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236.808 Trabalhos sobre Outras. Documentos 195.121 - 195.150
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Recurso De Multa
Eu, xxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, CNH nº xxxxxxxx, venho apresentar DEFESA DE ATUAÇÃO perante o Auto de Infração 2557, em que lhe foi aplicada a infração prevista no artigo 232 da Lei Federal nº 9.503/1997 . Não concordo com a autuação ora recorrida pelos seguintes motivos: O Policial Militar que fez a autuação anotou no Auto de Infração que o veículo estava sendo conduzido sem portar os documentos de porte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Recurso De Multa
Exmo. Sr., Venho por meio desta, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma: De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha propriedade, um Honda Civic LXS Flex, cor preta, placa ....., transitava pelo acostamento. Como resultado, apontou-se violação ao Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro. Entretanto, o local, data e horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
RECURSO DE MULTA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO DEPARTAMENTO DE SISTEMA VIÁRIO – DSV DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP. Eu, GUSTAVO MONTEIRO DE AZARADO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade RG Nº 40..102-8 SSP, e do CPF Nº 335.330.228-12, residente e domiciliado á rua dos Dominicanos, s304, bloco , AP 41, Bairro Jardim Santo André, Cidade Santo André, estado de São Paulo, venho mui respeitosamente á presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
RECURSO DE MULTA
AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE XXXX NOME XXXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXXXXXX SERVIDOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, JORNALISTA, com endereço na Rua. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 282, parágrafo 4º e 5º da lei nº 9.503/97, interpor o presente RECURSO, contra a aplicação de penalidade por infração de trânsito, com fulcro no Art. 244, II do Código de Trânsito Brasileiro, conforme notificação anexa apresentada. (doc 01)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2015 -
RECURSO DE MULTA
ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDETNE DA EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MONTES CLAROS – MCTRANS. AUTUAÇÃO Nº. xxxx PROCESSAMENTO Nº. xxxx Eu PACHECO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF nº.: , com cédula de identidade nº.: MG , residente e domiciliado à rua do Vasco da Gama, nº. 615 , no bairro Maracanã, nesta cidade de Montes Claros, Minas Gerais, CEP: 39400-000, condutor e proprietário do veículo HONDA CIVIC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2019 -
Recurso De Multa 252 VI - CTB
ILMO. SR. DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE XXXXX DEFESA PRÉVIA Eu, XXXXX, portador do RG: XXX SSP/SP, do CPF: XXX e da CNH: 02314524750, residente a Rua X, XXX, Vila X, no município de X, CEP: X, tendo sido injustamente autuado, venho através do presente, em conformidade com o artigo 285 do CTB, interpor esta DEFESA contra a referida autuação nos termos expressos abaixo. DO VEÍCULO veículo marca X, modelo X, ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Recurso De Multa Administrativa
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE PIRACICABA- SÃO PAULO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02473317-2 , representada neste ato por seus sócios (a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado e bastante procurador onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor DEFESA contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) DO ESTADO DE SÃO PAULO. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º QQQQQQQ, devidamente estabelecida a Rua Curitiba, n.º2138, na cidade e Comarca de Maringáí, Estado do Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, com supedâneo nos arts. 24, inciso VI c/c art. 281, parágrafo único, inciso I, 284, todos do CTB, Resolução n.º 66/98, de 23.09.98, do Contran e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.649 Palavras / 15 PáginasData: 17/2/2014 -
Recurso De Multa De Transito - Rodizio
Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da cidade de São Paulo/SP. Nome completo, brasileira, casada, advogada, portadora do RG n°_______ e da Carteira Nacional de Habilitação n°________, inscrita no CPF n° _______, residente e domiciliada na ____, condutora e proprietária do veículo _______, vem, tempestivamente, Interpor RECURSO ADMINISTRATIVO contra a Notificação de Penalidade de Multa a Infração de Trânsito n° ____, emitida em ______, pelas razões de fato e direito a seguir: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2015 -
Recurso De Multa Lei Seca
ILMO SR JULGADOR DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE TRANSITO DO ESTADO DO _____________________ (NOME), (QUALIFICAÇÃO), residente e domiciliado nesta cidade (ENDEREÇO), vem interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO Em face do processo tendente a suspensão do exercício do direito de dirigir. DO PRAZO DE 30 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO DA MULTA Nobre julgador reza o artigo 281 parágrafo único inciso I do CTB que a notificação da multa de transito deve ocorrer em 30 dias a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Recurso de recurso
Recurso de apelacao A Apelação pode ser interposta no processo de conhecimento, cautelar e de execução, seguindo os procedimentos comum, isto seja ordinário ou sumário, ou algum procedimento especial. É um instrumento processual destinado a corrigir erro de forma (vício no procedimento) ou reexaminar provas. É um recurso de cognição ampla. Obs. Nos juizados especiais não é cabível recurso de apelação. Cabe sim recurso inominado no prazo de dez dias. Algumas exceções à interposição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Recurso De Revista
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA INTRODUÇÃO Como método de solução dos conflitos de interesse, a relação processual desenvolve-se com o objetivo de entregar a prestação jurisdicional, segundo a lei, subordinada aos princípios maiores do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Os atos processuais direcionam-se, sucessivamente, rumo à sentença que ao assumir a qualidade de coisa julgada satisfaz o bem da vida perseguido pelo vencedor. O acesso à justiça estará, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Recurso De Revista
RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA Recorrente: MARIO Recorrido: TCMT LTDA Origem: __ Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. Processo nº: COLENDO TRIBUNAL DOUTOS MINISTROS Histórico Processual O recorrente promoveu reclamação trabalhista em face da recorrida pleiteando horas extras com adicional de 50%, bem como a condenação da recorrida ao pagamento dos reflexos nas vergas trabalhistas ao longo dos três anos de labor. A qual foi julgada totalmente procedente pelo MM Juízo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Recurso De Revista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO. Pular 5 linhas Processo nº MARIO, já qualificado nos autos da reclamação Trabalhista que move em face de TMCT LTDA, por seu advogado que está subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 896, “c” da CLT interpor tempestivamente seu RECURSO REVISTA Requerendo a remessa das anexas razões ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, pelo que junta à presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS, já qualificada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move CREUSA AUXILIADORA DA SILVA, por suA procuradora infra-assinado, vem à presença de V. Exa., nos autos do processo nº (........), inconformado, data vênia, com a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que julgou pela procedência do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2013 -
Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE ____ REGIÃO. Processo nº 00001212.90-2011-5.01-0078 RECORRENTE, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por RECORRIDO, inconformada com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896, alínea "c" da CLT, de acordo com as razões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014 -
Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO. PROCESSO Nº ________________. “A”, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista que move em face de “B”, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente e com fulcro no art. 896, “a”, da CLT RECURSO DE REVISTA Requerendo a remessa das anexas razões ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, pelo que junta à presente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ REGIÃO Processo nº xxx/xxx “A”, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de “B”, por ser advogado que esta subscreve, bem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente e com fulcro no art.896, alínea “a”, da CLT. RECURSO DE REVISTA requerendo a remessa das anexas razões ao Colenda Tribunal Superior do Trabalho, pelo que junta à presente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2014 -
Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO Nº.: 0001835-88.2012.503.0003 RAIANE ELANE DE FREITAS BARRELAR, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA movida em face de CONTAX S.A. e TNL PCS S.A., vem, tempestivamente, perante V. Exa., por seus procuradores infra-assinados, Recurso de Revista, requerendo sua juntada e regular processamento. Informa a Recorrente que tomou ciência da decisão por meio eletrônico, no site do TRT, ao acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Recurso De Revista
TEMA E DELIMATAÇÃO DO TEMA Esta Monografia, realizada com base em pesquisa cientifica, apresenta e analisa o uso do instituto, Recurso de Revista no Tribunal Superior do Trabalho, utilizando-se do amparo legal necessário a sua aplicabilidade. O presente trabalho é composto de três capítulos, que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos específicos: Para tanto, inicia-se, no Capítulo 1, tratando de apresentar ao leitor um ressumo do referido instituto processual, enfocando seus aspectos principais: conceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.649 Palavras / 39 PáginasData: 28/7/2014 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP Recurso de Revista Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Pedro Estado de São Paulo, pessoa jurídica, vem através de seu advogado infra-assinado, com fulcro no Art. 896, alíneas “a” e “c” da CLT, interpor RECURSO DE REVISTA Contra a decisão que negou o Recurso Ordinário interposto contra Pedro, nacionalidade, estado civil, CPF n°__, RG n°__, residente e domiciliado no endereço___, cidade___, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª. REGIÃO/ SP Referente ao Processo N°. xxxxx Recorridos: RAIMUNDO e PEDRO. Recorrente: EMPRESA DE MEDICAMENTOS BAIXO CUSTO EMPRESA DE MEDICAMENTOS BAIXO CUSTO, já devidamente qualificada nos autos da reclamatória supramencionada, que lhe movem RAIMUNDO e PEDRO, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, indignado, com a sentença da 1ª instância, requerer o processamento do presente RECURSO DE REVISTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Recurso De Revista
Contrato de Depósito O depósito é o contrato pelo qual o depositário recebe do depositante objeto móvel a fim de guarda-lo e restitui-lo quando assim o for solicitado (art.627, CC). O principal propósito do depósito é a estrita guarda da coisa, sendo assim em regra, o depositário não pode usufruir da coisa, simplesmente guarda-la e imediatamente ser devolvida ao termino do contrato e inclusive se dele advir frutos, com eles o entregar (art. 629, CC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Autos nº LEONARDO CASQUEIRA, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face da Empresa Sol e Lua LTDA., inconformado com o acórdão proferido, vem por seu advogado infra-assinado, interpor tempestivamente, RECURSO DE REVISTA, com fulcro no art. 896,alínea “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com as razões em anexo, as quais requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX REGIÃO. FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove contra EMPRESA TAL, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, vem, por intermédio de sua advogada, in fine assinado à presença de V. Exª, tempestivamente, com supedâneo no Art. 896, da Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com as razões em anexo à presente, interpor RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.059 Palavras / 17 PáginasData: 9/12/2014 -
Recurso De Revista - Proc. Do Trabalho
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO /SP Processo n.º __________________ EMPRESA ‘X’, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra “A”, proc. n.º TRT _________________, não se conformando com o v. acórdão da ____ Turma deste Egrégio Tribunal, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., interpor RECURSO DE REVISTA com fundamento na alínea ‘c’ do art. 896 da CLT, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2015 -
RECURSO DE SINAL VERMELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE - SISTEMA CONVENIADO DE MULTAS RECURSO À JARI Auto de infração Eu X, portador do documento de identidade RG, CPF nº , brasileiro, CASADO, residente e domiciliado na RUA, Nº, CASA, BAIRRO, CIDADE/UF, vem tempestiva, com o devido acatamento e mui respeitosamente requerer o cancelamento dos A.I.T. nº, de 23 de setembro de 2012 às 14:28 H, por suposta infração de trânsito na Rua A x Rua B LD, pelos motivos fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Recurso De Transito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA JARI DE cidade/estado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, aposentada, inscrita sob o numero de RG xxxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, CNH 0xxxxxxxxxxxx, residente na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados infra assinados com endereço profissional na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe avisos e intimações, vem com respeito e acatamento de estilo à douta presença de Vossa Senhoria, com fulcro no § 2° do artigo 3° da Resolução n° 149/2003 do CONTRAN apresentar DEFESA contra a AUTUAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Recurso De Transito
PNEU CARECA OU MEIA VIDA? Dia desses, ouví uma estória absurda de um cliente que havia sido multado por conduzir veículo em mau estado de conservação, "supostamente" por um dos pneus estar "careca". Segundo informava, o agente de trânsito utilizou-se de um fósforo (isso mesmo) para verificar se o pneu ainda tinha condições de rodar, colocando o palito nos frisos do pneu. Se o palito fosse tampado pela borracha, ainda poderia ser utilizado. Como não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 29/12/2014 -
Recurso Detran
rILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CNH – DETRAN - GO SEGUNDA DEFESA PRELIMINAR Ref : Proc nº 6..8007 Oficio nº 1../2007 CICRANO DE TAL, brasileiro, casado, RG ..... – SSP - MG, CPF ...............-87, Reg CNH nº 001....08... - , , vem até V.Sª, tempestivamente, solicitar informações para instruir sua defesa, conforme prevê o Art. 5º incisos XXXIII, XXXIV e LV da Constituição Federal. O requerente volta a solicitar o que já foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 10/12/2013