OS CÓDIGOS DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL E SEU CONTEXTO SOCIAL

FACULDADE DO RECIFE

CURSO EM GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL

DAYANA SILVA DE VASCONCELOS SOUZA.

OS CÓDIGOS DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL E SEU CONTEXTO SOCIAL.

RECIFE, MARÇO DE 2018.

FACULDADE DO RECIFE

DAYANA SILVA DE VASCONCELOS SOUZA

O objetivo desse trabalho é esclarecer os códigos de ética profissional do assistente social dentro do contexto social de cada período.

RECIFE

2018

O código de ética de 1947 e seu contexto social:

O código de ética de 1947 sempre esteve voltado para o humanismo católico, na década de 40 o trabalho dos assistentes sociais se restringia à doutrina e ao assistencialismo.

Sua relação com o beneficiário estava estritamente ligada à concepção da caridade, através de auxílios materiais e aconselhamentos.  A pratica consistia basicamente em educação popular e para atividades voltadas para mulheres e crianças. O profissional da assistência social deveria agir pautado nas leis divinas. Fazendo ate mesmo um juramento perante a igreja.

Nessa mesma década, surgiu o desenvolvimento industrial e também as migrações do campo para a cidade.  Ao longo desse processo de desenvolvimento não existia nenhum projeto de política publica social para a classe pobre no Brasil, no governo de Getúlio Vargas, foram criadas o ministério do trabalho e a CLT, entretanto essa organização so beneficiavam os trabalhadores formais, cujos aqueles que pagavam impostos, assim deixando de lado toda a classe informal e os mais pobres sem direitos garantidos.

Em julho de 1938, em pleno estado novo é criado o Conselho Nacional do Serviço Social. Vinculada ao Ministério de Educação, Saúde e formado por pessoas ligada a filantropia. Gerando assim amparo para aqueles que não conseguia garantir a sua sobrevivência, foi nessa época que o governo criou a legião brasileira da assistência, a LBA e o Conselho Nacional de Serviço Social, o CNSS. Formando por pessoas indicadas por Getúlio Vargas, o conselho avalia os pedidos de auxilio e transmitia para o Ministério.

Em 1936 foi criada a primeira escola do Serviço Social em São Paulo, a escola é criada por um grupo de mulheres ligadas á ação católica, quem veem a possibilidade de qualificar o trabalho social e de desenvolver o trabalho e a ação social junto aos trabalhadores.

O código de ética de 1965 e 1975 e seu contexto social:

Durante o período da ditadura militar de 1964 – 1985, as politicas eram dirigidas para o bem-estar do próprio estado e não para o povo, onde nesse período o Brasil passava por grandes dificuldades sociais, onde a sociedade passou por profunda opressão por parte do Estado.

Nesse mesmo período foi formulado o código de ética do assistente social, foi debatido em pleno período da ditadura militar, durante o governo de Geisel. Nesse período foi caracterizado por altos índices inflacionários, dividas externa crescente e salários extremamente baixos. Nesse mesmo contexto, as manifestações históricas na defesa dos direitos humanos e pela busca de liberdade de expressão. Houveram muitas manifestações e apesar da população manter-se dominada pelo regime militar, os movimentos sociais passaram a lutar contra o regime ditatorial.

Dentro desse contexto ditatório, trouxeram a tona algumas inovações, como o Instituto de Defesa Social, o exercício profissional regido por direitos e deveres e a criação de instrumentos profissionais.

Já no Serviço Social, tornou-se reconhecido como uma profissão liberal, de nível universitário, gozando de decorrentes prerrogativas e defesa do que lhe é privado. Em 75 o código de ética foi aprovado em pleno período da ditadura, onde os assistentes sociais estavam engajados na luta pela conceituação da profissão. O código mantêm o discurso cristão: defesa da vida e da pessoa humana. Esse período também foi marcado por um processo de globalização, determinado por empresas multinacionais.

Foram vivenciados nesse contexto um Estado interventor que buscava organizar a sociedade utilizando todos os caminhos necessários inclusive as profissões.

O código de ética de 1986 e 1993seu contexto social:

No código de 1986 os assistentes sociais, tinham a permissão regulamentada pelo código sobre denúncias. Denúncias essas ligadas a instituição e relacionadas a outros profissionais. Porém, não podia-se fazer a critica. A intervenção profissional estava condicionada na direção de se ajustar ou de se evitar qualquer conflito interno. O código de 1986 priorizava-se o trabalho em equipe e com grupos, dentro de uma perspectiva coletiva. Tratava-se de um código limitado a estruturas institucionais. Voltando-se para uma atividade insuficiente por base teórica, tanto quando frágil para a atuação coletiva e pública dos assistentes sociais. Perdendo assim, a sua qualidade, por falta de um atendimento individual da categoria.