Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.581 - 23.610
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Consulta sobre as causas de violação do contrato de trabalho por iniciativa do expedidor
EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA MM __ VARA DO TRABALHO DE __. A EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 890 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente, na forma do art. 769 da CLT, ajuizar AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Consultas
João Lima Guerra, brasileiro, casado, carpinteiro, residente na Rua Índio, nº 23, Santa Bárbara do Pará, portador do RG, CPF, CTPS, PIS, foi contratado em 01.01.2009 para trabalhar para uma grande empresa com sede em Belém, denominada GRUPO SUPER ATACADÃO, com filiais em vários municípios do Pará, recebendo um salário de R$ 2.000,00 para trabalhar de segunda a sábado de 8 às 18 horas sem intervalo. Após o primeiro ano João foi promovido a gerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais
EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA CNPJ: 05.649.289/0002-79 - IE: 442.282.391.110 Rua Girassol, 191 – Cond.Industrial Acibam – Maua – SP – CEP: 09372-030 Preencher TODOS OS CAMPOS corretamente Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais Razão Social: CNPJ: IE: ENDEREÇO DE FATURAMENTO: CIDADE: BAIRRO: ESTADO: CEP: ENDEREÇO DE ENTREGA: ATENÇÃO Caso o local de entrega seja diferente do local de faturamento, o mesmo deverá fazer a solicitação em papel timbrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
Consultoria Resenha Crítica de Caso
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Natália São Paulo da Silva Jorge Trabalho da disciplina Consultoria Tutor: Prof. Salvador 2020 AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE Referência: DEIGHTON, John; KORNFELD, Leora. Amazon, Apple, Facebook e Google. Harvard Business School, dezembro/2013. Até se tornar uma ferramenta de uso universal e de marketing, a internet passou por uma série de transformações, desde um mecanismo de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
Consumidor
* 23/09/2014 DO VÍCIO E DO DEFEITO NO SERVIÇO * * A) DO SERVIÇO * * No direito civil, há a distinção entre a obrigação de fazer meio e a obrigação de fazer “fim”. Na obrigação de fazer “meio”, o devedor exercerá certa atividade sem o compromisso de constituir ao final um novo bem ou direito. Ou seja, o exercício operativo em si apresenta valor econômico, o trabalho é o objeto de uso, gozo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2015 -
Consumidor
COMENT INDIC APRESE INFORM DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO TARIOS DA PR COME X CE NTACAO.... MACOES PRO O ADMINIST O CIVIL........ O CONSTITU O EMPRESA O PENAL E P O DO TRABA O TRIBUTAR ROVA DA ORD ENTAR I EXAM .................. OAB........... TRATIVO..... .................. UCIONAL..... RIAL........... PROCESSUA ALHO E PRO RIO.............. DEM . 2a FASE RIOS D ME UN ................... .................. .................. ................... .................. .................. L PENAL..... OCESSUAL D .................. E .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 16/5/2015 -
Consumidor
Pergunta: o que deve ser entendido como destinatário final? R: o destinatário final é aquele que irá retirar o produto ou o serviço do mercado de consumo. • DICA: o revendedor não é consumidor porque ele não retira o produto ou serviço do mercado de consumo. Ø para ser consumidor é necessário retirar o produto/serviço do mercado de consumo, mas pode-se dar outra destinação econômica a ele? Exemplo: 1º) comprar farinha para fazer pão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2015 -
Consumidor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° CLÁUDIA, sobrenome, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº...., portadora da carteira de identidade nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rio de Janeiro, RJ, CEP...., neste ato por seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua..., nº...., bairro..., Rio de Janeiro, RJ, para fins do art. 39, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
Consumidor
PROAB 2012.1 DIREITO DO CONSUMIDOR PROFª. FLÁVIA ZEBULUM AULA 3 Assinale a afirmativa correta 1. O juiz só poderá desconsiderar a personalidade jurídica quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder ou infração da lei; (art. 28) 2. No caso de falência ou estado de insolvência a desconsideração só poderá ser decretada pelo juízo falimentar; (art. 28, 2ª parte) 3. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2016 -
Consumidor (Judith Regis)
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2005. Consumidor (Judith Regis) Dano estético Quanto a este assunto não podemos falar ainda em uma doutrina majoritária, temos apenas alguns autores conhecidos falando sobre o assunto. Há quem diga que com o CC/02, o dano estético não mais se encontra positivado no CC com base na redação do art. 949, in fine, que não mais se refere expressamente ao dano estético, como fazia o art. 1538, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2016 -
Consumidor aula 2
Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? RESPOSTA: O Princípio da Boa fé objetiva,faltou ética negocial.A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Consumidor por Equiparação
CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor cita, em três dispositivos distintos, a figura do consumidor por equiparação, sem necessariamente este ser destinatário final de produtos ou serviços e ainda sem haver a obrigatoriedade da relação consumerista. O primeiro momento em o CDC faz menção ao consumidor equiparado é no parágrafo único do artigo 2º que traz a seguinte redação: “Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Consumidor regras que regem as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de bens e serviços
Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Consumidor Standard
RESUMO DE GEORGE 1.Relação Jurídica * CONSUMIDOR: * Consumidor Standard: Art. 2º CDC : Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. – É considerado como consumidor em qualidade de destinatário final, aquele não profissional que adquire produto ou serviço de um profissional, especialista, onde assume uma posição de vulnerabilidade de consumidor, por tanto, é aquele que não visa lucro em suas atividades, sem reempregar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2018 -
CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES
CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES 1) O que é o consumidor? Previamente deve-se esclarecer que o CDC prevê 2 tipos de consumidor: a) o consumidor strictu sensu ou satandard ; b) e o consumidor equiparado. 1.1 Definir consumidor strictu sensu é identificar os seus 3 elementos. Consumidor, nos termos do art. 2º, caput do CDC é “toda pessoa física ou jurídica (elementos subjetivos) que adquire ou utiliza produto ou serviço (elemento objetivo) como destinatário final (elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2016 -
CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Natasha Clemente da Silva[1] Andressa Fernanda Briquesi² Thiago Pires³ RESUMO: O presente trabalho sobre o desenvolvimento sustentável é composto por três pilares: liberdade social, consumismo e o desenvolvimento sustentável. Passando desta terminologia conceitual será apresentada como é possível ver a esfera de consumo como esfera de realização da liberdade social. Esse objetivo pretende ser alcançado na premissa de liberdade individual como finalidade social. Por tanto, neste artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2020 -
CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
DEFESA DA BANCA DA MONOGRAFIA SLIDE 1 (CAPA) SAUDAÇÕES INICIAIS - PRIMEIRAMENTE, quero saudar a presença da professora Etiane, por aceitar o convite em participar da banca examinadora; - Quero agradecer a professora Fabiana Fachinetto, por ter me orientado na realização desse trabalho. - Agradeço também a presença dos demais. O presente trabalho tem como título: "CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR", e irá fazer uma análise acerca do consumismo e a facilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Consumo de drogas
O consumo e o trafico de drogas crescem consideravelmente a cada dia, pois ela não escolhe religião ou nível social; está presente em todos os lugares e realidades desde muito tempo. Pode se atribuir esse aumento a vários fatores, principalmente aos que se referem na forma em que é transmitida a informação sobre as drogas e quem a recebe. A prevenção do uso indevido de drogas é fundamental para a sensibilização sobre os riscos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Consumo intermediário
PLANO DE AULA - 3 CASO CONCRETO: Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Conta final do Supremo Tribunal Federal
eterminado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, ondetambém é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da datas do recebimento. Todavia, oPresidente da República resta silente, sendo, pois, o projeto considerado vetado. Considerando exclusivamente os aspectos mencionados, nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Contabilidade
Composição do Patrimônio Líquido De acordo como art. 178, §2º, inciso III da Lei das S.A, o PL é dividido da seguinte maneira: * Capital Social * Reservas de Capital * Ajustes de Avaliação Patrimonial * Reservas de Lucros * Ações em Tesouraria * Prejuízos Acumulados Vale notar que tal composição é ditada pela Lei 11.941/2009 que trouxe como alterações para este grupo, em termos de composição: 1. A substituição das extintas “Reservas de Reavaliação”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.619 Palavras / 35 PáginasData: 26/5/2015 -
Contabilidade
A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta. A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 4/12/2015 -
CONTABILIDADE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Luís Eduardo Magalhães - BA 2016 ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Projeto de Estágio apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Estética e Imagem Pessoal. Tutor: Orientador: Marcelo Doi Luís Eduardo Magalhães - BA 2016 Sumário Introdução Justificativa Objetivo Geral Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2016 -
Contabilidade
2ª FASE – PREFEITURA MUNICIPAL ________________ Brasão do Município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE _____________________ CENTRAL DE LAUDOS E ALVARÁS IDENTIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE MÓVEIS SANTOS LTDA. NOME FANTASIA DA EMPRESA: MÓVEIS BRASIL TIPO DE PESSOA: CNPJ: 740.369.987-38 ENDEREÇO: AVENIDA DR. ALEXANDRE RASGULAEFF Nº: 799 CEP: 87.032-100 COMPLEMENTO (Sala/Loja): 01 ZONA: 24 QUADRA: 01 DATA: 02 LOTE: 03 CADASTRO IMOBILIÁRIO: 2548 BAIRRO: FONE: (44) 3111 - 2020 OU 3300 - 1010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.624 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2016 -
Contabilidade de custos
C:\Users\User\Desktop\images.jpg Universidade Anhanguera UNIDERP – Polo Campo Verde Tutor (EAD): Wagner Luiz Villalva Tutor Presencial: Tatiane De Bastiani Curso: Ciências Contábeis ATPS- Atividades Práticas Supervisionadas Estrutura e Analise das Demonstrações Financeira ACADEMICOS Dandara C. Costacurta RA: Celso Junior da Silva RA: Reverson R. da Silva RA: Junior Ebert RA: Danielli C. Zampert RA: INTRODUÇÃO Neste trabalho foram analisados algumas técnicas que nos permitiu avaliar uma determinada empresa, nas suas seguintes áreas: rentabilidade, lucratividade, fluxo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Contabilidade fiscal
Contabilidade Tributária Sarah de Souza Silva – RA 2307347023 Etapa – 3 2. Criar um documento, em formato de Quadro, mencionando as principais obrigações das empresas optantes pelo Simples Nacional. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Quanto às obrigações acessórias, as ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional devem, dentre outros (Resolução CGSN Nº 94/2011, art. 57 a 72); Obrigações Acessórias Documentos Fiscais: Modelo aprovado e autorizado pelo Município. Livros Fiscais: Manter . Livro Caixa, Livro Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2014 -
Contabilidade publica
1) Direitos de Primeira Geração foram os primeiros a constarem no instrumento normativo constitucional, como os Direitos Políticos, Civis e a Liberdade. Surgiram a partir da Revolução Burguesa e tem característica de resistência ou oposição ao Estado. Foi o início da evolução da sociedade e na nossa Constituição Federal, podemos citar : - Artigo 5 , inciso IV ( Liberdade de Manisfestação); - Artigo 5 , inciso XVII ( Liberdade de Associação); - Artigo 14,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Contabilidade Tributária
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Ciências Contábeis 6ª Série Contabilidade Tributária A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 22 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO SALVADOR / BAHIA 2015 1. INTRODUÇÃO Conceitua-se o presente trabalho como resposta ao questionamento efetuado a aluno do curso de Pós Graduação. O escopo da tarefa consiste na resposta justificada acerca de qual o Princípio Fundamental de Contabilidade que determina que o registro das receitas e despesas deva ser incluído na apuração do resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
CONTABILIDADE TRIBUTARIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/ TURMA 26 CONTABILIDADE TRIBUTARIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MANHUAÇU/MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Princípio Fundamental de Contabilidade que determina que o registro das receitas e despesas deve ser incluído na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do recebimento ou pagamento é O princípio da competência que se perfaz na reunião das receitas e das despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016