Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.181 - 144.210
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Maioridade Penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 25/3/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade Penal “Educai a criança para que não seja necessário punir os adultos.” Pitágoras Volta e meia surge no Brasil a discussão sobre a maioridade penal. Dessa vez o responsável é o Deputado Efraim Filho do Partido Democratas, segundo ele, nosso código penal é antigo (1940) e como as situações sociais se alteraram especialmente ao aumento ao acesso de informações, os jovens de hoje seriam mais maduros do que aqueles que a legislação buscava proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Maioridade Penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato do qual é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Maioridade Penal
1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tecnologia, a sociedade está se desenvolvendo à cada dia mais, as crianças amadurecendo cada vez mais cedo. A legislação Brasileira precisa acompanhar tal desenvolvimento. No dicionário Formal o significado da palavra Inimputabilidade refere-se: ( Aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2015 -
Maioridade penal
EMA – A maioridade penal e as consequências sofridas pela sociedade. DELIMITAÇÃO DO TEMA- Iremos abordar o tema sobre maioridade penal, ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisaremos as consequencias que a sociedade irá sofrer caso o projeto de lei N° 4545 (Redução da Maioridade Penal) for, futuramente aprovado em âmbito nacional, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país, o convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Maioridade Penal
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA .................................................................. 04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................... 06 3. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA .......................................... 07 4. OBJETIVOS .......................................................................... 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Eu sou contra a redução da maioridade penal. Eu não acho que o problema da segurança pública está na menoridade ou na redução da maioridade. O Brasil precisa investir em educação, em políticas públicas para as crianças e adolescentes. Mudar a faixa etária do menor que pratica um ato infracional, só vai entupir ainda mais a já superlotada população carcerária. O menor que for preso, por medo de represálias se alia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Maioridade penal
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso pais. Criada em 1993,a PEC 171/1993,vem passando por vários anos tentando ser aprovada em alguma instancia. Há quem diz que essa PEC é uma coisa inconstitucional,pois a clausulas conhecidas clausulas pétreas(que não podem ser modificadas pois afetam o ECA que protegem as crianças e os adolescentes). A mudança do artigo 228 da constituição de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Maioridade Penal
Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam que para maioria dos especialistas em direitos humanos, está mais que provado que a redução não é resposta para reduzir a criminalidade. * Quanto mais reduzir a maioridade penal, mais criminalidade vamos ter pois vão ter cada vez mais menores cometendo crimes graves. * A maioria dos adolescentes escolhem esse caminho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
Maioridade penal
Maioridade penal AZEVEDO, R. Maioridade Penal Veja. São Paulo.2015. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/maioridadepenal/ consultado em: 25/04/15. Reinaldo Azevedo em seu blog discute a redução da maioridade penal, ele coloca em pauta suas opiniões a favor da emenda 171, que altera o artigo 228, que baixa a maioridade penal de 18 para 16 anos. O autor em seu texto apresenta duras críticas ao governo petista, que é contrário a redução, para o partido a maioridade penal seria uma claúsula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Maioridade penal
RESUMO: A Maioridade penal atualmente é um tema comtemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juritas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam multiplos olhares ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Maioridade Penal
A redução da maioridade penal Resumo Este trabalho pretende discutir a respeito da redução da maioridade penal dentro do ordenamento jurídico basileiro, com base na evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e nas possíveis consequências e impactos que tal medida causaria na sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizamos pesquisas bibliográficas,entrevistas com profissionais que atuam na área e artigos científicos. Introdução As normas jurídicas que vigoram no Brasil e que dispõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
Maioridade penal
Redução da maioridade penal. Redução da maioridade penal. Idade: ________ Sexo: ( ) F ( ) M Idade: ________ Sexo: ( ) F ( ) M Bairro: ______________________________________ Bairro: _____________________________________ Você é a favor da redução da maioridade penal, para que menores de 18 anos de idade passem a responder por crimes? Você é a favor da redução da maioridade penal, para que menores de 18 anos de idade passem a responder por crimes? (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Maioridade Penal
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. IDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO......................1 3. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93...................................2 4. CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE............................3 4.1. CONSTITUCIONALIDADE..........................................................................3 4.2. INCONSTITUCIONALIDADE.....................................................................4 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................8 1. INTRODUÇÃO O assunto da redução da maioridade penal gera grandes discussões no meio social, uma vez por outra quando crimes violentos são cometidos por menores, grupos de pessoas aparecem fervorosamente defendendo a idéia da diminuição da idade penal. A idade penal no Brasil começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
Maioridade penal - sob uma visão psicológica
Arthur Lemos Lima A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICO-JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sob o atual quadro social brasileiro, de desigualdade social e instabilidade política, não é difícil de imaginar uma tendência para respostas “firmes e cheias de pujança”, tal qual a redução da maioridade penal se tornaria uma delas. Uma forma de acalmar os ânimos? Talvez, mas seria principalmente assumir a derrocada de um sistema educacional falho e dos diversos instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Maioridade Penal Aos 16 Anos
Maioridade penal aos 16 anos O que é maioridade penal A maioridade penal, também conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios. A maioridade penal não coincide,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Maioridade Penal e Direitos Humanos
Menoridade Penal e os Direitos Humanos * Modelo para Parecer Medida judicial para manutenção da apreensão do menor infrator, por tempo máximo, ante a gravidade do ato e os danos causados à vitima Questão de Ordem Administrativa Prejudicial Propositiva Assunto de suma importância vinculado ao devido processo, a legalidade e a competência de foro por especialização, em atenção aos ditames normativos pátrio vigentes e as orientações internacionais em matéria de justiça juvenil. O mais relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 13/8/2016 -
Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente
Dr. Reinaldo Paschoal Junior Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente. Constituição Federal art.228 e Código Penal art.27 Imputabilidade Penal: é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito. Inimputabilidade Penal:é o fato da pessoa entender que o fato é licito e de agir de acordo com esse entendimento. O palestrante e Delegado Dr. Reinaldo indagou sobre o caso acima citando os casos já preocupado com o grande indice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL
http://www.pgsskroton.com.br/uniderp/img/logo_uniderp_home.png LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da ANHANGUERA- Uniderp requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Danielle Cristina Marim de Carvalho CAMPO GRANDE - MS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 5 2. OBJETIVOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2016 -
MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa Navegantes 2018 TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA thatykarioka@gmail.com Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes que cometem atos infracionais Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade SINERGIA, a título de conclusão da disciplina Orientação do Trabalho Acadêmico. Prof. Orientador: Roberto Fuck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2018 -
Mais Cobrados OAB
OAB . Estatuto e Ética (ESTUDAR TUDO) - Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia da OAB (EAOAB) - Regulamento Geral do EAOAB - Código de Ética e Disciplina 2015 . Direito Administrativo - Servidores Públicos - Intervenção do Estado na Propriedade (desapropriação) - Ato Administrativo - Licitação - Agentes Públicos - Concessões - Improbidade Adm. (recentes) - Poderes do Estado - Responsabilidade Civil do Estado . Direito Processual Civil (letra da lei) - Recursos - Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2019 -
Mais De 7 Mil Lançamentos Imobiliários Em Um único Lugar
Hoje sabemos que a comunicação passou por várias mudanças. Uma delas foi a da antiga ideia de que a comunicação servia para “dar recados” para a criação de departamentos de comunicação, departamento de mídias, departamento de internet com análise das redes sociais etc. As empresas querem estabelecer interação efetiva com: a) Cliente e acionistas b) Cliente, acionistas e fornecedores c) Clientes e fornecedores d) Clientes, acionistas, fornecedores e funcionários e) Clientes, fornecedores e funcionários 0,2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Mais de um- uniderp
DISCIPLINAS ... e Educação e Diversidade O Desafio Profissional é um procedimento ... e sobre a organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas. DESAFIO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ... https://www.trabalhosgratuitos.com/.../DESAFIO+PROFISSIONAL+EDU... Avaliação: Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 Páginas ... Desafio Profissional Anhanguera Estrutura E Organização Da Educação Brasileira Educação E ... Desafio Profissional Estrutura E Organização Da Educação ... https://www.trabalhosgratuitos.com/.../Desafio+Profissional...Educação... DESAFIO PROFISSIONAL - 1° BIMESTRE DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO E ... INTRODUÇÃO O objetivo deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
MAIS DESENVOLVIDO DO QUE LA PAZ
10 Comparativo e Superlativo Resultado de imagem para "map of Brazil BRAZIL IS BIGGER THAN ARGENTINA. BRAZIL IS THE BIGGEST COUNTRY IN SOUTH AMERICA. SÃO PAULO IS BIGGER THAN RIO, BUT RIO IS MORE BEAUTIFUL THAN SÃO PAULO. SÃO PAULO IS THE BIGGEST CITY IN SOUTH AMERICA. ADJETIVOS - COMPARATIVOS E SUPERLATIVOS. Lembrando: o que é ADJETIVO? É o que dá qualidade a coisas, pessoas, etc: rico, pobre, grande, interessante, desenvolvido, burro, desonesto, brilhante, esperto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.574 Palavras / 19 PáginasData: 21/4/2019 -
Mais do que um favor, servir é um privilégio dado por Deus
Mais do que um favor, servir é um privilégio dado por Deus Abertura Ser cristão é ser prestativo, motivado pelo amor. Existimos para ser servos. Somos sementes, semeadas por Jesus, com a faculdade de germinar e produzir frutos dignos. Fomos nomeados para ser bênçãos para os outros. Fomos plantados na Casa de Deus para refletir a glória de Deus no mundo dos homens. Dinâmica: Perceber a importância de viver e transmitir a palavra de Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Mais Mais
Aula Tema 02 Negocios Internacionais - Pesquisas ... trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-02...Internacionais/139295.html 13/10/2013 - I. O princípio das vantagens comparativas prevê que uma nação não ... em relação aos demais países do mundo nos produtos ... Esta resposta é correta, pois a frase verdadeira é: O Brasil, devido a fatores como geografia, possui vantagem ... internacional e obter vantagem em comparação aos demais. Teoria das Vantagens Comparativas - GeoMundo www.geomundo.com.br/geografia-30221.htm O que leva os países a comercializarem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Mais Médicos
Texto opinativo sobre o programa Mais Médicos. Segundo a presidente Dilma Rousseff que sancionou a lei programa Mais Médicos. Tendo como iniciativa levar profissionais brasileiros e estrangeiros para as regiões mais carentes do Brasil que sofrem com precárias condições na área da saúde. (quarta-feira, 22) O programa Mais Médicos é um tanto quanto necessário e prudente já que esse pais chamado Brasil sofre com corrupções em diversos setores da sociedade. Em um noticiário sobre profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 13/12/2013 -
Mais médicos E Microeconomia
1. O PROGRAMA MAIS MÉDICOS: O programa mais médicos foi criado pelo governo da presidente Dilma Rousseff em 2013 como tentativa de diminuir a necessidade de médicos no interior do país e na periferia das grandes cidades. A proposta do governo era de importar médicos de Cuba como uma medida provisória para justificar o investimento na infraestrutura dessas cidades e, consequentemente gerar atratividade para outros profissionais do Brasil. O principal motivo para a aplicação dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
MAIS PRODUTIVO DO QUE SACRIFÍCIO
Por ser nosso Pai e desejar sempre o bem para quem nEle crê, o Senhor nos ensina sobre o que é melhor. Nenhum dos Seus ensinamentos deve ser desperdiçado, nem mesmo o menor deles. Porém, se não vigiarmos sobre o que a Bíblia diz, facilmente seremos levados a errar. Por outro lado, não há como cometer um erro, se estivermos obedecendo à divina direção. Os que seguem a Palavra de Deus sempre acertam. Existem pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Mais Que Um Carpinteiro
Podemos destacar como adeptos dessa tendência Louis Althusser, que classifica a escola como um aparelho ideológico de estado (AIE), e Pierre Bourdieu, que afirma que no processo de reprodução, a escola atua com a violência simbólica, ou seja, um tipo de agressão que não ocorre concretamente, com a utilização da força física, mas no campo dos discursos, das idéias, de maneira sutil. A tendência transformadora, por sua vez, é crítica, busca compreender a educação como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014