LAUDO TÉCNICO PERICIAL

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA FEDERAL DA VARA FEDERAL

E JUIZADO ESPECIAL DE BRUSQUE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA.

LAUDO TÉCNICO PERICIAL

PROCESSO Nº 2008.72.65.000181-8

RECLAMANTE: VILSON CAETANO

RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS

1- CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1) OBJETIVO

O presente trabalho pericial, tem por finalidade realizar a aferição dos agentes nocivos

descritos no formulário anexado aos autos, referente ao período compreendido entre 01-03-

1976 à 13-10-1978 (função de Padeiro), aos quais estaria o mesmo exposto no período

elencado. Para tal foi realizada diligência no dia 31 de julho de 2008, às 14:00 horas e que ,

notificadas as partes, contou com as seguintes presenças: Sr. Aníbal Bartz (Proprietário da

Panificadora Aníbal Bartz ME.) e o Dr. Osnildo Ramos Reis (Assistente Técnico da

Reclamada).

1.2) DOS TRABALHOS PERICIAIS

A elaboração dos trabalhos para o presente Laudo apresentaram os seguintes diagnósticos:

Verificação das características construtivas do ambiente de trabalho;

Inspeção dos locais onde o reclamante desempenhou suas atividades;

Entrevista com o Proprietário da Panificadora Aníbal Bartz ME.;

Busca ficha de recebimento e registro de treinamento do correto uso dos EPI’s;

Verificação dos Laudos Ambientais da Empresa (Laudo Técnico das Condições Ambientais

de Trabalho - ano 2006).

1.3) APARELHOS UTILIZADOS

Para avaliação do calor foi utilizado um termômetro de globo marca Instrutherm, modelo

TGD-200. Composto de indicador e módulo-sensor com 3 sondas, indica a temperatura de

globo, bulbo seco, bulbo úmido e efetua o cálculo de IBUTG interno e externo. Sonda de

globo com sensor central em Pt-100 – Classe A, Norma DIN 43760. Sonda de bulbo seco e

úmido com haste em Pt-100 - Classe A, Norma DIN 43760. Temperatura de operação 0 a

100°C. Precisão ± 0,1°C.

Para avaliação do ruído foi utilizado um Decibelímetro marca Instrutherm, modelo DEC-

5000. Equipamento em conformidade com as normas IEC-651 e ANSI SI.4, tipo 2, faixa de

medição de 30 a 130 dB, ponderação em frequência A e C, resposta

lenta de 1s e rápida de 125 ms, faixa de freqüência de 20 HZ a 8 KHz,

precisão de ± 1.5 dB, microfone de ½. Calibrador marca Instrutherm,

modelo CAL-3000, nível de pressão sonora de som 94 dB e 114 dB,

2

precisão 0.4 dB, frequência de 1000 +2.4% Hz permite calibração com A,B,C ou D,

calibração de microfones 1 e ½ conforme a IEC 942 classe 1.

Para verificar o nível de luminosidade foi utilizado um Luxímetro digital Marca

Instrutherm, Modelo LD-200 em , em conformidade com a IEC-801-2/3/4, Fotodiodo de

Silício, escalas 200, 2.000, 20.000, 200.000 Lux, precisão ±3.0%.

2) DESCRIÇÃO DO LOCAL E POSTO DE TRABALHO

O Reclamante laborava no período em análise, junto à empresa Aníbal Bartz ME. com

endereço comercial na Av. Otto Renaux, 220, Bairro Centro – Brusque (SC). A Empresa

tem como atividade principal Padaria e Confeitaria. No dia desta perícia encontramos: Sala

de Panificação Geral com uma área aproximada de 80 metros quadrados, pé direito de

aproximadamente 3 metros, forro de madeira, piso cerâmica, paredes de alvenaria,

ventilação artificial com ventilador de teto, iluminação artificial com lâmpadas

fluorescentes, mesas, balcões, balança, geladeira, máquinas (Cilindro, Amassadeira,

Modeladora e Fatiadeira). Sala Forno (boca do forno) com uma área aproximada de 25

metros quadrados, pé direito de aproximadamente 3 metros, forro de madeira, piso

cerâmica, paredes de alvenaria, ventilação artificial com ventilador/exaustor, iluminação

artificial com lâmpadas fluorescentes, 01 forno modelo FX5 – tipo SIAN ÚTIL S/A com

temperatura interna de aproximadamente 200 °C. Sala de Abastecimento do Forno com

área de aproximadamente 12 metros quadrados, piso de cerâmica, iluminação artificial com

lâmpadas fluorescentes, pequeno depósito de briquete (combustível).

Segundo o Sr. Aníbal Bartz, o Reclamante executava suas atividades na Padaria. Não tinha

um posto de trabalho específico. Executava atividades na máquina Cilindro, na máquina

Amassadeira, na máquina Modeladora, nas mesas e junto ao forno. As atividades de colocar

e retirar pães/biscoitos/cucas/bolos no forno eram executadas por um período aproximado

de 02:00 horas. O forno permanecia fechado a maior parte do tempo. Era aberto ao colocar

e retirar pães/biscoitos/cucas/bolos. Eventualmente abastecia o forno com pedaços de

madeira dura (pequenas toras). Abastecimento rápido, que era e continua sendo realizado

em média duas