Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.911 - 92.940
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Danos Morais na Internet
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Banca Examinadora: Orientador: Membro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.700 Palavras / 59 PáginasData: 8/4/2015 -
Danos morais no direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE xxxxxxxx, brasileira, maior, casada, empregada doméstica, desempregada, inscrito no CPF sob nº 521.946.040/49, portadora do RG nº 6044127402, residente e domiciliada na Rua Mata, nº. 353, Loteamento Santa Bárbara, na cidade de Alvorada/RS, CEP , por meio de sua Procuradora, que esta subscreve, regularmente inscrita na OAB/RS sob nº xxxx, conforme procuração em anexo, em cumprimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 11/7/2017 -
Danos morais no direito do consumidor
DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO" ARIQUEMES 2018 LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO" Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.103 Palavras / 57 PáginasData: 17/7/2019 -
DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL
FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Ilhéus - BA 2016 ________________ MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ilhéus – Cesupi como requisito parcial para Conclusão do Curso de Graduação em Direito. Orientador: Professor Mestre Leandro Alves Coelho Ilhéus - BA 2016 MILTON VENTORIM JUNIOR FOLHA DE APROVAÇÃO Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.794 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2018 -
DANOS MORAL
1. DANOS MORAIS No convívio social, o homem conquista bens e valores que formam o acervo protegido pelo Direito. Muitos deles fazem referência à ao seu patrimônio material, e alguns outros a própria personalidade humana, os atributos e virtudes que glorificam a pessoa, sendo, deste modo, indisponíveis e fundamentais ao homem. Destarte a este espeque, é de livre e espontânea vontade longe de ataques de outrem os bens conquistados ao seu patrimônio, também como preservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 8 1. DANO MORAL................................................................................................................. 9 1.1 CONCEITOS DE DANO MORAL................................................................................. 9 1.2 DANOS MORAL E O DIREITO DO TRABALHO....................................................... 9 1.3 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO..................................................11 2.O ASSÉDIO MORAL ...................................................................................................... 12 2.1 CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL ............................................................................ 12 2.2 MANIFESTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL................................................................ 13 2.3 CONFIGURAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL............................................................... 14 2.4 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL............................................................................. 17 2.4.1 ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCEDENTE.................................................... 17 2.4.2 ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE..................................................... 17 2.4.3 ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL......................................................................... 18 2.4.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2019 -
DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA
________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE – UNIPLAC VERON CEVEY JUNIOR O DANO NORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ LAGES 2005 ________________ ________________ ________________ VERON CEVEY JUNIOR O DANO MORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ Monografia apresentada à Supervisão de Monografias do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.727 Palavras / 51 PáginasData: 13/3/2018 -
DAÑOS QUE CAUSADOS A PERSONAS NO FUMADORES POR ASPIRACIÓN DE HUMO DE FUMADORES
DAÑOS QUE CAUSADOS A PERSONAS NO FUMADORES POR ASPIRACIÓN DE HUMO DE FUMADORES MATERIA : Citohitología DOCENTE : Dra. Barbara Reque Chavez ESTUDIANTE : Luan Souza Gomes GESTION : 2015 ACESOR : Héctor Camacho Abanto Santa Cruz - Bolivia ÍNDICE GENERAL Pág. I. INTRODUCCION. 1.1. Antecedentes del Problema 1.2. Identificación del Problema 1.2.1. Delimitación Espacial 1.2.2. Temporal 1.2.3. Sustantiva 1.3. Pregunta de Investigación 1.4. Justificación de la Investigación 1.4.1. Justificación Social 1.4.2. Justificación Práctica 1.4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.052 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2016 -
Dante Pinheiro Martinelli, Flavia Angeli Ghisi Editora: Saraiva
O PRIMEIRO LIVRO DE ADÃO E EVA 1. Ao terceiro dia Deus plantou o jardim a leste da terra, no extremo leste do mundo, além do qual, em direção ao levante, não se acha nada além de água que circunda o mundo inteiro e alcança os limites do céu. 2. E ao norte do jardim há um mar de água, claro e puro ao paladar, como nada iguala; de maneira que, através de sua transparência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Daqdasdasdasdasdasdas
1 -Das integrais duplas abaixo, calculeos seus respectivos limites? A)0∫3 1∫2(1+8xy)dydx= 0∫3{1.dy+1∫28xy.dy}dx= 0∫3 {(y)21+8x(y2/2)21}dx= 0∫3 [(2-1)+8/2.x.(22-12)]dx= 0∫3 [1+4.x.(3)]dx= 0∫3 [1+12x]dx= 0∫3 1.dx+0∫312.x2/2= [(3-0)+12/2.(32-02)]= 3+6.9= 57 B) 1∫2 0∫3 x2 y dxdy= 1∫2 y{[x2]30 dy= 1∫2 [y/3.(33-03)]dy= 1∫2 [y/3.27]dy= 27/31∫2 y.dy= 27/3.[y2/2]21= 9/2.(22-12)4,5.3= 13,5 C) 1∫3 0∫1(1+4xy)dxdy= 1∫3 {[1.dx]10+4.y[x.dx]10}dy= 1∫3{[x]10+4.y[x2/2]10}dy= 1∫3 {(1-0)+4/2.y(12-02)}dy= 1∫3 1+2.y.(1)}dy= 1∫3 [1+2y]dy= 1∫3 1.dy +2/2.[y2]=> [y]31+2/2.[y2]31= (3-1)+1.(32-12)= 2+8= 10 D) 1∫π/2 0∫π/2(senX.cosY)dydx= 1∫π/2senX1∫π/2{cosY.dy}dx= 1∫π/2sen X[senY]π/20 dx= 1∫π/2senX(sem 90°-sem 0)dx= 1∫π/2senX.(1-0)dx= 1∫π/2senX.dx1∫π/2-cosX dx=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Dar cinco exemplos da utilização da estatística. Variáveis qualitativas e quantitativas. Construir as tabelas de frequências para as variáveis criadas utilizando a planilha Excel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA MG. Processo nº 0011097.58.2015.503.0035 DÉBORA GONÇALVES CALANA DOS SANTOS já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por "empregado", inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base nos dispositivos legais aplicáveis à espécie, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
DAR OUVIDOS A QUEM?
DAR OUVIDOS A QUEM? Isaías 55:3 a “Dêem-me ouvidos e venham a mim; ouçam-me, para que sua alma viva.” Quando passamos alguma situação difícil, a quem procuramos para pedir conselhos ou alguma opinião? A quem julgamos ser de confiança e ter credibilidade o suficiente para nos ouvir e orientar da melhor forma? Há um ditado popular que diz: “se conselho fosse bom, não se dava, vendia!”; pois a Palavra do Senhor discorda desse ditado, dizendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2016 -
Darcy Ribeiro
CEULJI/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Direito Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Ji- Paraná/RO 2016 Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena Oliveira e Marina Rossi Darcy Ribeiro Sua vida, suas obras e sua contribuição para a Antropologia Trabalho Intermediário da disciplina de Antropologia Jurídica para notas do primeiro semestre sob a orientação do Professor Emerson Faria Ji- Paraná/RO 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016 -
DARCY RIBEIRO: VIDA, TRABALHO, PENSAMENTO
DARCY RIBEIRO: VIDA, OBRA, PENSAMENTO Fábio Pereira Biografia* Darcy Ribeiro nasceu em Minas (1922), no centro do Brasil. Formou-se em Antropologia em São Paulo (1946) e dedicou seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos índios do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia. Neste período fundou o Museu do Índio e criou o Parque Indígena do Xingu. Escreveu uma vasta obra etnográfica e de defesa da causa indígena. Nos anos seguintes (1955) dedicou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
Darth Vader e a Confissão: Relíquias do Infinito
Relíquias do Infinito ™ Em um tempo antigo e sombrio havia um imperador chamado Éden, o grande imperador tinha ao seu lado mais dois irmãos Ghalikula e Alibabur. Juntos dominavam tudo o que havia, criaram os planetas, galáxias e assim o universo por completo. E também criaram pedras milagrosas que incorporavam nelas grande fonte de poderes e guardou elas dentro das setenta galáxias divididas em sete 7 dimensões, sendo que apenas Éden sabia ao certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2016 -
DARWIN - FILME
1 – “A MENTE É UM CAOS DE FASCINIO” O que extraímos do filme é que Darwin exercia um verdadeiro fascínio pelo estudo e conhecimento da mente e pelo instinto humano, além do quanto, estes, podem ser influenciados pela adequação dos seres vivos às novas circunstancias. Em sua teoria é possível o destaque onde demonstra-se que o meio ambiente seleciona, naturalmente, as espécies de organismos com possibilidade de adaptação ao meio no sentido da sobrevivência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2019 -
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
DAS AÇÕES POSESSÓRIAS No Brasil a lei dispõe proteção à posse, permitindo que o possuidor a defenda de eventuais agressões. Existem dois meios de proteção à posse, a autotutela, no qual o possuidor pode reaver sua posse, direta ou indireta, por meio de sua própria força, desde que faça-o logo, como nos aduz o artigo 1.210 §1 do Código Civil de 2002: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E FUNDAMENTO LEGAIS
ILMO. SR. PRESIDENTE DA (J.A.R.I) JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Procedimento Administrativo nº 0226617-9/2018 Defesa Contra Suspensão do Direito de Dirigir Tatiana Surian Valverde e Silva, portador do RG nº 32.259.071 SSP/SP e do CPF nº 312.894.258/76, residente e domiciliado à Rua Camargo Melo, nº 29 – Jd Novo Carrão – Cep: 03908-020 – São Paulo-SP., portador da CNH de registro de nº 055.581.117.74, categoria B, expedida por essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR
DOS FATOS 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR A autora moveu ação em desfavor do requerido, alegando no dia 10 de outubro de 2020 ter adquirido dois ingresso no intuito de se divertir no brinquedo kamikaze, ao aguardar sua vez, notou que o brinquedo apresentava alguns barulhos, quando se dirigiu ao funcionário para perguntar, o mesmo alegou que era normal o barulho do brinquedo. A mesma alegou ainda, que sentiu sua trava de segurança folgada, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2020 -
DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO
Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO Nº. 5001055-64.2020.8.24.0030 ANTONIO MANOEL SERAFIM, já qualificado nos autos em epígrafe, que promove em face do Banco Itaú S/A, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua advogada legalmente constituída (instrumento procuratório em anexo), com escritório localizado na Rua Nicolau Bartolomeu da Rosa Matos, nº. 821, Sala 102, Centro, Imbituba/SC, endereço eletrônico ericapi@yahoo.com.br, que está subscreve apresentar RÉPLICA, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2020 -
DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP
De acordo com o livro de Eugenio Pacelli, o processo penal no processo comum e ordinário se inicia com o recebimento da denúncia logo depois que o juiz ordenará a citação do acusado e diante do prazo de 10 dias o acusado deverá entregar a sua defesa escrita, somente depois da resposta e não sendo caso de absolvição o juiz designará audiência de instrução onde se encontrar o os atos de instrução com inquirição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2015 -
DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO LAUDO- IMPUGNAÇÃO
Descrição: Cabeçalho.png EXMA. SRA. DRA. JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG CONTÉM PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERICIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Processo nº: 0012154-04.2017.503.0048 Reclamante: VANÍCIA APARECIDA MARIO Reclamada: USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A VANÍCIA APARECIDA MARIO, já qualificado nos autos supra, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO LAUDO PERICIAL Apresentado pelo perito oficial, de acordo com o que passa à expor: 1 – DAS CONCLUSÕES PERICIAIS- IMPRESTABILIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2019 -
Das Contradições Do Capitalismo...
Introdução A real história do capitalismo é uma sucessão de crises econômicas, se revelando profundamente instável, com períodos de crescimento e expansão seguido de falências e quebradeiras. E no Cap. VII “As crises e as contradições do capitalismo”, do livro ‘’Economia política. Uma introdução critica”, editora Cortez, 2009. José Paulo Neto, veremos as fases e contradições do capitalismo e o porque acontece. 7.1 As crises Capitalistas e o ciclo econômico Em sociedades pré-capitalistas, registram-se perturbações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
DAS DIFERENÇAS ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETEIVIVA E O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 1. DO INDICENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Seguindo o princípio da economia e segurança jurídica, o objetivo do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva é solucionar demandas idênticas ou seriais que são propostas com frequência ao poder judiciário. Segundo a doutrina do Processo Civil, o mesmo pedido cujo objeto também seja o mesmo, tem certa conexão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS
ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA NATUREZA, SEDE E ELEIÇÃO Art. 1° – A A.A.A.S.I.UNIFOA, sob a denominação ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO da Universidade Fundação Oswaldo Aranha, fundada no dia 18 de fevereiro de 2019, fica constituída como a entidade máxima de organização e representação das atividades esportivas e recreativas universitárias do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.852 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2019 -
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EXECUÇÃO 3. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 4. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 5. PAGAMENTO DO CREDOR 6. PELA ENTREGA DO DINHEIRO 6.1 Concurso de Preferências 6.2 Pagamento em parcelas ou moratória legal? 7. PELA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 8. PELO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL OU MÓVEL 8.1 _ Usufruto de imóvel locado 8.2 Usufruto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 7/9/2015 -
DAS EXCEÇÕES DO ARTIGO 95 DO CPP
DAS EXCEÇÕES DO ARTIGO 95 CPP O Art. 95 do Código de Processo Penal enumera as exceções a serem opostas: I - Suspeição II - Incompetência de juízo III - Litispendência IV - Ilegitimidade de parte V - Coisa julgada É importante entender a classificação doutrinária das exceções previstas no dispositivo acima, que são duas: 1) Exceções dilatórias – tem o objetivo de prorrogar o andamento do processo até que se resolva questão importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Das Execuções - Para Entrega de Coisa Certa ou Incerta
Da execução para entrega de coisa certa. (Artigos 806 ao 810 do NCPC) A discutida execução pertence às execuções autônomas, onde se tem como base título extrajudicial que seja líquido, certo e exigível. O primeiro passo se dá através da Petição inicial, onde, posteriormente, acarretará na citação da parte executada, que terá 15 dias para satisfazer suposta obrigação (não confundir com cumprimento de sentença, onde se tem, em regra, a intimação da parte ré através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO
DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO No último dia 11 deste mês, foi publicada a decisão judicial proferida pelo STJ que considerou o não recolhimento do ICMS declarado e não recolhido (em operações próprias) como crime contra a ordem tributária. Já havíamos enfrentado esse tema, antes da publicação do acórdão. No entanto, hoje voltaremos a abordá-lo, após sua leitura, a fim de apontar os seus principais vícios. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020