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236.825 Trabalhos sobre Outras. Documentos 23.791 - 23.820
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Apelacao Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Processo N.°: xxxxx CONDOMÍNIO X, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua xx ,n° 0 , setor Sul, na cidade de Itaberaí, Goiás, em que figura como autora, na ação de cobrança contra CONDÔMINO Y, já devidamente qualificado, vem, por intermédio de seus procuradores, CLAUDIONOR AMORIM FRAZÃO NETO, inscrito na OAB/GO sob o n° 000000 e CAYONÃ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE Processo nº: 1898-18.2014.8.06.0151/0 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: FRANCISCO FURTADO PINTO FRANCISCO FURTADO PINTO, já amplamente qualificado na ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público desta comarca, vêm, com o tradicional respeito, de forma tempestiva, através de seus advogados e bastantes procuradores, ao final subscritos, à presença de Vossa Excelência apresentar resposta à acusação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2015 -
APELAÇÃO CÍVEL - ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO _____. Processo nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, representado por sua genitora Isabel da Silva, ambos qualificados no processo, movido em desfavor de, proprietário do animal, também qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, interpor APELAÇÃO em face da sentença proferida por este competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Apelação Cível - Responsabilidade O Lacador Por Danos Causados Pelo Locatário A Outrem
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº XXX.XX.XXXXX-X SOLON, brasileiro, solteiro, microempresário, residente e domiciliado à Rua X, nº 1000, Bairro Y, São Paulo-SP, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe é movida por CLIO, vem, por seu advogado in fine firmado, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, mediante as razões anexas, requerendo que sejam recebidos e, após os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2014 -
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
FACULDADE ANHANGUERA ATPS AULA-TEMA: PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. Trabalho realizado como exigência parcial à composição de nota na disciplina de Direito Processual Civil III no curso de Direito. INTEGRANTES: ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ Belo Horizonte Setembro/2014 ATPS Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS PETIÇÃO INICIAL / AUTORA /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Apelação Civil
Caso: Apelação Civil A MRV Serviços Engenharia LTDA. Move uma ação contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, que, nos autos dos embargos à execução, julgou improcedente o pedido explícito abaixo. Nesse caso, o apelante alega que não lhe poderia ser exigido crédito tributário referente ao imóvel localizado na Rua Francisco Sales, n.° 08, Bairro Miracema, São Paulo. Sendo assim teria vendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Apelaçao Civil
Cabimento Regra geral A Apelação pode ser interposta no processo de conhecimento, cautelar e de execução, seguindo os procedimentos comum, isto seja ordinário ou sumário, ou algum procedimento especial. É um instrumento processual destinado a corrigir erro de forma (vício no procedimento) ou reexaminar provas. É um recurso de cognição ampla. Obs. Nos juizados especiais não é cabível recurso de apelação. Cabe sim recurso inominado no prazo de dez dias. Exceções Algumas exceções à interposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA II VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 745/2013 Autor: Clodoaldo Alves da Silva Réu: WPS – Menor Representado por sua Genitora a Sra. Francine Souza Dantas WPS, menor Impúbere, neste ato devidamente representado por sua Genitora a Sra. Francine Souza Dantas, ambos já qualificados nos autos, em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2014 -
Apelação Civil: precauções para a produção de teste anterior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS Luis Miguel, portuário, brasileiro, casado, inscrito sob RG 5098882541 e CPF 896.254.136.04, residente e domiciliado na rua das Flores, nº 100, Bairro Flora, Rio Grande – RS, vem através de suas representantes legais, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente ação: MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de: Shakira da Silva, professora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Apelação contra climatização de onibus
um problema não pode ser usado para impedir uma solução. No meu entender isso não soma para a cidadania. A questão central é não precarizar a vida. Esse é o ponto. Conforto não é luxo. É saúde pública mesmo. Ruído e calor são coisas comprovadamente insalubres. Mas vamos ao movimento #ClimatizaçãoJá é claro q nossa mobilidade urbana tá muito longe de ser uma mobilidade humana, mas estamos tentando ao enfrentar um forte monopólio chamar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
APELAÇÃO CRIME
direito civil iv. Res nullius é uma expressão latina, composta de res + nullius, significando literalmente "coisa sem dono" ou "coisa de ninguém". Abarca (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212), lato sensu, tanto as coisas extra commercium (fora de comércio) quanto as res derelictae (coisas abandonadas). É importante destacar que há res nullius inapropriável por ser res publicae e apropriável, enquanto coisa sem dono. No próprio direito romano (MARKY, 1995:41), a apropriação da res nullius era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. FURTO. CRIME DE BAGATELA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. 1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A imputação é pela prática de furto de pacotes e maços de cigarros de estabelecimento comercial, avaliados em duzentos e cinqüenta reais (R$ 250,00), objetos integralmente recuperados em razão da prisão em flagrante do agente. Em se tratando de mercadorias produzidas em série e subtraídas de comerciantes, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2013 -
Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Processo nº ................................... TÍCIO BANDIDINHO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado, inconformado com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no prazo legal de 5 (cinco) dias, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 593, III, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Apelacao Criminal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___. da Comarca de Juiz de Fora. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº XXX Carlos Francisco Macedo, brasileiro, casado, médico, portador da identidade de número XXX, inscrito no CPF número XXX, com endereço na rua B, número 35, casa 2, bairro vila ideal, CEP: 36.100-000 , por seu advogado que este subscreve, vem em face à Execução Fiscal acima referenciada, que lhe move Prefeitura de Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº _ EM TRÃMITE PERANTE A _ TURMA DA _ CAMÂRA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TICIO DA SILVA, já qualificado nos autos da apelação em epígrafe vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por seu advogado legalmente constituído com fulcro no artigo 600 do CPP oferecer RAZÕES DE APELAÇÃO nos fundamentos de fato e de direito que passa a expôr: Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 26/12/2014 -
APELAÇÃO DE AÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº ....... e do CPF nº............., residente e domiciliada à rua ......................, por seu procurador judicial adiante assinado, nos autos de Ação de Reparação de Danos, propostas por contra WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº ....... e do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
APELAÇÃO DE HONORARIOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO. Proc. 11122-43.2008.811.0003 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, por seu procurador infra-assinado, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move MARIA APARECIDA FERREIRA, devolvendo os autos em carga, irresignado com a R. Sentença de mérito, vem interpor A P E L A Ç Ã O para o E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Apelação De Regiclecio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ....... REGICLECIO, já qualificado nos autos do processo criminal da. ..., que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de fls.... que o condenou a pena de 2(dois) anos consistente em prestação de serviços á comunidade e multa por está incurso nas penas do art. 155, §4, I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Apelação DEMANDA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUI(Í)Z(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS Processo n° 70045030201 Autor: JOÃO DA SILVA Réu: SUPERMERCADO TUDO DE BOM SUPERMERCADO TUDO DE BOM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ao tempo em que atende a intimação recebida, por seus advogados infra-assinados, vem à presença de Vossa Excelência para, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, propor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
Apelação Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DOFORO DA COMARCA DE CURITIBA Processo autuado sob o nº ....... LEONARDO (sobrenome), já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO(sobrenome), também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls.,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
APELAÇÃO DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ____. Ação Penal nº. ¬¬¬¬ ATAULFO, já devidamente qualificado nos autos do processo à epígrafe, vem, mui respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado formalmente constituído, com endereço constante no rodapé, – irresignado, data vênia, com o decisum condenatório de fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
Apelação E Agravo
Sumário 1. Apelação no código de processo civil vigente 3 1.1. Efeitos da Apelação 3 a) Devolutivo 3 b) Suspensivo 4 1.2. Requisitos da apelação 4 1.2.3. Requisitos intrínsecos ou subjetivos 4 a. Cabimento e adequação 4 b. Legitimidade 4 c. Interesse 4 2. Apelação no novo Código de processo Civil 4 3. Agravo no código de processo civil vigente 5 3.1. Conversão do agravo de instrumento em agravo retido 6 4. Agravo no novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
Apelação E Contra Razões
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX DO ESTADO SÃO PAULO. CASO Nº 1 Processo nº XXXXXXX ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx.xxx.xxx-x, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na rua xx, CEP: XXXXX-XX, Estado de São Paulo, também já qualificado nos autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
Apelação E RESE
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO 1. ENDEREÇAMENTO: Observar a autoridade judiciária onde foi prolatada a sentença. Não havendo indicação mencione de forma genérica. a) SE SE TRATAR DA JUSTIÇA ESTADUAL: Ex. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA. .. - ESTADO ... b) SE SE TRATE DA JUSTIÇA FEDERAL: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Apelação Ercília - OAB (peça)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG OTÁVIO, (qualificação completa), por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília, (qualificação completa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. ___, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Apelacao Exame OAB
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS - MG Processo nº... Otávio,nacionalidade..., estado civil...,profissão, portador da cédula de identidade..., CPF...,residente e domiciliado..., vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com a ré Ércilia,nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade...,CPF...,residente e domiciliada..., Interpor: APELAÇÃO Com fulcro, no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Apelação extinção do feito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 09.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA. EDILBERTO SILVA DUARTE, nos autos da Ação Consignatória, em curso neste ínclito juízo e escrivania respectiva, proposta em face de BANCO ITAUCARD S.A., ambos já qualificados, vem, respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões fáticas e jurídicas a seguir alinhavadas na inclusa minuta, parte integrante e inseparável da presente. Requerendo ainda: A reconsideração da r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Apelação No Direito Civil
Apelação Apelação é um recurso comum que tem por finalidade uma reavaliação de uma decisão tentando reforma-la ou mesmo suspendê-la, observando as provas e questões levantadas durante o processo. Art.513- Da sentença caberá apelação Então observamos pelo artigo 513 do CPC, que mesmo sendo a decisão temporária ou definitiva sempre caberá apelação, independente do procedimento do processo, havendo extinção do processo não se admite apelação. No nosso sistema jurídico há situações onde não será cabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
Apelação No Processo Penal
APELAÇÃO NO PROCESSO PENAL Apelação recurso ordinário interposto da sentença definitiva ou com força de definitiva, para a segunda instância, com a finalidade de que proceda o reexame da matéria, tendo como consequência a modificação parcial ou total da decisão. Tudo indica que esse recurso originou-se do direito romano, onde era conhecido como appellatio, que significa dirigir a palavra e era um recurso hierárquico dirigido ao imperador que se destinava à impugnação de sentença. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Apelação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo: JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos em epígrafe do processo criminal vem por meio de seu advogado que ao final assina nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, do Código de Processo Penal. Assim, requer à Vossa Excelência que seja recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013