alto consumo poderão de forma 100% legal reduzir até 30% de sua fatura de energia eletrica! VOCÊ ESTÁ PAGANDO ICMS INDEVIDAMENTE! Resultado de imagem para advocacia tributária energia tusd tust O ICMS cobrado dos consumidores nas faturas de energia elétrica tem sido calculado sobre o valor total da fatura, o que inclui os valores correspondentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2019 -
Voltaire e Portugal
Voltaire e um episódio da história de Portugal O autor do texto Voltaire e um episódio da história de Portugal, José Oscar de Almeida Marques, visa abordar os relatos históricos de Voltaire a dois acontecimentos impactantes e revolucionários em Portugal no século XVIII, o terremoto de Lisboa e o atentado ao rei D. José I, que se encontram jungidos no mesmo processo, acentuando as consequências desses fatos ao seio social e político da época, inferindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2016 -
VOLUNTARIADO: Uma visão através do Programa de Extensão Espaço Dignidade e Cidadania.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bianca de Castro Ramos Iara Oliveira Sinfrônio Jackson Douglas Hermes dos Santos Kelly Regina Soares Cardoso Letícia Viana Costa Reis Lizandra de Almeida Oliveira Márcia Helenice Ferreira de Oliveira Natalice Guedes Moreira VOLUNTARIADO: Uma visão através do Programa de Extensão Espaço Dignidade e Cidadania. Contagem 2016 Bianca de Castro Ramos Iara Oliveira Sinfrônio Jackson Douglas Hermes dos Santos Kelly Regina Soares Cardoso Letícia Viana Costa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2017 -
Vontade Privada e Contratos Administrativos
Trabalho de Civil – Tema: Vontade privada e contratos administrativos 1. Conceito de contrato administrativo. O contrato administrativo é ajuste bilateral, comutativo, firmado pela administração pública com o particular ou com outra pessoa pública, tendo como objetivo o interesse público imediato ou mediato, segundo regras previamente estabelecidas pela administração. Cláusulas exorbitantes presentes no artigo 58 da lei 8666/93 conferem superioridade à administração em detrimento do particular, independentemente da previsão contratual. O contrato administrativo é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
Voto Como Direito e Dever
Não é de hoje que muitas pessoas são contrárias ao voto obrigatório no Brasil. Estas dizem que se o país optasse pelo voto facultativo haveria uma maior consciência e preparo dos eleitores durante as eleições. Mas, pergunto a vocês: Haveria realmente uma melhora notável na política brasileira? Primeiramente quero lembrar que o voto foi uma conquista histórica em nosso país. O Cartismo Inglês iniciado em 1830, as Revoluções de 1848, as defesas ao voto feminino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação?
FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? Monografia apresentada à banca examinadora como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade de Castanhal. Orientadora: Prof.ª. Esp. Thais Barroso CASTANHAL – PA 2015 JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.962 Palavras / 80 PáginasData: 5/12/2016 -
Voto Juri Simulado Casal Homoafetivo
CORTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO Nº 288900/2016 JUIZA MINISTRA: ANA KAROLINA MONTES MATOS DA DECISÃO (VOTO) Tendo em vista que a destituição do poder familiar é uma medida exorbitante, que só se utiliza quando se prova a real incapacidade dos pais de cuidarem e criarem o menor. Neste sentido, o magistrado deverá, primeiramente, considerar o interesse e o bem estar da criança. Onde estes, estão amparados pelo art. 227 da Constituição Federal, que expõe: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
Voto Ministro Marco Aurélio - Caso Ellwanger
RESENHA Habeas Corpus 82.424-2 Rio Grande do Sul Voto Ministro Marco Aurélio Trata-se de um pedido de Habeas Corpus, impetrado pelos advogados Werner Cantalício João Backer e Rejana Becker, em benefício de Siegfried Ellwanger, contra o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permaneceu com a condenação imposta ao paciente atribuída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mantendo a negação ao afastamento de imprescritibilidade uma vez que fora condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2019 -
Voto positivista no caso dos exploradores de caverna
Bruno Ermel, Luan Silva, Priscila Baptista, Millene Cardoso, Jorge Carneiro, Izabel Foistler, Gabriel Bittencourt, Voto do grupo 1 no caso dos exploradores de caverna O Presente trabalho tem por escopo principal a utilização do discurso do juiz Keen no caso dos exploradores de caverna, que ficou conhecido mundialmente por sua necessidade de interpretações e métodos diferentes de expressões, aos quais custaram à vida de quatro homens. Levando em consideração principalmente as teses positivistas do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Voto STF - RE 608482 RN
Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR (A/S): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO (A/S): VANUSA FERNANDES DE ARAÚJO ADVOGADO(A/S): Y V O T O Senhores Ministros, é indiscutível o fato de que a propositura do presente Recurso Extraordinário, pela delicadeza e importância da situação e seus efeitos, gerou, como há muito não se via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Vozes incognitas da linguagem jurídica
1 FONTE SANTOS, Boaventura De Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada: In Sousa Júnior, José Geraldo de (org.). Introdução Crítica do Direito. Série O Direito achado na rua. Volume I. Brasília: Editora Universidade de Brasília (UnB), 4º edição – 1993. Pg. 42-47. 2 RESUMO TEXTUAL: NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA. Este texto faz parte de um estudo social, realizado na década de 70, que visa analisar o pluralismo jurídico existente acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
VTI Universo 2015/2
1) Nomes das principais personagens: A- Rudy Baylor Deck Shifflet Leo Drummond Kelly Riker Dot Black Judge Harvey Hale Miss Birdie Jackie Lemancyzk B- 1997, Memphis C- Baseado na obra de John Grisham, o filme O homem que fazia chover, retrata a história de um jovem advogado, Rudy Baylor, recém formado, em foco principal à uma ação contra uma famosa empresa de seguros de vida, Great Benefit, munida de diversos mecanismos necessários para obter ganho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
UEFS.jpg UEFS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCIS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha crítica, apresentado à Disciplina Direito do Consumidor, do curso de Direito, da Universidade Estadual de Feira de Santana, como item integrante dos elementos de avaliação do 8º Semestre. Professora: Feira de Santana 2015 VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Embora o Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2018 -
Vulnerabilidade do consumidor
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONSUMO CONTEMPORANÊO Leonardo Canez Leite; Abel Gabriel Gonçalves Junior Lucas Gonçalves Conceição Rubens Rodrigues Vasconcelos Taiane da Cruz Rolim Éder Dion de Paula Costa (Orientador) RESUMO: O estudo tem como abordagem questionar os efeitos do consumo contemporâneo, através de pesquisas bibliográficas, apoiando-se, nas obras Zygmunt Bauman (2008), Adalberto Pasqualotto (1997) e Bruno Miragem(2008). Assim como, pesquisas divulgadas pelo jornal impresso. Com o advento da internet e outras mídias, o mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2015 -
Vvvvvvvvvvv
UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: GESTÃO DE PROJETOS EQUIPE: MIRELLE DE SOUSA MORAIS RA384499 CLEIDIANE LOBO DO VALERA RA388436 LUIZA CLEIDE DO VALE RA 387266 CLESIANE LOBO DO VALE RA386856 YELINE FERREIRA DISIDÉRIO RA384742 GESTÃO DE PROJETOS Profa. Renata M.G Dalpiaz BOA VIAGEM-CE 2015 UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA EQUIPE: MIRELLE DE SOUSA MORAIS RA384499 CLEIDIANE LOBO DO VALE RA388436 LUIZA CLEIDE DO VALE RA 387266 CLESIANE LOBO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
W ATIVIDADE CIVIL
1. O que é obrigação solidária? (conceito) A obrigação solidária é aquela que, conforme dispõe o artigo 264 do Código Civil, contém a multiplicidade de sujeitos, ou seja, mais de um sujeito ativo (credor) ou mais de um sujeito passivo (devedor), e tendo, cada um deles, o direito a totalidade. Vale salientar que existem duas espécies de solidariedade: ativa, na qual existe a pluralidade de credores; e passiva, que existe a pluralidade de devedores. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
Walquiria
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE COMPETENCIA DELEGADA DA COMARCA DE CORNELIO PROCOPIO – PR Autos nº 0005295-78.2014.8.16.0075 Sonia Maria de Oliveira, já qualificada nos Autos epigrafados de Ação de Concessão de Majoração de 25% na Aposentadoria , que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificado, que tramitam perante este digno juízo, tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. , vem mui respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
WE ARE LEGION
Página de CESMAC – CENTRO DE ESTUDOS Alexandre César Costa Brandão Mario Lucas Araújo Freire Pablo Calheiros Bezerra Vitor Hugo Correia Casado de Oliveira WE ARE LEGION Maceió 2018 CESMAC – CENTRO DE ESTUDOS WE ARE LEGION Maceió 2018 __________________________________________SUMÁRIO INTRODUÇÃO _______________________ 04 CAPÍTULO I – Apresentação do documentário _______________________ 05 CAPÍTULO II – We Are Legion _______________________ 06 CAPÍTULO III – E no Brasil _______________________ 10 CONCLUSÃO _______________________ 12 REFERÊNCIAS _______________________ 13 ______________________________________INTRODUÇÃO Hacktivismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
Web Aula
Eliane Sampaio dos Santos WEB – AULAS 1 A 6 Salvador 2012 Eliane Sampaio dos Santos WEB – AULAS 1 A 6 Atividade da Web aula de 1 a 6, 1.ª Unidade na disciplina Direito Civil do curso de Direito 2° A do Centro Universitário da Bahia Estácio FIB. Salvador 2012 Web – aula 01 Caso concreto 01 01.Não. Porque os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros encontrados no art. 05 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
WEB AULA 04 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. ALFREDO, (nacionalidade), (estado civil), (CPF: XXX-XXX-XXX-XX), (RG: XXX-XXX), residente e domiciliado no (endereço), vem por meio de seu advogado, (nome do advogado), (OAB), (endereço em anexo), com base nos fundamentos da lei nº 12.016, no Artigo 5º, vem propor: MANDADO DE SEGURANÇA COM ATENCIPAÇÃO DE TUTELA Contra ato ilegal do Senhor Reitor...., (CPF) ....., (RG), da Universidade Federal de Alagoas – UFAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
Web Aula 2 Prática Simulad
logo.jpg ATIVIDADE ORIENTADA I – MÉTODOS DE ESTUDO DATA DE ENTREGA: ATE 15/03/2017 OBS.: * A ATIVIDADE SERÁ ENTREGUE NA PLATAFORMA – NEWTON VIRTUAL – NO ITEM AVALIAÇÕES – EXERCICIOS. * A ATIVIDADE NÃO SERÃO RECEBIDAS APÓS A DATA ESTABELECIDA. * O CONTEÚDO DESTA ATIVIDADE SERÁ COBRADO NAS PROVAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DA DISCIPLINA. * AS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS NO PRIMEIRO MOMENTO EM ARQUIVO DE WORD. * APÓS RESPONDIDA A ATIVIDADE O ALUNO DEVERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017