Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.091 - 228.120
-
Resposta à Acusação - 157
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. 0004508-20.2018.8.16.0104 LUCAS MATHEUS BIZ CORREIA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu defensor nomeado por este d. Juízo ao final firmado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamento jurídicos abaixo descritos. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2019 -
Resposta à Acusação - Artigo 155
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE IRAÍ - RS Processo nº _______________________ JUSTINO REPLICA, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogados que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar Resposta Escrita à Acusação com fulcro no artigo 396 – A do CPP, com base nos seguintes fatos e fundamentos: I. DOS FATOS Conforme a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2017 -
Resposta à Acusação - Crime de lesão corporal seguida de morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS ESTADO DE SÃO PAULO. ... (RÉU), já qualificado nos autos da Ação Penal nº…, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS .... (RÉU)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
Resposta à Acusação - Crime militar - RÉU CONFESSO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ... ..., já devidamente qualificado nos respectivos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, neste ato, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ..., por intermédio do Defensor Público infra-assinada (procuração dispensada nos termos da permissão legal disposta no art. 128, inciso XI, da LC 80/94
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2017 -
Resposta á Acusação - Dano Qualificado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu defensor dativo nomeado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA DENÚNCIA Segundo o FATO 03 na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2015 -
Resposta à acusação - furto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Ref. Proc. Nº 2002016124533 DEMÓSTENES CACHOEIRA, já devidamente qualificado nos autos Ação Penal em epígrafe, que foi movida pelo Douto Membro do Ministério Público, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I, do Código Penal, por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, conforme documento procuratório em anexo, vem, por esta e na melhor forma de direito, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GABRIELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Processo Nº(...) GABRIELA, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado (procuração em anexo), comparece perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO base nos artigos 396 e 396 A do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos 1 – DOS FATOS No dia 24 de dezembro de 2010, a ré foi abordada no interior de um grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2018 -
Resposta à Acusação - Hugo
EXCELENTÍSSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA DO JÚRI DA COMARCA DE 3L RESPOSTA À ACUSAÇÃO 2L LUIZ, já devidamente qualificado nos autos, vem por meio de seu Advogado infra-assinado e com procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência apresentar com base nos artigos 396-A e 406§ 3º do Código de Processo Penal RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir: 1. DOS FATOS No dia 21 de março de 2012, o Acusado após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2016 -
Resposta à Acusação - Patrick
AO JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ PATRICK, nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão, CPF. nº xxxx, RG nº xxxx, e-mail xxxx, com endereço à Rua xxxx, bairro xxxx, no município de xxxx, vem, respeitosamente perante esse douto juízo, através de seu advogado legalmente constituído e com poderes especiais para tanto, na forma do art. 44, do CPP, Bel XXXX, OAB/XX nº XXXX, com endereço comercial à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2022 -
Resposta à Acusação - Porte Ilegal de Arma de Fogo e Lesão Grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: [inserir número do processo] MARCOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: ## Dos Fatos No dia 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2024 -
Resposta à acusação - Processo Simulado
Henriques Advocacia Luiz Antonio Henriques Júnior OAB/MG 123.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBACENA/MG Processo nº: 0987654-21.2014.8.13.0056 Diego Silva Marçal, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador Luiz Antonio Henriques Júnior, inscrito na OAB/MG sob o número 123.456, com endereço profissional à Rua Filomena Mendonça, nº 20, bairro Pedra do Sino, na cidade de Carandaí-MG, CEP 36.280-000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2017 -
Resposta à acusação - PROVA OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (...) JOÃO, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portador do RG n. (...), inscrito no CPF n. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), bairro (...), cidade (...), estado (...), CEP: (...), nos autos da ação em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
Resposta à Acusação - Sonegação Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..... Autos nº Fulana de tal, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por seus advogados infra-assinados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I. DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO. Trata-se de ação penal movida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
Resposta a acusação - trafico
C:\Users\arte_06\Desktop\Sem título-1.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES - ES Autos nº: 0000336-56.2016.8.08.0030 GENENSON MOREIRA DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO c/c PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Resposta a Acusação Ameaça Lei Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________ – CE. PROCESSO N° FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, Portador do CPF n°, RG n°, residente e domiciliado, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA DENÚNCIA O acusado foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2018 -
Resposta à acusação Autos nº 063/2010
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Autos nº 063/2010 IP nº 25553-778.2010 JOÃO DOS SANTOS PEREIRA, já qualificado nos autos acima que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO desta comarca, vem respeitosamente, através de seu defensor que a esta subscreve e ao final assina, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Resposta à Acusação Caio Pratica
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. I - DOS FATOS José assinou uma nota promissória para Caio, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) com vencimento para o dia 15 de maio de 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX-02.2019.8.06.0170 JAIRO DA SILVA SAURO (Nome fictício), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2019 -
Resposta à acusação de difamação
Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PONTAL- SP MARCELA QUINTAN CASTRO, brasileira, casada, autônoma, filha de Osni da Silva Quintan e de Valdeci de Campos Quintan, natural de Pontal - SP, Inscrita no R.G.42.182.358-6, residente e domiciliada na Rua Vicente Vena N. Jardim Contemporaneo, vem, por meio de seu advogado, nos autos da QUEIXA-CRIME que lhe promove ROBERTA GUIDI, apresentar: CONTESTAÇÃO O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2017 -
RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da Silva, (nacionalidade), casado, agricultor, carteira de identidade n°(XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de Defensor Público nomeado infra assinado, com fulcro no art. 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, Pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2015 -
Resposta a Acusação e Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL, DA CIDADE DE JATAÍ, GO. Autos:__ Acusado, já qualificado nos autos de número acima descrito vem exercendo seu direito a ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5, LV da CF, através de seu advogado, devidamente autorizado como demonstra procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO Pelos fundamentos fatos e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2019 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM COMBINAÇÃO COM O PLEITO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIRIEITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE SC Autos n. 0007032-69.2018.8.24.0038 RÉU PRESO – URGENTE RODRIGO SCHNEIDER, nos autos supracitados, através do seu advogado (instrumento de procuração anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM COMBINAÇÃO COM O PLEITO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO, consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir expendidas. I - BREVE SÍNTESE DA IMPUTAÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2018 -
Resposta à acusação exemplo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Autos nº x Dirceu, qualificação e endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, tempestivamente (art. 396, caput, CPP), vem respeitosamente, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Diante das razões de Fato e Direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS: Trata-se de Ação Penal Privada promovida por Inácia (já qualificada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
Resposta à acusação exercício
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS-SP MARCOS, já qualificado nos autos de ação penal nº... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, nos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos I DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Resposta à Acusação Homicídio
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-BA. Autos nº 00000000000000000 URGENTE – RÉU PRESO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, que assinam in fine, Dr. XXXX e Dr. XXXX com escritório profissional à XXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem as intimações de estilo, (mandato já juntado aos autos), vem a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396-A, do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Consoante passa a expor: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 10/7/2018 -
Resposta à Acusação Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORO REGIONAL DE SANTANA. PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FELIPE GONÇALVES , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, por intermédio do seu advogado devidamente habilitado nos devidos autos, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme art 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de Direito expostos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2016 -
Resposta a acusação modelo
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARCOS PAULO, já qualificado nos autos da ação penal número... que lhe move a justiça publica por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência Representar Resposta a acusação nos termos dos artigos 396 e 396A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta à Acusação No Direito Penal
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul Processo Criminal nº ______ JOÃO, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo ), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO OU RESPOSTA PRELIMINAR
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PEÇA 2 - SEMANA 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/ESTADO PROCESSO N°... AUTOR: Ministério Público do Estado xx RÉU: Matheus (sobrenome) MATHEUS (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG N°..., inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF N°..., filiação, residente e domiciliado sito a Rua..., N°..., Bairro..., CEP..., Cidade/Estado, neste ato devidamente representado por seu advogado com mandato em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº: 0019813-38.2010.8.16.0035 CRISTOVÃO GONÇALVES DOS SANTOS, separado, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.719.624-2, e do CPF/MF sob nº 026.195.659-01, residente e domiciliado na Rua Barnabé, nº 81, Boqueirão, nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019