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236.825 Trabalhos sobre Outras. Documentos 23.761 - 23.790
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Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca deespecificar, (espaço de 10 linhas) Processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do réu, já qualificado nos autos do processo crime de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão deLIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no art. 5º, inciso LXVI, da CF, c.c. o art. 310, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA CURITIBA-PR Processo nº XXX.XXX.XXX.XXX-X Apelante: Leonardo Apelado: Gustavo Apelante Leonardo Estado Civil xxx, Nacionalidade xxx, CPF Xxx, Profissão Xxx, Endereço xxx, CEP Xxx, Filiação xxx, Apelado Gustavo, Estado Civil xxx, Nacionalidade xxx, CPF Xxx, Profissão Xxx, Endereço xxx, CEP Xxx, Filiação xxx O apelante acima qualificado, por seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO XXX PROCESSO XXXXX XXXX, já devidamente qualificado, na AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que move em face de XXX, por sua advogada e bastante procuradora infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua APELAÇÃO, nos termos do art. 513 do CPC, pelas razões que seguem em anexo N. Termos, P. Deferimento. São Paulo, 01 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2014 -
Apelação
Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$ 2 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx – ESTADO DE xxxxxxx. Autos nº. xxxxxxxxxxxxx. CREDOR, já qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em epígrafe, ajuizada em face de DEVEDOR, já qualificado, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 496, I, c/c 513 e seguintes do CPC, interpor recurso de APELAÇÃO, segundo as razões de fato e de direito a seguir aduzidas, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Apelaçao
1.3 APELAÇÃO O recurso de apelação é, por excelência, o antídoto para se combater a sentença, tanto as terminativas, as quais são elencadas no art. 267, CPC, quanto as definitivas, também conhecidas de mérito, estas encontram-se delineadas no art. 269, também do CPC. A apelação será cabível para impugnar o ato do juiz de primeiro grau, o qual tem a força para extinguir o processo, ou seja, dos atos que encerram a relação processual jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Apelacao
Apelação pode referir-se a: Instrumento do direito processual que consiste em recurso interposto contra sentença em que a(s) parte(s) pede(m) a reforma, a invalidação ou a integração da decisão judicial. Veja: Recurso de apelação no processo civil Recurso de apelação no processo penal. Tribunal de apelação: tribunal de justiça que julga o recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal inferior. Apelação (Loures), freguesia portuguesa do concelho de Loures. Categoria: DesambiguaçãoO nome Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Apelação
Apelação “é o recurso que se interpõe das sentenças dos juizes de primeiro grau de jurisdição para levar a causa ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a obter uma reforma total ou parcial da decisão impugnada, ou mesmo sua invalidação.” . Como o conceito de sentença foi modificado pela Lei 11. 232/2005, essa mudança trouxe algumas implicações principalmente no que se refere ao sistema recursal. Pelo art. 267 não há maiores questionamentos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... – ESTADO DE ... Autos nº 01111-09.2013.8.16.0017 ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, já qualificado na ação em epígrafe, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, também já qualificada no processo em epígrafe movido em desfavor de WALTER COSTA vem, por meio do advogado devidamente constituído nos autos, com elevado respeito à presença de Vossa Excelência, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO ... AUTOS Nº ... Xisto, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado, não se conformando, "data venia", com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no qüinqüídio legal, vem interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer, destarte, que depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
Apelação
CAPÍTULO II DA APELAÇÃO Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. Parágrafo único. (Revogado pela Lei 8.950/1994) Art. 515. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. § 1º Serão, porém, objeto de apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Apelação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mario dos Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado, na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n.º 1000, apto. 608, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.001-00, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado, propor: AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM – RITO ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2014 -
Apelação
RAZÕES DO RECURSO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; COLENDA CÂMARA; ÍNCLITOS DESEMBARGADORES; DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA RITA, já qualificada no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, que tramitou perante 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado X, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (proc., fls.), apelar da sentença condenatória definitiva, de fls... proferida pelo M.M. Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2014 -
Apelação
Apelação (arts. 513 ao 521, CPC) Introdução A apelação é o recurso cabível contra as decisões terminativas ou definitivas (sentença). A apelação é um recurso ordinário, de primeiro grau, cuja petição de interposição é dirigida ao próprio juiz prolator da sentença recorrida. Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais) O recurso de apelação é aquele dotado do maior âmbito de devolutividade no sistema recursal brasileiro, pois além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG. (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço , por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, que tramita pelo rito Sumário, movida por ERCPILIA, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, inconformado com a respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Apelação
Registre-se, logo de início, que uma simples leitura dos autos permite concluir que a sentença proferida pelo Juízo de base não poderá prosperar, tendo em vista está dissonante com a correta aplicação do direito, bem como com a própria prova constante nos autos. Antes, contudo, de adentrar nas razões específicas de recurso, faz-se mister promover uma breve síntese dos fatos, o que já restará evidente a necessidade de anulação e/ou reforma da sentença vergastada. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. (ESPAÇO DE 5 LINHAS) PROCESSO N°... CLODOALDO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, (qualificação completa...), inconformado com a sentença de fls...proferida nos autos da ação de danos morais e materiais, tempestivamente por meio de seu advogado legalmente constituído, instrumento mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional, (endereço completo...), conforme artigo 39, inciso I, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/1/2015 -
APELAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito – XXX Vara Cível – XXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, apelante nos autos do processo em tela, por seus advogados subscritores, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro no artigo 513 e seguintes do CPC, inconformada com a r. sentença de fls., interpor recurso de APELAÇÃO, requerendo desde já a sua juntada aos autos e a posterior remessa ao Tribunal ad quem, informando ainda que as custas de preparo e porte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
APELAÇÃO
APELAÇÃO COMPETÊNCIA Apelação “é o recurso que se interpõe das sentenças dos juizes de primeiro grau de jurisdição para levar a causa ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a obter uma reforma total ou parcial da decisão impugnada, ou mesmo sua invalidação”. CABIMENTO a) Contra sentença em procedimento ordinário; b) Contra sentença em procedimento sumário; c) Contra sentença em processo de jurisdição voluntária; d) Contra sentença em processo de jurisdição contenciosa; e) Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2015 -
APELAÇÃO
Instruções – TRABALHOS SEGUNDA NI TODOS OS TRABALHOS, SEJA O DE PESQUISA SEJAM AS PEÇAS PRÁTICAS SÃO MANUSCRITOS DE PRÓPRIO PUNHO. LETRA DIVERSA DA DE SUA PROVA FARÁ COM QUE SEU TRABALHO ATINJA NOTA ZERO E A CONFIGURAÇÃO DE BURLA A AVALIAÇÃO, QUE DE ACORDO COM O REGIMENTO GERAL DA INSTITUIÇÃO PODERÁ INCLUSIVE ACARRETAR REPROVAÇÃO AUTOMATICA. (art. 51 § 1º c/c art. 53 § 2º) O Trabalho cuja soma é de 4,0 pontos, será dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado da (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA Processo nº MARCELA DE JESUS, representada pela sua genitora Sr.ª MÔNICA DE JESUS, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS, que move em face de JOÃO DO NASCIMENTO, vem, por meio de sua advogada, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor a presente APELAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, CAPITAL/SP AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Processo nº 0000-0000000000 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que move em face de BARBARA PEREIRA SILVA, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 e seguintes, do Código de Processo Civil, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2015 -
Apelacao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... MEMORIAIS AUTOS Nº .... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO ORDINÁRIA AUTORES: .... e .... RÉ: .... E. JUÍZO: 1. A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que dúvida alguma restou nos autos, após a produção das provas orais, de que os autores sofreram os danos morais apontados na peça exordial; 2. Isto evidencia e torna mesmo inegável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Apelação - Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA SÃO PAULO. Processo nº.: 0000001/2013 LEONARDO SANTOS, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO SILVA, também qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 23/1/2014 -
Apelação - Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE________ Processo:_________ _____________,nacionalidade, profissão, portador do documento de identidade nº______, e do CPF___________, residente e domiciliado na rua_____, nº_____, bairro_____, na cidade de ______, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº_____, com endereço profissional na rua_____, nº____, bairro_____ na cidade de _____, onde passa a receber todas as notificações pertinentes, vem na qualidade de assistente da acusação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2014 -
Apelação - Sentença Sem Julgamento Do Mérito
Não se conformando com a sentença prolatada nos autos em epígrafe, a Requerida, ora Apelante, pede vênia para discordar do entendimento do douto magistrado de instância singela, fazendo-o através deste recurso de apelação e com base nos fatos e nas razões que se seguem. 1. DA ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO O dispositivo legal pertinente à espécie (art. 513 do CPC) é claro ao predispor que “da sentença caberá apelação”. Como se trata de impugnação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
APELAÇÃO CIVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ESTADO... Autos xxx Antônio da Silva Júnior, nacionalidade..., portador de RG..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado em..., cidade de..., estado..., vem por meio de seu advogado que abaixo subscreve, interpor APELAÇÃO Em face da decisão que indeferiu a pretensão requerida em que litiga Walter Costa, nacionalidade ..., portador de RG ..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Apelação cível
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº X CLÁUDIO, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe cuja ação lhe move ALBERTO, também qualificado, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados signatários, com fulcro nos arts. 513 e segs. do CPC e demais normas pertinentes à matéria, interpor RECURSO DE APELAÇÃO requerendo a V. Exa. que o receba nos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Apelação Cível
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº XXX.XX.XXXXX-X SOLON, brasileiro, solteiro, microempresário, residente e domiciliado à Rua X, nº 1000, Bairro Y, São Paulo-SP, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe é movida por CLIO, vem, por seu advogado in fine firmado, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, mediante as razões anexas, requerendo que sejam recebidos e, após os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014