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AS TIPOLOGIAS DE SOCIEDADE E CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES

Por:   •  4/3/2018  •  Artigo  •  5.068 Palavras (21 Páginas)  •  193 Visualizações

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ENTIDADES COMERCIAIS: O ESTUDO SOBRE AS TIPOLOGIAS DE SOCIEDADE E CASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES

                                                                         

Manoel de Jesus Chaves Neto[1]

Resumo

Este documento vem com o presente uso de ensinamentos do direito societário, do direito empresarial e também o uso de conhecimentos contábeis e administrativos, com o objetivo de proporcionar uma leitura mais simplificada e consequentemente um entendimento melhor sobre as entidades comerciais. Portanto neste trabalho será expressado e aplicado conhecimentos acadêmicos para demonstrar as tipologias societárias e a classificação das entidades.

Palavras-Chaves:

Entidades, empresas, Direito societário.

Abstract

This document comes with the use of corporate law teachings, business law and also the use of accounting and administrative knowledge, with the aim of providing a more simplified reading and, consequently, a better understanding of commercial entities. Therefore in this work will be expressed and applied academic knowledge to demonstrate the societal typologies and the classification of entities.

1 Introdução

Sabendo que a Contabilidade Comercial é a ciência que estuda e controla o patrimônio da empresa, consequentemente também poderá trabalhar com sociedades no âmbito empresarial, sendo exercida por aqueles que exploram atividades que tem como objetivo principal o lucro, assim pode-se afirmar que por meio dela são analisados tópicos importantes como sociedade comercial, porem para diversos tipos de empresas (como as empresas industriais, transportadoras, financeiras, agrícolas, comerciais dentre outras), e para isso pode existe um ramo da contabilidade. Essas organizações se diferenciam através das atividades que desenvolvem. Assim, à empresa comercial aplica-se a contabilidade comercial.

Atualmente o termo sociedade no ambiente empresarial é conhecido como um acordo de consenso entre ambas às partes, estas partes que por sua vez, são os chamados de sócios. Para ocorrer o acordo entre as partes, e a sociedade surgir e preciso que tenha no mínimo duas pessoas envolvidas e que sejam de natureza jurídica, pois poderá ser capaz de possuir e exercitar direitos e contrair obrigações perante a entidade e a lei. Com isso a sua personalidade será distinta da de seus membros.

No âmbito comercial, as sociedades podem praticar o ato com fins lucrativos, de modo previsto pelo Código Comercial Brasileiro, com o foco de comprar e vender mercadorias a um mercado específico, sendo assim, pode também transformar matéria prima em produto acabado ou semi acabado, explorar negócios relacionado a fins bancários e ainda executar operações com objetivos econômicos.  

2 Tipologia Societária

No ambiente socioeconômico e em relação aos tipos de sociedade, pode-se citar a relação com direito empresarial e societário, onde nesse ponto surgi à necessidade de impor alguns princípios e a divisão de duas personalidades ao qual, se divide em personificadas e não personificadas. No contexto dos princípios é interessante ressaltar a importância da liberdade de concorrência, pois e nesse principio que podemos garantira que ocorra o aumento e a qualidade dos produtos e serviços, tentando ajustá-los à economia de custos, de modo que possa possibilitar preços reduzidos. Ao passo que o empresário objetiva e dedica-se ao aprimoramento das condições de competitividade de sua empresa, seu interesse individual torna-se compatível com os interesses coletivos de toda à sociedade.

2.1 SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

De acordo com o contexto abordado por esse documento, é notável citar que as sociedades não personificadas são aquelas que não apresentam personalidade jurídica e não possuem registros, ou seja, em sua estrutura não possui um caráter de natureza jurídica. São denominadas espécies de sociedades não personificadas as sociedades em conta de participação e a sociedade comum, que também é conhecida como irregular ou de fato.

De acordo com o artigo 985 do Código Civil, discorre que a sociedade adquire a personalidade jurídica quando ocorrer a sua inscrição no registro que lhe for apropriado, se for à inscrição de uma Sociedade simples será no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e se for à inscrição de uma Sociedade empresária será na Junta Comercial ou Registro Público de Empresas, o que não é o caso das sociedades estudas nesta atividade.

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