Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.031 - 192.060
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PEÇA DE EMBARGOS INFRIGENTES
RAZÕES DOS EMBARGOS INFRIGENTES E DE NULIDADE Processo nº ... Embargante – Paulo Embargado – Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Respeitável Câmara Criminal; Nobre Desembargador Relator FATOS Paulo foi denunciado e condenado por haver estuprado sua ex-namorada Alessandra, no dia 27 de janeiro de 2013, às 23h. Segundo a vítima, o réu compareceu em sua casa com a finalidade de reatar o namoro e como esta aceitou, ele a pegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
PEÇA DE EMBARGOS INFRINGENTES
EXMO. SR. DR. DES. RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº(...), EM TRÂMITE PERANTE A 13ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. PROCESSO Nº: (...). EMBARGANTE: MANUEL DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL MANUEL DA SILVA, já qualificado nos autos da apelação cível nº.(...), que lhe move BANCO DO BRASIL, também já qualificado, inconformado com o venerando acórdão que reformou a respeitável sentença apelada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2016 -
Peça de Exceção de Pré Executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Processo nº 300657-78.2015.8.26.0482 PACHECO, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado (doc. anexo), devidamente inscrito na OAB/SP sob o nº _, com endereço profissional na Rua _, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da ação de execução de título extrajudicial que lhe move a SILVÉRIO, também já qualificado, apresentar EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de indenização
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE ..... DO ESTADO.... Nome...,casada,profissão ,portadora da carteira de identidade n°....,inscrita no CPF n°...,residente e domiciliada e domiciliada na rua...,n°...,bairro...,Cidade de .....,Estado....,através de seu advogado,com procuração em anexo,vem propor ACAO DE DIVORCIO Em face de nome....,nacionalidade...,profissão...,portador da carteira de identidade n°...,inscrito no CPF N°...,residente e domiciliado na rua...,n°...,bairro,na cidade de ...,Estado de ...,pelos fatos abaixo narrado. I-DA ASSSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA Inicialmente, afirma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2015 -
PEÇA DE INTERPOSIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... RAFAELA, menos impúbere, representada por sua genitora MELINA/SOBRENOME, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora do RG ..., inscrita no CPF/MF ..., titular do endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Rua ..., numero ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP ..., vem a presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INTRUMENTO contra a decisão interlocutória proferida nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS que move contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Peça de Inventário
João, brasileiro, casado em regime de comunhão universal, residente e domiciliado há mais de 20 anos na cidade de Curitiba/PR, resolve fazer uma viagem para Campo Grande/MS. Ao desembarcar no aeroporto, por descuido, foi sugado pela turbina da aeronave, culminando em seu falecimento. Deixou, além de sua esposa Maria, dois filhos do casal. O primeiro, José, menor impúbere, e segundo, Joaquim, maior e capaz. Até o momento de sua morte, João possuía 03 imóveis na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Peça de liberdade provisoria
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande / MS. (espaço de 10 linhas) Caim da Silva , Brasileiro, casado, Profissão vendedor, portador da cédula de identidade nº 456440,SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 123.321.123.32, residente e domiciliado na rua, Inocente, nº 63, centro de Campo Grande / MS, por seu advogado signatário procuração anexa , nº OAB xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, Requerer LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. Autos nº ( ... ) FATIMA, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por meio de seu procurador abaixo subscrito, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAS NA FORMA DE MEMORAIS, por analogia ao artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos fatos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Narra a peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
Peça de prática
Euletério, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda deva manter a r. decisão, seja ele encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Do Rio de Janeiro , com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Peça de Pratica Cível
________________ Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da … Seção Judiciária do Distrito Federal. Tufão (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), lavrador, portador da cédula de identidade número … e CPF número …. e Carminha (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade número … e CPF número …., residentes em …, neste ato representados pelo Núcleo de Prática Jurídica da UDF, em conformidade com o artigo 46, inciso II, do Código de Processo Civil, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Peça de prática cível - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE ___________/___ Processo nº. 9876543-21.2017.8.08.0024 LOJAS MASTER PLACE LTDA, já qualificada nos autos do processo supra citado, movido por MANOELA MANOEL MANOELITA, vem, por meio de sua advogada infra firmada, constituída por procuração em anexo (documento 01), à presença de Vossa Excelência apresentar defesa na forma de: CONTESTAÇÃO Pelos motivos que passa a expor: 1. DA TEMPESTIVIDADE O mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2019 -
Peça de Pratica Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. PROCESSO Nº --- MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado que a esta subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 do CPP e 5º LV CRFB/88, oferecer; RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e direito que passa a expor: DOS FATOS Mateus foi denunciado, em agosto de 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Peça de Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO João (sobrenome), (nacionalidade), (idade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº (número), inscrito na vara da fazenda Pública sob o Cadastro de Pessoas Físicas nº (número), domiciliado na Rua (nome da rua), nº (número), no Bairro (nome do bairro), na cidade e Comarca (nome da cidade), no estado (nome do estado), vêm por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
Peça de pratica juridica do direto civil
EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVIL DA COMARCA DE ... José, nacionalidade, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade n°... e inscrito no CPF. Sob o n°..., residente e domiciliado a rua...,n°...,bairro...,cidade estado...,CEP..., JOAQUIM, nacionalidade, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade n°...,e inscrito no CPF sob o n°..., residente a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., e JULIETA, nacionalidade, solteira, comerciante, portadora do documento de identidade n°... e inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Peça de Prática Jurídica em Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA Autos nº ____________________ JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado (procuração anexa), que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas. I – DO RELATÓRIO O réu foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, c.c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2022 -
Peça de Pratica Penal
Situação Problema Pedro Perfeito era apaixonado por Penélope Charmosa e não era correspondido, certo dia não mais suportando a dor da rejeição, aguardou-a defronte a sua casa e desferiu seis disparos de arma de fogo, que lhe causaram a morte. Transtornado, Pedro refugiou-se na casa de um amigo onde permaneceu por uma semana, até que, através de denuncia anônima, policiais surpreendeu, prendendo em flagrante pelo crime de homicídio. Como advogado de Pedro adote a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
PEÇA DE PRATICA SIMULADA
MODELO DA PETIÇÃO INICIAL: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL MARLENE, nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua ________, Município Y, portadora da carteira de identidade nº: , expedida pelo IFP, CPF No: , neste ato representada por sua filha MARIA JOSE, estado civil, profissão, residente na Rua ________, Município Y, portadora da carteira de identidade nº: , expedida pelo IFP, CPF No:, vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
Peca de prisao preventiva
ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 4 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV 2015.5 DATA DE ENTREGA(horário de aula): Próxima aula INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar a peça para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
PEÇA DE PROCESSO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Autos nº ... EMBARGANTE: João Paulo EMBARGADO: Pedro JOÃO PAULO, já devidamente qualificado no autos do processo de número em epígrafe, cuja a parte adversa é o senhor Pedro, também devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, por seu advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1022 do Código do Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
Peça de prosseguimento do feito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO – PA Distribuído por dependência____________________ EDUARDO CUNHA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na rua do vento, 03, setor da curva, redenção- estado do Pará, por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 5°, LXVI da Constituição Federal e artigos 310, III, e 321 ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
Peça de recurso ordinário constitucional
PEÇA 12 – ESQUELETO DA PEÇA: Modelo de Recurso Ordinário Constitucional (ROC): Petição de interposição: EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo n.º: _________ Sociedade empresária WW, empresa privada, já qualificada anteriormente nos autos do processo tal (n.º ____), que lhe move a justiça pública, por intermédio do seu advogado subscrito (procuração anexada), vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, inconformado (insatisfeito) com a respeitável decisão, interpor: RECURSO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
PEÇA DE RECUSO ESPECIAL
MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. APELAÇÃO N.º 0000456-64.2012.8.08.0000 RECORRENTE: TMW LTDA RECORRIDO: JKL S/A TMW LTDA, Cidade de Maceió no Estado de Alagoas, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e deste Egrégio Tribunal, nos autos da apelação cível nº 0000456-64.2012.8.08.0000, na forma do art. 1029 do Novo Código de Processo Civil e dos arts. 255 e seguintes do Regimento Interno do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2016 -
Peca De Relaxamento
Do Mérito A prisão encontra-se ilegal, haja vista que a autoridade policial não informou ao juízo competente da referida prisão como também deixou de cumprir com preceitos constitucionais, uma vez que deixou o requerente incomunicável ,descumprindo os termos do art 306, caput, do CPP; e a CF art 5°, LXIII, 2° parte; com inovação na Lei den.12.403/2011, a qual a comunicação imediata da prisão também ao MP. Requer, entretanto, o relaxamento da prisão, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Peça de Rese Penal
Aluna: Priscila Aparecida da Costa Direito Diurno, 5º ano Peça prática profissional Prof. Flávio Ribeiro EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITUIUTABA/MG PROCESSO Nº 000000000000000000 Assistente da acusação recorrente contra José Rico, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal. Requerendo ainda que este seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Peça de resposta de acusação
PRATICA SIMULADA III – PENAL Caso concreto 1 Problema apresentado Consta no incluso inquérito policial que Marina, no dia 20 de dezembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos, nascida em 1998, decidiu visitar parentes que moravam na cidade de Piraju. Adentrou seu automóvel e seguiu para o destino desfrutando da paisagem enquanto praticava um de seus “hobbies” preferidos, dirigir. Durante o percurso acaba se envolvendo em um acidente, colidindo com outro automóvel, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.714 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
PEÇA DE REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. THOMAS, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, vem por seu advogado infra-assinado (instrumento de procuração – doc. 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 621, I, CPP, apresentar REVISÃO CRIMINAL, com o fim de rescindir a decisão condenatória transitada em julgado (certidão de trânsito anexa – doc. 2), nos termos da razões que se seguem. 1 - Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
PEÇA DE RT
EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO –SP (10 LINHAS) D’ARTAGNAN, estado civil, nacionalidade, profissão, data de nascimento, nome da mãe, RG Nº..., CPF/MF Nº..., CTPS Nº..., PIS Nº..., endereço completo/CEP, vem respeitosamente, perante vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), endereço completo/CEP, com fulcro no Artigo (Art.) 840 parágrafo 1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumulado com Art. 319 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2016 -
Peça De Teatro Evengelica
DEUS EXISTE? PERSONAGENS: BARBEIRO: Sr. Luiz, incrédulo e revoltado. Cliente cortando o cabelo: JOSUÉ, homem temente à Deus, tenta ajudar o barbeiro na sua dúvida. Cliente sentado esperando: PAULO, jovem quer crer em Deus, mas é confuso. SINOPSE: Numa barbearia um cliente sentado esperando sua vez, escuta o barbeiro dizer ao cliente que está cortando o cabelo, que Deus não existe, fazendo com que reflita sobre a vida no dia a dia. CENA ÚNICA: Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Peça de Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SUZANA, nacionalidade, estado civil, data de nascimento, portadora de cédula de identidade nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., número da CTPS ..., número do PIS ...,residente e domiciliada na Rua [ ] , Nº [ ], bairro [ ] , CEP [ ] por meio de seu procurador, abaixo subscrito, nos termos do instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2017 -
Peça de trabalho recurso ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5° VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO Processo n° 000888-80.2015.5.08.0088 VENCERLAUS BRÁS, já qualificado nos autos do processo acima epigrafado, por seu advogado que a esta subscreve, conforme mandato já constante nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por NÃO TEM JEITO, TENHO QUE ESTUDAR MUITO, também, qualificado, inconformado com a respeitável sentença, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2015