ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O sistema de ensino brasileiro é regido pela lei de diretrizes e bases (LDB).esta lei direciona os sistemas: federal, estadual, e municipal ,ao melhor caminho para atuar nas diferentes situações impostas ,dentro de cada instituição de ensino. Seguindo esta proposta a LDB divide o ensino em vários módulos: o ensino fundamental que é dividido em 2 níveis de ensino infantil idade 0 anos a 5 anos e 11meses e o ensino fundamental que se da no 1 serie á 9 ano de ensino, onde é dever do municipal, o ensino médio que vai do 1 ao serie que é estadual, o ensino superior que tem duração diferenciada dependendo da formação desejada da formação desejada .onde a organização fica a cargo da federação.

As propostas da LDB e constituição Federal andam de mãos dadas, e através desta parceria ao longo dos anos, foram criadas diferentes leituras das leis e transformações;;com a chegada da era tecnológica ,que trouxe diferentes formas de ensino .Como por exemplo a educação a distancia que cada dia vem se aperfeiçoando e ganhando novos adeptos, embora muitos ainda a criticam e não dão muito valor ,outros pensam que ela é tão boa quanto a presencia no aspecto ensino-aprendizagem.

Outra forma de ensino que esta sendo cada vez mais utilizada é o EJA educação de jovens e adultos, para que se cumpra a lei que diz que a educação é um direito de todos.

O ensino, por sua vez ,deve ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência escolar ,com coexistência de instituições publicas e privadas; garantindo a gratuidade e gestão democratizada de ensino. e para isso o sistema de educacional brasileiro esta se consolida dando e democratizando ,o ensino criando um dialogo entre os sistemas para que os pais futuramente venha a ter um sistema de ensino ,não só no papel mais sim na pratica..

A estrutura do sistema de ensino no Brasil vem sofrendo várias mudanças desde a criação de LDB e regida pelo Constituição Federal de 1988, mesmo com as mudanças ainda deixa muitas falhas existentes.

INTRODUÇÃO

“Estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual e municipal”

O atual sistema de ensino no Brasil está definido na Lei Diretrizes e Base (LDB) 9.394/96 e previsto no artigo 6º da Constituição Federal (CF) de 1988 o direito à educação e para a concretização deste direito e definir a cada esfera de Federação (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) bem como deveres de cada um.

No artigo 8ª da LDB a União, os Estados, o distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos ensinos, porém ainda existem falhas que tornam esse programa ineficiente.

O processo Constitucional sofre mudanças na educação a cada século, as mudanças acontecem devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais gerando bruscas alterações e a necessidade de criar e alterar leis é constante.

AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL.

A organização do atual sistema brasileiro de ensino é resultado de modificações introduzidas a partir do inicio da década de 70, com alterações da CF/88 e a criação da LDB 9.394/96.

Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são: o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação. E, por fim, em nível municipal, existem a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).

A estrutura do sistema único de ensino, formado pelo federal, estadual e municipal cada um com sua competência e, organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, tem pontos em comum como: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, ideias e projetos, as intenções para o setor educacional, porém cada um apresenta suas características próprias.

Devido à necessidade e exigência da sociedade, ao que se refere à educação, criou-se normas educacionais que abrangessem a dinâmica na educação, assim estabelecia na LDB/96.

A LDB é composta por nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos refletindo a verdade sobre o ensino brasileiro. Jamais pode ser descumprida, alegando o seu desconhecimento.

Foi definido as composições dos níveis escolares como: Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

A Educação Básica tem como finalidade de promover o desenvolvimento ao educando, assegurando–lhe a formação comum para o exercício da cidadania, progresso no trabalho e estudos superiores, é um conceito novo e amplo, fruto de muita luta e esforço dos educadores.

A Educação Infantil para o desenvolvimento da criança de 0-6 anos é composta por duas etapas: a creche que atende a criança 0-3 e pré-escola atende crianças de 4-6 anos.

O Ensino Fundamental é composto por Ciclo I (1ª a 4ª série) e pelo Ciclo II (5ª a 8ª série), com duração de oito anos. Recentemente houve alterações nos ciclos, transformando as nomenclaturas em 1º ano inicial (antigo pré), do 2º a 5º (1ª a 4ª) e 6ª ao 9ª (5ª a 8ª) tendo a mesma duração de tempo.

O Ensino Médio é composto do 1º ao 3º ano (antigo colegial), além das três citadas anteriormente, compõe-se também do nível superior.

Outras modalidades brasileiras de ensino são:

Educação de jovens e adultos (ensino fundamental ou médio);

Educação profissional ou técnica;

Educação especial;

Educação à distância (EAD);

Existem dois tipos de categorias administrativas para as instituições de Ensino:

Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito