Humanas
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256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 176.581 - 176.610
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O Problema Relativo Ao Grau De Percepção Dos Empresários A Respeito Da Importância Do Recolhimento Espontâneo Dos Tributos E Da Sua Aplicação
INTRODUÇÃO Neste contexto se insere o problema relativo ao grau de percepção dos empresários a respeito da importância do recolhimento espontâneo dos tributos e da sua aplicação, visando promover programas que reduzam a sonegação e a evasão fiscal. O tema educação fiscal visa a conscientização da sociedade quanto à necessidade de financiamento do Estado através da arrecadação de tributos, o dever do cidadão contribuinte de pagá-los e o direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
O PROCEDENTE DO RITO ORDINÁRIO
PROCEMENTO DO RITO ORDINÁRIO Os procedimentos dos processos seguem as normas estabelecidas em lei, devendo o magistrado empregar o que preceitua o texto legal. Existem vários ritos e procedimentos processuais, dentre eles o ordinário. Fases do Processo Ordinário. A ação penal tem início com a denúncia1 do Ministério Público. Neste documento, no procedimento ordinário, o representante do parquet pode, se quiser, arrolar o limite de até oito testemunhas (aquelas que prestam o compromisso legal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2018 -
O Procedimento Administrativo de Desapropriação Pelo INCRA
logo 6.º ESTUDO DE CADO – Provas 2 Situação-problema: Após instauração de procedimento administrativo de desapropriação pelo INCRA, concluiu-se que o o imóvel rural pertencente a Tenório seria improdutivo. Em razão disso, o Presidente da República editou decreto de desapropriação do imóvel por interesse social para fins de reforma agrária. Imediatamente após a publicação do decreto no Diário Oficial, Tenório procura a orientação de um advogado, com o improdutivo. Em razão disso, o Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.531 Palavras / 35 PáginasData: 14/11/2017 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Aluna: Anna Cláudia Rocha Guimarães - Módulo III Data: 13/03/2015 Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). De acordo com o Decreto Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2015 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
Logo_sem_assinatura_baixa.jpg Seminário I Módulo ECT – Procedimento Administrativo Fiscal SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL QUESTÕES 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). Ao meu entender, o recurso administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2015 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Christian Yea Ming Chow SEMINÁRIO VI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção”. Primeiramente, antes de responder a questão sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2015 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
Seminários de casa ECTO. Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões: 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). 2. Considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos, o ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2017 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Questões de casa Versão 2018 Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” R: Não. Recurso administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2018 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Capítulo 5 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol. I. 2 Ed. São Paulo: Noeses, 2014, Tema VII (A ordem processual brasileira: limites competenciais para a reforma das decisões administrativas tributárias). * DALLA PRIA, Rodrigo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.352 Palavras / 22 PáginasData: 5/11/2021 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). R – Muito embora os órgãos de julgamento tenham, em sua maioria, decidido de forma recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2022 -
O Procedimento Administrativo Fiscal Seminário I
IBET I Seminário – aula 11/08/2018 Aluna: Thamyres Cunha Melo 1º Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do credito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35 O recurso, mesmo perempto será encaminhado ao órgão de segunda instancia, que julgará a perempção”, Resposta: Sim, já é algo pacificado que a exigibilidade fica suspensa em casos de recurso administrativo, logo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O Procedimento Comum
2º TRABALHO/2020 - PROCEDIMENTO COMUM – DIREITO 4º/5º PERÍODOS 1.- Não haverá necessidade das providências preliminares quando, EXCETO: 1. Não houver resposta do réu nem inocorrência dos efeitos da revelia; 2. O réu não produzir defesa indireta; 3. O réu não produzir defesa direta; 4. Não se produzir documento com a contestação. 2.- No julgamento conforme o estado do processo o juiz proferirá sentença sem apreciar o mérito da causa nas hipóteses previstas no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2021 -
O Procedimento Comum
logo_uninove _____________________________________________________________________________ PRÁTICA JURIDICA PENAL, OFICINA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO NOME: Lilian Cristina de Andrade Barbosa RA: 920205339/TURMA: 299 6º.Semestre TURNO: Noturno Nº da Turma: 40 1) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: Após analisar a denúncia e demais documentos, identifique e explique os itens a seguir: 1) Qual o procedimento? (explique e fundamente) Trata-se de um procedimento comum ordinário uma vez que o agente é enquadrado no art.157 (§2o., II, V) consumado roubo com concurso de duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2023 -
O procedimento comum (ordinário) e sua sequência lógica de atos
Introdução - 1. O procedimento comum (ordinário) e sua sequência lógica de atos. A influência dos princípios do devido processo legal, do contraditório, ampla defesa e tempestividade do serviço jurisdicional. O direito de defesa é garantido ao demandado desde o texto constitucional (art. 5º, inc. V). Com a formação da relação processual, através da PI, uma vez recebida e obtida a citação válida abre-se o Contraditório, entra em cena o outro ator da RJP, possibilitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
O Procedimento Comum Civil
Nome: Samuel de Brito Fontes RA: 2018026133 Turma: Direito Noturno Semestre: 4º PROCEDIMENTO COMUM CIVIL O art. 318, caput, do CPC estabelece que se aplica "a toda as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei". Trata-se aqui de procedimento modelo, pensado para as situações ordinárias da vida, que independem de atos ou ritos diferenciados para o exame e a satisfação do direito material trazido para o Poder Judiciário. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2021 -
O Procedimento Comum Civil
Nome: Samuel de Brito Fontes RA: 2018026133 Turma: Direito Noturno Semestre: 4º PROCEDIMENTO COMUM CIVIL O art. 318, caput, do CPC estabelece que se aplica "a toda as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei". Trata-se aqui de procedimento modelo, pensado para as situações ordinárias da vida, que independem de atos ou ritos diferenciados para o exame e a satisfação do direito material trazido para o Poder Judiciário. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2021 -
O Procedimento Comum na Fase Postulatoria
PROCEDIMENTO COMUM: FASE POSTULATÓRIA O presente estudo, traz o fomento sobre procedimento Comum do processo, enfatizando a fase postulatória que compreende a petição inicial, a audiência de conciliação e mediação e as reações do réu com todos os procedimentos necessários para o seu alinhamento. Nesse entendimento, a fase postulatória caracteriza-se pela oportunidade de autor e réu fomentarem suas alegações e formalizem os pedidos que lhes são cabíveis. Nesse pressuposto, a fase postulatória tem seu início,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2023 -
O Procedimento Comum No Direito
I) Leia atentamente as questões a abaixo e responda: 1) Quantos aos atos de comunicação processual, explique a diferença entre citação e intimação Resposta: Se dá o nome de citação ao ato de chamar o réu para se defender em determinado processo em que ele não sabia que estava envolvido, dada através da citação pessoal. Intimação é o ato de se dar o conhecimento do processo a alguém, para que ele possa agir, já estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2020 -
O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO E SUMARIO
30/08 PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO E SUMARIO *SEMPRE VERIFICAR SE EXISTE LEI ESPECIFICA PARA O CRIME Art. 394 fala sobre o procedimento/ método comum ou especial O procedimento comum será aplicado para quando não se existem leis e procedimentos especiais ( Exemplo: O júri) Fluxograma do rito ordinário (crime cuja sanção cominada for igual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade) Oferece denuncia ou queixa crime: Art. 396 CPP O Juiz ou rejeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
O Procedimento da Audiência
Procedimento da Audiência 1º Parte – Fala do Escrivão Hoje daremos início a audiência de justificação, em que a parte requerente André interpôs uma ação de reintegração de posse em face da parte requerida Movimento sem Terra que vem representada por Diovanna. 2ª Parte – Juiz dá início a audiência Fala do Juiz: Desde logo, começaremos então com a fala da parte Requerente, André por favor narre os fatos pertinentes a ti. Depois da fala,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2017 -
O Procedimento da Lei de Drogas (Lei 11.343)
PPOCEDIMENTO DA LEI 11.343/2006 RESUMO O presente estudo visa discorrer acerca do procedimento especial previsto na Lei de Drogas (L 11.343/2006), evidenciando, a priori, o entendimento sobre procedimento, seja ele comum ou especial, e, a posteriori, adentrando em questões específicas sobre o procedimento na Lei de Drogas. PALAVRAS-CHAVE: drogas; procedimento especial; lei 11.343/06. INTRODUÇÃO Antes de tudo, deve-se considerar que processo e procedimento não são a mesma coisa. NUCCI (2020, p. 423) nos ensina que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2021 -
O PROCEDIMENTO DA QUALIDADE
Código: PQ-01-005 Revisão: 04 Vigência: 01/04/2014 Página: 5 de 7 PROCEDIMENTO DA QUALIDADE Código: PQ-01-005 Revisão: 04 Vigência: 01/04/2009 Página: 2 de 7 ASSUNTO AUDITORIA INTERNA APLICAÇÃO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO EMISSÃO Valéria Nascimento APROVAÇÃO Valéria Nascimento 4 03 02 01 00 14/04/2014 26/02/2014 01/01/2014 30/12/2013 05/01/2014 Adequação à ABNT NBR ISO 9001:2008 e ABNT NBR ISO 14001:2004. Incluída Nota relativa ao registro no Relatório de Auditoria de quais áreas foram auditadas. Revisão com encaminhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2020 -
O procedimento de análise de análise vertical e horizontal
disponível para financiar suas necessidades, desde a compra de matérias-primas até o recebimento dos produtos vendidos. E deve ser muito bem administrado e sempre monitorado devido a constantes mudanças que ocorrem na empresa, pois esse é um montante necessário para o bom funcionamento a curto prazo e irá permitir a materialização da liquidez, lucratividade e sobrevivência da mesma. Nos ativos correntes é nítida a presença de um fluxo contínuo e permanente de recursos tornando seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
O PROCEDIMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL
Procedimento 1.ª Instância: A apelação deve ser dirigida, primeiramente, ao juízo a quo, ou seja, o prolator da decisão, no prazo de 15 dias após a intimação da sentença. No código antigo, cabia também a este juízo realizar a primeira análise de admissibilidade do recurso e, ainda, conceder o efeito cabível. Com o novo diploma processual, este procedimento foi substancialmente alterado. Atualmente, o magistrado tão somente recebe a apelação, independente dos vícios que permeiem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
O Procedimento de Compras
PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CÓDIGO: PRO-SUP-001 REVISÃO: 01 PÁGINA: / 1. Objetivo Estabelecer critérios para as atividades de aquisições de materiais e serviços críticos, necessários à realização das atividades da organização, e de aplicação facultativa aos demais materiais e serviços não críticos. 2. Abrangência Aplicável área de suprimentos. 3. Documentos de Referência * NBR ISO 9001:2015, item 8.4; * Catálogos e web-site de fornecedores e fabricantes; * NBR ISO 14001:2015, item 4.4.6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2023 -
O Procedimento de Controle do Alarme
Procedimento de controle do alarme Funcionamento do sistema Devido à atual situação do alarme, algumas instruções foram repassadas para o controle do sistema. Com a saída de toda a equipe de obra, o alarme deverá ser acionado. Isto irá auxiliar a detectar falhas em determinadas zonas. O sistema é composto por sensores sem fio, os quais se conectam a 3 repetidores de sinais localizados no Térreo, 1º e 2º andar. Estes repetidores por sua vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2021 -
O procedimento de implementação do sistema de gestão da qualidade
Qual a validade de uma certificação? Com o objetivo de verificar se o Organismo continua atendendo aos requisitos e aos regulamentos do acreditação, são realizadas avaliações periódicas de supervisão e de reacreditação a cada quatro anos, de acordo com os procedimentos de acreditação. Qual a periodicidade das auditorias de acompanhamento? Em cada ciclo de quatro anos todos os requisitos normativos devem ter sido avaliados durante as supervisões e, nas avaliações de reacreditação todos os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
O procedimento de planejamento tributário
Planejamento tributário: O planejamento tributário deverá ser iniciado com revisão fiscal, onde o profissional deve aplicar os seguintes procedimentos: 1. Fazer o levantamento histórico da empresa, identificando a origem de todas as transações efetuadas, e escolher a ação menos onerosa para os fatos futuros; 2. Verificar a ocorrência de todos os fatos geradores dos tributos pagos e analisar se houver cobrança indevida ou recolhimento maior; 3. Verificar se houver ação fiscal sobre fatos geradores decaídos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O Procedimento de Recrutamento e Seleção de Pessoal
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP - RH – 01 Procedimento de Recrutamento e Seleção de Pessoal REV: 0 DATA: 12/05/2021 Página de 1. Objetivo Descrever as atividades para realização dos processos de Recrutamento e Seleção de Pessoal para oportunidades existentes na Polykraft Embalagens, bem como definir os requisitos de acompanhamento de experiência 2. Abrangência Os procedimentos descritos neste documento aplicam-se à todas as áreas da Empresa e devem ser utilizados da forma como se apresentam neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2021 -
O procedimento de tomada de decisões sobre a pré-ordem, ou a nomeação de audiência
3. Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realizaçãoO fórum estadual de Rondonópolis dispõe de um Cartório Distribuidor Cível e outro Criminal, onde são protocoladas as petições iniciais. Quando da distribuição da ação, o servidor deste setor realiza a conferência de alguns itens importantes que devem ser observados, tais como: se a petição inicial está devidamente assinada pelo advogado, se foi providenciado pela parte à contrafé e, por fim, se houve o regular recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013