Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	JULIO CESAR CUSTODIO DE MORAES
RA	9902006072

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Luiz Eduardo Conti.

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

1-INTRODUÇÃO:

A Constituição Federal do Brasil é a que pode garantir aos cidadãos a defesa de seus direitos, seja por meio de ações voluntárias de seus governantes ou por intermédio da Justiça. A saúde é um desses direitos.

2-DESENVOLVIMENTO:

Se considerarmos a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), o completo bem-estar físico e mental não pode ser parcial. Por isso, o Estado deve agir por meio das políticas sociais e econômicas, e aí tem se o Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo é o acesso universal e igualitário à essas ações, promovendo, protegendo e recuperando o perfeito  equilíbrio de seus usuários.

Os direitos não são individuais, mas universais, difusos. E o objeto é heterogêneo, e envolve o direito de exigir. A saúde está na segunda geração, e eles impõem ao Estado a execução de medidas administrativas e legislativas que ofereçam as condições básicas para uma vida digna de seu povo.

3-CONCLUSÃO:

A saúde é um direito social. Todavia, a inércia e a ineficiência do Estado em garantir esse direito não está nas alegações de falta de recursos ou verbas. Sabe- que a razão é outra. Enquanto ele oferece os serviços assistenciais de 1° mundo aos nobres parlamentares, o seu povo perece nas filas, corredores e porões dos “hospitais”.

4-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

http://www.georgesarmento.com.br/wp-content/uploads/2011/02/Gera%C3%A7%C3%B5es-dos-direitos-humanos-e-os-desafios-de-sua-efetividade1.pdf> Acesso em 17 set. 2015.

http://www.alternativamedicina.com/medicina-tropical/conceito-saude> Acesso em 17 set. 2015.

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaSaude/anexo/Desafios.pdf> Acesso em 17 set. 2015.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

1-INTRODUÇÃO:

As batalhas de outrora, travadas pelos povos desde a antiguidade, trazem à luz a conquista de direitos. E a terceira geração destes trata de solidariedade, que envolve também o meio ambiente.