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Humanas

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256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.061 - 39.090

  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA

    PARECER JURÍDICO Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda. Emenda: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. DISTRATO UNILATERAL. MORTE DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO. Trata-se da solicitação de um parecer jurídico pelas sócias da Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda, em que as mesmas narram o seguinte caso: em 2010, estavam iniciando os trabalhos em uma padaria, sendo esta pouco conhecida no mercado, para divulgar

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2020 Por: Stefany Freitas
  • AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Geraldo Silva, nacionalidade, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG n° (...) e inscrito no CPF/MF sob o n° (...), titular do e-mail (...), residente e domiciliado à Rua (...), Vitória da Conquista –BA, por intermédio de sua advogada, vem, muito respeitosamente, à presença desse MM. Juízo, propor AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS Em face de Inácio

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    Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: ricardogomide
  • AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

    AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. PLANOMED DE FOZ DO IGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 123.456.789-00x, sediada nesta cidade de Foz do Iguaçu/PR, com endereço na Rua Bernardo Lupion, nº 193, Centro, endereço eletrônico uniplano@gmail.com , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do advogado abaixo assinado, incluso instrumento de procuração (doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Jennifer Cristina
  • Ação de responsabilidade civil

    Ação de responsabilidade civil

    A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão de atividade que realiza, sendo esse dano apreciado sem a necessidade de configuração de dolo ou culpa. Já noo tempo do Império a Legislação Brasileira previa a reparação dos danos causados a terceiros pelo Estado, por ação ou inação dos seus agentes. Problemas como de omissão, abuso no exercício de função e

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: jorgefil
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAÇABA /SC MARIA JUSSARA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, secretária, portadora do RG n° 8.355.878 e inscrita no CPF n° 019.133.269-39, com endereço eletrônico jussara.silva@gmil.com, residente e domiciliada a Rua Principal, n° 46, Bairro Santa Tereza, no município de Joaçaba (SC), CEP 89.600-000,por intermédio de seu procuradores Edvino Pires de Mello - OAB/SC 10.000,Emely Cristine Maliska - OAB/SC 10.001 e Alan Toigo

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    Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: julialimda
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    CASO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/ SP. Maria, brasileira, viúva, profissão, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000, com o endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à Rua... - Araçatuba/SP, vem por intermédio de seu patrono abaixo assinado, conforme procuração em anexo (doc. 2), com endereço profissional à rua... e endereço eletrônico..., propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL em face

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    Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: AlanaGonzaga
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade - UF, vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme mandatos em anexo, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade – UF, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações,

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    Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/8/2018 Por: helenicecosta
  • Ação de Responsabilidade Civil

    Ação de Responsabilidade Civil

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. GILMAR MENDES, brasileiro, alagoano, natural de Maceió/AL, portador do RG xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro xxx, CEP xxxx, Maceió/AL, endereço eletrônico xxxxx, vem a Vossa Excelência, através de seu advogado conforme procuração anexa, propor no rito ordinário AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL nos termos do art. 186 do c/c de 2002, em face de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: patylbarbosa
  • Ação de Responsabilidade Civil

    Ação de Responsabilidade Civil

    Ana, modelo profissional, residente no Rio de Janeiro, viajou para São Paulo, para o casamento de sua irmã. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou- lhe uma tintura da marca

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2021 Por: alguemok
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE ____. 10 linhas NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de número ___, expedido pelo __, inscrito no CPF sob o nº , e-mail: endereço eletronico, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional, endreço completo, endreço eletrônico, para os fins do Artigo 77, V, CPC, vem com o devido respeito

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: cp21061979
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS

    Nome Aluno(a) RA: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos n.º ... ___º Ofício Cível JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º ..., inscrito no CNPF/MF sob o n.º ..., endereço, nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS em epígrafe, em face dele aparelhada por FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do

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    Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: xede
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

    ADVOCACIA S & S EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POMAR DE FRUTAS DOCES – Estado. AMORA MADURA, brasileira, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, VEM, respeitosamente, por sua advogada in fine assinada, com escritório no endereço estampado no rodapé desta página e endereço virtual email, requerendo que as publicações no D.O. sejam realizadas em nome da patrona (advogada – nome e Oab), propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Gicélia Santos
  • Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: dponessi
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES.

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES.

    AO INSIGNE JUÍZO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ José Augusto da Silva, português, divorciado, mecânico, portador da carteira de identidade n°, inscrito no cpf n°, e-mail..., residente domiciliado à Rua Pedro Farias, n° 71 casa 10,catete, Rio de Janeiro - RJ, CEP n° 22215-000, vem respeitosamente ,por meio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo, com endereçamento profissional),para fins do artigo 77 do CPC vem perante este

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    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Clarisse Oliveira
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________. Grerj nº_________________. VICENTE, estudante, menor de idade, representado por seu pai, JOÃO, (profissão), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número __________, portador do RG __________, residente e domiciliado no endereço _____________, vem, através da Defensoria Pública, segundo o artigo 134 da Constituição Federal, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: jessicabfurtado
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL ANTÔNIO AUGUSTO, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG 200428673891SS/CE e do CPF nº 2001.235678-42, com o endereço eletrônico antaaugusto@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Alencar, 332,Centro, Sobral-Ce, representado sua advogada que a está subscreve, vem, muí respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a seguinte ação; AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em desfavor de Lojas de

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: Andréia Monique
  • Ação de Resposta à Acusação

    Ação de Resposta à Acusação

    Excelentíssimo Senhor Juiz da 12ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Autos nº [número do processo] Ação de Resposta à Acusação PEDRO, brasileiro, solteiro, 22 anos, residente e domiciliado na [endereço], vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar sua resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, cumpre destacar que a presente resposta

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2023 Por: Clayton Jair de Oliveira
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SC FULANO DE TAL, qualificação, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados (procuração em anexo), com escritório profissional e endereço eletrônico constantes no rodapé da presente petição, propor: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS, pelo RITO ORDINÁRIO, contra: EMPRESA TAL, qualificação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS Os Autores adquiriram o apartamento xxxx, localizado na Rua

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    Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/7/2018 Por: Eduardocostella
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA-ES. JOSI SILVA, brasileira, casada, Policial Federal, inscrito no CPF sob n. 010.010.010-50 e RG n. 1234, e-mail josisilva-pf@gmail.com, residente e domiciliado na Rua 7 de Setembro, n. 100, Bairro Laranjeiras, na cidade de Serra/ES, CEP 29100-001, através de seu procurador legal infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro na Lei 9.503/97 e Lei 10.406/02 ingressar com AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: Wesley Teixeira Mariano
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/ SP RAFAEL FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, analista de sistemas, demandante neste ato, portador do RG 9.233.412 SSP/PE e CPF 067.678.987-87 (Docs.1,2 e 3), residente a rua 18, quadra K, número 28, bairro Guanabara, Campinas – SP, infra assinada, advogado representando seu cliente, vem a presença de V.Exa., com base Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), na Lei nº 9.656/98,

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    Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: r8sedan
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ESPERA FELIZ FULANO DE TAL, residente e domiciliada na Rua TAL, vem a presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR Em face da TELEMAR NORTE LESTE S. A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.000.118/0003-30, Inscrição Estadual n. 062.149964.00-47, com sede na Praça Milton Campos, nº 16,

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    Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2019 Por: camilaug
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA; (ESPAÇAMENTO DE 10 LINHAS) FELIPE ROGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº XXX e RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, na cidade Teresina/PI, através de sua advogada, conforme procuração infra assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos Artigos 53, V; 319 do Novo Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/9/2017 Por: carneiro22
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP FATIMA EL KADRI ZAIM ARAUJO, brasileira, casada, professora, portadora do RG 16.628.524-9 e inscrita no CPF/MF sob o n. 114.075.618-47, residente e domiciliada no Condomínio Residencial Vitória Regia II, na Av. Parada Pinto, 3.420, bloco 4, apto 106, Alto do Mandaqui – São Paulo/SP, CEP 02611-001, por sua procuradora, a

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/1/2019 Por: Priscilawest
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ____ MARINALDO SOUZA, brasileiro, Policial Militar do Maranhão do Sul (PMMAS), inscrito no CPF de n° XXX, portador do RG de n° XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por seu advogado signatário, com endereço profissional em XXX, CEP XXX, no qual recebe as notificações de praxe e estilo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art.

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    Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/5/2021 Por: lourrana
  • Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença

    Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG. sob nº xxxxxxxxxxxx-SSP-SP e inscrito no C.P.F. sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Cidade de xxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, xxxxxxxxxxxx, por seus advogados que a presente subscrevem (Instrumento de Mandato junto), XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXI, brasileiros, casados, inscritos na Ordem dos

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    Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/3/2017 Por: Julianagracia
  • Ação de restabelecimento de Auxílio Doença

    Ação de restabelecimento de Auxílio Doença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face do “INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS”, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de Autarquia Federal VINCULADA AO Ministério da Previdência Social, instituída com base no atr17 da Lei 8.029/90, com sede em Brasília/DF e Superintendência Regional

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: Leonardo Machado
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Federal de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo. Assistência Judiciária Gratuita FULANO DE TAL, nacionalidade estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº....., residente e domiciliado na Rua ... nº...., Vila ...., na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: ...., por sua advogada subfirmada, mandato incluso (doc. nº 01), vem, respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: Dalessandros
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ IDADE

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ IDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _________________. Fulano de tal, ......................., brasileira, casada, estoquista, impossibilitada pela doença renal, injustiçada, portadora da cédula de identidade nº ____ e do CPF/MF nº _______________ , residente na Rua Cinco, s/n, _________________________, por seus advogados que esta subscrevem, instrumento de mandato incluso , com escritório ____________________________, endereço em que recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: ROGERVPL
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO. COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA BERNADETE DA PENHA VAVES, brasileira, divorciada, encostada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 145861 e inscrita no CPF sob o nº 466708231-34 residente e domiciliada na Setor Madre Germana, Qd 44, Lt 32, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/2/2018 Por: Danife007
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 04475-550, São Paulo - SP, por

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: regis_barreto
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