Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Por: adauto • 12/10/2015 • Dissertação • 551 Palavras (3 Páginas) • 194 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | Joelma Nair Lourenço |
RA | 9094462667 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
ANO / 2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
ANO / 2015
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” .
Qualidade inerente ao ser humano a qual é adquirida desde o nascimento até a morte. Os direitos fundamentais são contemplados pela normatização constitucional do estado. Constituído pela manifestação da população, garantidos por processos de lutas e reivindicações. Dentre esses direitos podemos atar a lei de direito a justiça onde o conceito era olho por olho, dente por dente, acreditando-se que o violador deveria sofrer a punição pelo mal causado. Dessa forma limita-se o abuso da violação estatal, responsabilizando o estado caso isso ocorra. Toda e qualquer pessoa é capaz de titularizar os direitos fundamentais, residentes ou não, pessoa física ou jurídica, capaz ou incapaz, porém existem certos requisitos previstos na constituição, objeto ligado a todo tipo de injustiça e visam melhorar a vida das pessoas em uma sociedade mais justa. Oferecendo a dignidade de uma vida com condições de liberdade religiosa, sexual, moradia educação, esporte e laser. Os direitos de primeira dimensão exercidos pelo individuo, limitando o estado na vida privada. Os de segunda dimensão surgem no inicio do século XX, visando um direito, e o estado garante que sejam concretizados, exemplo: educação e saúde. Os de terceira geração são os mais recentes, organizados relacionados à vida em comunidade. A saúde é direito de todos, e dever do estado, visando à redução de risco e outros agravos. Ações voltadas a saneamento básico, financiamento a desenvolvimento cientifico e tecnológico.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
Também relacionado ao conjunto de espaço onde o ser humano ocupa, num meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Possuindo estrutura social e natural, temos como exemplo: o protocolo de Kioto, efeito estufa entre outros.
O conceito de recursos ambientais esta vinculada a flora, atmosfera, mar solo e subsolo. A conferência de 1972 inicia as demais convenções onde se propagara a terminologia meio ambiente.
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