Legislação e Segurança
Por: Lucas Rodrigues Silva • 18/5/2017 • Artigo • 15.650 Palavras (63 Páginas) • 431 Visualizações
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LEGISLAÇÃO E
SEGURANÇA NO TRABALHO
Trabalho apresentado à disciplina de Legislação e Segurança no Trabalho do curso de Engenharia Mecânica e Produção, 4º Semestre – Faculdade Anhanguera de Pirituba, sob a orientação do professor Tiago Mendes Bezerra Vicente.
Sumário
1. Empresa 5
1.1. Identificação da Empresa 5
1.2. Tabela conforme pesquisa IBGE: 6
2. organização do sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho): 7
2.1. NR 4: 8
3. PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais): 9
3.1. Etapas de implantação do PPRA 9
3.2. NR9: 10
3.3. ANEXO 1 (incluído pela Portaria MTE 1.297/2014) 10
4. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 15
5. OBJETIVO DO PROGRAMA E CAMPO DE APLICAÇÃO 16
6. Definições 17
7. POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DA EMPRESA 18
8. RESPONSABILIDADES 20
8.1. Da VOITH 20
8.2. Do Empregado 20
9. Envolvimento 21
10. Organização do Trabalho e Desenvolvimento do Programa 21
10.1. Antecipação aos Riscos 22
10.2. Reconhecimento dos Riscos do Ambiente de Trabalho 22
10.3. medidas de controle 23
10.3.1. Na Antecipação 23
10.3.2. Controle na Fonte 24
10.3.3. Controle na Trajetória 26
10.3.4. Controle no Trabalhador 27
10.4. Metodologia e Programação 27
11. AMBIENTES DE TRABALHO 28
11.1. Industriais: 28
11.2. prédios Administrativos: 29
11.3. Descrição dos Ambientes de Trabalho 29
11.4. Área Fabril 30
Galpão Industrial F0 Fundição (Fornos) 30
11.5. Área Administrativa 31
Prédio P01 (Prédio A) 31
12. Cronograma de atividades 32
13. Documentos de referência 32
14. PLANEJAMENTO ANUAL 32
15. DAS INFORMAÇÕES 32
16. REGISTROS 33
17. PERIODICIDADE DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 33
18. ENCERRAMENTO 34
19. PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional): 34
19.1. Nr 7: 36
19.1.1. Pcmso fictício, original não fornecido pela empresa: 36
19.1.2. Objetivos do pcmso 37
19.1.3. Responsabilidades da empresa 38
19.1.4. Responsabilidades do médico coordenador 39
19.1.5. Diretrizes e metodologia de ação 41
19.1.6. Das diretrizes 41
19.1.7. Avaliação primária dos riscos 43
19.1.8. Aplicação do programa 44
19.1.9. Definição dos grupos homogêneos e cronograma de avaliações 45
ghe 01 – físicos 45
ghe 02 – químicos 46
ghe 04 – ergonômicos 47
ghe 4.3 – vibrações 48
ghe 05 – acidentes 49
20. EXAMES 50
20.1. Objetivos da realização dos exames 51
20.2. Exames realizados 52
20.3. Exame admissional 52
20.4. Exame periódico 52
20.5. Exame de retorno ao trabalho 53
20.6. Exame de mudança de função 53
20.7. Exame demissional 53
20.8. Atestado de saúde ocupacional 54
20.9. Prontuário clínico 54
20.10. Relatório anual 54
20.11. Comunicação de acidente de trabalho e/ou doença profissional 54
20.12. Ações secundárias de saúde 55
20.13. Diagnóstico precoce e pronto tratamento 55
20.14. Monitoramento de exposição profissional a riscos 55
20.15. Conduta médica 55
20.16. Resultados e indicadores 56
21. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): 56
21.1. Atribuições da CIPA: 58
21.1.1. Cabe aos Empregados: 59
21.1.2. Cabe ao Presidente da CIPA: 59
21.1.3. Cabe ao vice-presidente da CIPA: 59
21.1.4. Cabe a ambos: 59
21.1.5. Cabe ao Secretário: 60
21.1.6. Funcionamento da CIPA: 60
22. Brigada de Incêndio: 61
22.1. Ações de prevenção com equipamentos 61
22.2. Agentes extintores 61
22.2.1. Extintor de água 62
22.2.2. Extintor de pó químico 63
22.2.3. Extintor de espuma mecânica 64
22.2.4. Extintor de CO² 64
22.2.5. Extintores especiais 65
22.2.6. Equipamentos hidráulicos 65
22.3. Criação de uma brigada de prevenção e combate ao incêndio 66
22.3.1. Formação da brigada 66
22.3.2. rganização do local 66
22.3.3. Saída de emergência 67
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