Diversos
216.635 Trabalhos sobre Outras. Documentos 197.911 - 197.940
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Suspeição E/ou Impedimento De Membro De Comissão De Processo Administrativo Disciplinar
Declaração de suspeição dos membros da comissão do processo disciplinar 1. Trata-se de processo disciplinar instaurado instaurado com a finalidade de apurar responsabilidade de servidor em irregularidades apontadas em sindicância investigativa. 2. A comissão elaborou o despacho no qual argui suspeição para exercer as atividades ralacionadas à apuração, sob a alegação de que os servidores arrolados convivem no mesmo ambiente de trabalho dos servidors que a compõem, dificultando a sua independência e imparcialidade. 3. Preliminarmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2014 -
Suspeita do assassinato de cinco pacientes em estado grave em UT no Hospital Salgado Filho em Maria
Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foiindiciado.A direção do hospital, desconfiada do número elevado de mortes em determinados plantões, chamou apolicia, alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Edson. Segundo a direção do hospital,nos três plantões anteriores, em que Edson não trabalhara,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
SUSPENÇÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
SUSPENÇÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENÇÃO A suspenção, a extinção e a exclusão do crédito tributário estão presentes no Código Tributário Nacional (CTN), do art. 151 até o art. 182, compreendendo, portanto, 31 artigos, divididos em três capítulos, onde cada capítulo discutirá cada um dos itens. O primeiro é a suspenção do crédito tributário. De acordo com o art. 151, existem seis causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, são eles:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2014 -
Suspensão Condicional Da Pena
TRABALHO DE DIREITO PENAL ALUNOS: DHAFINE MELISSA EDINALDO D. NASCIMENTOP SENTENÇA SURSIS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Recife/PE. Processo n.º 00352814/001 ROGERIO ESCARLOTES DA SILVA, condenado por crime de homicídio simples, de acordo com o Processo n° 00352814/001, ajuizado por esta Vara Criminal, por seu procurador abaixo-assinado, vem à presença de Vossa Excelência para requerer SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, face às seguintes razões; 1. O requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Suspensão condicional da punição
Da Suspensão Condicional da Pena Gustavo Dias Oliveira gud@bol.com.br Estudante do Curso de Direito da UnP e estagiário da Procuradoria do INSS/RN A suspensão condicional da pena ou sursis é um instituto pelo qual a execução da pena privativa de liberdade é suspensa sob certas condições, e durante determinado período de tempo, extinguindo-se a pena ao término do prazo, como preceitua o art. 77 do nosso Código Penal: Art. 77 - A execução da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Introdução A Lei Federal nº. 9.099, criada em 26 de setembro de 1995, dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e tem como objetivo criar nova forma de aplicação da Justiça no sistema penal brasileiro, pois através desta lei surge um novo modelo de Justiça Criminal, o qual é baseado no consenso. A lei em comento veio introduzir no nosso ordenamento jurídico, medidas despenalizadoras, forma consensual de resolução de conflitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2014 -
Suspensão Da Exibilidade Do Crédito Tributário
1- Questão primeira Baseado no artigo 151 da Lei 5.172/66 e em ensinamentos do professor Paulo de Barros Carvalho , que: “Por exigibilidade havemos de compreender o direito que o credor tem de postular, efetivamente, o objeto da obrigação, e isso tão somente ocorre, como é óbvio, depois de tomadas todas as providências necessárias à constituição da dívida, com a lavratura do ato de lançamento tributário. No período que antecede tal expediente, não se tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Suspensão da produção
Suspensão do processo O CPC, art. 306, estabelece que, recebida a exceção, o processo ficará suspenso até que ela seja definitivamente julgada. A redação desse dispositivo não é feliz, porque a suspensão se dará desde o momento em que a exceção for protocolada em cartório, mesmo que ela nem venha a ser recebida e seja indeferida de plano. Tanto que o CPC, art. 265, III, é expresso ao estabelecer que a suspensão tem início quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
SUSPENSÃO DIRECTA DIREITA
HIPÓTESES DE CABIMENTO DAS PENALIDADES ADVERTÊNCIA POR ESCRITO -Infração leve ou média -No caso de pedestre a multa pode ser transformada em CURSO DE SEGURANÇA VIÁRIA MULTA *Gravíssima - R$ 191,54 – 7 pontos* Grave – R$ 127,69 – 5 pontos Média – R$ 85,13 – 4 pontos Leve – R$ 53,20 – 3 pontos *Agravantes de 3 e 5 e 10 vezes SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR -Sempre que o infrator atingir 20 pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2013 -
Suspensão do ato impugnado para evitar problemas administrativos com as bênçãos da lei maldita
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federa PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, "a" da Constituição Federal e na Lei n°4337, de 01.06.1964, argüir a inconstitucionalidade do art. (xxx) da Lei n° (xxx), de (xx/xx/xxxx), sancionada pelo Sr. Governador do Estado de (xxx), pelos fundamentos que a seguir aduz: 1. A citada Lei estadual, ao regular a instalação de usinas de (xxx), viola, no art. (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO EMPREGADO
Estabelecida por meio do artigo 476-A da CLT, a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho para qualificação profissional tem como principal objetivo que o contrato de trabalho fique suspenso diante de crise momentânea passada pela empresa. Esclarece Sérgio Pinto Martins que não é o caso de dispensa provisória, como tem sido chamada na prática, pois a dispensa implica a saída do trabalhador da empresa. Aqui, o empregado não é demitido, dispensado, mas apenas os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Suspensão do Crédito Tributário
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Noções Introdutórias Conforme já observado no curso deste trabalho, o lançamento tem por finalidade tornar líquida, certa e exigível a obrigação tributária já existente, exsurgindo daí o crédito tributário. Uma vez exigível, o sujeito passivo tem a obrigação de pagá-lo. Caso este não efetue o pagamento de forma voluntária nosso ordenamento jurídico permite que a Administração promova os atos executivos necessários para o seu recebimento. Contudo, existem algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2014 -
Suspensão do Direito de Dirigir
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/CIRETRAN AMERICANA-SP.- Proc.: Administrativo Suspensão do Direito de Dirigir CNH nº BENEDITO GONZALES DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 33.281.089, do CIC nº 840.979.418-68 e da CNH nº 136.092.089-3, residente, em ....................., à Rua 12 de Outubro, nº 81, tendo sido notificado da instauração do processo administrativo para suspensão de seu direito de dirigir, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2014 -
Suspensão do embargo de acordo com o artigo 739-1 § 1 da CPC
5 de julho de 2012 11:21 - Atualizado em 13 de setembro de 2013 15:34 Modelo de embargos à execuçãoENDEREÇAMENTO – JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO…. QUALIFICAÇÃO COMPLETA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I – FATOS 1 – resumo da petição inicial (trata-se….) 2 – Motivos (Ocorre que o título que aparelha a execução é inexigível na medida em que…) 3 – Conclusão (Portanto, em virtude da…Artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Suspensão Do Poder Familiar - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA XXX PROCESSO: XXXXXXXX AÇÃO: Suspensão do Poder Familiar c/c pedido de Tutela Antecipada AUTOR: XXXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXXXXXXXXXX XXXXX , já qualificada nos autos supracitados, vem respeitosamente a presença de V. Exa.,por seu procurador que seta subscrevem, mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações de estilo, para apresentar sua CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 21/1/2014 -
Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM UM PRIMEIRO MOMENTO PARECEM SIGNIFICAR A MESMA COISA, MAS PARA O DIREITO DO TRABALHO SÃO INSTITUTOS DIFERENTES, SE NÃO, VEJAMOS: SUSPENSÃO: CESSAÇÃO PROVISÓRIA E TOTAL DOS EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS: NA SUSPENSÃO O CONTRATO CONTINUA EM PLENO VIGOR MAS NÃO CONTA O TEMPO DE SERVIÇO E NÃO HÁ REMUNERAÇÃO. INTERRUPÇÃO: CESSAÇÃO PARCIAL E PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS: COMO A CESSAÇÃO É PARCIAL, CONTINUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO De acordo com os artigos 471 a 476-A da CLT, o contrato de trabalho será suspenso ou interrompido de acontecimentos que venham depois de uma ocorrência na prestação laboral. A interrupção configura na falta do empregado, mas na obrigação do empregador pagar seu salário, já na suspensão o empregado falta e seu empregador não tem a responsabilidade de lhe fazer o pagamento. A CLT por ser uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Em um primeiro momento parecem significar a mesma coisa, mas para o Direito do Trabalho são institutos diferentes, se não, vejamos: SUSPENSÃO: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração. INTERRUPÇÃO: Cessação parcial e provisória do Contrato de Trabalho. Efeitos: Como a cessação é parcial, continua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2015 -
Suspensão e rescisão do contrato de trabalho
Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho Denominação: Alguns autores entendem que as suspensões e interrupções do contrato de trabalho são apropriadas. Nossa lei, contudo faz distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é denominada “Da suspensão e da interrupção”, referindo-se ao contrato de trabalho. Entretanto, não há suspensão do contrato de trabalho, mas do trabalho, da execução do pacto ou de seus efeitos. Conceito: A maioria da doutrina esclarece que na suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Suspensão Preventiva
Suspensão preventiva, tema que merece atenção. Indo direto ao assunto, a primeira coisa que deve ser observada é a diferença entre a suspensão preventiva e a suspensão disciplinar. Esta última corresponde a sansão disciplinar, trata-se de punição administrativa ao funcionário que cometer falta disciplinar, enquanto a primeira trata-se de medida acautelatória, deve ser ordenada quando, no curso de inquérito administrativo, for necessário para que o funcionário não venha a influir na apuração da falta. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Suspiro Gelado
A Suspiro Gelado é uma fábrica de picolés que usa um sistema de aluguel de carrinhos para colocar seus produtos no mercado. Ela aluga cada carrinho de picolé por R$ 21,00 por dia. A pessoa que aluga o carrinho o recebe abastecido com 80 picolés, pelos quais deverá pagar R$ 0,80 por cada um que vender, devolvendo à sorveteria os que restarem. O preço de venda do picolé é de R$ 1,50. Pergunta-se: a) Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2014 -
Suspiro Gelado
A Suspiro Gelado é uma fábrica de picolés que usa um sistema de aluguel de carrinhos para colocar seus produtos no mercado. Ela aluga cada carrinho por R$ 21,00 pordia, abastecido com 80 picolés, pelos quais a pessoa que o aluga deverá pagar R$ 0,80 por cada um vendido, devolvendo os restantes à sorveteria. Considerando queo preço de venda do picolé é de R$1,50, pergunta-se: • Qual a receita total de uma pessoa que aluga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2015 -
Sussessão Vital
Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Testamento Vital (aula 8) OBJETIVO Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e se pode ser inserido entre as formas de testar. Aplicar a caso prático. DESENVOLVIMENTO Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Sustabilidade
Question1 Notas: 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Apenas para países e regiões que se organizaram politicamente em espaços áridos ou semiáridos, como a Namíbia e o Nordeste do Brasil, que dependem do pouco que resta de seus ecossistemas. b. Apenas para países que utilizam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Sustemtabilidade
Considere a leitura e interpretação da tirinha da Mafalda e o texto que se segue. Ao final do texto, está a questão 03. "A Terra está doente", alertam, hoje, ambientalistas de todo o globo. I) É possível recuperar a saúde do planeta Terra desde que as políticas públicas, a sociedade e as empresas privadas planejem e realizem ações em prol da sustentabilidade. II) A preocupação maior das políticas governamentais deve ser em relação aos terroristas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Sustemtabilidade
1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. O Autor se refere as cinco folhas as quais são as dimensões, econômica, ambiental, social, política, e cultural, onde ele refere-se a sustentabilidade, a primeira citada é a econômica onde se visa os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Sustentabildade Empresarial
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 4 2.1 SUSTENTABILIDADEDE NO AGRONEGOCIO..................................................5 2.1.1 SUSTENTABILIDADE INSERIDA EM ONGS 6 2.1.1.1 SUSTENTABILIDADE EM ORGAOS PUBLICOS 7 3 PESQUISA 8 4 CONCLUSAO 10 REFERÊNCIAS.........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará questões que ressaltarão o quanto importante é sabermos que as ações sustentáveis contribuem no dia a dia das organizações, administradores e gestores utilizam esta dentre outras ferramentas para melhorar a imagem da empresa e buscar uma melhor colocação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2014 -
Sustentabilidade
3.2 – Saúde e Segurança do Trabalho. Abaixo, apresentaremos uma breve introdução do quanto a saúde e segurança do trabalho é importante para as organizações: A segurança visa evitar o acidente de trabalho, ou seja, aquilo que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Investir em segurança aumenta o grau de conscientização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2012 -
Sustentabilidade
Acerca da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta: I) Sustentabilidade é a característica de um sistema que o permite existir por tempo indeterminado. II) O evento Rio+10 identificou pouco empenho dos países em relação ao desenvolvimento sustentável. III) O tripé da sustentabilidade representa as dimensões social, econômica e ambiental. IV) Os stakeholders internos de uma organização são seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2012 -
Sustentabilidade
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando empregos ambientalmente sustentáveis; a Uganda, ao promover agricultura orgânica, certificou 200 mil fazendeiros e houve aumento das exportações de US$ 4 milhões em 2003 para US$ 23 milhões na atualidade. No Quênia, foi criada uma tarifa de aquisição e acordos de comércio de energia, tendo como meta inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2012