Humanas
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256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 176.611 - 176.640
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O PROCEDIMENTO DICIPLINAR DA OAB
1. PROCEDIMENTO DICIPLINAR DA OAB O processo disciplinar previsto pela OAB contra o advogado está previsto no Estatuto da OAB (Lei n. 8.906/94), do Código de Ética e Disciplinada pelo código de ética de disciplina e ética da OAB, especificamente no art. 55. Tal procedimento tem como objetivo apurar os atos que o advogado praticou e que vão contra as normas e determinações legais que os mesmos devem seguir, analisando as violações do advogado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2021 -
O procedimento do licitação
até mesmo de forma intuitiva, sendo sempre o valor final influenciado de um mesmo valor presente para todos os períodos. AVISO DE LICITAÇÃO De ordem do Senhor Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, damos publicidade à presente licitação na modalidade de CARTA CONVITE nº 217/2013, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/06, de forma suplementar, e demais legislações pertinentes, que objetiva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2013 -
O PROCEDIMENTO DO PROCESSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ALUNA: RAIANNY SARMENTO DE MESQUITA- 201607257505 PROCEDIMENTO DO PROCESSO BOA VISTA - RR 2019.2 1. PETIÇÃO INICIAL/DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 319 E 320 CPC); 2. DESPACHO PARA EMENDAR A P.I (ARTIGO 321 CPC); 3. CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO (ARTIGO 321 CPC/INTIMAÇÃO PARA CORRIGIR E COMPLEMENTAR A P.I); 4. CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO (ARTIGO 321 CPC); 5. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA (ARTIGO 300 CPC); 6. PUBLICAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluno: Ana Paula Alves Araújo Orientador: xxxx Belo Horizonte / MG 2017 TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 2.1 Problema de pesquisa 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
O PROCEDIMENTO ESPECIAL
AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CAMILA Nascimento , Brasileira, que vivia em união estável com Alberto Nascimento, profissão Empreendedora, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n 452.145.63-70 e com RG n 69.109.50-7, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no endereço, Rua das Flores, 1759,Floripas CEP: 4574510-109 por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo (doc. 1), que recebe intimação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2022 -
O Procedimento Especial Nas Leis
I. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS No procedimento especial da Lei de Drogas, o artigo 395, estabelece os fundamentos para o arquivamento das queixas. Como já falado, o artigo 395 CPP também se aplicará a qualquer procedimento, não só pelos termos do § 4º. artigo 394 do CPP. Sendo as razões necessárias para a decisão de aceitar a reclamação, o juiz precisa observar se é caso de absolvição sumária, a hora do interrogatório, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2023 -
O PROCEDIMENTO ESPECIAL PROVA
CAMPUS UBERLÂNDIA Curso de Direito Professora Lorrayne 2ª Avaliação Continuada de Procedimentos Especiais II Turno: NOITE – Turma 12 7º Período – Uberlândia 05/11/2020 Aluno: _________________________________________RA_____________________ Aluno: _________________________________________RA_____________________ Valor: 25 pontos Nota: ______Vista: ______Nota final: _____Data da vista:________ TENHAM TODOS UMA BOA PROVA!!! 1. Acerca do procedimento de apresentação dos Testamentos e Codicilos (cerrado e público), assinale a alternativa INCORRETA: (3,0 pts) 1. O juízo competente é o mesmo do inventário. 2. Independe de assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2020 -
O PROCEDIMENTO FORMAL
Colégio pedro 2: a) as normas FORMALMENTE constitucionais quando em sua concepção, respeitem o PROCEDIMENTO FORMAL previstas na CF X MATERIALMENTE constitucionais quando em CONSONÂNCIA com a MATÈRIA do TEXTO constitucional, respeitando o CONTEÙDO, os PRINCÌPIOS (organização do Estado, separação dos poderes) b) Não, pois apesar de ser apenas formalmente constitucional, o art 242, § 2 da CF é igualmente dotado de supremacia e rigidez em relação à ordem jurídica INFRAconstitucional, desta forma eventual alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2018 -
O procedimento histórico idas lei que regem a violência contra mulheres
logomarca CURSO DE BACHAREL EM DIREITO RAFAEL LOPES DOS SANTOS O PROCESSO HISTÓRICO DAS LEIS QUE REGEM A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Boa Vista/RR 2015 RAFAEL LOPES DOS SANTOS O PROCESSO HISTÓRICO DAS LEIS QUE REGEM A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. _________________________________________________________ PROFESSOR ORIENTADOR Valter Diaules Wolschick Freitag Boa Vista/RR 2015 SUMÁRIO I Apresentação...........................................................................................................4 II Tema........................................................................................................................4 III Título......................................................................................................................4 IV Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
O procedimento investigatório Adotado pelas autoridades policiais
ATIVIDADE RESPOSTA DA QUESTÃO 1 Conforme o caso hipotético sob análise, é necessário aferir que o procedimento investigatório adotado pelas autoridades policiais em virtude ao suposto tráfico drogas não se enquadram conforme preceitua o artigo 53 inciso I da Lei 11.343 de 2006, sendo este o procedimento taxativo para a efetuação da investigação criminal, tendo como requisitos imprescindíveis impostos pelo ordenamento jurídico citado a autorização judicial e a prévia oitiva do Ministério Público. Dessa maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
O Procedimento Investigatório Criminal
- Procedimento Investigatório Criminal (PIC): Determinados tipos de ilícitos penais, notadamente os praticados no âmbito de organizações criminosas, ou circunstâncias especiais, a exemplo da suspeita de envolvimento de policiais, tornam conveniente a investigação da infração penal diretamente pelo Ministério Público. Para tanto, é necessária a instauração de procedimento investigatório criminal, o qual será presidido pelo representante do Ministério Público. O procedimento, que tem início por uma portaria, está disciplinado pela Resolução n.º 181/2017, do Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2023 -
O PROCEDIMENTO JURÍDICO PARA DOAÇÃO DE CADÁVERES PARA ESTUDOS CIENTÍFICOS
PROCEDIMENTO JURíDICO PARA DOAÇÃO DE CADÁVERER PARA ESTUDOS CIENTÍFICOS. Elizangela da Silva[1] Franciele Cardoso dos Santos Comiran[2] Isabelle Calliari monteiro de Lima[3] Resumo: A elaboração da pesquisa sobre o procedimento jurídico para doação de cadáver para estudos científicos, objetiva demonstrar o procedimento jurídico de como é feito a doação deste e discutir as dificuldades de se conseguir esses corpos para pesquisa científica, além disso, busca discutir a controvérsia em relação a doação de corpos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2018 -
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Andreza Maria Vidal Barros Juliana Cotrim Telles Professores: Augusto Monteiro/ Maria Leny Souza Oliveira Administração Pública e Teoria Das Organizações Universidade Salvador Laureate Internacional Universities Unifacs 05/06/2018 RESUMO A administração pública possui a responsabilidade de gerir o estado, para cumprir com suas obrigações precisa adquirir serviços e bens. O gestor utilizará o dinheiro público na gestão, e assim precisa seguir a legislação com o intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 4/2/2019 -
O PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO Este trabalho tem como objetivo abordar uma das problemáticas mais comuns na construção civil, especificamente em estruturas de concreto armado: a corrosão em armaduras. Esta pesquisa bibliográfica foi redigida da seguinte forma: Inicialmente fez-se a revisão bibliográfica para o desenvolvimento do estudo teórico voltado ao assunto, sendo a revisão realizada com livros, normas da ABNT , artigos e revistas cientificas, monografias e dissertações. Realizado o levantamento pertinente ao assunto, aplicou-se no desenvolvimento deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2018 -
O Procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Bacharelado em Administração Curso: Administração Data: 16/02/2018 Semestre: 2017.2 Disciplina: Estágio II Docente: Profª. Dr. Anderson Queiroz Discente: Matheus Souza e Silva ARTIGO Resumo Este artigo mostrará através de uma pesquisa interna feita no Hospital de Caridade São Pedro D’Alcantara, com a utilização da ferramenta PEIEX mostrar em quais áreas que ele peca em sua gestão aonde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 16/10/2018 -
O Procedimento Na Administração
Objetivo: Esse procedimento tem por objetivo direcionar, padronizar e orientar os Prestadores de Serviços. Conforme itens que seguem: 1) O PJ contratado pelo RODOFORT GUERRA deve apresentar os documentos da sua empesa como cartão CNPJ, Certidão negativa SEFIP (mesmo sem movimento), comprovante de endereço, comprovante do simples nacional (se for optante). O RH emite contrato e colhe as assinaturas, caso o mesmo opte para a inclusão no Plano de Saúde serão necessários alguns dados pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2023 -
O Procedimento Operacional Padrao
logomarca Revestman Padrão Operacional Código PO – RV – 02 Revisão 3.0 Título: Utilização de Lixadeira - Esmerilhadeira Setor Área da VM e RV Páginas 5 a 8 Condições Necessárias Materiais e Equipamentos: EPI’s: * Capacete c/ Jugular: Para mitigar/atenuar (diminuir) o potencial de risco de incidentes com ferimentos/escoriações em casos de bater contra estruturas ou quedas de materiais; * Protetor Auricular: Para mitigar/atenuar (diminuir) o potencial de risco de incidentes com perda da capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2016 -
O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SERVIÇO DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO - SSH PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Campus Universitário – Viçosa, MG – 36570-900 – Telefone (31) 3899-3379 – E-mail: segurancadotrabalho@ufv.br – site: www.ssh.ufv.br Departamento: Laboratório: Nome do PRODUTO 1. Objetivo[a] Um POP é um procedimento que trás informações necessárias para que usuários do produto possam utilizá-lo como um guia, assim como, em caso de dúvida, saibam onde buscar mais informações ou a quem recorrer. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
O Procedimento Operacional Padrão
Alunas: Luisa Leal Mazera e Tamiris Reis Gessele – Papeis de Presente. Procedimento Operacional Padrão Padrão: 001 Estabelecido em: 26.11.2020 Nome da Tarefa: Emissão de Nota Fiscal Revisado em: Responsável: Daiana Hipólito N° da Revisão: Primeira Material Utilizado Computador Sistema Interno Internet Pedido Impresso (01 – exceto o número de pedidos que podem variar de acordo com o cliente.) Atividades críticas Receber o pedido do setor financeiro Incluir na remessa criada no sistema interno Enviar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
O Procedimento Operacional Padrão
Procedimento Operacional Padrão (Pop) de microbiologia. Equipamento autoSCAN-4 Manutenção diária (Realizada com o equipamento desligado) A manutenção diária é realizada com o equipamento desligado e deve ser feita sempre que for usar o equipamento. Deve-se abrir a tampa do aparelho e retirar os grampos do bloco de painéis e retirar com cuidado a placa difusora (placa de vidro fosco) que fica em baixo do bloco de painéis. Limpar a placa difusora com gaze umedecida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2023 -
O Procedimento Ordinário
PROCEDIMENTO Classificação do procedimento comum *Antes da mudança da mudança da lei 11.719/08 o procedimento era classificado de acordo com a natureza da pena: Reclusão seguia o procedimento ordinário; detenção seguia o procedimento sumário. * com a vigência da nova lei o procedimento não é mais classificada de acordo com a natureza da pena e sim com a quantidade da pena cominada ao delito, e se divide em três procedimentos sendo eles: Ordinário, sumário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.336 Palavras / 54 PáginasData: 12/9/2015 -
O Procedimento Ordinário - Artigos 394
Procedimento Ordinário - Artigos 394, §1º, I do CPP D:\ederson\Área de Trabalho\Univali 2014-2\D.P. Penal\Procedimento 2.jpg ________________ Procedimento Sumaríssimo – Lei 9.099/95 CONSIDERAÇÕES FINAIS Vimos que é cabível ao procedimento Ordinário casos de pena igual ou superior a 4 anos, tendo o prazo de 82 dias nas justiças estaduais e distrital e 87 dias ou 102 dias caso haja prorrogação na Justiça Federal, com o acusado preso, para ser realizado contado da data da prisão até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
O procedimento para a contratação de funcionários
Passo 1: A contratação de empregados consiste em vários procedimentos depende de qual empresa o empregado irá trabalhar, Sempre varia de empresa para empresa. Documentos Proibidos Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9.029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção. Podemos, portanto, destacar alguns documentos que é vedada a exigência quando da contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
O procedimento para provar a inocência em um caso criminal
AULA 1 PROCESSO PENAL (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. No caso em tela o juiz deve absolver o acusado com base no princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
O procedimento para verificar a adequação das operações aritméticas, que é o procedimento de auditoria mais comum
Procedimento voltado para a constatação da adequação das operações aritméticas, sendo mesmo, o mais comum dos procedimentos de auditoria, e se revestindo de vital importância na exatidão da formação de opinião. 5. ESCRITURAÇÃO: A escrituração contábil deve ser elaborada com observância das disposições legais, em idioma e moeda corrente nacional, com individuação e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano. O sistema de escrituração contábil deve ser uniforme, com registros lastreados em documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
O PROCEDIMENTO POR INCUMPRIMENTO DO ARTIGO 228, § 2º DO TCE
O PROCEDIMENTO POR INCUMPRIMENTO DO ARTIGO 228, § 2º DO TCE Se o procedimento por incumprimento é fundamentado em qualquer infração do Direito Comunitário, caso haja o não-cumprimento na íntegra do Acórdão, será possibilitado realizar o segundo procedimento, que visa a realização do teor da sentença proferida pelo TJCE, que constatou o nascimento da violação e a necessidade de adoção de medidas adequadas para eliminá-la. Ante o surgimento do TUE que reformou o § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2016 -
O PROCEDIMENTO SUMÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. PROCESSO N.º 554.01.2011.048444-8 CONTROLE N.º 1977/2011 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ADEMILSON FERREIRA RAMOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do BANCO ITAULEASING S/A, inconformado, data vênia, com a r. sentença, vem à presença de Vossa Excelência, interpor Recurso de Apelação em conformidade com os artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.125 Palavras / 25 PáginasData: 23/9/2015 -
O Procedimento Sumário
GUSTAVO, advogado de grande renome na sociedade jurídica, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. GUSTAVO utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. No dia 19/04/2017, sábado, GUSTAVO comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião à noite com parentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
O Procedimento Sumaríssimo
Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo está previsto no inciso I do artigo 98 da constituição federal conforme está descrito: Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - Juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumariíssimo, permitidos, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2017 -
O Procedimento Sumarissimo
Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo está previsto no inciso I do artigo 98 da constituição federal conforme está descrito: Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - Juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumariíssimo, permitidos, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2017