Resp. AVA- Direito e Legislação
Por: ars.scp • 23/5/2015 • Trabalho acadêmico • 274 Palavras (2 Páginas) • 519 Visualizações
AULA 01
1 - I-B, II-A, III-C.
2 - Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
3 - Validade.
4 - Sujeito passivo.
5 - Da teoria tridimensional de Miguel Reale.
6 - Doutrina.
AULA 02
1 - A soberania.
2 - II e III.
3 - Executivo e exercício regular do poder de polícia.
4 - À saúde
5 - Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição.
6 - Veto judicial.
AULA 03
1 - A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível.
2 - I e IV.
3 - Da legalidade.
4 - IPI, ITR e IR.
5 - Os templos de qualquer culto não podem sofrer tributação.
6 - Contribuições sociais.
AULA 04
1 - Da personalidade civil.
2 - I e II.
3 - Privado e fungível.
4 - Coação.
5 - O objeto lícito.
6 - O lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações.
AULA 05
1 - Público.
2 - II, III e IV.
3 - Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo.
4 - À casa e à metade do carro.
5 - Houve separação judicial consensual.
6 - Aos herdeiros pelo de cujus.
AULA 06
1 - Pelo empregado ao empregador.
2 - II e III.
3 - Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
4 - Responsabilidade civil por fato do produto.
5 - Uma cláusula contratual abusiva.
6 - Um médico.
AULA 07
1 - Limitada.
2 - Anônima.
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