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Writ writs

Por:   •  19/5/2015  •  Relatório de pesquisa  •  791 Palavras (4 Páginas)  •  300 Visualizações

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Originalmente, um mandado tornou-se necessário, na maioria dos casos, ter um caso ouvido num dos Royal Courts, como o Banco do rei ou argumentos comuns . Alguns tribunais de franquia, especialmente no Concelhos Palatine , tinha seu próprio sistema de mandados que muitas vezes refletidas ou antecipados os mandados de common law. O mandado agiria como um comando que o caso seja levado perante o tribunal que emitiu o mandado, ou pode comandar qualquer outro acto por parte do destinatário.

Sempre que um requerente desejava ter um caso julgado por um tribunal local, ou por um Eyre se aconteceu para visitar o County, não haveria necessidade de obter um mandado. Ações em tribunais locais normalmente poderia ser iniciado por uma queixa informal, que não necessariamente precisam ser escritas para baixo. No entanto, se o autor quis valer-se da Royal - e, por implicação superior - justiça em um dos tribunais do Rei, em seguida, ele precisaria de um mandado, um comando do Rei, para capacitá-lo a fazer isso. Inicialmente por lei comum , o recurso aos tribunais do Rei foi incomum, e algo para o qual o requerente teria de pagar. Para a maioria das Cortes Reais, o mandado normalmente teriam sido adquiridos a partir da Chancelaria , embora o tribunal do Tesouro , sendo na sua essência um outro departamento do governo, foi capaz de emitir os seus próprios escritos.

Embora originalmente mandados foram excepcionais, ou pelo menos os dispositivos não-rotineiras, Maitland sugere que pelo tempo de Henry II , o uso de mandados havia se tornado uma parte regular do sistema de justiça real na Inglaterra.

Na primeira, novos mandados poderia ser elaborado para atender novas situações, embora na prática os funcionários da Chancelaria iria reutilizar antigas formas, e havia muitos livros que eram coleções de formas de writ, tanto quanto nos Tempos Modernos advogados usam freqüentemente fixo precedentes ou clichê, ao invés de re-inventar a redacção de um documento legal cada vez que deseja criar um. O problema com esta abordagem é que a capacidade de criar novos escritos elevou-se a a capacidade para criar novas formas de acção. Direitos dos queixosos seria definido, e na maioria dos casos limitados, pelos mandados disponíveis para eles. Assim, a capacidade de criar novos mandados foi perto da capacidade de criar novos direitos, uma forma de legislação. Além disso, um mandado, se alguém poderia ser encontrado encaixe caso do autor, desde que os meios legais para remover a disputa da competência do tribunal local, muitas vezes controlado por um menor nobre , e em vez tê-lo ouvido por juízes do Rei. A nobreza viu, assim, a criação de novos mandados como uma erosão de sua influência.

Ao longo do tempo, a oposição à criação de novos escritos pelo Chancelaria aumentada. Por exemplo, em 1256, um tribunal foi convidado para anular um mandado como "romance inédito, e contra a razão" (abade de Lilleshall v Harcourt (1256) 96 SS xxix 44). Em última análise, em 1258, o rei foi forçado a aceitar as Provisões de Oxford , que proibia, entre outras coisas, a criação de novas formas de writ sem a sanção do conselho do rei . Novos mandados foram criados após esse tempo, mas apenas pela sanção expressa do Parlamento, e as formas de writ permaneceu essencialmente estática, cada writ definir a particular forma de ação .

Com a abolição

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