Ava Aula ! Muitas Empresas Fracassam Por Que não Pensam Direito Na Estratégia Antes De Abrir

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! Atividade Colaborativa

Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação no Direito do Trabalho.

Na aula-tema 01, a equipe passou por um processo de integração na

empresa Meta Metal Ltda., conhecendo-se uns aos outros e discutindo a evolução

do trabalho na sociedade humana.

Agora, vamos conhecer a tarefa final e continuar desenvolvendo-a.

TAREFA

O DRH deverá elaborar o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o

Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da

capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar

em pauta importantes questões jurídico-trabalhistas a serem solucionadas durante o

processo de elaboração do pacto laboral coletivo.

Para conseguir cumprir devidamente essa tarefa, o grupo deverá ter seguido os

passos iniciados na Aula-tema 01, solicitados na Aula-tema 02 e seguir os passos

que serão apresentados até a Aula-tema 06.

2ª Etapa: O trabalho se inicia!

Passo 1:

A empresa metalúrgica Meta Metal Ltda. está funcionando a todo vapor. Após a

integração de vocês, o Departamento de Recursos Humanos opera bem e está às

voltas com um pequeno problema: recebeu uma carta-convite para uma reunião,

acompanhada pela pauta de reinvidicações do Sindicato dos Empregados.

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Essa empresa, que pertence à categoria profissional da metalurgia, não é filiada ao

sindicato patronal. Então, terá que negociar diretamente com o Sindicato dos

Empregados.

Um dos primeiros itens da pauta de reinvidicação é o reajuste dos salários. Seguem

as cláusulas da reinvidicação:

PAUTA DE REINVIDICAÇÕES 2011/2012

1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL

Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão

reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder

aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro

de 2011, levando-se em conta o INPC integral acumulado do período, acrescido de

um percentual a título de aumento real, a ser definido no decorrer das negociações.

2 – VALORIZAÇÃO DO TETO DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL

Tem como finalidade extinguir ou aumentar o valor do teto de

aplicação para o reajuste salarial, não podendo, como nos anos anteriores ser

apenas reajustado nos percentuais do reajuste salarial concedido.

3 – SALÁRIO NORMATIVO

A partir de 01 de novembro de 2011, fica assegurado aos

empregados abrangidos por este Acordo Coletivo de Trabalho, salário normativo

único a ser definido no decorrer das negociações, que deverá necessariamente ser

valorizado, uma vez que se encontra defasado em seu poder aquisitivo, não podendo

como nos anos anteriores ser apenas reajustado nos percentuais do reajuste

salarial concedido.

4 –...

Passo 2:

Discuta com seus colegas no AVA se o INPC é o