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O MEMORIAL DESCRITIVO DE PARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO

Por:   •  16/6/2022  •  Abstract  •  1.522 Palavras (7 Páginas)  •  113 Visualizações

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MEMORIAL DESCRITIVO DE PARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO

  1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:

Projeto de Parcelamento do Solo na modalidade Desmembramento, de um terreno inserido na matrícula  denominado de Terreno Desmembrado C, será parcelado em dois, um sendo denominado de Terreno Desmembrado C1 e outro de Terreno Remanescente C, Localidade – CE.

  1. PROPRIETÁRIA (DOADORA DO TERRENO DESMEMBRADO C1)

Proprietário(s):

CPF: 

Endereço: 

  1. RECEBEDOR (DO TERRENO DESMEMBRADO C1)

Nome: Lea

Endereço: 

CPF: 623.0

  1. AUTOR DO PROJETO E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Nome: Arthur

Endereço: Ru

Cadastro de Pessoa Física (CPF): 0

Formação: Engenheiro Ambie

Registro profissional: C

SITUAÇÃO INICIAL

IMÓVEL - Um terreno situado no lugar Campo Grande, deste Município de Caucaia - CE, denominado TERRENO REMANESCENTE, - com uma 411.915,32m², medindo e extremando: AO SUL, extrema na direção Leste-Oeste, em três segmentos: 174,56m do ponto P02 a Pa extremando com a BR-020; 56,09m do ponto Pe a Pd extremando com terreno Desmembrado 2 e 417,49m do ponto Pb a V02 extremando com a BR-020; AO OESTE, extrema com duas faces: um com terreno Desmembrado 1 (terras indígenas), medindo, na direção Sul-Norte: 709,39m do ponto V02 a V03 e 123,22m do ponto V03 a V04, totalizando 832,61m e outra extrema com terreno Desmembrado 2, na direção Sul-Norte: 100,70m do ponto Pb a Pc e 45,00m do ponto Pc a Pd, totalizando 145,70m; AO NORTE, extrema com o Terreno de José Quintino Ferreira, medindo, na direção Oeste-Leste 417,08m do ponto P03 a V04; e AO LESTE, extrema em duas faces: um com terreno de Brito e Brito Ltda, medindo, no Sul-Norte, 800,39m e outro com Terreno de Sulamita Cavalcante de Paula Barbosa (Terreno Desmembrado 2), medindo na direção Sul-Norte, 185,00m do ponto Pa a Pe.

De acordo com a AV.04/048.567 – consta o desmembramento do terreno em 5 áreas, datado de 03.02.2022, juntamente com o Memorial Descritivo, datado de 30.09.2021, e Licença de Desmembramento nº 001/2022, emitida em 14.01.2022, ART CREA nº CE20210865829, datado de 26.01.2022, e plantas, prenotadas sob o nº 116.996, em 19.01.2022, nesta inclui o TERRENO DESMEMBRADO C.

TERRENO DESMEMBRADO C - Um terreno de forma irregular, situado no Lugar Campo Grande, município de Caucaia-CE, com área total de 59.221,18m², de forma irregular, extremando: AO OESTE, em cinco segmentos, o primeiro, do ponto M1 com angulo interno de 48°17’30" até ponto M2, medindo 575,99m, no sentido Norte-Sul, extremando com Terreno Remanescente A, o segundo, do ponto M2, com ângulo interno de 295°37’11", até o ponto M3, medindo 50,00m, no sentido Leste-Oeste, o terceiro, do ponto M3, com ângulo interno de 137°43’35’’ até o ponto M4, medindo 89,13m, no sentido Nordeste-Sudoeste, o quarto, do ponto M4, com ângulo interno de 119°24' 38", até o ponto M5, medindo 60,15m, no sentido Norte-Sul, extremando com Terreno Remanescente A, o quinto, do ponto M5, com ângulo interno de 181°35°27’’, até o ponto M10, medindo 117,10m, no sentido Norte-Sul, extremando com Terreno Desmembrado B; AO SUL, em nove segmentos, o primeiro, do ponto M10, com angulo interno de 101°51’28’’ até o ponto Pb, medindo 20,00m, no sentido Oeste-Leste, extremando com BR-020, o segundo, do ponto Pb, com angulo interno de 76°52'33", até o ponto Pc, medindo 100,70m, no sentido Sul-Norte, o terceiro, do ponto Pc, com ângulo interno de 180°00’00", até o ponto Pd, medindo 45,00m, no sentido Sul-Norte, o quarto do ponto Pd, com angulo interno de 257°02'19", até o ponto Pe, medindo 56,09m, no sentido Oeste-Leste, extremando com Terreno de Matricula 48.566, de propriedade da C8C Caucaia Empreendimentos e Participações Ltda, o quinto, do ponto Pe, com angulo interno de 90°07’24", até o ponto Ve, medindo 14,02m, no sentido Sul-Norte, o sexto, do ponto Ve, com ângulo interno de 269°34’’04", até o ponto Vf, medindo 74,96m, no Oeste-Leste, o sétimo, do ponto Vf, com ângulo interno de 90°00°00" até o ponto Vg, medindo 13,00m, no sentido Sul-Norte, o oitavo, do ponto Vg, com ângulo interno de 262°36’31", até o ponto Vh, medindo 47,13m, no sentido Oeste-Leste, e o nono, do ponto Vh, com ângulo interno de 207°07’11", até o ponto Vi, medindo 36,36m, no sentido oeste-leste, extremando com matrícula 50.858 de A.C Participações S.A.; AO LESTE, do ponto Vi, com ângulo interno de 70°29’32", até o ponto P03, medindo 516,99m, no sentido Sul-Norte, extremando com Terreno de Brito e Brito Ltda; AO NORTE, do ponto P03, com ângulo 131°40’44", até o ponto M1, medindo 121,17m, extremando com terreno de José Quintino Ferreira;

DO DESMEMBRAMENTO

TERRENO DESMEMBRADO C1 – Um terreno de forma irregular, situado no lugar Campo Grande, deste município de Caucaia-CE, denominado TERRENO DESMEMBRADO C1, com uma área de 496,03m², de forma irregular, medindo e extremando: AO NORTE, do ponto VL4 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583395.16N e 536348.03E até o ponto VL5 com coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583394.00N e 536347.07E criando o vértice de comprimento 1,5m no sentido LESTE-OESTE, extremando com terreno desmembrado C; AO OESTE, do ponto VL5 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583394.00N e 536347.07E até o ponto VL1 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583342.46N e 536324.82E criando o vértice com comprimento de 56,15m no sentido NORTE-SUL, extremando com terreno desmembrado C; AO SUL, do ponto VL5 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583394.00N e 536347.07E até o ponto VL2 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583341.50N e 536326.80E criando vértice com comprimento de 2,2m no sentido NORTE-SUL, extremando com o Terreno Remanescente C; AO LESTE, em dois seguimentos, do pronto VL2 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583341.50N e 536326.80E até o ponto LV3=Pe de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583385.11N e 536359.78E criando vértice de comprimento 54,70m no sentido OESTE-LESTE, estremando com o terreno de propriedade da C8C Caucaia Empreendimentos e Participações ltda; do ponto VL3 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S -  9583385.11N e 536359.78E até o ponto VL4 de coordenadas UTM SIRGAS 2000 ZONA 24S - 9583395.16N e 536348.03E criando vértice de comprimento 15,45m no sentido SUL-NORTE, extremando com AC PARTICIPAÇÕES S/A.

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