Humanas
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256.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.971 - 228.000
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Resposta a Acusação
Direito Administrativo ETAPA 1 Passo 1 É aceitável, sob o prisma jurídicos que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? Sim conforme a autora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2001, p. 256): São cláusulas exorbitantes aquelas que não seriam comuns ou que seriam ilícitas em contrato celebrado entre particulares, por conferirem prerrogativas a uma das partes (a Administração) em relação à outra; elas colocam a administração em posição de supremacia contratado.Pois o Estado tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2016 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. Código: 368823 ALLAN BARCELOS FERREIRA, já qualificado e individualizado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta ao final subscrevem, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, explicitar e in fine requerer: In casu, cuida-se de inquérito policial capitulando o crime de roubo c/c estupro contra a pessoa do requerente, ocorre que a verdadeira pessoa que praticou bárbaro crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMA DOUTORA JUIZA DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO Nº: LAERTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados bastante constituídos, atendendo a decisão interlocutória de fls. 131/v, vem respeitosamente perante V. EX., apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base no art. 406, §3 do Código de Processo Penal, nos termos seguintes. 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS Ao fazer vista dos autos do inquérito policial, o Ilustríssimo órgão do Ministério Público, propôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. 0009068-61.2016.8.26.0309 JONAS SANTOS EVANGELISTA já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epigrafe, movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu advogado subscritor vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento a determinação judicial, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal n°... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP), pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO nº xxxxxxxxxx AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACUSADO: xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos de processo crime em epígrafe, por intermédio de seus advogados, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com nova redação dada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 23/8/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Processo nº 012.2343.3328.2016 JAQUES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, interposto pelo Ministério Público vêm a presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído conforme procuração em anexo, APRESENTAR dentro do prazo legal RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base no artigo 396-A do CPP, Pelas razões de fatos e de direito a seguir exposto: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2016 -
Resposta a acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... LÚCIO DE (...), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu Advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo decadencial, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06 apresentar: DEFESA PRELIMINAR Com fundamento no artigo 396–A, que foi acrescentado pela nova redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2016 -
Resposta à Acusação
Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO – SP Processo nº 3001576-45.2013.8.26.0123 EUGÊNIO VALDICO DOS SANTOS, brasileiro, advogado, inscrito no RG sob o nº. 24.273.630-0 e no CPF/MF sob o nº 135.345.608-09, residente e domiciliado na Praça do Bom Jesus, nº 64, Centro, Ribeirão Grande/SP, por seu procurador que a esta subscreve (mandato anexo; doc. anexo), domiciliado profissionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
Resposta a Acusação
GABARITO - PROVA DE EIXO – REGULAR CURSO: Disciplina: Direito Processual Penal Duração: 1h30 – 90 minutos Turma: Número de questões: 30 Data: Nota: Nome:________________________________________________________RA:_____________ INSTRUÇÕES GERAIS 1. A prova de eixo de Direito Processual Penal é composta por 30 testes. 1. A nota da prova será calculada desta forma: Nota = (Nº de acertos/(nº de questões)*10. 1. O aluno deverá responder a caneta os testes na FOLHA DE RESPOSTA que se encontra no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396 – A CPP Autos nº. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “...” VARA CRIMINAL DE “...” JOÃO PAULO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos artigos. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Acusação: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2016 -
Resposta a acusação
MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Autos nº 0019999-88.2014.8.16.0013 LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO, brasileiro, solteiro, RG n.º 10.604.042-7/PR, morador de rua, natural de Ibaiti/PR, vem, por meio de suas advogadas abaixo assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e 396 – A, do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2016 -
Resposta a Acusação
Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos direitos reais que são: I – propriedade; II – a superfície; III – as servidões; IV – o usufruto; V – o uso; VI – a habitação; VII – o direito do promitente comprador do imóvel; VIII – o penhor; IX – a hipoteca; X – a anticrese; XI – a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2016 -
Resposta a acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO Processo: / Código: Igor da Costa Lemes da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador judicial que ao final assina, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 e 396-A, ambos do Código Penal, sobre os fatos e direito a seguir expostos: I - DA SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA Processo nº 0011131-72.2013.8.08.0048 MARCOS VINICIUS BARBOSA ROSA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada (procuração em anexo), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A do Código de Processo Penal: RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO Pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________/____ AUTOS Nº_________ Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado (endereço completo), por meio de sua advogada, OAB/UF (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 396 e 396- A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2017 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n.º ..., que lhe move a Justiça Pública, por advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 01. DOS FATOS Narra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos da ação penal de nº. que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO MARCOS RIBEIRO, já devidamente qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a Justiça Pública, através do procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. PROCESSO Nº XXXXXXXX DANÚBIA CRISTINA, já qualificada nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada constituída, procuração anexa, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos que a seguir expõe: I SÍNTESE DO PROCESSO A senhora Danúbia foi denunciada pelo Ministério Público como incursa nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo n° ... Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado (Instrumento de Procuração anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, em face a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I - Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Processo: ... FLORISVALDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, mecânico, portador da Carteira de Identidade – RG nº 123.456.789-8 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 789.456.123-7, residentee domiciliado na Rua XV de Novembro nº 852, apartamento 05, bairro Centro, CEP ..., Curitiba – PR, endereço eletrônico ..., vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.351 Palavras / 18 PáginasData: 7/5/2017 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Erechim/RS Processo nº: 013/2.16.0000006-7 MÁRIO HOLANDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 0000000000, do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, n.º 410, Bairro Centro, no Município de Erechim/RS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário – procuração anexa – apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pimentel & Santos Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ – DISTRITO FEDERAL Processo: 2016.08.1.003432-4 KEVENN SHUANSK FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO PENAL supra, que lhe move o Ministério Público pela suposta prática de crime previsto no art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, e art. 250, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 30/5/2017 -
RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO LARGO PROC. Nº 00123450000 FRANCISCA SANTOS, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem através de sua advogada, devidamente constituída, com procuração em anexo, á presença da V. Exa. Apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO a que alude o artigo 396-A, do código de Processo Penal, pelos seguintes fatos: A acusada era casada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO DO MELINDA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada à (Endereço completo), por meio de seu advogado que esta subscreve, sob procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A, do CPP, pelos motivos adiante aduzidos. DOS FATOS Consta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE NAZARÉ/BA Processo nº: 0001074-17.2012.8.05.0176 ADSON DOS SANTOS OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração nos autos, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 406, §3, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, o que faz nos termos abaixo expostos: I - PRELIMINARMENTE a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017